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Tribunal do Júri comarca a comarca: Acre (AC)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 15 comarcas de AC, com 15 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 22 comarcas de AC, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Acre

Comarca de Acrelândia

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida praticados no município são processados e julgados pelo Tribunal do Júri presidido pelo juízo da Vara Única, no próprio Fórum Dr. João Oliveira de Paiva.

Município atendido: Acrelândia.

Comarca de Bujari

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

O Tribunal do Júri da comarca funciona no próprio Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira, sob a presidência do juízo da Vara Única, competente para os crimes dolosos contra a vida praticados em Bujari.

Município atendido: Bujari.

Comarca de Capixaba

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida da comarca são julgados pelo Tribunal do Júri perante o juízo da Vara Única, no foro local.

Município atendido: Capixaba.

Comarca de Feijó

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância final

Os crimes dolosos contra a vida de todo o vasto território municipal são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo criminal.

Município atendido: Feijó.

Comarca de Mâncio Lima

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo da Vara Única.

Município atendido: Mâncio Lima.

Comarca de Manoel Urbano

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida praticados no município são julgados pelo Tribunal do Júri presidido pelo juízo da Vara Única, no Fórum Dr. Celso Secundino Lemos.

Município atendido: Manoel Urbano.

Comarca de Marechal Thaumaturgo

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri na própria comarca, perante o juízo da Vara Única.

Município atendido: Marechal Thaumaturgo.

Comarca de Plácido de Castro

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri na própria comarca, perante o juízo da Vara Única.

Município atendido: Plácido de Castro.

Comarca de Porto Acre

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri na própria comarca, perante o juízo da Vara Única.

Município atendido: Porto Acre.

Comarca de Porto Walter

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida praticados no município são processados e julgados pelo Tribunal do Júri presidido pelo juízo da Vara Única, na sede da comarca.

Município atendido: Porto Walter.

Comarca de Rodrigues Alves

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri na própria comarca, perante o juízo da Vara Única.

Município atendido: Rodrigues Alves.

Comarca de Sena Madureira

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância final

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo criminal.

Município atendido: Sena Madureira.

Comarca de Senador Guiomard

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância final

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo criminal.

Município atendido: Senador Guiomard.

Comarca de Tarauacá

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância final

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo criminal.

Município atendido: Tarauacá.

Comarca de Xapuri

Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri no foro da própria comarca, perante o juízo da Vara Única, o mesmo foro que, em dezembro de 1990, sediou o julgamento dos réus do homicídio de Chico Mendes, um dos júris de maior repercussão da história brasileira.

Município atendido: Xapuri.

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