Cidade de MT

Araputanga

Araputanga é um município de 14.786 habitantes do Vale do Jauru, no sudoeste de Mato Grosso, batizado com o nome regional do mogno e emancipado de Mirassol d'Oeste em 1979. É sede de comarca própria do TJMT, criada pela Lei nº 5.867/1991 e instalada em 28 de novembro de 1992, que abrange também Indiavaí e Reserva do Cabaçal, em Vara Única — é ali que correm o Tribunal do Júri e a execução penal — com cadeia pública na própria cidade e zona eleitoral própria, a 41ª.

UF
MT
Porte
micro
População
14.786 hab.

Para questões judiciais em Araputanga (MT), o juízo competente é da Comarca de Araputanga — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Araputanga nasceu de um balcão de terras do próprio Estado. Na colonização do sudoeste mato-grossense, o governo estadual vendia lotes a preços irrisórios e, em troca, os compradores se comprometiam a abrir estradas e infraestrutura — foi esse arranjo que trouxe as primeiras famílias para a gleba, que já se chamou Ituinópolis e, em 1963, Gleba Paixão, nome dado porque os pioneiros, diz o registro do IBGE, se apaixonaram pela riqueza natural do lugar. As datas fundadoras são miúdas e concretas: a primeira escola começou a funcionar em 23 de março de 1961, e o primeiro lote urbano foi vendido em 23 de maio de 1963. A vida administrativa veio na esteira de Mirassol d'Oeste: o distrito de Araputanga foi criado pela Lei Estadual nº 3.932, de 4 de outubro de 1977, subordinado àquele município, e a emancipação veio dois anos depois, pela Lei Estadual nº 4.153, de 14 de dezembro de 1979 — a mesma lei que criou, dentro do novo município, o distrito de Indiavaí. A instalação ocorreu em 23 de maio de 1981, dezoito anos exatos depois da venda do primeiro lote. Em 13 de maio de 1986, a Lei Estadual nº 4.898 desmembrou Indiavaí como município autônomo, e desde 1988 Araputanga ficou com um único distrito, o da sede — mas a relação com o antigo distrito não se desfez: é na comarca de Araputanga que os processos de Indiavaí correm até hoje.

Economia

O número que melhor apresenta a economia de Araputanga é a razão entre o PIB e a população: R$ 864,4 milhões a preços correntes em 2023, segundo o IBGE, para 14.786 habitantes — uma produção por morador rara em municípios desse porte no sudoeste do estado. A base é a pecuária, com destaque para o leite que fez a fama do Vale do Jauru, e o diferencial é que aqui o leite não apenas se produz: se industrializa. A cidade sedia a Lacbom, laticínio que em 2024 saiu premiado do 1º Concurso de Queijos de Mato Grosso com troféus e certificados nas categorias manteiga, requeijão cremoso e queijos de massa semicozida, segundo a Federação das Indústrias do Estado. O território de 1.639,7 km² com densidade de apenas 9,02 habitantes por quilômetro quadrado completa o desenho: propriedades rurais espalhadas e uma sede urbana que concentra o serviço e a indústria. Para o direito, essa engrenagem produz demandas típicas — contrato de entrega de leite e relação entre produtor e laticínio, compra e venda de gado, arrendamento e parceria rural, crédito agropecuário com garantia real, sucessão de propriedades e reclamações trabalhistas rurais e industriais, estas julgadas fora da cidade, na Vara do Trabalho de Mirassol d'Oeste.

Panorama jurídico

Araputanga é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, criada pela Lei estadual nº 5.867, de 19 de novembro de 1991, e instalada em 28 de novembro de 1992. Pelo Quadro 01 da Lei Complementar estadual nº 774, de 19 de setembro de 2023, que unificou as entrâncias do estado, a comarca é o item 7, no Grupo 3, e sua base territorial reúne três municípios: Araputanga, Indiavaí e Reserva do Cabaçal — abrangência que o próprio TJMT reafirmou na notícia dos 33 anos da comarca, em novembro de 2025, quando ali tramitavam 2.496 processos sob os cuidados de uma equipe de 44 profissionais. A estrutura é de Vara Única com competência geral, cível e criminal, mais Juizado Especial, conforme o quadro de Competências das Varas da Corregedoria-Geral da Justiça na versão de 7 de abril de 2026. Na prática, um único juízo conduz a instrução criminal, preside o Tribunal do Júri, decide progressão de regime, livramento e remição, aprecia medida protetiva da Lei Maria da Penha e ainda responde por família, infância e execução fiscal das três cidades — a pauta desse juízo é o principal fator de tempo de qualquer caso, e quem mora em Indiavaí ou em Reserva do Cabaçal precisa saber que seu processo corre aqui, não na cidade onde mora. O fórum fica na Rua Castelo Branco, nº 1117, no Centro, com sala da advocacia mantida pela 7ª Subseção da OAB/MT. Fora da Justiça estadual, os caminhos mudam: as causas trabalhistas vão para a Vara do Trabalho de Mirassol d'Oeste e as federais para a Subseção Judiciária de Cáceres.

Patrimônio

O patrimônio de Araputanga começa pelo próprio nome: araputanga é como a região chamava o mogno, a madeira nobre que cobria a gleba e atraiu os primeiros compradores de lotes — a cidade carrega no topônimo o inventário da floresta que existia ali. A memória da colonização é preservada em datas e lugares concretos: o calendário local gira em torno do 23 de maio, dia da venda do primeiro lote urbano em 1963 e, não por acaso, data escolhida para a instalação do município em 1981; e a prefeitura mantém viva a memória dos pioneiros com iniciativas como o memorial do primeiro cemitério, divulgado no site oficial. O patrimônio econômico é o queijo: a tradição leiteira do Vale do Jauru se materializou na indústria local, e os troféus que a Lacbom trouxe do 1º Concurso de Queijos de Mato Grosso, em 2024 — manteiga, requeijão cremoso e queijos de massa semicozida —, funcionam como certificado público de uma cadeia produtiva que começou nas pequenas propriedades da colonização. E há o patrimônio institucional que poucos municípios de 14 mil habitantes têm: comarca própria com mais de três décadas, fórum, promotoria e cartório eleitoral, estrutura que faz da cidade uma referência de serviços públicos para Indiavaí e Reserva do Cabaçal.

Curiosidades

Araputanga já teve três nomes — Ituinópolis, Gleba Paixão e o atual — e o que ficou é o único que não fala de cidade: fala de árvore. Quem procura o município em documentos antigos pode esbarrar nos topônimos anteriores, e quem estranha o nome descobre que está, literalmente, dizendo mogno em linguagem regional. Outra curiosidade é aritmética: o 23 de maio aparece duas vezes na certidão da cidade — primeiro lote urbano vendido em 23/05/1963, instalação do município em 23/05/1981 — e a primeira escola, de 23 de março de 1961, é anterior ao próprio loteamento urbano, sinal de que havia gente morando ali antes de haver cidade desenhada. Há também uma inversão de papéis que confunde quem não é da região: Indiavaí nasceu distrito de Araputanga em 1979, emancipou-se em 1986, mas continua jurisdicionado pela comarca daqui — o vizinho virou município, e o processo não mudou de endereço. E uma curiosidade administrativa com efeito prático: a cadeia pública local consta simultaneamente nas relações oficiais de duas secretarias estaduais diferentes, cada uma com telefone e e-mail próprios para a mesma unidade — um retrato fiel da divisão do sistema prisional mato-grossense entre Sejus e Sesp.

Educação e cidadania

Para uma cidade de menos de quinze mil habitantes, Araputanga concentra uma estrutura de cidadania acima do comum. Tem comarca instalada há mais de trinta anos, com fórum na Rua Castelo Branco e sala da advocacia mantida pela 7ª Subseção da OAB/MT dentro do prédio; tem Promotoria de Justiça do MPMT com telefones publicados na relação oficial; e tem cartório eleitoral próprio, o da 41ª Zona Eleitoral do TRE-MT, com atendimento por telefone, WhatsApp e e-mail institucional (zona41@tre-mt.jus.br) — título, biometria e regularização de direitos políticos se resolvem sem viajar. O ponto fraco é a Defensoria Pública: a relação oficial de núcleos e defensores da DPE-MT não registra unidade em Araputanga, de modo que quem não pode pagar advogado depende, em regra, de defensor dativo nomeado pelo juízo da Vara Única, com honorários arbitrados na forma do art. 263 do Código de Processo Penal; os núcleos da DPE mais próximos ficam em Mirassol d'Oeste — em prédio novo desde 2023 —, Cáceres e Pontes e Lacerda. Antes de qualquer deslocamento ao fórum, o caminho seguro para confirmar telefone, e-mail e horário é o portal de Canais Permanentes de Acesso do TJMT. A Prefeitura atende no Centro, no nº 911 da Antenor Mamedes, das 7h às 11h e das 13h às 17h, com ouvidoria por e-mail e WhatsApp.

Segurança e fronteira

Quem é preso em Araputanga costuma permanecer na cidade: a Cadeia Pública fica na Rua Frei Caneca, no Centro, e isso encurta tudo — a audiência de custódia acontece sem escolta de longa distância, a família visita sem viajar e a defesa entrevista o custodiado antes da audiência de instrução. Há, porém, uma particularidade administrativa que quem atua aqui precisa conhecer: Mato Grosso reparte a custódia entre duas secretarias — a Sejus, de Justiça, e a Sesp, de Segurança Pública — e a unidade de Araputanga consta nas relações oficiais das duas, com telefones e e-mails institucionais próprios em cada uma (cparaputanga@sejus.mt.gov.br e cparaputanga@sesp.mt.gov.br). Antes de protocolar requerimento de visita, de transferência, de atendimento de saúde ou de entrega de pertences, a providência prática é confirmar por qual canal a unidade está respondendo — endereçar o pedido ao órgão errado custa dias, e dias importam quando há alguém preso. Se houver transferência, as unidades da Sejus mais próximas ficam em Mirassol d'Oeste e em Cáceres, e a primeira informação a confirmar depois de qualquer prisão é em qual unidade a pessoa de fato está.

Dados do município

Mesorregião
Sudoeste Mato-grossense
Microrregião
Jauru
Área (km²)
1639.733
População (Censo 2022)
14.786
Densidade demográfica (hab/km²)
9.02

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Araputanga

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Araputanga tem agroindústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária é do Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

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Órgãos e instituições — Araputanga/MT

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Araputanga — TJMT
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)
Sede
Araputanga
Entrancia
Entrância única, Grupo 3, por força da Lei Complementar estadual nº 774, de 19/09/2023, que unificou as entrâncias de Mato Grosso (item 7 do Quadro 01). Comunicações institucionais do TJMT ainda descrevem a comarca como de entrância inicial — a classificação vigente é a única.
Criacao
Lei estadual nº 5.867, de 19 de novembro de 1991
Instalacao
28 de novembro de 1992. Em novembro de 2025 a comarca completou 33 anos de instalação, com 2.496 processos em tramitação e equipe de 44 profissionais entre servidores, estagiários, credenciados, terceirizados, voluntários e comissionados, além do juiz diretor do foro.
Abrangencia
Pelo Quadro 01 da Lei Complementar estadual nº 774/2023 (item 7), a comarca é formada por três municípios: Araputanga (sede), Indiavaí e Reserva do Cabaçal, sem distritos. A abrangência foi confirmada pelo TJMT na notícia dos 33 anos da comarca (novembro de 2025).
Estrutura
Vara Única, com competência geral — cível e criminal — e Juizado Especial, conforme o quadro de Competências das Varas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, na versão atualizada em 07/04/2026 (item 38 das comarcas de Vara Única).
Competencia Criminal
Sem divisão por vara: o mesmo juízo processa ação penal, preside o Tribunal do Júri e responde pela execução penal e pelos feitos da Lei nº 11.340/2006 das três cidades da comarca.
Forum
Fórum de Araputanga — Rua Castelo Branco, nº 1117, Centro (endereço indicado na página oficial da 7ª Subseção da OAB-MT, que mantém sala da advocacia no prédio)
Telefone Geral Forum
Esta ficha não publica número de telefone do fórum. Telefone, e-mail, WhatsApp e Balcão Virtual vigentes devem ser conferidos no portal de Canais Permanentes de Acesso do TJMT.
Canais de atendimento
canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br

OAB — Subseção

Nome
7ª Subseção de Mirassol d'Oeste — OAB/MT (jurisdição sobre Araputanga)
Sala Local
Sala da advocacia no Fórum de Araputanga — Rua Castelo Branco, nº 1117, Centro — telefone (65) 99993-7360
Sede Subsecao
Avenida Joaquim Cunha, nº 595, Alto da Boa Vista, Mirassol d'Oeste - MT, CEP 78280-000
Abrangencia
A subseção atende, além da sede, Araputanga, Glória d'Oeste, Indiavaí, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal e São José dos Quatro Marcos.
Site
mirassoldoeste.oabmt.org.br

Estabelecimentos penais

Nome
Cadeia Pública de Araputanga
Tipo
Masculina
Administracao
A unidade consta nas relações oficiais dos DOIS órgãos que dividem a custódia em Mato Grosso: na relação de unidades penais da Sejus-MT (Superintendência Penitenciária Regional Oeste) e na relação de cadeias públicas da Sesp-MT.
Endereço
Rua Frei Caneca, s/n, Centro, Araputanga - MT (conforme a relação da Sesp-MT)
Telefone
E-mail

Ministério Público Estadual

Estadual
A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na comarca é exercida pela Promotoria de Justiça de Araputanga, com atribuições cíveis e criminais.
Telefones

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A relação oficial de núcleos e defensores da DPE-MT não registra núcleo instalado em Araputanga. Quem não pode constituir advogado depende, em regra, de defensor dativo nomeado pelo juízo da Vara Única, com honorários por ele arbitrados. Na região, a DPE mantém núcleo em Mirassol d'Oeste — desde agosto de 2023 em prédio novo — e núcleos em Cáceres e em Pontes e Lacerda.
Onde Conferir Cobertura
A cobertura atual deve ser conferida na página oficial de núcleos e defensores (https://www.defensoria.mt.def.br/dpmt/estrutura/nucleos-e-defensores).

Justiça Federal

Subsecao
Subseção Judiciária de Cáceres — Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso (TRF1)
Jurisdição
Araputanga não tem vara federal. Ações previdenciárias, execuções fiscais federais e crimes de competência da União tramitam na Subseção Judiciária de Cáceres, que jurisdiciona ainda Comodoro, Conquista d'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis d'Oeste, Glória d'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari d'Oeste, Mirassol d'Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Contato
sepju.ccs.mt@trf1.jus.br — (65) 3211-6136

Justiça do Trabalho

Vara
Vara do Trabalho de Mirassol d'Oeste — TRT da 23ª Região
Jurisdição
As reclamações trabalhistas de Araputanga — inclusive as da cadeia do leite e da pecuária — são processadas na Vara do Trabalho de Mirassol d'Oeste, que concentra a Justiça do Trabalho do Vale do Jauru, abrangendo onze municípios da região.

Justiça Eleitoral

Zona
41ª Zona Eleitoral — TRE-MT, com cartório sediado em Araputanga
Telefones
E-mail

Segurança Pública

Panorama
A custódia de presos da comarca se dá na própria cidade, na Cadeia Pública de Araputanga, unidade masculina que aparece tanto na relação de unidades penais da Sejus-MT — vinculada à Superintendência Penitenciária Regional Oeste — quanto na relação de cadeias públicas da Sesp-MT, com endereço na Rua Frei Caneca, no Centro. As unidades da Sejus mais próximas ficam em Mirassol d'Oeste e em Cáceres, destinos possíveis em caso de transferência.

Prefeitura Municipal

Endereço
Antenor Mamedes, nº 911, Centro, Araputanga - MT
Telefone
E-mail
Site
araputanga.mt.gov.br
Horario
Segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181
Cvv
188
Direitos Humanos
100

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

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