Unidade prisional · Nísia Floresta/RN

PENITENCIÁRIA ESTADUAL DR. FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES - Nísia Floresta

Endereço e telefone

Endereço
COLONIA HORTIFRUTIGRANJEIRA, ZONA RURAL, Nísia Floresta/RN, CEP 59164-000 · abrir no mapa
Telefone
(84) 99929-9887
Município
Nísia Floresta/RN
Comarca do município
Comarca de Nísia Floresta
Destinação
Estabelecimento destinado ao cumprimento de pena em regime fechado
Público
Masculino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
967 vagas
Total
967 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
56 pessoas
Regime fechado
1.745 pessoas
Regime semiaberto
5 pessoas
Regime aberto
1 pessoas
Total
1.807 pessoas presas
Ocupação
187% da capacidade (1.807 pessoas para 967 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Três Varas Regionais de Execução Penal, duas em Natal e uma em Mossoró, por território; aberto e penas alternativas ficam na comarca.

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: LC estadual 643/2018, Anexos VII e VIII, com a redação da Res. TJRN 62/2022.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Norte, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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