Unidade prisional · Caicó/RN

PENITENCIÁRIA Des. FRANCISCO PEREIRA DA NÓBREGA - Caicó

Endereço e telefone

Endereço
RUA DA LIBERDADE S/N, Samanau, Caicó/RN, CEP 59300-000 · abrir no mapa
Telefone
(84) 99962-8395
Município
Caicó/RN
Comarca do município
Comarca de Caicó
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Misto
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
352 vagas
Total
352 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
99 pessoas
Regime fechado
384 pessoas
Regime semiaberto
9 pessoas
Regime aberto
1 pessoas
Total
493 pessoas presas
Ocupação
140% da capacidade (493 pessoas para 352 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Três Varas Regionais de Execução Penal, duas em Natal e uma em Mossoró, por território; aberto e penas alternativas ficam na comarca.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: LC estadual 643/2018, Anexos VII e VIII, com a redação da Res. TJRN 62/2022.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Norte, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional