Cametá

[
  {
    "numero": "1ª Vara Cível e Empresarial"
  },
  {
    "numero": "2ª Vara Cível e Empresarial"
  },
  {
    "numero": "Vara Criminal"
  },
  {
    "numero": "Vara de Família"
  },
  {
    "numero": "Vara de Infância e Juventude"
  },
  {
    "numero": "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  },
  {
    "numero": "Vara do Juizado Especial Cível e Criminal"
  }
]

{
  "aplicavel": true,
  "baseLegal": "Portaria Presi 411/2021 TRF-1 + CF art. 109 §3º + Lei 5.010/1966",
  "notaOperacional": "Por estar a mais de 70 km de Subseção Federal, a Comarca de Cametá atua como COMARCA COM COMPETÊNCIA DELEGADA em matérias previdenciárias"
}

{
  "nome": "Guarda Municipal de Cametá"
}

{
  "notaOperacional": "Delegacia de Polícia Civil em Cametá, incluindo DEAM"
}

{
  "notaOperacional": "Companhia de PM"
}

{
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31 (com episódio complexo de cassação e recondução)",
  "notaEpisodioInstitucional": "O mandato 2025-2028 de Victor Cassiano (MDB) e vice Ênio de Carvalho (União Brasil) foi MARCADO POR EPISÓDIO INSTITUCIONAL COMPLEXO: (a) 10/04/2025: TRE-PA cassa mandato por abuso de poder\n    político e econômico (contratação irregular de 3.300\n    terceirizados em 2024); inelegibilidade 8 anos\n(b) 14/04/2025: Júnior Mancha (MDB), presidente da\n    Câmara, assume como prefeito interino\n(c) 22/05/2025: TRE-PA rejeita embargos de declaração\n    (5x2) — mantém cassação\n(d) 17/06/2025: ministro André Mendonça do TSE concede\n    liminar suspendendo efeitos da cassação; Victor\n    Cassiano é RECONDUZIDO; eleições suplementares\n    (marcadas para 03/08/2025) são SUSPENSAS\n(e) Mérito ainda pendente no TSE em 2026 (Agravo em\n    Recurso Especial Eleitoral)\n"
}

[
  "Obras de drenagem urbana",
  "Parcerias com IFPA (cursinho municipal pré-vestibular)",
  "Agentes Comunitários de Saúde em áreas descobertas",
  "Programa estadual 'Sua Casa' (convênio com Governo PA)",
  "Minha Casa Minha Vida Rural (parceria com Ministério)",
  "Centro Especializado em Autismo (criado na gestão)"
]

{
  "numero": "Legislatura 2025-2028",
  "periodo": "2025-01-01 a 2028-12-31"
}

{
  "nome": "Júnior Mancha (MDB)",
  "notaRelevancia": "Presidente da Câmara que assumiu como prefeito interino em 14/04/2025 após cassação do TRE-PA; afastado do posto pela liminar do TSE em 17/06/2025.\n"
}

[
  {
    "nome": "Universidade Federal do Pará — Campus Universitário do Tocantins/Cametá (CUTC)",
    "sigla": "UFPA CUTC",
    "campusLocal": true,
    "dataImplantacao": "1987",
    "portal": "https://ufpa.br/orgaos/campus-universitario-de-cameta/",
    "escopoRegional": "Um dos 12 campi da UFPA no interior paraense; sede em Cametá + presença em Baião, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará"
  },
  {
    "nome": "Instituto Federal do Pará — Campus Cametá",
    "sigla": "IFPA Cametá",
    "campusLocal": true,
    "portal": "https://cameta.ifpa.edu.br",
    "escopoRegional": "Campus do IFPA no Baixo Tocantins; parceria com Prefeitura para Cursinho Municipal pré-vestibular"
  }
]

[
  "ITPAC — Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ensino superior privado)"
]

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151"
}

{
  "orgaoMunicipal": "COMDEC Cametá",
  "notaRisco": "Cidade ribeirinha com vulnerabilidade a cheias do Tocantins"
}

{
  "nome": "Hospital Regional de Cametá",
  "notaRelevancia": "Gerido por ASELC em parceria com SESPA; Victor Cassiano assumiu direção antes de ser eleito prefeito; referência de saúde regional",
  "marcoGestao": "Sob gestão de Cassiano (2019-2020), Cametá registrou o MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE DA COVID-19 por habitante no Pará"
}