Tabatinga

{
  "cidade": "Tabatinga",
  "uf": "AM"
}

{
  "siteTjam": "https://www.tjam.jus.br"
}

{
  "observacao": "A confirmar número e competências exatas das varas",
  "referenciaFutura": "Verificar PDF oficial numeracao_unica_codigos_tjam.pdf fornecido pelo Felipe"
}

{
  "nome": "Promotoria de Justiça de Tabatinga",
  "vinculacao": "MPAM — Ministério Público do Estado do Amazonas",
  "site": "https://www.mpam.mp.br"
}

{
  "nome": "Polo DPE-AM Tabatinga",
  "cobertura": "Alto Solimões (Tabatinga + Benjamin Constant + Atalaia do Norte + outros)"
}

[
  "Tabatinga (sede)",
  "Atalaia do Norte",
  "Benjamin Constant",
  "São Paulo de Olivença",
  "Santo Antônio do Içá",
  "Amaturá",
  "Outras cidades do Alto Solimões"
]

{
  "bairro": "Centro",
  "cidade": "Tabatinga",
  "uf": "AM"
}

[
  "Tabatinga (sede)",
  "Amaturá",
  "Atalaia do Norte",
  "Benjamin Constant",
  "Jutaí",
  "Santo Antônio do Içá",
  "São Paulo de Olivença",
  "Tonantins"
]

[
  "Causas federais (art. 109 CF)",
  "Tráfico internacional de drogas (Lei 11.343/2006)",
  "Tráfico de armas (Lei 10.826/2003)",
  "Contrabando e descaminho",
  "Questões migratórias (Lei 13.445/2017 — Estatuto dos Estrangeiros)",
  "Direitos indígenas (competência da FUNAI)",
  "Direito ambiental federal (IBAMA, ICMBio)",
  "Previdenciário (INSS)"
]

{
  "policiaFederal": "Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga — atuação na tríplice fronteira; trabalha em cooperação com Policia Nacional del Peru e Policia Nacional de Colombia",
  "receitaFederal": "Atendimento limitado; maior parte via Manaus",
  "inss": "Agência INSS Tabatinga",
  "marinha": "Capitania Fluvial em Tabatinga (9º Distrito Naval da Marinha) — fiscalização do Rio Solimões na fronteira",
  "exercito": "Base importante — Batalhão Especial de Fronteira + Hospital de Guarnição",
  "forcaAerea": "Base Aérea de Tabatinga"
}

{
  "delegacias": [
    {
      "nome": "Delegacia Regional de Tabatinga",
      "vinculacao": "Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) — DPI"
    },
    {
      "nome": "DEAM Tabatinga — Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher"
    }
  ],
  "telefone": "197"
}

{
  "unidadeLocal": "Companhia da PMAM em Tabatinga",
  "vinculacao": "PMAM — Comando Geral em Manaus",
  "telefone": "190",
  "observacao": "PMAM opera com efetivo limitado (reportagens de 2017-2020 mencionavam apenas uma viatura disponível)"
}

{
  "telefone": "193"
}

{
  "delegaciaLocal": "Delegacia da PF em Tabatinga — estratégica para tríplice fronteira",
  "atuacao": "Combate a tráfico internacional de drogas + armas + pessoas + crimes migratórios",
  "cooperacaoInternacional": {
    "peru": "Policia Nacional del Peru — acordos de fronteira",
    "colombia": "Policia Nacional de Colombia — acordos de fronteira"
  },
  "observacao": "A cooperação trilateral é estabelecida por acordos internacionais específicos da tríplice fronteira"
}

{
  "exercito": {
    "unidade": "Batalhão Especial de Fronteira (BEF)",
    "vinculacao": "8º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) / Comando Militar da Amazônia (CMA)",
    "observacao": "Presença militar brasileira estratégica na tríplice fronteira"
  },
  "forcaAerea": {
    "unidade": "Base Aérea de Tabatinga",
    "vinculacao": "FAB"
  },
  "marinha": {
    "unidade": "Capitania Fluvial de Tabatinga",
    "vinculacao": "9º Distrito Naval (Manaus)"
  }
}

{
  "amazonLog17": {
    "data": "06 a 13 de novembro de 2017",
    "formato": "Exercício militar internacional de simulação de ajuda humanitária na região amazônica",
    "participantes": "Brasil (Exército), Colômbia, Peru, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Portugal, Chile (~1.500 militares)",
    "local": "Tabatinga, Leticia, Santa Rosa",
    "legadoLocal": "Atendimento de saúde à população local; infraestrutura logística testada",
    "referenciaNominal": "Saul Bemerguy à época reivindicou maior presença federal após o exercício"
  }
}

{
  "logradouro": "Avenida da Amizade, Nº 1770",
  "bairro": "Centro",
  "cidade": "Tabatinga",
  "uf": "AM",
  "cep": "69640-000"
}

{
  "telefone": "(97) 3412-3427",
  "telefoneAntigo": "(97) 3412-2843 (referência anterior)",
  "site": "https://tabatinga.am.gov.br",
  "emailGabinete": "gabinete@tabatinga.am.gov.br (a confirmar via portal)"
}

{
  "prefeito": "Plínio Souza da Cruz (Republicanos)",
  "nomeConhecido": "Plínio Cruz",
  "mandatoAtual": "01/01/2025 a 31/12/2028",
  "posseData": "2025-01-01T00:00:00.000Z",
  "eleicaoVotos": "A confirmar número exato",
  "eleicaoPercentual": "48,80%",
  "eleicaoData": "2024-10-06T00:00:00.000Z",
  "carreiraAnterior": "Era vice-prefeito de Saul Bemerguy (2021-2024); candidato apoiado pelo então prefeito",
  "coligacao": "Republicanos + PSD + MDB + PP + Mobiliza",
  "vicePrefeito": "Sargento Edvaldo (MDB) — vice-prefeito eleito junto com Plínio Cruz"
}

{
  "nome": "Saul Nunes Bemerguy",
  "nomeComum": "Saul Bemerguy",
  "partido": "PSD (à época); possível mudança de partido mais recente",
  "mandatosComoPrefeito": [
    "2009-2012 (1º mandato)",
    "2017-2020 (2º mandato)",
    "2021-2024 (3º mandato — mandato-tampão após cassação de outro prefeito? A confirmar)"
  ],
  "afastamentoJulho2021": {
    "data": "2021-07",
    "motivo": "Operação Magüta da Polícia Federal — suposto esquema de fraudes em licitações da Prefeitura"
  },
  "retornoSetembro2021": {
    "data": "2021-09-14T00:00:00.000Z",
    "juiza": "Desembargadora Maria do Carmo Cardoso (TRF1, Brasília)",
    "motivo": "TRF1 considerou que não havia provas suficientes para justificar o afastamento",
    "observacao": "11 servidores públicos municipais permaneceram afastados por decisão judicial"
  }
}

{
  "chefeGabinete2024": {
    "nome": "Sayana Souza Bemerguy",
    "telefone": "(97) 98427-7860",
    "observacao": "Parenteça com Saul Bemerguy (sobrenome) — gestão 2021-2024; pode ter sido mantida pela gestão Plínio Cruz"
  },
  "secretariasAtuais": [
    "Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)",
    "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte",
    "Secretaria Municipal de Infraestrutura",
    "Secretaria Municipal de Assistência Social",
    "Secretaria Municipal de Finanças",
    "Secretaria Municipal de Administração",
    "Secretaria Municipal de Obras Públicas",
    "Secretaria Municipal de Produção Rural",
    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente",
    "Procuradoria Geral do Município (PGM)",
    "Controladoria Geral"
  ]
}

{
  "deputadoFederal": "Átila Lins — destina emendas parlamentares para pavimentação em comunidades indígenas (Umariaçú I, II, Belém do Solimões) + ginásio poliesportivo + revitalização do mercado municipal",
  "deputadoEstadual": "George Lins — articula mutirões de cirurgias eletivas (odontológicas, oftalmológicas)"
}

