Unidade prisional · Macapá/AP
Associação de Proteção ao Condenado de Macapá
Também chamada: APAC
Endereço e telefone
- Endereço
- AV RIO GRANDE DO NORTE, 210, PACOVAL, Macapá/AP, CEP 68908-270 · abrir no mapa
- Telefone
- (32) 23-5328
- Município
- Macapá/AP
- Comarca do município
- Comarca de Macapá
- Destinação
- Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
- Público
- Masculino
- Gestão
- Organizações sem fins lucrativos, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Regime fechado
- 20 vagas
- Total
- 20 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Regime fechado
- 15 pessoas
- Regime semiaberto
- 1 pessoas
- Total
- 16 pessoas presas
- Ocupação
- 80% da capacidade (16 pessoas para 20 vagas)
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Vara de Execução Penal de Macapá; Laranjal do Jari tem vara com execuções penais. Nenhum ato diz quem executa o preso do interior recolhido em Macapá: vale a regra da LEP, o juízo do local do cumprimento.
A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.
Norma: Decreto (N) 69/1991, arts. 20 e 28; Res. TJAP 1634/2023.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Amapá, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen-AP)).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional