Itacoatiara

A história de Itacoatiara precede a colonização europeia em centenas de anos. As margens do Rio Amazonas na região abrigam inscrições rupestres (petróglifos) feitas por povos indígenas — os Mura, Mundurucus, Parintintins — que deram nome ao município: 'itacoatiara', do tupi, significa 'pedra pintada' ou 'pedra inscrita'. Estas inscrições persistem até hoje como patrimônio arqueológico da região.

A fundação colonial se deu em 1760, quando Joaquim de Melo e Povoas, primeiro governador geral da Capitania de São José do Rio Negro (criada por Pombal em 1755), transferiu a aldeia dos abacaxis para a margem esquerda do Rio Amazonas, instalando a Vila de Serpa. É por isso que Itacoatiara preserva até hoje o apelido carinhoso de 'Velha Serpa'.

Em 04/11/1892, a Lei nº 33 confirmou a criação do município (ex-Serpa), e em 25/04/1876 foi criada a Comarca de Itacoatiara, instalada formalmente em 11/09/1896 — uma das mais antigas do Amazonas depois de Manaus. No século XIX e início do XX, Itacoatiara recebeu imigrantes espanhóis, nordestinos (atraídos pelo Ciclo da Borracha), e migrantes de outros estados amazônicos, formando sua identidade multicultural.

O marco econômico moderno veio em 1997, com a inauguração do Porto Hermasa (Grupo Amaggi) — cerimônia prestigiada pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso. O porto transformou Itacoatiara em principal ponto de exportação de grãos do agronegócio brasileiro via rota amazônica — soja e milho do Mato Grosso descendo o Rio Madeira e embarcando para Ásia, Europa e Oriente Médio.

Politicamente, Itacoatiara vive estabilidade. Mário Abrahim (então PSC) foi eleito prefeito em 2020 com 19.810 votos; em 2024, já filiado ao Republicanos, foi reeleito no 1º turno com 31.614 votos (54,98%), sendo diplomado em 06/12/2024 e empossado em 01/01/2025 no Templo Central da Assembleia de Deus, com a vice-prefeita Marcela Cristine (MDB).

Itacoatiara tem o 2º maior PIB do Amazonas, atrás apenas de Manaus, e é classificada pelo IBGE como 406ª maior economia municipal do Brasil. O grande motor é o agronegócio: o município é o maior polo agropecuário da Região Norte, com pecuária bovina extensiva em campos naturais de várzea, além de agricultura familiar (mandioca, banana, cupuaçu, pimenta-do-reino, juta) e pesca tradicional (pirarucu, tambaqui, jaraqui, tucunaré).

O Porto Hermasa — Terminal de Uso Privado (TUP) operado pela Hermasa Navegação da Amazônia (Grupo Amaggi) desde 1997 — é o coração logístico da cidade. Sua infraestrutura inclui planta de esmagamento de 2.000 toneladas/dia (produzindo 1.600 t de farelo de soja e 400 t de óleo bruto), capacidade de embarque de 1.500 toneladas/hora, e armazenamento de 59.000 m³ de óleo (TFB, grupo Dislub Equador). Em rota, soja e milho chegam de Porto Velho/RO em comboios de balsas (25×2.000 t, movidas por rebocadores) que percorrem 1.100 km pelo Rio Madeira até o Amazonas. A ANTAQ é a reguladora federal.

Em 2025, a Amaggi expandiu o sistema com pedido de autorização para construção de porto em Caracaraí/RR (safra superior a 430 mil toneladas/ano), cuja produção também seguirá para o terminal Hermasa em Itacoatiara, pela rota Rio Branco → Negro → Amazonas.

Além do porto, Itacoatiara tem comércio dinâmico (3ª cidade comercial do AM), indústria alimentícia, madeireira e de materiais de construção. Os receitas municipais em 2024 chegaram a R$ 551,7 milhões, com superávit de R$ 29 milhões. A 4ª ExpoFest (dezembro/2025) movimentou R$ 12 milhões em negócios — feira que consolidou Itacoatiara como referência regional de agronegócio e cultura.

