Cidade de AL

Junqueiro

Junqueiro tem comarca própria, de primeira entrância, com jurisdição restrita ao próprio município — nenhuma cidade vizinha depende dela. O Tribunal do Júri e a competência criminal residual correm na Vara do Único Ofício de Junqueiro, no Fórum João Malta Tavares; a execução do regime fechado e semiaberto, como em todo o Estado, é decidida em Maceió, na 16ª Vara Criminal da Capital. É uma de apenas duas cidades desta leva de fechamento que sediam sua própria Circunscrição Regional de Trânsito (a 15ª Ciretran, que também atende Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela). Com 23.907 habitantes (Censo 2022) e economia dominada pela cana-de-açúcar, Junqueiro tem a história administrativa mais acidentada das quatro cidades desta leva: foi extinto como município duas vezes, em 1932 e em 1938, e só recuperou a autonomia definitiva em 1947.

UF
AL
Porte
pequena
População
23.907 hab.

Para questões judiciais em Junqueiro (AL), o juízo competente é da Comarca de Junqueiro — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

O nome de Junqueiro vem da fartura de junco às margens de uma lagoa em torno da qual se formou o primeiro aglomerado de moradores — o material era usado na fabricação de utensílios domésticos, e quem passava em direção à lagoa dizia "vamos para o junqueiro". Os primeiros habitantes documentados foram a família de Isabel Ferreira; uma de suas filhas casou com um homem vindo de Sergipe, Tomaz, que ficou conhecido como Pai Félix. A tradição local conta que, no tronco de um ingazeiro, foi encontrada uma cruz com um pequeno desenho da Divina Pastora — Pai Félix ergueu ali a capela de Santa Cruz, e a paróquia foi criada em setembro de 1912. O distrito de Junqueiro foi criado pela Resolução Provincial nº 812, de 21 de junho de 1879; elevado a vila em 1903 (Lei Estadual nº 379), desmembrado de Limoeiro, com instalação em 31 de janeiro de 1904. A partir daí, a história administrativa de Junqueiro se torna a mais acidentada das quatro cidades desta leva: pelo Decreto nº 1.619, de 23 de fevereiro de 1932, o município foi EXTINTO, seu território anexado a Limoeiro como simples distrito; a Constituição Estadual de 16 de setembro de 1935 o restaurou; mas o Decreto-lei Estadual nº 2.361, de 31 de março de 1938, extinguiu Junqueiro pela SEGUNDA vez, anexando-o de novo a Limoeiro — e, ainda em 1938, o Decreto Estadual nº 2.435 recriou o distrito, ainda anexado. Só pelo Ato das Disposições Constitucionais do Estado, promulgado em 9 de julho de 1947, Junqueiro foi elevado definitivamente à categoria de município, desmembrado de Limoeiro de Anadia (nome que Limoeiro já havia recebido em 1943). É a única das quatro cidades desta leva — e uma das poucas de todo o Estado — extinta como município duas vezes antes de conquistar a autonomia definitiva.

Economia

A economia de Junqueiro é dominada pela cana-de-açúcar: 467.857 toneladas na Produção Agrícola Municipal de 2024, um volume que supera com folga o de qualquer outra cultura local. A mandioca aparece em segundo lugar, com 42.243 toneladas — bem acima do padrão das outras três cidades desta leva —, seguida por culturas menores como milho (625 t), soja (963 t), abacaxi (1.350 t) e feijão (380 t). A pecuária é modesta diante do peso da lavoura canavieira: 10.500 bovinos, 2.800 ovinos e 26.000 galináceos, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal de 2024. O PIB municipal somou R$ 705,5 milhões em 2023 — o maior das quatro cidades desta leva. A explicação para esse perfil está na posição de fronteira geográfica do município: pertence à mesorregião Leste Alagoano, terra historicamente canavieira, mas sua região imediata e intermediária é Arapiraca, no Agreste, o que garante a Junqueiro acesso a um polo comercial e de serviços maior do que o de municípios do mesmo porte mais isolados no litoral. O PIB per capita aproximado, calculado a partir do PIB municipal de 2023 e da população do Censo 2022, gira em torno de R$ 29,5 mil — o maior das quatro cidades desta leva, puxado justamente pela concentração fundiária e produtiva da cana-de-açúcar.

Panorama jurídico

Um município extinto duas vezes no século XX hoje tem uma das comarcas mais estáveis desta leva: desde 1947, Junqueiro nunca mais perdeu autonomia, e sua estrutura judiciária reflete essa simplicidade — comarca própria, de primeira entrância, jurisdição restrita ao próprio território, nenhuma cidade vizinha a reboque (diferença marcante em relação a Pão de Açúcar, também tratada nesta leva, cuja comarca reúne Palestina). A Vara do Único Ofício de Junqueiro, no Fórum João Malta Tavares, responde por toda a competência cível e criminal, inclusive pelo eventual Tribunal do Júri: não existe vara privativa nem juizado especial. Quando alguém do município cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, o processo de execução sobe para a 16ª Vara Criminal da Capital, em Maceió, como ocorre em toda comarca alagoana fora da capital; fica em Junqueiro apenas o regime aberto e a competência residual. Fora do prédio da Justiça, porém, Junqueiro concentra um papel raro para uma comarca desse desenho: sedia a 15ª Ciretran, responsável pelo licenciamento de veículos também de Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela — um alcance regional que a estrutura judiciária, restrita ao próprio território, não replica.

Patrimônio

O patrimônio mais visível de Junqueiro é religioso: a capela erguida por Pai Félix em torno da cruz encontrada no tronco de um ingazeiro deu origem, com o tempo, à atual igreja dedicada a Nossa Senhora Divina Pastora, cuja paróquia foi criada em 1912. O Fórum João Malta Tavares, na Rua Frei Pascácio, é o principal edifício público da comarca. Para o restante, a paisagem de Junqueiro se confunde com a de outros municípios canavieiros do Leste Alagoano — sem o centro histórico colonial de cidades mais antigas do litoral, mas com uma vida institucional própria reforçada pela presença da Ciretran regional, incomum para um município do seu porte. O nome do fórum, João Malta Tavares, e o do distrito policial batizado apenas por número (80º) ilustram um padrão comum na interiorização do Judiciário e da segurança pública alagoana: nomes próprios homenageiam pessoas ligadas à Justiça, enquanto a estrutura policial segue numeração sequencial estadual.

Curiosidades

Três coisas chamam atenção em Junqueiro. A primeira é a origem do nome, ligada a uma planta comum de lagoa — o junco — que dava nome ao caminho antes mesmo de dar nome à cidade. A segunda é a história administrativa mais acidentada das quatro cidades desta leva: Junqueiro foi extinto como município DUAS vezes, em 1932 e em 1938, sempre anexado a Limoeiro (depois Limoeiro de Anadia), e só ganhou autonomia definitiva em 1947 — nenhuma outra comarca tratada nesta corrida de fechamento do piso estadual tem esse padrão de dupla extinção. A terceira é o contraste entre a simplicidade da estrutura judiciária (comarca de vara única, sem território adicional) e o papel de polo sub-regional que Junqueiro exerce no trânsito: a 15ª Ciretran, sediada no município, atende também Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela.

Educação e cidadania

Para quem mora em Junqueiro, fórum, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública ficam todos reunidos no mesmo endereço, na Rua Frei Pascácio — o Fórum João Malta Tavares. A Polícia Civil (80º Distrito Policial) fica na Rodovia BR-101, e os dois cartórios extrajudiciais do município — o Cartório do Único Ofício e o Registro Civil de Pessoas Naturais — ficam em endereços distintos no Centro. A 15ª Ciretran, sediada no próprio Junqueiro, atende também moradores de Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela — um raro caso, entre as quatro cidades desta leva, de estrutura estadual regional hospedada no município. Não foi confirmada agência própria do INSS nem endereço de CRAS/CREAS em fonte oficial nesta pesquisa — quem precisa desses serviços deve confirmar a unidade mais próxima pelo telefone 135 (INSS) ou diretamente com a Prefeitura. A zona eleitoral de Junqueiro (34ª) é compartilhada com Teotônio Vilela, cuja sede não foi confirmada com precisão nesta pesquisa.

Dados do município

Mesorregião
Leste Alagoano
Microrregião
São Miguel dos Campos
Área (km²)
247.724
Clima
Clima quente e úmido de transição entre o litoral canavieiro do Leste Alagoano e o Agreste, sem grandes oscilações — coerente com a posição de fronteira geográfica do município entre as duas regiões.
População (Censo 2022)
23.907
Densidade demográfica (hab/km²)
96.51

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Junqueiro/AL

Justiça Estadual — Comarca

Observação principal
Junqueiro tem comarca própria, de primeira entrância, com jurisdição restrita ao próprio município — nenhuma cidade vizinha depende dela. É uma das quatro comarcas mais simples desta leva de fechamento do piso estadual: uma única vara, sem juizado especial exclusivo, sem território adicional.
Nome
Comarca de Junqueiro
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL)
Entrância
primeira entrância
Estrutura
A comarca tem uma única unidade judiciária, a Vara do Único Ofício de Junqueiro, com competência cumulativa Cível e Criminal, regida pela Lei estadual nº 6.564, de 5 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária de Alagoas), sem alteração posterior registrada no quadro vigente do TJAL. Não há juizado especial nem vara privativa de família ou fazenda pública — a vara única absorve toda a competência da comarca.
Tribunal do juri
Não há vara privativa do Tribunal do Júri em Junqueiro: processos da competência do júri por fatos ocorridos no município tramitam na própria Vara do Único Ofício de Junqueiro, no Fórum João Malta Tavares.
Execução penal
A execução de quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto por fato de Junqueiro não fica na comarca: está centralizada, para todo o Estado de Alagoas, na 16ª Vara Criminal da Capital — Execuções Penais, em Maceió. O que permanece na Vara do Único Ofício de Junqueiro é o regime aberto, as restritivas de direitos e a competência criminal residual referentes a fatos ocorridos no município.
Fundamento execução penal
Lei estadual nº 6.564/2005, alterada pela Lei nº 6.877/2007 e pela Lei nº 8.069, de 21/12/2018 (centralização do regime fechado), com a redação da Lei nº 8.150, de 28/08/2019, DOE de 29/08/2019 (extensão ao regime semiaberto). O texto vigente da competência da 16ª Vara Criminal da Capital, no quadro do TJAL, é expresso: jurisdição sobre fechado e semiaberto "em todo território do Estado de Alagoas", com o regime aberto ficando "na Comarca da Capital" — donde se extrai que o regime aberto das demais comarcas, Junqueiro incluída, permanece no juízo local.
Jurisdição
A comarca de Junqueiro abrange apenas o próprio município.
Zona eleitoral
34ª Zona Eleitoral (sede em Teotônio Vilela, abrangendo Teotônio Vilela e Junqueiro)
Fórum
Nome
Fórum João Malta Tavares
Endereço
Rua Frei Pascácio, s/n, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
Telefone
Cartório eleitoral
Abrangência
Teotônio Vilela e Junqueiro
E-mail
Whatsapp

OAB — Subseção

Nome
Subseção de Arapiraca/AL

Serviços federais na fronteira

Justica federal
Sem vara federal no município; jurisdição de Arapiraca (JFAL, TRF5).
Justica trabalho
Sem vara própria confirmada; Junqueiro está na '4ª Sub-Região' do TRT-19, cuja jurisdição aparece duplicada de forma idêntica em três Varas do Trabalho (Palmeira dos Índios, Penedo e Santana do Ipanema), sem meio de saber qual delas processa cada caso.
INSS
Sem agência própria confirmada; agendamento pelo telefone 135 ou pelo Meu INSS.
Detran ciretran
15ª Ciretran, sediada no próprio Junqueiro.

Estabelecimentos penais

Panorama
Junqueiro não tem estabelecimento penal. O sistema prisional alagoano concentra oito unidades em Maceió e uma única unidade no interior, o Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano; as custódias de Junqueiro seguem, conforme a vaga disponível, para um desses dois polos. A execução de quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, qualquer que seja a unidade de custódia, corre sempre na 16ª Vara Criminal da Capital, em Maceió.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Junqueiro
Endereço
Rua Frei Pascácio, s/n, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
Telefone
Atendimento
de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30

Defensoria Pública Estadual

Unidade
Unidade de Atendimento da Defensoria Pública
Endereço
Fórum João Malta Tavares, Rua Frei Pascasio, s/n, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
E-mail
Disque defensoria
129 (ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Justiça Federal

Jurisdição
Jurisdição de Arapiraca (Justiça Federal de Alagoas — JFAL, Tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Polícia Civil

Unidade
80º Distrito Policial de Junqueiro (Centro Integrado de Segurança Pública — CISP)
Endereço
Rodovia BR-101, s/nº, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
Telefone
E-mail
Atendimento
de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

INSS

Situação
Não foi confirmada agência própria do INSS em Junqueiro nesta pesquisa — lacuna declarada.
Atendimento geral
Agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo/portal Meu INSS.

DETRAN

Ciretran
15ª Ciretran — Junqueiro (sede)
Endereço
Rua Leonídio Ferreira dos Santos, 90, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
E-mail
Atendimento
de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Junqueiro
Endereço
Rua João de Deus, 76, Centro, Junqueiro/AL — CEP 57270-000
Telefone
E-mail
Site
junqueiro.al.gov.br
Atendimento
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Junqueiro
Endereço
Praça Padre Aurélio Góes, S/N, Centro, Junqueiro/AL — CEP 57270-000
Telefone
Site
junqueiro.al.leg.br

Cartórios

Lista
· Cartório do Único Ofício de Junqueiro · Endereço
Rua Joaquim Ferreira da Costa, 250, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
· Cartório do Único Ofício de Junqueiro · Telefone
· Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Junqueiro · Endereço
Praça Padre Aurélio de Góis, nº 1489, Centro, Junqueiro - AL, CEP 57270-000
· Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Junqueiro · Telefone

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194

Singularidades institucionais

Extinto duas vezes antes de existir de vez

Junqueiro foi extinto como município em 1932 e novamente em 1938, sempre reanexado a Limoeiro (mais tarde Limoeiro de Anadia), até conquistar autonomia definitiva em 1947. É a única comarca desta leva de fechamento do piso estadual com esse padrão de dupla extinção.

Fonte: IBGE — Biblioteca/Acervo, verbete Junqueiro (formação administrativa)

Sede de Ciretran regional apesar da comarca simples

A estrutura judiciária de Junqueiro é uma das mais simples desta leva — comarca de vara única, sem território adicional. Ainda assim, o município sedia a 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), responsável também por Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela.

Fonte: Detran-AL — relação oficial de Ciretrans e municípios atendidos

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

historica

Um município extinto duas vezes antes de existir de vez

Junqueiro foi elevado a vila em 1903, mas passou boa parte da primeira metade do século XX sem existência própria: extinto em 1932 e novamente em 1938, sempre reanexado a Limoeiro (mais tarde Limoeiro de Anadia). Só em 1947, quase meio século depois de virar vila, o Ato das Disposições Constitucionais do Estado devolveu a Junqueiro a autonomia definitiva — um padrão de dupla extinção que nenhuma outra comarca desta corrida de fechamento repete.

institucional

Comarca simples, mas sede de estrutura regional de trânsito

A comarca de Junqueiro é uma das mais simples desta leva — vara única, sem território adicional, sem juizado especial. Mas o município sedia a 15ª Ciretran, que atende também Campo Alegre, São Sebastião e Teotônio Vilela — um papel de polo sub-regional que a estrutura judiciária, por desenho, não reproduz.

geografica

Uma cidade do Leste que olha para o Agreste

Junqueiro pertence à mesorregião Leste Alagoano, terra historicamente canavieira — e a lavoura confirma isso, com quase meio milhão de toneladas de cana em 2024. Mas sua região imediata, intermediária e sua subseção da OAB apontam todas para Arapiraca, no Agreste — uma posição de fronteira geográfica pouco comum entre as cidades já apuradas nesta corrida.

historica

Uma cruz num tronco de ingazeiro na origem da paróquia

A tradição local atribui a origem da vida religiosa de Junqueiro a uma cruz encontrada no tronco de uma árvore — um ingazeiro —, com um pequeno desenho da Divina Pastora em um dos braços. A capela erguida para abrigá-la deu lugar, décadas depois, à igreja hoje dedicada a Nossa Senhora Divina Pastora, cuja paróquia foi criada apenas em 1912 — mais de trinta anos depois da criação do distrito, em 1879.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional