Unidade prisional · Costa Marques/RO

Cadeia Pública de Costa Marques

Endereço e telefone

Endereço
AVENIDA CABIXI Nº 1666 SETOR 02, SETOR 02, Costa Marques/RO, CEP 76937-000 · abrir no mapa
Telefone
(69) 3651-3097
Município
Costa Marques/RO
Comarca do município
Comarca de Costa Marques
Destinação
Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
Público
Misto
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Presos provisórios
46 vagas
Regime semiaberto
34 vagas
Total
80 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Provisórios (sem condenação)
32 pessoas
Regime fechado
31 pessoas
Regime semiaberto
19 pessoas
Total
82 pessoas presas
Ocupação
103% da capacidade (82 pessoas para 80 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Na comarca do recolhimento, sem regionalização; a VEP de Porto Velho vale só para a Capital.

Para quem cumpre pena nesta unidade: o juízo da comarca onde a unidade fica (Comarca de Costa Marques).

Norma: Res. TJRO 330/2024, Anexo Único; Provimento da Corregedoria 10/2025, art. 4º, § 1º, II.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa em Rondônia, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-RO)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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