Itumbiara

Itumbiara surgiu por volta de 1824, quando o GENERAL CUNHA MATOS construiu uma estrada ligando a localidade goiana de ANHANGUERA à cidade mineira de UBERABA. O ponto de travessia no RIO PARANAÍBA foi o local onde surgiria a cidade. Em 21/08/1852, a Resolução Provincial 18 criou o DISTRITO DE SANTA RITA DO PARANAÍBA. Em 16/07/1909, a Lei Estadual 349 (Gov. Urbano Coelho de Gouveia) criou o MUNICÍPIO, instalado em 12/10/1909. Em 27/07/1915, a Lei 518 ELEVOU A CIDADE. Em 29/07/1918, a Lei 621 elevou à COMARCA. A ELETRICIDADE chegou apenas em 1933 (mesmo com abundância de água!). Em 1930, ITUMBIARA FOI PALCO DA REVOLUÇÃO DE 1930 — ~100 itumbiarenses participaram. Em 25/10/1933, foi criada a SUBSEÇÃO OAB ITUMBIARA — a PRIMEIRA DE GOIÁS! Em 31/12/1943, o Decreto-Lei 8.303 ALTEROU o nome de Santa Rita do Paranaíba para ITUMBIARA — sugestão do Engenheiro Inácio Pais Lemes ('caminho da cachoeira' em tupi-guarani). Em NOVEMBRO DE 1974, iniciou-se a CONSTRUÇÃO DA UHI — Usina Hidrelétrica de Itumbiara. Em ABRIL DE 1980, entrou em operação a 1ª unidade; em 1981, plenamente operacional. A UHI tornou-se a MAIOR USINA DO SISTEMA FURNAS (2.082 MW). Em 26/10/2012, foi INSTALADA a SUBSEÇÃO JF (TRF-1) — atende 13 municípios e 250 mil pessoas. Em 06/10/2024, DIONE ARAÚJO (UB) foi REELEITO com 59,78% dos votos válidos.

A economia itumbiarense tem TRÊS EIXOS PRINCIPAIS: ENERGIA, AGRONEGÓCIO e AGROINDÚSTRIA. EIXO ENERGIA: a UHI — Usina Hidrelétrica de Itumbiara (FURNAS) é a MAIOR USINA DO SISTEMA FURNAS com 2.082 MW e 6 unidades; abastece GO, MG e parte do MS. Também há a Hidrelétrica de Cachoeira Dourada no Paranaíba. A ICMS sobre energia é eixo arrecadatório importante. EIXO AGRONEGÓCIO: forte produção de LARANJA, CANA-DE-AÇÚCAR, ALGODÃO e SOJA; 3ª maior produção de MILHO IRRIGADO de GO; 258 mil cabeças bovinas; 8º rebanho de vacas leiteiras de GO. EIXO AGROINDÚSTRIA: usinas de etanol/açúcar; indústria moveleira; alimentos. 'PORTA DE ENTRADA DE GOIÁS' — a posição geográfica fronteira MG facilita o escoamento agro do sudoeste para SP/MG. A PROXIMIDADE com SP/MG é estratégica para logística. RANKING CONNECTED SMART CITIES 2021: 8ª cidade do CO; 3ª de GO. A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023, transição 2027-2032) impactará ISS/ICMS — eixo arrecadatório.

A arquitetura jurídica itumbiarense é COMPLETA E HISTÓRICA. A COMARCA DE ITUMBIARA, de Entrância TERCEIRA (FINAL) do TJGO, conta com 4-6 varas (2 Cíveis, Criminal, Família/Sucessões/Infância, JEC/JECrim, CEJUSC). Foi elevada a comarca em 29/07/1918 (Lei 621) — uma das mais antigas de GO. Fórum na Av. Papa João Paulo II. TJGO Presidente atual: Leandro Crispim (Biênio 2025-2027). Itumbiara TEM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA PRÓPRIA do TRF-1, instalada em 26/10/2012; ATENDE 13 MUNICÍPIOS e 250 MIL PESSOAS. TEM VARA DO TRABALHO PRÓPRIA (TRT-18) na Av. Papa João Paulo II. A SUBSEÇÃO OAB-GO ITUMBIARA é a MAIS ANTIGA DE GOIÁS — criada em 25/10/1933 (1ª diretoria: Antônio Rocha, João Batista Marques, Onofre Ferreira Barbosa, Arnaldo Faquinelli). Presidente atual: Rodrigo Alves da Silva Barbosa. Sede: Rua Alino Augusto de Melo, 177, Nova Aurora. Tem salas em 2 fóruns (Estadual, Trabalho). Ex-presidente Breno Pires Borges (2022-2024) é filho do desembargador corregedor-geral Nicomedes Domingos Borges (ex-presidente OAB Itumbiara 2001-2006). MP-GO opera 4 promotorias. DPE-GO com Núcleo. PECULIARIDADES JURÍDICAS: (a) DIREITO DE ENERGIA — UHI Furnas; concessões; ICMS-energia; (b) DIREITO AMBIENTAL — Rio Paranaíba; Lago Furnas; licenciamento hidrelétrico; (c) DIREITO AGRÁRIO — agronegócio dominante; ITR; CAR; (d) DIREITO ADMINISTRATIVO — contratos com Furnas, usinas; (e) DIREITO TRABALHISTA — agroindústria; energia; Vara TRT-18 própria; (f) DIREITO DE FAMÍLIA — vara consolidada; (g) DIREITO PENAL — Vara Criminal com Tribunal do Júri; Lei 14.994/2024 (feminicídio); Lei 15.358/2026 (antifacção); (h) DIREITO IMOBILIÁRIO — expansão urbana; REURB; (i) DIREITO PREVIDENCIÁRIO — JEF próprio com forte demanda; (j) DIREITO INTERESTADUAL — fronteira MG (logística, conflitos fronteiriços).

O patrimônio itumbiarense é MULTIDIMENSIONAL. Primeira camada: PATRIMÔNIO HISTÓRICO — Ponte Afonso Pena (1908, ferro e cabos de aço); Casa da Cultura (museu); Avenida Washington Luís (Revolução 1930). Segunda camada: PATRIMÔNIO HIDRELÉTRICO — UHI (Usina Hidrelétrica de Itumbiara, 2.082 MW, maior do Sistema Furnas); Lago de Furnas (artificial). Terceira camada: PATRIMÔNIO NATURAL — Rio Paranaíba (divisa GO/MG, 6 km de Av. Beira Rio); Cachoeira do Salitre; Cerrado. Quarta camada: PATRIMÔNIO IMATERIAL — Festa de Santa Rita (22/05); aniversário (12/10); festas juninas; tradições goiano-mineiras (galinhada, pão de queijo); pesca esportiva. Quinta camada: PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL — Subseção OAB MAIS ANTIGA DE GO (1933!); Subseção JF (2012); Vara do Trabalho; Comarca de Terceira Entrância (1918). Sexta camada: PATRIMÔNIO HISTÓRICO POLÍTICO — palco da Revolução de 1930; Av. Washington Luís.

A educação itumbiarense é robusta. A REDE MUNICIPAL e ESTADUAL (SEDUC-GO) operam consolidadas. A UEG (Universidade Estadual de Goiás) mantém CAMPUS em Itumbiara. O IFG (Instituto Federal de Goiás) tem CÂMPUS Itumbiara, com cursos de Engenharia. ILES/ ULBRA (privada) oferece Direito e outros cursos. A CIDADANIA ITUMBIARENSE é GOIANO-MINEIRA — hibridismo histórico de fronteira. O ENGAJAMENTO CÍVICO é alto (Dione Araújo reeleito com 59,78% válidos). A IDENTIDADE LOCAL é orgulhosa da herança histórica (1909, Revolução 1930) e da modernidade (UHI Furnas, Subseção JF, 8ª cidade inteligente CO). Os PROGRAMAS SOCIAIS são robustos (CRAS, Bolsa Família, etc.). A QUALIDADE DE VIDA é alta — IDHM 0,752 (Alto), 8ª cidade inteligente CO, 3ª de GO. A AVENIDA BEIRA RIO (6 km) é espaço público vital.