Cidade de SP

Espírito Santo do Pinhal/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Espírito Santo do Pinhal tem 39.816 habitantes (Censo 2022) em 389 km² na encosta da Mantiqueira, na divisa com Minas Gerais, e é comarca própria do TJSP, de entrância inicial, com duas varas judiciais no Fórum da Avenida 9 de Julho e CEJUSC no campus da UniPinhal. Pertence à Circunscrição Judiciária de São João da Boa Vista, na 4ª RAJ (Campinas): a investigação criminal vai à Vara Regional das Garantias de Piracicaba até a denúncia, e a execução do regime fechado e do semiaberto segue a unidade prisional, Aguaí e Mogi Guaçu respondem ao DEECRIM de Campinas; Casa Branca e Mococa, ao de Ribeirão Preto. A Justiça Federal (27ª Subseção) e a Vara do Trabalho ficam em São João da Boa Vista. Com PIB de R$ 2,7 bilhões (2023) e indústria respondendo por 31% do valor adicionado, é a maior economia entre as cidades paulistas do seu porte na região.

UF
SP
Porte
pequena
População
39.816 hab.
Atualizada em
31/08/2026

Fórum de Espírito Santo do Pinhal/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Espírito Santo do Pinhal I
Endereço
Avenida 9 de Julho, 90, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13990-000 · abrir no mapa
Telefone
(19) 2157-1356
E-mail
pinhaladm@tjsp.jus.br
Horário
Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Juizado Especial Cível: 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 80, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Fórum Espírito Santo do Pinhal II - Arq.Geral/Cart. Eleitoral/Ass. Social · Rua Quirino dos Santos, 130, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP · (19) 2157-1360
  • Fórum Espírito Santo do Pinhal IV (Residência Oficial) · Praça Alvares Florence, 130, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP
  • Fórum Espírito Santo do Pinhal III (CEJUSC) · Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, (UNIPINHAL), Espírito Santo do Pinhal/SP · (19) 3651-9612

Para questões judiciais em Espírito Santo do Pinhal (SP), o juízo competente é da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Águas da Prata.

Precisa de advogado para um processo em Espírito Santo do Pinhal? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Espírito Santo do Pinhal/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Espírito Santo do Pinhal/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Espírito Santo do Pinhal: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Espírito Santo do Pinhal em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Espírito Santo do Pinhal? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Espírito Santo do Pinhal/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Espírito Santo do Pinhal
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância inicial
Circunscrição judiciária
Circunscrição Judiciária de São João da Boa Vista (50ª CJ)
Região administrativa judiciária
4ª RAJ, Campinas
Varas instaladas
2
Estrutura
O Fórum Espírito Santo do Pinhal I reúne a 1ª e a 2ª Varas Judiciais, de competência cumulativa, com os 1º e 2º Ofícios Judiciais, o Juizado Especial Cível, a Central de Atendimento e a Central de Mandados. O foro mantém ainda três prédios auxiliares: o Fórum II (arquivo geral e cartório eleitoral), o Fórum III, que abriga o CEJUSC no campus da UNIPINHAL, e o Fórum IV. Fica a 151,27 km da Capital.
Telefones varas
1ª Vara Judicial (19) 2157-1351; 2ª Vara Judicial (19) 2157-1353; Juizado Especial Cível (19) 2157-1361; Distribuição (19) 2157-1355; Administração Geral (19) 2157-1356
Conciliação
CEJUSC de Espírito Santo do Pinhal, Fórum III, na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n (campus da UNIPINHAL), CEP 13990-000, telefone (19) 3651-9612, atendimento das 9h às 17h.
Tribunal juri
Os crimes dolosos contra a vida são julgados na comarca. Espírito Santo do Pinhal não tem vara privativa do Tribunal do Júri: com duas varas judiciais de competência cumulativa, a matéria criminal e o plenário do Júri ficam no Fórum da Avenida 9 de Julho.
Juizo garantias
A fase de investigação não corre no foro local. Desde 6 de novembro de 2025 a Vara Regional das Garantias de Piracicaba, uma das duas instaladas na 4ª RAJ, recebe os inquéritos e autos de prisão em flagrante das Circunscrições Judiciárias de Piracicaba (34ª), Rio Claro (9ª), Limeira (10ª), Pirassununga (11ª), São João da Boa Vista (50ª), a desta comarca, e Americana (53ª), num total de 27 comarcas, e atua até o oferecimento da denúncia, quando o processo retorna ao juízo local.
Execução penal
Não há unidade prisional em Espírito Santo do Pinhal, e o dado que decide o juízo da execução é o presídio de destino, não a comarca da condenação. O preso provisório responde perante o juízo do processo, aqui. A execução definitiva do regime fechado e do semiaberto corre na Unidade Regional do DEECRIM a que a unidade prisional estiver vinculada, por força do artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar estadual nº 1.208/2013. A geografia da região torna a regra concreta: o Centro de Detenção Provisória de Aguaí e a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu respondem à Unidade Regional da 4ª RAJ, em Campinas, (19) 2101-3402, deecrimcampinas@tjsp.jus.br, regulamentada pela Resolução nº 619/2013 do Órgão Especial e instalada em 08/07/2014, mas a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca e o Centro de Ressocialização de Mococa, também vizinhos, respondem à Unidade Regional da 6ª RAJ, em Ribeirão Preto. Dois presos da mesma comarca podem ter juízes de execução em cidades diferentes. Ficam no foro local o acervo físico antigo e o meio aberto, regime aberto, restritivas de direitos e sursis, observado que, no meio aberto, competente é a vara do lugar em que a pessoa reside.
Observação temporal
O modelo de provimento dos juízes do DEECRIM tem prazo: na ADI nº 5070 o STF declarou a nulidade do § 3º do artigo 1º da Lei Complementar estadual nº 1.208/2013, com efeitos após 24 meses contados de 19/11/2024. A estrutura das Unidades Regionais e a vinculação dos presídios não mudaram.
Jurisdição
A comarca abrange o território do município e integra a Circunscrição Judiciária de São João da Boa Vista, na 4ª RAJ, cuja sede é Campinas.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Espírito Santo do Pinhal

Endereço
Praça Bento Bueno, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP
Telefone
(19) 3651-1500
E-mail
dpm.espinhal1@policiacivil.sp.gov.br
Horário
24 horas, todos os dias

Del. Pol. Mun. - Espírito Santo do Pinhal

Endereço
Praça Bento Bueno, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP
Telefone
(19) 3651-1500
E-mail
dpm.espinhal1@policiacivil.sp.gov.br
Horário
24 horas, todos os dias

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Espírito Santo do Pinhal não tem unidade prisional: o município não consta da relação oficial de 180 unidades da Secretaria da Administração Penitenciária. As unidades mais próximas cercam a comarca por quadrantes, o Centro de Detenção Provisória de Aguaí, a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca e o Centro de Ressocialização de Mococa, e não respondem todas ao mesmo juiz: pela planilha oficial da Corregedoria, Aguaí e Mogi Guaçu estão vinculados ao DEECRIM da 4ª RAJ (Campinas), enquanto Casa Branca e Mococa estão no da 6ª RAJ (Ribeirão Preto). Para a família, isso significa que o endereço da visita e o endereço do processo de execução podem apontar para cidades diferentes, e mudam juntos quando há transferência.

Segurança Pública

Panorama
O desenho policial acompanha o judicial em parte, e diverge no resto: a Seccional da Polícia Civil é a de São João da Boa Vista, a mesma cidade da Justiça Federal e da Vara do Trabalho, mas o departamento a que ela responde é o DEINTER 9, de Piracicaba, exatamente a cidade da Vara Regional das Garantias que decide sobre os flagrantes da comarca. O caminho do preso provisório, portanto, cruza Piracicaba duas vezes: na hierarquia da polícia que o autua e no juízo que examina a sua prisão.
Atendimento mulher
A Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Espírito Santo do Pinhal consta da estrutura oficial da Polícia Civil (Decreto nº 69.624/2025). Para emergência e orientação, a Central de Atendimento à Mulher funciona pelo 180, 24 horas.

