Unidade prisional · Macapá/AP

Associação de Proteção ao Condenado de Macapá

Também chamada: APAC

Endereço e telefone

Endereço
AV RIO GRANDE DO NORTE, 210, PACOVAL, Macapá/AP, CEP 68908-270 · abrir no mapa
Telefone
(32) 23-5328
Município
Macapá/AP
Comarca do município
Comarca de Macapá
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Masculino
Gestão
Organizações sem fins lucrativos, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
20 vagas
Total
20 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Regime fechado
15 pessoas
Regime semiaberto
1 pessoas
Total
16 pessoas presas
Ocupação
80% da capacidade (16 pessoas para 20 vagas)

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Vara de Execução Penal de Macapá; Laranjal do Jari tem vara com execuções penais. Nenhum ato diz quem executa o preso do interior recolhido em Macapá: vale a regra da LEP, o juízo do local do cumprimento.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: Decreto (N) 69/1991, arts. 20 e 28; Res. TJAP 1634/2023.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Amapá, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen-AP)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional