Unidade prisional · Augustinópolis/TO
Unidade Penal de Augustinópolis
Endereço e telefone
- Endereço
- Rua Eva Carreiro Nogueira, s/n, Bairro São Pedro, Augustinópolis/TO, CEP 77960-000 · abrir no mapa
- Telefone
- (63) 3456-1435
- Município
- Augustinópolis/TO
- Comarca do município
- Comarca de Augustinópolis
- Destinação
- Estabelecimento destinado ao recolhimento de presos provisórios
- Público
- Masculino
- Gestão
- Pública, Estadual
Fonte: SISDEPEN, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025), baixado em 17/11/2026. Telefone e endereço podem ter mudado depois do ciclo: confirme antes de ir.
Capacidade
- Presos provisórios
- 150 vagas
- Total
- 150 vagas
Capacidade declarada ao SISDEPEN no ciclo; não é o número de presos.
Lotação
- Provisórios (sem condenação)
- 106 pessoas
- Regime fechado
- 47 pessoas
- Total
- 153 pessoas presas
- Ocupação
- 102% da capacidade (153 pessoas para 150 vagas), acima da capacidade
População declarada ao SISDEPEN no 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). O número muda todo dia; é o retrato do ciclo.
Quem decide a execução da pena
Na vara criminal da comarca, pelo SEEU; o centralizado é o cartório, não o juízo.
Para quem cumpre pena nesta unidade: a vara criminal da comarca onde a unidade fica (Comarca de Augustinópolis).
Norma: LEP, arts. 65 e 66; Súmula 192 do STJ; Res. TJTO 29/2025.
Pessoa presa nesta unidade: o que fazer
Para saber se uma pessoa está nesta unidade, o caminho é o canal oficial do estado. Veja como localizar uma pessoa presa no Tocantins, com os canais da secretaria. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. As regras de visita e de entrega de itens são da secretaria que administra a unidade e mudam com frequência: confirme na página oficial antes de ir.
Visita: página oficial de visita (Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju-TO)).
A família precisa de advogado para localizar, acompanhar a custódia ou a execução da pena? Fale com o escritório.
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Atendimento SMARGIASSI
Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
Resposta em horário comercial · Sigilo profissional