Polícia Civil

Unidade
Espírito Santo do Pinhal tem Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher própria, subordinada à Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, DEINTER 9, com sede em Piracicaba.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
11ª Subseção da OAB/SP, Espírito Santo do Pinhal
Endereço
Avenida 9 de Julho, 77, Caixa Postal 175, Espírito Santo do Pinhal - SP, CEP 13990-000
Telefone
(19) 3651-6835 / (19) 3651-6423
E-mail
espiritosanto.pinhal@oabsp.org.br
Site
www.oabsp.org.br/subsecao/espirito-santo-do-pinh
Estrutura
A 11ª Subseção, número baixo que denuncia a antiguidade da advocacia organizada na cidade, fica na mesma Avenida 9 de Julho do Fórum, no número 77, quase em frente ao foro, e tem diretoria eleita para o triênio 2025-2027.

Ministério Público Estadual

Estadual
O Ministério Público do Estado de São Paulo atua junto ao juízo da comarca de Espírito Santo do Pinhal nas áreas criminal, cível, da infância e juventude e da cidadania. A localização e o contato da Promotoria de Justiça podem ser consultados na ferramenta oficial "Encontre uma Promotoria", no portal do MPSP.
Site
www.mpsp.mp.br/promotorias

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo atende quem não tem condição de contratar advogado, inclusive em matéria criminal e de execução penal, com agendamento prévio pelo assistente virtual do portal da instituição ou pela central 0800 773 4340, em dias úteis das 7h às 19h. Onde não mantém unidade instalada, o atendimento pode ser prestado por advogado conveniado, no convênio com a OAB/SP.
Defensoria pública uniao
Nas causas de competência da Justiça Federal, as que correm em São João da Boa Vista, o atendimento gratuito cabe à Defensoria Pública da União.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Espírito Santo do Pinhal corre na 5ª Subseção Judiciária de Campinas, em Campinas. A 27ª Subseção Judiciária de São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista, atende as outras matérias.

Campinas - 5ª Subseção Judiciária · Crime federal, em Campinas

Endereço
Avenida Aquidabã, 465, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-210
Telefone
(19) 3734-7000
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

São João da Boa Vista - 27ª Subseção Judiciária · Subseção do município, outras matérias, em São João da Boa Vista

Endereço
Praça Governador Armando Sales de Oliveira,58, São João da Boa Vista, (Esquina da Rua Getúlio Vargas), São João da Boa Vista/SP, CEP 13870-005
Telefones
(19) 3638-2900 / (19) 3638-2901
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 91ª Zona

Endereço
Rua Coronel Joaquim Leite, 130 - Largo São João, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13992-026
Telefone
(19) 3661-1134
E-mail
ze091@tre-sp.jus.br
Municípios atendidos (2)

Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Justica federal
Sem vara federal no município; jurisdição da 27ª Subseção Judiciária, São João da Boa Vista, com Juizado Especial Federal adjunto.
Justica trabalho
1ª Vara do Trabalho de São João da Boa Vista (TRT-15), Rua Luiz Previeiro, 91, jurisdição sobre Espírito Santo do Pinhal.
INSS
Atendimento por agendamento pelo telefone 135 ou pelo portal e aplicativo Meu INSS.

Justiça Federal

Subseção
27ª Subseção Judiciária de São Paulo, com sede em São João da Boa Vista, Justiça Federal da 3ª Região
Jurisdição
Espírito Santo do Pinhal não tem fórum federal. As causas federais do município correm em São João da Boa Vista, sede da 27ª Subseção, cuja jurisdição abrange também Aguaí, Águas da Prata, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul, entre outros, com Juizado Especial Federal adjunto.

Justiça do Trabalho

Nome
1ª Vara do Trabalho de São João da Boa Vista
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas
Endereço
Rua Luiz Previeiro, 91, Jardim São Domingos, São João da Boa Vista - SP, CEP 13874-210
Telefone
(19) 3623-3203 / (19) 3633-3300
E-mail
saj.vt.sjboavista@trt15.jus.br
Abrangência
Aguaí, Águas da Prata, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Avenida Oliveira Motta, 452, Centro, CEP 13990-115
Telefone
(19) 3651-7772

Registro Civil das Pessoas Naturais

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Jorge Tibiriçá, 117, Centro, CEP 13990-121
Telefone
(19) 3661-1454

Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Coronel Joaquim Vergueiro, 198, Centro, CEP 13990-055
Telefone
(19) 3661-1127
E-mail
cartoriopinhal@cartoriopinhal.com.br

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Espírito Santo do Pinhal/SP

Instituições de ensino

Ensino superior
A UniPinhal, mantida pela Fundação Pinhalense de Ensino, funciona na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, no Jardim Universitário, telefone (19) 3651-9600, e oferece curso de Direito entre suas graduações. O mesmo campus abriga o CEJUSC da comarca, o estudante de Direito tem o centro de conciliação dentro da própria instituição, e a avenida concentra ainda a sede da Prefeitura.

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Endereço
Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, Bloco G, Jardim Universitário, Espírito Santo do Pinhal - SP, CEP 13992-110
Telefone
(19) 3651-9699
Atendimento
De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
E-mail
ouvidoria@pinhal.sp.gov.br
Site
www.pinhal.sp.gov.br

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
Endereço
Rua Capitão João Batista Mendes Silva, 176, Centro, Espírito Santo do Pinhal - SP, CEP 13990-067
Telefone
(19) 3651-1918 / (19) 3651-1891
Atendimento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Site
www.camarapinhal.sp.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

Espírito Santo do Pinhal nasceu de uma briga de terras. A fundação, em 1849, veio depois de disputas com tiroteios e ameaças entre pretendentes às terras da Fazenda do Pinhal, antiga sesmaria coberta de araucárias, as árvores que deram nome a tudo. A escalada institucional foi rápida: freguesia pela Lei Provincial nº 3, de 24 de março de 1860, subordinada a Mogi Mirim; vila pela Lei Provincial nº 17, de 9 de abril de 1877, com terras desmembradas de Mogi Guaçu e Mogi Mirim; cidade pela Lei Provincial nº 14, de 10 de março de 1883. Em 1902 o município entrou para a história política paulista ao participar da Revolta de Ribeirãozinho, movimento conservador que pretendia restaurar a monarquia e coroar Dom Luiz de Orleans e Bragança, um lampejo monarquista em plena República Velha. O século XX mexeu duas vezes no nome: o Decreto-lei estadual nº 9.775, de 30 de novembro de 1938, reduziu a cidade a "Pinhal", e só em 17 de dezembro de 1974 uma lei estadual devolveu a denominação completa. Perdeu também um pedaço: o distrito de Santo Antônio do Jardim, criado em 1915, emancipou-se pela Lei estadual nº 2.456, de 30 de dezembro de 1953.

Economia

O apelido de cidade do café esconde o dado mais surpreendente da economia pinhalense: a indústria responde por 31% do valor adicionado bruto, R$ 570,7 milhões em 2021, participação rara em municípios paulistas de 40 mil habitantes, e o PIB de R$ 2,72 bilhões em 2023 supera o de vizinhos maiores. Os serviços privados somam 49,3%, a agropecuária, onde vive o café de encosta da Mantiqueira, fica com 9,5%, e a administração pública com 10,2%, sinal de uma economia que se sustenta sozinha, sem depender do contracheque público. A Câmara Municipal resume a herança: por quase um século o café motivou o surgimento das cidades e das ferrovias desta parte do interior, e Pinhal cresceu nesse ciclo. Para o direito, o perfil industrial-agrícola produz pauta densa: contratos de fornecimento e integração agroindustrial, relações de trabalho urbanas e rurais na mesma comarca, recuperações e execuções empresariais, questões tributárias de indústria exportadora e o contencioso previdenciário típico de quem alternou lavoura e fábrica na vida laboral.

Panorama jurídico

O jurisdicionado de Espírito Santo do Pinhal transita entre quatro cidades, e duas delas se repetem em papéis diferentes. Na própria comarca ficam o cível, a família, o processo criminal depois da denúncia e o Tribunal do Júri, nas duas varas cumulativas do Fórum da Avenida 9 de Julho, com o CEJUSC funcionando no campus da UniPinhal e o Juizado Especial Cível no prédio principal. São João da Boa Vista concentra três funções: é a sede da Circunscrição Judiciária estadual, da 27ª Subseção da Justiça Federal e da Vara do Trabalho que atende o município. Piracicaba aparece duas vezes no caminho do preso: a Vara Regional das Garantias instalada lá em 6 de novembro de 2025 examina flagrante, inquérito e cautelares da 50ª CJ até o oferecimento da denúncia, e o DEINTER 9, também de Piracicaba, comanda a Seccional de Polícia da região. Campinas fecha o circuito como sede da 4ª RAJ e do DEECRIM que executa o regime fechado e o semiaberto das unidades vinculadas, com a advertência de que a vinculação segue o presídio, não a comarca: Casa Branca e Mococa, logo adiante, respondem ao DEECRIM de Ribeirão Preto.

Patrimônio

O patrimônio pinhalense tem três camadas legíveis. A primeira é a paisagem: a cidade guarda no nome a memória das araucárias da Fazenda do Pinhal, a sesmaria de matas e nascentes sobre a qual tudo se construiu, na encosta onde o planalto paulista sobe para a Mantiqueira. A segunda é a do café: casarões, igreja matriz do Divino Espírito Santo e o traçado urbano do centro contam o século em que o grão pagou as contas da região, herança que a própria Câmara Municipal celebra ao narrar como o café motivou cidades e ferrovias por quase cem anos. A terceira camada é a cívica e universitária: o Jardim Universitário reúne, na mesma Avenida Hélio Vergueiro Leite, a Prefeitura, o campus da UniPinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, com curso de Direito, e o CEJUSC da comarca, formando um eixo institucional moderno que deslocou parte da vida pública do centro histórico para o entorno do campus. Poucas cidades de 40 mil habitantes têm um "bairro das instituições" tão nítido.

Curiosidades

Três curiosidades ajudam a entender Espírito Santo do Pinhal. A primeira é onomástica: a cidade já se chamou apenas "Pinhal", por força de um decreto-lei de 1938 que enxugou topônimos em todo o Estado, e levou 36 anos para recuperar o nome completo, em 1974, em documentos antigos, portanto, "Pinhal" e "Espírito Santo do Pinhal" são a mesma comarca. A segunda é monarquista: em 1902, catorze anos depois da abolição e treze da República, o município aderiu à Revolta de Ribeirãozinho, que pretendia coroar Dom Luiz de Orleans e Bragança, episódio pouco lembrado do conservadorismo cafeeiro paulista. A terceira é geográfica e institucional ao mesmo tempo: a OAB local é a 11ª Subseção do Estado, número que denuncia mais de um século de advocacia organizada, e fica na Avenida 9 de Julho, 77, praticamente em frente ao Fórum, que ocupa o número 90 da mesma avenida. Poucos foros paulistas têm a Ordem literalmente do outro lado da rua.

Educação e cidadania

Para o morador de Espírito Santo do Pinhal, o mapa institucional começa na Avenida 9 de Julho e termina no Jardim Universitário. No centro, o Fórum ocupa o número 90 da avenida, atendimento ao público das 13h às 17h, à advocacia das 9h às 17h, telefone (19) 2157-1356, e-mail pinhaladm@tjsp.jus.br, e a 11ª Subseção da OAB/SP está no número 77, com os telefones (19) 3651-6835 e 3651-6423. O Juizado Especial Cível, via sem custas para causas menores, funciona no próprio Fórum I, pelo (19) 2157-1361. No Jardim Universitário ficam a Prefeitura (Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, Bloco G) e o CEJUSC, no campus da UniPinhal, pelo (19) 3651-9612, é lá que se tenta o acordo antes ou durante o processo. Quem não pode contratar advogado aciona a Defensoria pela central 0800 773 4340 ou o convênio com a OAB/SP. A Câmara fica na Rua Capitão João Batista Mendes Silva, 176. Fora da cidade: INSS e causas federais em São João da Boa Vista, reclamação trabalhista idem, flagrantes examinados em Piracicaba e execução penal do regime fechado em Campinas ou Ribeirão Preto, conforme o presídio, conferir o endereço certo antes de viajar poupa tempo e dinheiro.

Dados do município

Mesorregião
Campinas
Microrregião
São João da Boa Vista
Região intermediária (IBGE)
Campinas
Região imediata (IBGE)
São João da Boa Vista
Área (km²)
389.235
População (Censo 2022)
39.816
Densidade demográfica (hab/km²)
102.29
PIB (2023)
R$ 2,72 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Espírito Santo do Pinhal

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Espírito Santo do Pinhal tem agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Pontos de atenção

Cruzamentos e comparações a partir de dados públicos

Piracicaba decide duas vezes sobre o preso de Pinhal

O flagrante lavrado em Espírito Santo do Pinhal é examinado pela Vara Regional das Garantias de Piracicaba, e a Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, que comanda a delegacia local, responde ao DEINTER 9, também de Piracicaba. A cidade que não aparece em nenhum documento do processo local é, ao mesmo tempo, a sede do juiz que decide a prisão e a do departamento que comanda a polícia que a efetuou.

Fontes: TJSP, notícia da Vara Regional das Garantias de Piracicaba · ALESP, Decreto estadual nº 69.624/2025

Presos da mesma comarca, juízes de execução em RAJs diferentes

A planilha oficial da Corregedoria do TJSP vincula o CDP de Aguaí e a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu ao DEECRIM da 4ª RAJ (Campinas), mas a Penitenciária de Casa Branca e o CR de Mococa, igualmente próximos de Pinhal, ao DEECRIM da 6ª RAJ (Ribeirão Preto). Dois condenados na mesma vara pinhalense podem ter progressão decidida por tribunais regionais administrativos distintos, a depender apenas do presídio de destino.

Fontes: TJSP/Corregedoria, DEEX, planilha Competência, Estabelecimentos Prisionais · SAP-SP, relação oficial de unidades

A maior economia do seu porte na região, e sem presídio

Com PIB de R$ 2,72 bilhões (2023) e indústria em 31% do valor adicionado, Espírito Santo do Pinhal supera economicamente municípios vizinhos maiores, mantém universidade com curso de Direito e ainda assim tem comarca de entrância inicial com duas varas, e nenhuma unidade prisional. A infraestrutura judiciária ficou um degrau abaixo da econômica, e é o CEJUSC no campus da UniPinhal que absorve parte dessa demanda reprimida.

Fontes: IBGE, SIDRA tabelas 5938 e 4714 · TJSP, Lista Telefônica

Perguntas rápidas sobre Espírito Santo do Pinhal/SP

Qual é o telefone do fórum de Espírito Santo do Pinhal?

O telefone do Fórum Espírito Santo do Pinhal I é (19) 2157-1356, e o e-mail é pinhaladm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Espírito Santo do Pinhal?

Fórum Espírito Santo do Pinhal I: Avenida 9 de Julho, 90, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, CEP 13990-000.

Qual é o horário do fórum de Espírito Santo do Pinhal?

Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Público em geral: 13h às 17h; Juizado Especial Cível: 09h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h.

Espírito Santo do Pinhal pertence a qual comarca?

Espírito Santo do Pinhal é sede da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (entrância inicial).

Onde são julgados os crimes dolosos contra a vida de Espírito Santo do Pinhal?

Os crimes dolosos contra a vida são julgados na comarca. Espírito Santo do Pinhal não tem vara privativa do Tribunal do Júri: com duas varas judiciais de competência cumulativa, a matéria criminal e o plenário do Júri ficam no Fórum da Avenida 9 de Julho.

Onde corre a execução da pena de quem é condenado em Espírito Santo do Pinhal?

Não há unidade prisional em Espírito Santo do Pinhal, e o dado que decide o juízo da execução é o presídio de destino, não a comarca da condenação. O preso provisório responde perante o juízo do processo, aqui.

Qual delegacia atende Espírito Santo do Pinhal?

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Espírito Santo do Pinhal, Praça Bento Bueno, Centro, Espírito Santo do Pinhal/SP, telefone (19) 3651-1500.

Tem Defensoria Pública em Espírito Santo do Pinhal?

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo atende quem não tem condição de contratar advogado, inclusive em matéria criminal e de execução penal, com agendamento prévio pelo assistente virtual do portal da instituição ou pela central 0800 773 4340, em dias úteis das 7h às 19h.

Fontes desta página

16fontes consultadas, 15 em site oficial. Página atualizada em 31/08/2026. Primeira publicação em 31/08/2026, 8 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE, SIDRA tabela 4714 (Censo 2022 · apisidra.ibge.gov.br · acesso em 31/08/2026
  2. IBGE, Biblioteca/Acervo, verbete Espírito Santo do Pinhal · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 31/08/2026
  3. TJSP, Lista Telefônica · tjsp.jus.br · acesso em 31/08/2026
  4. TJSP, notícia oficial 'Piracicaba recebe Vara Regional das Garantias, 7ª Vara Cível' (jurisdição sobre as… · tjsp.jus.br · acesso em 31/08/2026
  5. TJSP, notícia oficial 'Tribunal de Justiça instala Deecrim em Campinas' (10/07/2014) · tjsp.jus.br · acesso em 31/08/2026
  6. TJSP/Corregedoria, DEEX, planilha 'Competência · tjsp.jus.br · acesso em 31/08/2026
  7. ALESP, Lei Complementar estadual nº 1.208, de 23/07/2013 (art. 1º, §§ 1º e 4º) e registro da ADI nº 5070 do… · al.sp.gov.br · acesso em 31/08/2026
  8. SAP-SP, relação oficial de unidades prisionais por município (PDF gerado em 03/08/2026, 180 unidades) · sap.sp.gov.br · acesso em 31/08/2026
Ver mais 8fontes
  1. TRF3, página oficial 'São João da Boa Vista (27ª Subseção) - com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal',… · trf3.jus.br · acesso em 31/08/2026
  2. TST, Dados Cadastrais das Varas do Trabalho (08/03/2024), TRT da 15ª Região · tst.jus.br · acesso em 31/08/2026
  3. OAB/SP, página oficial 'OAB Espírito Santo do Pinhal - 11ª Subseção' · oabsp.org.br · acesso em 31/08/2026
  4. ALESP, Decreto estadual nº 69.624, de 12/06/2025 · al.sp.gov.br · acesso em 31/08/2026
  5. DPESP, página oficial 'Formatos de Atendimento' · defensoria.sp.def.br · acesso em 31/08/2026
  6. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal, portal oficial (Av. Hélio Vergueiro Leite, s/n, Bloco G,… · pinhal.sp.gov.br · acesso em 31/08/2026
  7. Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, portal oficial · camarapinhal.sp.gov.br · acesso em 31/08/2026
  8. UniPinhal, portal oficial · sou.unipinhal.edu.br · acesso em 31/08/2026

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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