Unidade prisional · Tubarão/SC

Penitenciária Masculina de Tubarão

Endereço e telefone

Endereço
Rua Maria Menegaz, n° 735, Bom Pastor, Tubarão/SC, CEP 88708-570 · abrir no mapa
Telefone
(48) 3631-9777
Município
Tubarão/SC
Comarca do município
Comarca de Tubarão
Destinação
Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
Público
Masculino
Gestão
Pública, Estadual

Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.

Capacidade

Regime fechado
702 vagas
Total
702 vagas

Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.

Lotação

Regime fechado
494 pessoas
Regime semiaberto
425 pessoas
Total
919 pessoas presas
Ocupação
131% da capacidade (919 pessoas para 702 vagas), acima da capacidade

População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.

Quem decide a execução da pena

Executa o juízo do lugar do estabelecimento prisional, com Varas Regionais de Execução Penal em bases de comarcas nominadas (Chapecó, Curitibanos, São José, Capital, Blumenau, Tubarão e São Bento do Sul).

A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.

Norma: Res. TJSC 35/2025, art. 4º, I.

Pessoa presa nesta unidade: o que fazer

Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa em Santa Catarina, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.

Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri-SC, antiga SAP)).

A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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