{
  "bairro": "Centro",
  "cidade": "Tabatinga",
  "uf": "AM"
}

{
  "totalVereadores": 13,
  "legislaturaAtual": "19ª Legislatura (2025-2028)",
  "mandato": "01/01/2025 a 31/12/2028",
  "observacao": "Composição exata a confirmar via portal oficial"
}

[
  "Legislar sobre matéria de competência municipal (CF/88 art. 30)",
  "Aprovar LDO, LOA, PPA municipal",
  "Fiscalizar o Poder Executivo"
]

[
  "1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais",
  "Tabelionato de Notas",
  "Tabelionato de Protesto",
  "Registro de Imóveis",
  "Registro de Títulos e Documentos"
]

[
  {
    "nome": "Hospital Regional de Tabatinga",
    "tipo": "regional-estadual",
    "ampliacao2026": {
      "data": "28/02/2026",
      "investimento": "R$ 11 milhões",
      "fonte": "Governo do Amazonas (FHEMOAM)",
      "destaque": "Ampliação do hospital e da maternidade"
    }
  },
  {
    "nome": "Hospital de Guarnição do Exército de Tabatinga",
    "tipo": "militar federal",
    "observacao": "Unidade militar vinculada ao Exército — atende a maioria dos casos de saúde da região (historicamente)",
    "referenciaTJAM": "Em 2025, o juiz Edson Rosas Neto representou o TJAM na solenidade de aniversário do Hospital de Guarnição"
  }
]

[
  "UBS Dr. Cleubi Cícero — totalmente revitalizada pela gestão Plínio Cruz em 2025",
  "Outras UBSs e USFs urbanas e rurais"
]

[
  "Programa Vigiagua — monitoramento da qualidade da água em comunidades indígenas",
  "Programa Melhor em Casa — atendimento médico domiciliar",
  "Mutirões cirúrgicos (cirurgias eletivas) com apoio do Dep. Estadual George Lins",
  "Distribuição de Nirsevimabe para bebês (proteção contra bronquiolite/VSR)"
]

[
  "Mutirão em 16/08/2025 em aldeia indígena — 14 mil atendimentos de saúde (Agência Brasil)",
  "Polo-base DSEI Alto Solimões (SESAI/Ministério da Saúde)"
]

[
  "Alta demanda da população flutuante (colombianos e peruanos usando serviços brasileiros)",
  "Geografia remota — 1.108 km de Manaus",
  "Falta de estrutura especializada — casos complexos vão para Manaus via TFD ou para o Hospital de Guarnição"
]

{
  "observacao": "Contato via Prefeitura Municipal (SEMAS); atendimento 24h (ECA Lei 8.069/90)"
}

{
  "nome": "FUNAI Coordenação Regional do Alto Solimões",
  "cobertura": "Coordena ações com povos indígenas Ticuna, Kokama e outros"
}

{
  "observacao": "Tabatinga tem intenso fluxo migratório, recebendo brasileiros\nretornando da Colômbia, colombianos solicitando residência,\nperuanos em trânsito, venezuelanos fugindo da crise. A Polícia\nFederal tem setor especializado em migração. ACNUR/UNHCR tem\npresença regional via Manaus.\n"
}

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "policiaCivil": "197",
  "policiaFederal": "194",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "defesaCivil": "199",
  "inss": "135",
  "procon": "151"
}

{
  "contextoEspecifico": "Tabatinga tem vulnerabilidades específicas:\n- Cheias extremas do Rio Solimões (2021 e 2024 com impactos)\n- Vazantes com risco de desabastecimento\n- Deslizamentos em áreas próximas à orla\n- Epidemias transfronteiriças (dengue, chikungunya, malária,\n  COVID-19, saúde indígena)\n- Insegurança pública pelo tráfico transnacional\n"
}