Itacoatiara é sede de uma das comarcas mais antigas do Amazonas. Criada em 25/04/1876 (Lei Provincial do AM) e instalada em 11/09/1896 — mais de 125 anos de atividade jurisdicional ininterrupta. É Comarca de Primeira Entrância pela LC 261/2023 (LDOJ-AM), com pelo menos 3 varas confirmadas:

• 1ª Vara — Cível geral, Fazenda Pública, Família e Sucessões
• 2ª Vara — Criminal, JECrim, Execuções Penais
• 3ª Vara Cível (PROJUDI) — Cível, Infância e Juventude, JEC

(endereço: Avenida Parque, s/n, Pedreiras, Itacoatiara/AM, CEP 69.101-900; telefone (92) 3521-0059; email cartorio.itacoatiara.3vara@tjam.jus.br)

Há casos emblemáticos documentados. O processo 0002095-19.2019.8.04.4700 (Ação Civil Pública do MPAM contra a Hermasa Navegação da Amazônia por poluição do Rio Amazonas) ilustra o protagonismo da 3ª Vara em Direito Ambiental. A liminar concedida em 19/12/2019 pelo Juiz Rafael Almeida Cro Brito determinou cessação imediata do descarte de óleo, sob multa diária de R$ 10.000 — caso paradigmático no Baixo Amazonas.

A Vara do Trabalho de Itacoatiara (TRT-11, jurisdição conjunta AM+RR) é uma das 10 VTs do interior do AM e historicamente teve juízes que depois se tornaram desembargadores do Regional (como Alberto Bezerra de Melo, atual corregedor do TRT-11). O MPAM (Promotoria de Itacoatiara) e a DPE-AM (Polo) atendem localmente, com a Promotoria no mesmo endereço da 3ª Vara (Avenida Parque, Pedreiras). Há Subseção OAB local — uma das 5 do interior do AM, junto com Alto Solimões/Tabatinga, Manacapuru, Parintins e Tefé.

Itacoatiara não tem Subseção Judiciária Federal própria — causas federais (INSS, ANTAQ, IBAMA, Marinha) são processadas na SJAM/TRF-1 em Manaus. A proximidade rodoviária (270 km via AM-010) facilita o deslocamento em relação a municípios insulares como Parintins.

Itacoatiara tem uma série de peculiaridades únicas no Amazonas. É a única cidade do interior do AM conectada a Manaus por rodovia pavimentada de extensão significativa — a AM-010, com 270 km de asfalto, conecta a RMM à capital do agronegócio amazônico. Para quem vai de Manaus para Itacoatiara, a rodovia atravessa a Reserva Adolpho Ducke (10 mil hectares de floresta primária), sendo uma das rotas rodoviárias mais simbólicas do Brasil.

O Porto Hermasa é hoje o maior porto graneleiro fluvial do Brasil em volume — supera até portos costeiros tradicionais em exportação de soja amazônica. Há rota exclusiva de 1.100 km no Rio Madeira, com comboios de balsas pushing contínuos 24h/dia, conectando a logística do Centro-Oeste à abertura oceânica amazônica. É um dos poucos lugares do mundo onde se vê grandes navios oceânicos atracados no meio da selva amazônica.

A cidade tem o 2º maior PIB do Amazonas (atrás só de Manaus) mas com apenas 3% da população da capital — a densidade econômica per capita de Itacoatiara é surpreendente. É também um dos raros municípios brasileiros com três instituições públicas de ensino superior presenciais (UFAM ICET, UEA CESIT, IFAM Campus) em seu território.

Em sobrenome, o prefeito Mário Abrahim carrega herança libanesa-cristã (não árabe islâmica) — reflexo da imigração sírio-libanesa que marcou a Amazônia no início do século XX e o comércio regional. Um deputado estadual Thiago Abrahim tem parentesco familiar e articula politicamente com a gestão.

Itacoatiara é um caso raro no interior amazônico: tem três instituições públicas de ensino superior. A UEA — Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT) oferta Direito, Pedagogia, Matemática, Biologia, Enfermagem, Engenharia Agronômica. O IFAM Campus Itacoatiara oferece cursos técnicos integrados ao ensino médio (Informática, Agropecuária, Zootecnia, Meio Ambiente) e tecnológicos. E a UFAM ICET — Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (Campus Itacoatiara desde 2006) oferece Engenharia de Produção, Engenharia de Materiais, Química, Matemática, Física e Sistemas de Informação — é o único município do AM fora de Manaus com unidade completa da UFAM.

Em cidadania, a Prefeitura tem portal eletrônico com ouvidoria online. Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, SINE, PROCON e PAC estadual atendem no município. O Hospital Regional José Mendes é a principal referência de saúde de todo o Baixo Amazonas; a UPA Itacoatiara funciona 24h; a Policlínica Municipal oferece atendimento especializado. Em 2025, a Prefeitura anunciou que Itacoatiara lidera o ranking estadual de Saúde do AM, superando inclusive Manaus, com 13 mutirões cirúrgicos, pioneirismo na aplicação gratuita do contraceptivo Implanon pelo SUS, e 400 pacientes em mutirões de cirurgia de catarata (Programa Agora Tem Especialistas).