Cidade de MT

Cláudia/MT

Comarca, fórum e órgãos públicos

Cláudia é um município de 9.593 habitantes do norte de Mato Grosso, nascido do loteamento da Gleba Celeste e batizado, como as vizinhas Vera e Santa Carmem, com nome de mulher. É sede de comarca do TJMT desde 17/12/2004, com Vara Única de competência geral que abrange também União do Sul — nela correm o Júri e a execução penal. Não há unidade prisional: presos do município ficam em Sinop.

UF
MT
Porte
micro
População
9.593 hab.

Para questões judiciais em Cláudia (MT), o juízo competente é da Comarca de Cláudia — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Cláudia/MT

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Cláudia/MT, o julgamento é no Júri da Comarca de Cláudia: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca — vara que o preside, fórum, jurisdição — está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Cláudia é filha de um projeto privado de colonização. Na década de 1970, a Colonizadora Sinop S.A., dos empresários Ênio Pipino e João Pedro Moreira de Carvalho, loteou no norte mato-grossense a área conhecida como Gleba Celeste, e o colonizador adotou um critério de batismo que marcou o mapa da região: cidades, estradas, córregos e ribeirões receberam nomes de mulher. Daí vieram Cláudia, Vera e Santa Carmem. As primeiras levas de moradores chegaram do Rio Grande do Sul e do Paraná, muitas de origem italiana, atrás de terra barata e de floresta em pé; os irmãos Maldonado instalaram a primeira serraria do lugar e Roseli de Moura Maldonado foi a primeira professora. Por anos o povoado funcionou como subprefeitura de Sinop, sem identidade administrativa própria. O distrito de Cláudia só foi criado pela Lei estadual nº 5.045, de 1º de setembro de 1986, depois de o projeto de lei nº 48/85 ter ficado parado desde 1985. A emancipação veio dois anos depois, pela Lei estadual nº 5.319, de 4 de julho de 1988, de autoria do deputado José Lacerda, que desmembrou o território de três municípios ao mesmo tempo — Sinop, Itaúba e Marcelândia — e fixou os limites pelos rios Teles Pires e Renato e seus afluentes. A primeira eleição municipal foi em 15 de novembro de 1988 e a instalação, em 1º de janeiro de 1989. Cláudia tem, portanto, pouco mais de trinta e cinco anos de vida própria: é uma cidade cuja fundação, emancipação e primeiro fórum cabem na memória de quem ainda mora nela.

Economia

A economia de Cláudia trocou de eixo em uma geração. Nasceu da madeira — as serrarias foram a razão de ser do povoado e o primeiro emprego formal da colonização — e hoje se sustenta na lavoura de grãos, com a soja à frente e a agricultura familiar ao lado. O efeito dessa troca aparece com nitidez em dois números do IBGE que andam em direções opostas. O PIB per capita saltou de R$ 37,1 mil em 2019 para R$ 124.317,03 em 2023, um dos mais altos do estado; a população, no mesmo período, encolheu: eram 11.028 habitantes em 2010, 9.593 no Censo de 2022 e a estimativa para 2025 é de 9.301. Riqueza que cresce enquanto gente vai embora é a assinatura da lavoura mecanizada, que precisa de máquina e de área — e Cláudia tem área de sobra: 3.843,561 km² com densidade de 2,50 habitantes por km². O salário médio do trabalhador formal, de 2,2 salários mínimos, e a proporção de população ocupada, de 22,99% em 2022, completam o desenho de um município rico em produção e estreito em posto de trabalho. A logística explica parte disso: Cláudia não fica sobre a BR-163 — liga-se a ela pela MT-423, pavimentada, e está a 580 km de Cuiabá. Para o direito, essa composição produz um conjunto previsível de litígios: contratos de compra e venda de safra, cédula de produto rural, arrendamento, penhor agrícola, disputas possessórias em área rural e reclamações trabalhistas do campo — estas últimas julgadas em Sinop, não na cidade.

Panorama jurídico

Cláudia é sede de comarca, e isso não é pouco no norte de Mato Grosso: a Lei Complementar Estadual nº 166, de 13 de abril de 2004, criou dezoito comarcas de uma só vez, e várias delas nunca saíram do papel. A de Cláudia saiu: foi instalada em 17 de dezembro de 2004 e figura, como comarca em funcionamento, no quadro de Competências das Varas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT atualizado em 7 de abril de 2026. A estrutura é uma Vara Única de competência geral cível e criminal, o que significa que o mesmo juízo instrui e preside o Tribunal do Júri, decide os incidentes de execução penal e responde por família, infância e cível. A comarca abrange Cláudia e União do Sul. A classificação vigente é a de entrância única, por força da Lei Complementar Estadual nº 774, de 19 de setembro de 2023, que unificou as entrâncias inicial, intermediária e final criadas pela LC 730/2022 — a comarca ainda é descrita como de entrância inicial em textos anteriores a essa data. Duas informações mudam o cálculo de quem litiga aqui. A primeira: a ficha da comarca no quadro da Corregedoria registra que a Resolução nº 08/2023-TP, de 4 de julho de 2023, suspendeu a competência dos Juizados Especiais nas unidades das antigas entrâncias inicial e intermediária — a via dos juizados não é aqui o caminho automático que se supõe. A segunda: não há estabelecimento penal no município. Quem é preso em Cláudia tem a audiência de custódia e o processo na comarca, mas cumpre a prisão fora dela, na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop. Na prática, o processo fica perto e o preso fica longe: a família viaja para visitar, a entrevista reservada com a defesa exige deslocamento, e o pedido de progressão continua sendo decidido pela Vara Única daqui. Justiça Federal e Justiça do Trabalho, por sua vez, ficam integralmente em Sinop, pela Subseção Judiciária do TRF1 e pelas Varas do Trabalho do TRT da 23ª Região.

Patrimônio

O patrimônio de Cláudia é de água, floresta de transição e engenharia recente. O município é banhado pelo rio Teles Pires, um dos formadores do Tapajós, e seu território abriga a margem direita da barragem da Usina Hidrelétrica de Sinop — obra de 401,88 MW, a menor do complexo do Teles Pires, cuja primeira unidade geradora entrou em operação em setembro de 2019. A barragem se apoia em duas margens e em dois municípios: a direita em Cláudia, a esquerda em Itaúba. O reservatório, por sua vez, se estende por cinco municípios — Cláudia, Itaúba, Ipiranga do Norte, Sinop e Sorriso —, e o enchimento produziu, ainda em 2019, episódios documentados de mortandade de peixes que motivaram apuração ambiental. A paisagem que sobrou do ciclo madeireiro é a da floresta amazônica de transição para o cerrado, intercalada por talhões de soja e por estradas vicinais que ligam a sede às fazendas. A malha urbana também é patrimônio, à sua maneira: Cláudia foi desenhada em prancheta, com traçado regular, antes de existir gente para ocupá-la, como quase toda cidade da Gleba Celeste.

Curiosidades

Há uma pequena ironia geográfica em Cláudia: a maior obra de engenharia já erguida em seu território não leva o nome do município. A Usina Hidrelétrica de Sinop tem a barragem apoiada na margem direita do Teles Pires, que é território claudiense, mas foi batizada com o nome da cidade-polo vizinha. Outra está na origem do nome: não há registro oficial de quem foi a Cláudia homenageada — sabe-se apenas que Ênio Pipino escolheu nomes femininos para tudo o que loteou na Gleba Celeste, e o folclore local atribui as escolhas ora a familiares, ora a amigas do colonizador, sem confirmação. E uma terceira é institucional: a cidade é sede de comarca do TJMT e sede da 32ª Zona Eleitoral — que responde também por Marcelândia e União do Sul —, mas não tem nenhuma unidade prisional, nem da Sejus nem da Sesp. Concentra a decisão judicial e a organização eleitoral de três municípios, e não guarda um único preso.

Educação e cidadania

O acesso a serviço público em Cláudia é melhor do que o tamanho da cidade faria supor, porque ela é sede de comarca e de zona eleitoral. A taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos era de 98,32% em 2022, praticamente universal; já a cobertura de esgotamento sanitário por rede ou fossa ligada à rede alcançava 44,21% dos domicílios, número que mede bem a distância entre a riqueza agrícola e a infraestrutura urbana. Na cidadania eleitoral, o cartório da 32ª Zona atende 8.365 eleitores aptos e mudou, em março de 2026, para prédio com rampa, piso tátil e banheiro adaptado, na Rua Dom Aquino Corrêa, 968, no Centro. A Defensoria Pública do Estado atende o município dentro do agrupamento regional de Sinop, que reúne ainda Vera, Feliz Natal e Marcelândia, com escala de plantão publicada e defensor designado por período; onde não há defensor disponível, o juízo nomeia defensor dativo, na forma do art. 263 do Código de Processo Penal, com honorários arbitrados pelo próprio juízo. A prefeitura funciona na Avenida Gaspar Dutra, no Centro Cívico, com atendimento das 7h às 13h. Para telefone e endereço atualizados do fórum, o canal oficial é o portal de canais permanentes de acesso do TJMT.

Dados do município

Mesorregião
Norte Mato-grossense
Microrregião
Sinop
Área (km²)
3843.561
População (Censo 2022)
9.593
População estimada (2025)
9.301
População (Censo 2010)
11.028
Densidade demográfica (hab/km²)
2.5
PIB per capita
R$ 124.317,03 (IBGE, 2023)
Escolarização 6–14 anos
98,32% (IBGE, 2022)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Cláudia/MT

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Cláudia — TJMT
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)
Sede
Cláudia
Instalada
Sim — a comarca consta do quadro "Competências das Varas" da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, atualizado em 07/04/2026, entre as que estão em funcionamento; várias comarcas criadas pela mesma LC 166/2004 nunca chegaram a ser instaladas.
Abrangência
Cláudia (sede) e União do Sul
Justica de paz
Distrito Judiciário Sede do Grupo 3 (Quadro 01 do Anexo I da Lei nº 4.964/1985, redação da LC 774/2023)
Canais de atendimento
canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br
Telefone geral fórum
Consultar em canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br, onde o TJMT mantém telefone, e-mail e endereço atualizados de cada comarca.
Pagina comarca
corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/138
Criação
Base legal
Lei Complementar Estadual nº 166, de 13 de abril de 2004
Instalação
17/12/2004
Entrância
Classificação atual
Entrância única
Base legal atual
Lei Complementar Estadual nº 774, de 19 de setembro de 2023
Histórico
A LC 730/2022 classificara Cláudia como de entrância inicial; a LC 774/2023 unificou todas as comarcas de primeira instância do estado em entrância única. Textos posteriores ainda a chamam de inicial.
Estrutura
Varas
Vara Única, com competência geral cível e criminal — o que inclui o Tribunal do Júri e a execução penal — e competência de Juizado Especial.
Juizado especial
A Resolução nº 08/2023-TP, de 04/07/2023, suspendeu a competência dos Juizados Especiais (Leis 9.099/1995 e 12.153/2009) nas unidades das antigas entrâncias inicial e intermediária — informação que consta da própria ficha da comarca no quadro da Corregedoria.
Quadro referência
8 servidores efetivos, 4 credenciadas, 5 terceirizados e 1 estagiária (referência de dezembro de 2025, TJMT)
Magistratura
Titular referência
Juíza Thatiana dos Santos, na unidade desde 2012 (referência de dezembro de 2025)

OAB — Subseção

Nome
6ª Subseção da OAB/MT — Sinop
Estrutura
Cláudia não tem subseção própria: a advocacia da comarca se apoia na 6ª Subseção de Sinop, que abrange também as comarcas de Vera e Feliz Natal e os municípios de Santa Carmem e União do Sul.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Cláudia não tem agência da Receita Federal nem do INSS; o atendimento presencial da região está em Sinop. O INSS agenda pelo 135 ou pelo Meu INSS, e a Receita Federal, pelos canais do gov.br.

Estabelecimentos penais

Panorama
Cláudia não possui estabelecimento penal: o município não aparece na relação de unidades penais da Sejus-MT nem na relação de cadeias públicas da Sesp-MT — são duas secretarias distintas, com listas distintas, e a ausência nas duas é o dado relevante. A unidade da Sejus de referência na região é a Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, masculina, em Sinop; há ainda a Cadeia Pública de Sorriso (masculina) e a Cadeia Pública de Colíder (feminina).
Consequência
A audiência de custódia e o processo correm na Vara Única local, mas a prisão é cumprida fora do município: visita e entrevista reservada com o advogado exigem deslocamento até Sinop, e os incidentes de execução continuam na comarca de origem.

Ministério Público Estadual

Estadual
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cláudia oficia perante a Vara Única nas áreas criminal, cível, infância e direitos difusos. Endereços e telefones atualizados estão na página de contatos do MPMT.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A DPE-MT atende Cláudia dentro do agrupamento regional de Sinop: a escala oficial de plantão reúne Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, com defensor designado e telefone de contato para cada período.
Dativo
Onde não há defensor público disponível, o juízo nomeia defensor dativo (art. 263 do Código de Processo Penal), com honorários arbitrados pelo próprio juízo — prática corrente no interior mato-grossense.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Sinop (TRF1 / Seção Judiciária de Mato Grosso)
Jurisdição
Cláudia não tem unidade da Justiça Federal. Ações previdenciárias, tributárias federais e crimes de competência federal tramitam na Subseção de Sinop, que atende também Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Itaúba, União do Sul e Vera, entre outros.

Justiça do Trabalho

Vara
Varas do Trabalho de Sinop (TRT da 23ª Região)
Jurisdição
As reclamações trabalhistas de Cláudia correm em Sinop; a jurisdição declarada pelo TRT23 abrange Sinop, Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem, União do Sul, Vera e Tabaporã.

Justiça Eleitoral

Zona
32ª Zona Eleitoral, com sede no próprio município de Cláudia
Abrangência
Cláudia, Marcelândia e União do Sul
Cartório
Rua Dom Aquino Corrêa, 968, Centro, Cláudia - MT (endereço novo desde março de 2026)
Eleitorado
8.365 eleitores aptos (TRE-MT, março de 2026)

Segurança Pública

Panorama
O município tem Delegacia de Polícia Judiciária Civil e destacamento da Polícia Militar. Em 4 de setembro de 2024 começou a construção das novas sedes da delegacia e do quartel da PM, obra acompanhada pelo Ministério Público, pelas duas polícias, pelo Conselho Comunitário de Segurança e pela 6ª Subseção da OAB/MT.
Policia civil
A Polícia Judiciária Civil de Cláudia se apoia na estrutura regional sediada em Sinop, de onde partem as equipes especializadas do entorno — razão pela qual inquéritos mais complexos podem tramitar fora da cidade.

Prefeitura Municipal

Endereço
Avenida Gaspar Dutra, Centro Cívico, Cláudia - MT, CEP 78540-000
Telefone
E-mail
Site
www.claudia.mt.gov.br
Atendimento
Segunda a sexta, das 7h às 13h

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Disque denuncia
181
Ouvidoria MP
127

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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