Unidade prisional · Viana/MA

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Viana

Endereço e telefone

Endereço
RUA CELSO MAGALHÃES, N°497, CENTRO, Viana/MA, CEP 65215-000 · abrir no mapa
Telefone
(98) 3351-0893
Município
Viana/MA
Comarca do município
Comarca de Viana
Destinação
Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
Público
Masculino
Gestão
Organizações sem fins lucrativos, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
36 vagas
Regime semiaberto
24 vagas
Total
60 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Regime fechado
50 pessoas
Regime semiaberto
5 pessoas
Total
55 pessoas presas
Ocupação
92% da capacidade (55 pessoas para 60 vagas)

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Centralizada na 3ª Vara de Execuções Penais de São Luís para todo o estado, com quatro exceções escritas na lei: Timon, Caxias, Codó e Balsas.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: LC estadual 14/1991 (CODOJE), art. 9º, LVIII, com a redação da LC 261/2023 e da LC 269/2024.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Maranhão, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA), Supervisão de Assistência às Famílias (SAF)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional