SMARGIASSI · Portal Jurídico-Institucional

Cidade de PR

Arapongas

Arapongas, a "Cidade dos Pássaros" do Norte do Paraná, sedia desde 2025 o Foro Regional de Arapongas, da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, de entrância final no TJPR, com duas varas criminais, Tribunal do Júri e Casa de Custódia própria — mas com a execução da pena em regime fechado ou semiaberto decidida na VEP de Londrina. Maior polo moveleiro do Sul do Brasil, com mais de cem indústrias do setor, a cidade de 119 mil habitantes tem ruas batizadas com nomes de aves e um foro criminal, cível e trabalhista movimentado pelo porte industrial.

UF
PR
Porte
média-grande
População
119.138 hab.

Para questões judiciais em Arapongas (PR), o juízo competente é da Comarca da Região Metropolitana de Londrina — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Paraná — o passo a passo com os canais oficiais do estado.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

Particularidades

História

Arapongas nasceu do lápis dos engenheiros da Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP), a colonizadora de capital inglês que loteou e planejou o Norte do Paraná na esteira da expansão cafeeira das décadas de 1930 e 1940. O núcleo urbano foi desenhado em torno da estação ferroviária, com traçado ordenado e ruas que receberam nomes de pássaros — origem do apelido "Cidade dos Pássaros". O próprio topônimo vem do tupi: a araponga é a ave de canto metálico, o "pássaro-ferreiro", que dava o tom das matas da região. Constituído distrito em 1943, o povoado cresceu com a chegada de migrantes de São Paulo, de Minas Gerais e de imigrantes europeus e japoneses atraídos pela terra roxa, e foi elevado à condição de município em 10 de outubro de 1947, desmembrando-se da área colonizada do entorno de Londrina e Rolândia.

Economia

Arapongas é reconhecida como o maior polo moveleiro do Sul do Brasil e um dos principais do país, reunindo mais de uma centena de indústrias do setor que vendem móveis para todo o território nacional e para o exterior. O parque moveleiro ganhou escala na segunda metade do século XX e hoje sustenta uma cadeia completa de fornecedores — de ferragens e estofados a chapas, tintas e componentes —, além de sediar a Movelpar, uma das maiores feiras de móveis do Brasil. No conjunto do PIB municipal, o setor de serviços responde pela maior fatia, seguido pela indústria — puxada justamente pelo móvel — e, por último, pela agropecuária. Esse tecido industrial e comercial, formado por muitas empresas de porte médio e pequeno, gera intensa atividade contratual, trabalhista, empresarial e tributária, com reflexo direto na demanda por advocacia e por defesa em matéria penal econômica.

Panorama jurídico

A mudança judiciária mais recente da cidade é de 2025 e ainda não chegou a muitos sites: a Lei estadual nº 22.633, de setembro daquele ano, extinguiu a Comarca de Arapongas como unidade autônoma e a incorporou, como quinto foro, à Comarca da Região Metropolitana de Londrina, criada em 2012. O Decreto Judiciário nº 523 e a Resolução nº 514, ambos de outubro de 2025, executaram a troca. A entrância continua sendo a final, mas quem precisa dizer onde corre o processo deve dizer Foro Regional de Arapongas. O Fórum da Rua Ibis reúne seis varas judiciais: duas cíveis e da Fazenda Pública, a 1ª e a 2ª Vara Criminal, a de família, sucessões, infância e juventude e registros públicos, e o Juizado Especial. Ter duas varas criminais muda o caminho do Júri: a denúncia é distribuída entre as duas e instruída até a pronúncia, e só depois de preclusa a pronúncia os autos seguem para a 1ª Vara Criminal, onde ocorre a sessão de julgamento. Com Sabáudia no mesmo foro, Vara do Trabalho própria do TRT9 e a Casa de Custódia em seu território, a cidade convive de perto com a matéria penal — sem que isso signifique executar aqui a pena definitiva: quem cumpre em regime fechado ou semiaberto tem progressão, remição e livramento decididos na Vara de Execuções Penais de Londrina. O porte industrial multiplica os litígios criminais, trabalhistas e patrimoniais. É nesse ambiente que a banca atua: defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, acompanhando de perto as particularidades de cada processo, sem promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio mais singular de Arapongas é o seu próprio traçado urbano. Cidade planejada pela CTNP, herdou o mesmo DNA de urbanismo ordenado de Londrina e Maringá: avenidas largas, quadras regulares e ampla arborização, num desenho que transformou o nome das ruas em cartão de visitas — são centenas de logradouros batizados com nomes de aves, do bem-te-vi ao sabiá, do tucano à própria araponga. No conjunto urbano destacam-se as praças centrais, os monumentos que celebram a identidade dos pássaros e os espaços verdes que reforçam a vocação simbólica da cidade. A memória da colonização — a antiga estação ferroviária, o comércio pioneiro e as marcas da imigração japonesa e europeia — convive com a paisagem contemporânea de cidade industrial, orgulhosa de sua vocação moveleira e de sua natureza urbana desenhada no papel antes de existir no chão.

Curiosidades

O apelido "Cidade dos Pássaros" não é força de expressão: mais de quatrocentas ruas de Arapongas levam nomes de aves, uma das assinaturas urbanas mais originais do Brasil, herança do projeto de colonização que quis dar à cidade uma identidade própria. O nome do município homenageia a araponga, ave de canto agudo e metálico — comparado ao som de uma bigorna, o que lhe rendeu o apelido de "pássaro-ferreiro" — que habitava as matas da região antes da chegada dos colonos. À vocação natural somou-se a industrial: Arapongas se firmou como capital do móvel do Sul do país e sedia a Movelpar, feira que reúne fabricantes e compradores de todo o Brasil e projeta a cidade no calendário do setor. Entre o canto dos pássaros que batizam suas ruas e o ruído das fábricas de móveis, a cidade construiu uma identidade que mistura natureza e manufatura.

Educação e cidadania

Na educação, Arapongas registra taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos próxima da universalização, atendida por ampla rede pública estadual e municipal e por instituições privadas de ensino superior instaladas na cidade, além da proximidade dos grandes centros universitários de Londrina e Maringá, a menos de uma hora de distância. No campo do acesso à justiça, o cidadão araponguense conta com as Promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná e com a subseção da OAB/PR na sede da comarca, e a orientação para quem não pode constituir advogado é buscar a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública e o próprio Fórum da Rua Ibis. A Prefeitura Municipal funciona na Rua das Garças, no Centro, e a Câmara Municipal completa a estrutura institucional do município, concentrando os serviços públicos e a vida cívica da Cidade dos Pássaros.

Dados do município

Mesorregião
Norte Central Paranaense
Microrregião
Astorga
Área (km²)
382.19
População (Censo 2022)
119.138
Densidade demográfica (hab/km²)
311,7 hab/km²
IDH-M
0,748 (alto)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Arapongas

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Arapongas tem indústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal — o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

Atendimento remoto em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Órgãos e instituições — Arapongas/PR

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca da Região Metropolitana de Londrina — Foro Regional de Arapongas
Tribunal
Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Entrância
entrância final
Situação
Arapongas foi comarca autônoma de entrância final até 2025. Nesse ano a Lei estadual nº 22.633, de 16 de setembro de 2025, acrescentou o inciso IV ao artigo 236-A do Código de Organização e Divisão Judiciárias e transformou a antiga comarca no quinto foro da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, criada em 2012 pela Lei estadual nº 17.210. A mudança foi implementada pelo Decreto Judiciário nº 523, de 14 de outubro de 2025, e pela Resolução nº 514, de 13 de outubro de 2025, do Órgão Especial do TJPR, que reescreveu os dispositivos de competência. A entrância não mudou — segue final, agora por ser a da comarca metropolitana —, mas o nome da unidade mudou: o processo corre no Foro Regional de Arapongas, e não mais na Comarca de Arapongas.
Estrutura
O foro tem seis varas judiciais, todas instaladas (artigo 55 da Resolução nº 93/2013, na redação da Resolução nº 514/2025). A 1ª e a 2ª são Varas Cíveis e da Fazenda Pública, cabendo à 1ª, com exclusividade, as ações sobre direito à saúde pública. A 3ª e a 4ª Varas Judiciais são, respectivamente, a 1ª e a 2ª Vara Criminal. A 5ª responde por Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. A 6ª é o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Todas funcionam no Fórum da Rua Ibis.
Abrangência
Municípios de Arapongas e Sabáudia; distritos judiciários de Sabáudia e Bom Progresso
Endereço
Fórum de Arapongas — Rua Ibis, 888, Centro, Arapongas - PR, CEP 86701-270
Telefone
Jurisdição
Dois municípios integram o foro: Arapongas e Sabáudia (artigo 54 da Resolução nº 93/2013, na redação da Resolução nº 514/2025), com os distritos judiciários de Sabáudia e Bom Progresso descritos no artigo 236-A, IV, do Código. Os outros foros da mesma comarca são o Central, em Londrina, e os Regionais de Cambé, Ibiporã e Rolândia.
Tribunal do juri
Aqui a regra é diferente da dos foros de vara criminal única. Como há duas varas com competência criminal e nenhuma vara privativa do Júri, incide o artigo 16, § 1º, da Resolução nº 93/2013: os processos por crime doloso contra a vida são distribuídos entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal e instruídos até a pronúncia; preclusa a decisão de pronúncia, os autos vão para a 1ª Vara Criminal, que preside a sessão de julgamento. A Vara Privativa do Tribunal do Júri criada em 2025 pertence ao Foro Central de Londrina e não alcança os feitos de Arapongas.
Execução penal
Ter Casa de Custódia na cidade não desloca para cá a execução da pena. O artigo 29, inciso I, da Resolução nº 93/2013 entrega a execução em regime semiaberto ou fechado à Vara de Execuções Penais da área de jurisdição, e o Anexo VIII do Código de Organização e Divisão Judiciárias, atualizado até a Lei estadual nº 21.207/2022, relaciona Arapongas na jurisdição da VEP de Londrina — a 22ª Vara Judicial do Foro Central, Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios (artigo 212). Progressão, remição, livramento condicional e falta grave são decididos em Londrina. No foro de Arapongas fica a execução do regime aberto e das penas restritivas de direitos e a fiscalização das condições do livramento condicional e do sursis, atribuídas — por haver duas varas criminais — à 2ª Vara Criminal, na forma dos artigos 27 e 28, inciso IV.

OAB — Subseção

Nome
Subseção de Arapongas da OAB/PR
Endereço
Rua Tico-Tico, 1015, Vila Natal, Arapongas - PR, CEP 86707-020
Telefone
E-mail
Estrutura
Arapongas é sede de subseção própria da OAB/PR, com estrutura de apoio à advocacia local — um ponto de referência para os profissionais que militam no foro regional e nas comarcas menores do entorno.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Atendimento da Receita Federal na região vinculado à 9ª Região Fiscal (Delegacia da Receita Federal em Londrina).
INSS
Atendimento do INSS pela APS de Arapongas — agendamento pelo 135 ou aplicativo Meu INSS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Arapongas abriga a Casa de Custódia de Arapongas (CCA), na Rua Rouxinol, 5950, Jardim Alto da Boa Vista, unidade destinada à custódia de presos do sexo masculino, com cerca de 136 vagas, vinculada à Polícia Penal do Paraná (Regional de Londrina). A antiga Cadeia Pública de Arapongas, na Rua dos Tucanos, 1487, no Centro, foi desativada. Convém à família saber que o preso estar aqui não define o juízo da pena: a execução em regime fechado ou semiaberto — progressão, remição, livramento condicional — é decidida na Vara de Execuções Penais de Londrina, ficando com a 2ª Vara Criminal do foro local o regime aberto e as penas restritivas de direitos.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotorias de Justiça da Comarca de Arapongas (MPPR), com atribuições nas áreas criminal, do júri, cível, de família e da infância e juventude, atuando junto ao Fórum de Arapongas (Rua Ibis, 888, Centro). Telefone: (43) 3252-2253.

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR)
Órgão
DPE-PR
Atendimento
A Defensoria Pública do Paraná atua na região no acompanhamento de pessoas presas e na assistência jurídica gratuita a quem não pode constituir advogado. Onde não há núcleo fixo instalado na comarca, o acesso se dá pela Central de Atendimento da DPE-PR e pelo Fórum; recomenda-se confirmar o atendimento presencial diretamente com a instituição.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Londrina — Justiça Federal do Paraná (TRF4)
Endereço
Avenida do Café, 543, Aeroporto, Londrina - PR, CEP 86038-000
Telefone
Jurisdição
A cidade-sede da Justiça Federal para Arapongas é Londrina. É o que responde o próprio localizador de jurisdição do TRF4 quando se consulta o município, e é o que decorre da Resolução TRF4 nº 501, de 10 de dezembro de 2024, que consolidou a jurisdição das subseções da 4ª Região. Ali tramitam benefícios do INSS, FGTS, tributos federais, ações contra a União e suas autarquias e os crimes de competência federal.
Distinção uaa subseção
Vale desfazer a confusão que faz muita gente protocolar no lugar errado. Subseção é a unidade que tem vara federal e juiz: é lá que o processo é distribuído, instruído e julgado. A UAA é um balcão dessa subseção instalado fora da cidade-sede: recebe a petição inicial e atende parte e advogado nas matérias que lhe são abertas, mas não julga nada. Ter UAA, portanto, não significa ter subseção — e também não desloca a cidade para a subseção vizinha. A relação oficial da Subseção Judiciária de Apucarana é formada por vinte municípios do Vale do Ivaí e do entorno, de Apucarana e Bom Sucesso a São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí, e Arapongas não está entre eles.
Unidade avancada
Nome
Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Arapongas
Endereço
Rua Íbis, 1038, Centro, Arapongas - PR, CEP 86700-195
Telefone
Abrangência
Cível, Previdenciária e Execução Fiscal
Onde ajuizar
Nessas três matérias a ação pode ser proposta em Arapongas mesmo, no balcão da UAA, sem deslocamento até Londrina.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Arapongas
Tribunal
TRT da 9ª Região (TRT9 — Paraná)
Endereço
Rua Harpia, 405, Centro, Arapongas - PR
E-mail
Jurisdição
A Vara do Trabalho de Arapongas atende os municípios de Arapongas, Astorga, Munhoz de Melo e Sabáudia, base do polo moveleiro e da agroindústria regional, onde a cadeia do móvel emprega milhares de trabalhadores.

Justiça Eleitoral

Nome
Cartório Eleitoral de Arapongas
Tribunal
TRE-PR
Central atendimento eleitor
148
Atendimento
Arapongas conta com cartório eleitoral próprio, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), responsável pelo alistamento, pela regularização do título e pela organização das eleições no município.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
22ª Subdivisão Policial de Arapongas (PCPR)
Órgão
PCPR
Endereço
Rua Marabu, 552, Centro, Arapongas - PR
Telefone
Policia militar
Nome
Unidade da Polícia Militar do Paraná em Arapongas (PMPR)
Órgão
PMPR

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Arapongas
Endereço
Rua das Garças, 750, Centro, Arapongas - PR, CEP 86700-285
Site
www.arapongas.pr.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional