Unidade prisional · Rio Pomba/MG

Presídio de Rio Pomba

Endereço e telefone

Endereço
Rua Messias Pereira Bahia, 63, São José, Rio Pomba/MG, CEP 36180-000 · abrir no mapa
Telefone
(32) 3571-2083
Município
Rio Pomba/MG
Comarca do município
Comarca de Rio Pomba
Destinação
Estabelecimento destinado ao recolhimento de presos provisórios
Público
Masculino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Presos provisórios
109 vagas
Regime fechado
6 vagas
Regime semiaberto
23 vagas
Regime aberto
1 vagas
Total
139 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
103 pessoas
Regime fechado
49 pessoas
Regime semiaberto
12 pessoas
Regime aberto
6 pessoas
Medida de segurança (internação)
1 pessoas
Total
171 pessoas presas
Ocupação
123% da capacidade (171 pessoas para 139 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

A vara criminal com competência de execução da comarca onde há presídio executa; sem presídio no município, a execução segue o preso.

Para quem cumpre pena nesta unidade: a vara com competência de execução penal da comarca onde a unidade fica (Comarca de Rio Pomba).

Norma: Guia Judiciário do TJMG (competência de cada vara).

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Departamento Penitenciário (Depen-MG)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional