Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Embu das Artes
- Entrância
- final
- Tribunal
- TJ-SP
- Região administrativa judiciária
- 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) - Grande São Paulo
- Circunscrição judiciária
- Circunscrição Judiciária de Itapecerica da Serra
- Número varas instaladas
- 6
- Distância capital KM
- 24.71
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Varas
- · 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1842
- · 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · E-mail
- embu1@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Competência
- Vara Judicial cumulativa, atendida pelo 1º Ofício Judicial, que também atende a Vara de Execução Criminal
- · 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "1ª Vara Judicial" e "1º Ofício Judicial"
- · 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1848
- · 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · E-mail
- embu2@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Competência
- Vara Judicial cumulativa, atendida pelo 2º Ofício Judicial, que também atende a Vara do Júri
- · 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "2ª Vara Judicial" e "2º Ofício Judicial"
- · 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Judicial de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1844
- · 3ª Vara Judicial de Embu das Artes · E-mail
- embu3@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Judicial de Embu das Artes · Competência
- Vara Judicial cumulativa, atendida pelo 3º Ofício Judicial, que também atende a Vara da Infância e da Juventude
- · 3ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "3ª Vara Judicial" e "3º Ofício Judicial"
- · 3ª Vara Judicial de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Júri de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1848
- · Vara do Júri de Embu das Artes · E-mail
- embu2@tjsp.jus.br
- · Vara do Júri de Embu das Artes · Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri); mesmo telefone e e-mail do 2º Ofício Judicial
- · Vara do Júri de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "Vara do Júri"
- · Vara do Júri de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara de Execução Criminal de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1842
- · Vara de Execução Criminal de Embu das Artes · E-mail
- embuvec@tjsp.jus.br
- · Vara de Execução Criminal de Embu das Artes · Competência
- Execução criminal em meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis, medida de segurança ambulatorial) e o acervo físico antigo; mesmo telefone do 1º Ofício Judicial
- · Vara de Execução Criminal de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "Vara de Execução Criminal"
- · Vara de Execução Criminal de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara da Infância e da Juventude de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1844
- · Vara da Infância e da Juventude de Embu das Artes · E-mail
- embuinf@tjsp.jus.br
- · Vara da Infância e da Juventude de Embu das Artes · Competência
- Infância e juventude (ECA, Lei 8.069/1990), atos infracionais e medidas de proteção; mesmo telefone do 3º Ofício Judicial
- · Vara da Infância e da Juventude de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "Vara da Infância e da Juventude"
- · Vara da Infância e da Juventude de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes · Telefone
- (11) 4506-1834
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes · E-mail
- embujec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes · Competência
- Lei 9.099/1995, causas cíveis de até 40 salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo; fica no 1º andar do fórum
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara do Juizado Especial Cível e Criminal" e "Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal"
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Outros setores
- · Seção de Distribuição Judicial · Telefone
- (11) 4506-1843
- · Seção de Distribuição Judicial · E-mail
- embu@tjsp.jus.br
- · Serviço Anexo das Fazendas · Telefones
- (11) 4506-1837, (11) 4704-6050
- · Serviço Anexo das Fazendas · E-mail
- embufaz@tjsp.jus.br
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · Telefone
- (11) 4506-1833
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · E-mail
- cejusc.embu@tjsp.jus.br
- · Central de Mandados · Telefone
- (11) 4506-1841
- · Central de Mandados · E-mail
- embusadm@tjsp.jus.br
- · Setor Técnico / Serviço Social · Telefone
- (11) 4506-1835
- · Setor Técnico / Serviço Social · E-mail
- embuinf@tjsp.jus.br
- · Posto do Banco do Brasil no fórum · Telefone
- (11) 4704-3508
Juri
- Vara
- Vara do Júri de Embu das Artes
- Fórum
- Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva
- Descrição
- O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido em Embu das Artes corre na Vara do Júri da própria comarca, no fórum da Avenida Vereador Jorge de Souza, 855. O cartório é o 2º Ofício Judicial: telefone (11) 4506-1848, e-mail embu2@tjsp.jus.br. O caso de júri não passa pela Vara Regional das Garantias.
- Telefones
- (11) 4506-1848
- embu2@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (setor "Vara do Júri") e notícia institucional de 02/12/2025 sobre as Varas das Garantias
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Juizo
- Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ (São Paulo), a que estão vinculadas as unidades prisionais da Grande São Paulo, como o CDP de Itapecerica da Serra; telefone (11) 2868-7224, e-mail deecrimsaopaulo@tjsp.jus.br. Meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas alternativas, sursis): vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside; para quem mora em Embu das Artes, a Vara de Execução Criminal do fórum local, telefone (11) 4506-1842, e-mail embuvec@tjsp.jus.br.
- Criterio
- Em São Paulo a execução segue a unidade prisional em que a pessoa está, não a comarca da condenação: transferência para presídio de outra região muda o juízo. Execução antiga, ainda no sistema SIVEC, fica na vara do local de prisão. Medida de segurança de internação corre na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
- Norma
- Lei Complementar estadual n.º 1.208/2013 (art. 1º, §§ 4º, 7º e 8º) e Resolução TJSP n.º 626/2013 (Unidade Regional da 1ª RAJ)
- Telefones
- (11) 2868-7224, (11) 4506-1842
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha "Competência - Estabelecimentos Prisionais" e Lista Telefônica (setor "Vara de Execução Criminal")
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Juizo
- Vara Regional das Garantias da 1ª RAJ. A 1ª RAJ tem três: a da Capital (antigo DIPO, no Fórum Criminal da Barra Funda) e as de Guarulhos e de Osasco, todas instaladas em 04/12/2025. Elas recebem inquéritos, procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante até o oferecimento da denúncia, com audiência de custódia presencial na sede da vara e por videoconferência nas demais comarcas. Júri, violência doméstica e infrações de menor potencial ofensivo ficam fora do juízo das garantias.
- Norma
- Lei federal n.º 13.964/2019; Resolução CNJ n.º 562/2024; Resolução TJSP n.º 939/2024 (Órgão Especial, DJE de 19/09/2024)
- Fonte
- TJSP, notícia institucional "Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado"
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=1
Volume processual
- Total em andamento
- 150000
- Novos processos mensais
- 900
- Funcionários
- 110
- Juizes ativos
- 4
- Data referência
- fevereiro de 2016, inauguração do fórum atual
- Ressalva
- Números do Tribunal na inauguração do fórum, em 2016; não são o acervo de hoje.