Unidade prisional · Tubarão/SC
Penitenciária Masculina de Tubarão
Endereço e telefone
- Endereço
- Rua Maria Menegaz, n° 735, Bom Pastor, Tubarão/SC, CEP 88708-570 · abrir no mapa
- Telefone
- (48) 3631-9777
- Município
- Tubarão/SC
- Comarca do município
- Comarca de Tubarão
- Destinação
- Estabelecimento destinado a diversos tipos de regime
- Público
- Masculino
- Gestão
- Pública, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Regime fechado
- 702 vagas
- Total
- 702 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Regime fechado
- 494 pessoas
- Regime semiaberto
- 425 pessoas
- Total
- 919 pessoas presas
- Ocupação
- 131% da capacidade (919 pessoas para 702 vagas), acima da capacidade
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Executa o juízo do lugar do estabelecimento prisional, com Varas Regionais de Execução Penal em bases de comarcas nominadas (Chapecó, Curitibanos, São José, Capital, Blumenau, Tubarão e São Bento do Sul).
A regra do estado não permite afirmar daqui qual juízo cuida de cada preso desta unidade: confirme no processo de execução (SEEU) ou na Vara de Execuções.
Norma: Res. TJSC 35/2025, art. 4º, I.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa em Santa Catarina, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri-SC, antiga SAP)).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
Precisa de um advogado?
Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional