Unidade prisional · Aquiraz/CE
Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminologica
Endereço e telefone
- Endereço
- BR 116, KM 27, Aquiraz/CE, CEP 61880-000 · abrir no mapa
- Telefone
- (85) 3342-3722
- Município
- Aquiraz/CE
- Comarca do município
- Comarca de Aquiraz
- Destinação
- Estabelecimento destinado à realização de exames gerais e criminológico
- Público
- Masculino
- Gestão
- Pública, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Presos provisórios
- 372 vagas
- Total
- 372 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Provisórios (sem condenação)
- 953 pessoas
- Regime fechado
- 161 pessoas
- Regime semiaberto
- 12 pessoas
- Total
- 1.126 pessoas presas
- Ocupação
- 303% da capacidade (1.126 pessoas para 372 vagas), acima da capacidade
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Unidade na Região Metropolitana de Fortaleza: Varas de Execução Penal de Fortaleza. Unidade no interior: a execução fica na comarca da unidade.
Para quem cumpre pena nesta unidade: na Região Metropolitana, as Varas de Execução Penal de Fortaleza; no interior, a comarca onde a unidade fica (Comarca de Aquiraz).
Norma: Lei estadual 16.397/2017, arts. 62, I, e 84.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Ceará, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP-CE)).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional