Cidade de SP

Embu das Artes

Embu das Artes integra a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) — sub-região oeste, na divisa com Taboão da Serra, Cotia, Itapecerica da Serra e o município de São Paulo — e ostenta o título de Estância Turística por sua tradicional Feira de Artes e Artesanato no Centro Histórico, que mobiliza milhares de visitantes aos sábados e domingos. Cerca de 273 mil habitantes (Censo 2022). A Comarca de Embu das Artes (TJSP, entrância final) integra a 1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ - São Paulo) e funciona em fórum próprio desde 2016 — o "Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva", com 4,7 mil m² de área edificada, na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan. A comarca possui 3 Varas Judiciais cumulativas (a 3ª acumula Infância e Juventude) + Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, com mais de 150 mil processos em andamento e 900 novos processos mensais. Sede da 215ª Subseção da OAB-SP, da Promotoria de Justiça de Embu das Artes (MP-SP), do 36º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano de Embu das Artes (PMSP), da Delegacia Central da Polícia Civil (R. Marcelino Pinto Teixeira, 56, plantão 24h) com 4 Distritos Policiais e DDM, da 253ª CIRETRAN do Detran-SP e do Fórum Trabalhista de Embu das Artes (TRT-2 - Grande São Paulo). Para Justiça Federal, jurisdição da Subseção Judiciária da Capital. Estrutura de saúde: Pronto Socorro e Maternidade Municipal, UPA Dra. Zilda Arns. Histórico cultural: a cidade foi pioneira com a entrega do "Centro Médico Embuense de Combate ao Coronavírus" em 23/03/2020 (primeiro hospital de campanha do Brasil para COVID-19, em 5 dias). Atendida pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

UF
SP
Porte
média-grande
População
250.691 hab.
Embu das Artes/SP
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Embu das Artes (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Igreja_Nossa_Senhora_do_Ros%C3%A1rio_em_Embu_das_Artes.JPG)

Para questões judiciais em Embu das Artes (SP), o juízo competente é da Comarca de Embu das Artes — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Particularidades

História

A história de Embu das Artes remonta a 1554, quando jesuítas fundaram o aldeamento de Bohi, depois grafado como M'Boy, termo que em tupi significa cobra e que, por corruptela, originou o nome Embu. Em 24 de janeiro de 1624, Fernão Dias Paes e sua esposa, Catarina Camacho, doaram sua fazenda aos padres da Companhia de Jesus, e as terras passaram definitivamente ao domínio dos religiosos em 27 de julho de 1668. Por volta de 1690, o padre Belchior de Pontes iniciou a construção da igreja de Nossa Senhora do Rosário, ao lado da qual foi erguido o anexo residencial dos noviços, com obras concluídas em torno de 1740.

O núcleo colonial preservado tornou-se o atual Centro Histórico, marcado por capelas e construções tombadas. A partir dos anos 1960, a localidade firmou vocação artística e artesanal. Em 1969 consolidou-se a Feira de Artes e Artesanato, idealizada pelo marceneiro e escultor Claudionor Assis Dias, conhecido como Mestre Assis, que passou a ocupar regularmente as ruas do centro com expositores. Em 2011, o município recebeu o complemento ao nome, passando a denominar-se Estância Turística de Embu das Artes, reconhecimento de sua identidade ligada à arte e à cultura.

Economia

A economia de Embu das Artes está estruturada em torno do turismo cultural, do artesanato e do comércio especializado, atividades que se desenvolveram a partir da consolidação do Centro Histórico como polo criativo. A Feira de Arte e Artesanato, realizada no Largo 21 de Abril e nas ruas adjacentes, reúne centenas de expositores que comercializam esculturas, pinturas, peças em madeira, bijuterias, cestaria e objetos decorativos. O fluxo de visitantes ao longo do ano sustenta um calendário intenso de eventos, feiras e atrações, sendo a cidade uma das estâncias turísticas reconhecidas pelo Governo do Estado de São Paulo.

O setor moveleiro é outro pilar econômico relevante, com tradição na fabricação e venda de móveis rústicos. A atividade começou a ganhar contornos a partir de 1960, impulsionada por migrantes sulistas, e concentra-se sobretudo ao longo da Avenida Elias Yazbek, eixo que conecta a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) ao centro da cidade. A proximidade com a capital paulista e a inserção na Região Metropolitana de São Paulo favorecem ainda o comércio, os serviços e a presença de atividade industrial, compondo uma base econômica diversificada que articula vocação cultural e dinâmica metropolitana.

Panorama jurídico

Embu das Artes é sede de comarca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrada à Primeira Região Administrativa Judiciária, cuja sede fica na capital. A comarca conta com varas judiciais de competência cumulativa e Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, estrutura que reúne a apreciação de matérias cíveis, criminais e de menor complexidade em um mesmo foro. As atuais instalações do fórum, inauguradas em 11 de fevereiro de 2016, localizam-se na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, em edifício denominado Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva.

O volume expressivo de processos em tramitação reflete a densidade populacional do município e sua inserção na Região Metropolitana de São Paulo, com demandas que abrangem questões cíveis, de família, consumo, execuções e matéria criminal. Em razão da forte presença de comércio, turismo e atividade moveleira, são comuns controvérsias de natureza tributária e empresarial, área em que se concentra a atuação principal do escritório, ao lado de demandas relacionadas a obrigações, contratos e relações de consumo. Na esfera criminal, a banca atua perante o juízo local e o Juizado Especial Criminal, acompanhando os feitos distribuídos à comarca.

Dados do município

Mesorregião
Metropolitana de São Paulo
Microrregião
Itapecerica da Serra
Região intermediária (IBGE)
São Paulo
População (Censo 2022)
250.691
Densidade demográfica (hab/km²)
3.561,05 hab/km²

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Embu das Artes

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Embu das Artes tem indústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária é do Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

Atendimento remoto em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Órgãos e instituições — Embu das Artes/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Embu das Artes
Entrancia
final
Tribunal
TJ-SP
Regiao Administrativa Judiciaria
1ª Região Administrativa Judiciária (1ª RAJ) - Capital São Paulo
Site
www.tjsp.jus.br
Consulta Processual
esaj.tjsp.jus.br
Forum
Nome oficial
Fórum "Desembargador Gilberto Valente da Silva"
Endereço da sede
Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan, Embu das Artes/SP, CEP 06803-270
Area Edificada
4.700 m²
Ano Inauguracao
2016
Telefone Central
Diretor Forum Cargo
Juiz(a) Diretor(a) do Fórum
Varas
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Endereço
Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan, CEP 06803-270
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Telefone
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Telefone Secundario
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · E-mail
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Horário de atendimento
13h às 17h
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Competência
Vara Judicial cumulativa - causas cíveis (família, sucessões, fazenda pública) e mandados de segurança
· 1ª Vara Judicial de Embu das Artes · Juiz Cargo
Juiz(a) de Direito Titular
· 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Endereço
Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan, CEP 06803-270
· 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · E-mail
· 2ª Vara Judicial de Embu das Artes · Competência
Vara Judicial cumulativa - causas cíveis e criminais
· 3ª Vara Judicial e da Infância e Juventude de Embu das Artes · Endereço
Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan, CEP 06803-270
· 3ª Vara Judicial e da Infância e Juventude de Embu das Artes · E-mail
· 3ª Vara Judicial e da Infância e Juventude de Embu das Artes · Email Secundario
· 3ª Vara Judicial e da Infância e Juventude de Embu das Artes · Competência
Vara Judicial cumulativa + competência adicional de Infância e Juventude (ECA - Lei 8.069/1990 - atos infracionais e medidas de proteção)
· Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes (JEC + JECrim) · Endereço
Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, Jardim Arabutan, CEP 06803-270
· Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes (JEC + JECrim) · E-mail
· Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes (JEC + JECrim) · Competência
Lei 9.099/95 - causas até 40 SM (R$ 64.840 em 2026) e infrações de menor potencial ofensivo
Volume Processual
Total Em Andamento
150000
Novos Processos Mensais
900
Funcionarios
110
Juizes Ativos
4
Data Referencia
fev/2016 (inauguração novo fórum) - dados de referência

OAB — Subseção

Nome
OAB-SP 215ª Subseção - Embu das Artes
Endereço da sede
Rua Dona Bernardina, 49, Centro, Embu das Artes/SP, CEP 06803-450
Whats App
Horário de atendimento
Segunda a sexta, 8h às 17h
E-mail
através do site / WhatsApp
Site
www.oabsp.org.br/subsecao/embu-das-artes
Site Secundario
oabembudasartes.org.br
Presidente Cargo
Presidente da Subseção
Vice Presidente Cargo
Vice-Presidente da Subseção
Secretario Geral Cargo
Secretário(a)-Geral
Secretario Adjunto Cargo
Secretário(a)-Adjunto(a)
Tesoureiro Cargo
Tesoureiro(a)
Servicos
Servicos
Sala para audiências e reuniões (mediante agendamento), Atendimento à advocacia, Justiça Gratuita (com WhatsApp dedicado)
Conselho Seccional S P
Sede
Praça da Sé, 385, Centro, São Paulo/SP
Sede Adm Correspondencia
Rua Anchieta, 35, Centro, São Paulo/SP, CEP 01016-900
Sede Principal
Rua Maria Paula, 35, Centro, São Paulo/SP
Telefone Central Atendimento

Estabelecimentos penais

Panorama
Embu das Artes não possui estabelecimento penal próprio na relação oficial de unidades da SAP-SP. A unidade mais próxima é o CDP "ASP Nilton Celestino", em Itapecerica da Serra, município vizinho, destinado a presos provisórios e dotado de Ala de Progressão Penitenciária (APP) para o regime semiaberto. Condenados em definitivo são distribuídos a penitenciárias do estado conforme vaga e regime. Confirmada a unidade em que a pessoa está recolhida, a defesa atua na execução penal: progressão de regime, remição pelo trabalho e pelo estudo e regularização das visitas da família.

Ministério Público Estadual

Nome
Promotoria de Justiça de Embu das Artes
Orgao
MP-SP
Observacao Endereco
A Promotoria de Justiça de Embu das Artes opera no Fórum (Av. Vereador Jorge de Souza, 855) ou em sede própria. Endereço administrativo específico pendente confirmação em fonte primária atualizada do MPSP.
Site
www.mpsp.mp.br
Procuradoria Geral Justica S P
Nome
PGJ-SP - Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço da sede
Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo/SP, CEP 01007-904
Telefone P A B X

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Grande São Paulo (atende Embu das Artes)
Orgao
DPE-SP
Observacao Unidade Local
Embu das Artes NÃO possui Unidade da Defensoria Pública instalada localmente até maio/2026. Atendimento via Unidades da DPE-SP na Capital (Unidade Pinheiros/Lapa/Sé) ou Unidades vizinhas como Taboão da Serra, Itapecerica da Serra ou Cotia.
Agendamento Online
www.defensoria.sp.def.br (DEFi, assistente virtu
Telefone Agendamento
Atendimento Urgencias Finais Semana
7h às 12h via site
Criterio Renda Familiar
Até 3 SM (R$ 4.863 em 2026 - 3 × R$ 1.621); pode subir a 4 SM em casos específicos
Site
www.defensoria.sp.def.br
Defensor Publico Geral S P Sede
Endereço da sede
Rua Boa Vista, 103, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000
Telefone Ouvidoria

Justiça Federal

Site
www.trf3.jus.br
Subsecao Federal Referencia
Nome
1ª Subseção Judiciária - São Paulo (TRF-3)
Endereco Capital
Avenida Paulista, 1842, Cerqueira César, São Paulo/SP
Competência
Causas federais (art.
Inss Taboao Referencia
Nome
Agência da Previdência Social - Taboão da Serra (atende moradores de Embu das Artes)
Endereço
Estrada São Francisco, 1336, Taboão da Serra/SP

Justiça do Trabalho

Nome
Fórum Trabalhista de Embu das Artes (Vara do Trabalho de Embu das Artes)
Tribunal
TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo Capital e Grande São Paulo)
Endereço
Rua Belo Horizonte, 326, Embu das Artes/SP
Telefone
Site
ww2.trt2.jus.br
Pje
pje.trt2.jus.br
Sede T R T2
Endereço da sede
Rua da Consolação, 1.272, Centro, São Paulo/SP, CEP 01302-906
Telefone P A B X
Ouvidoria
ww2.trt2.jus.br/ouvidoria

Justiça Eleitoral

Central Atendimento Eleitor
148
Site
www.tre-sp.jus.br
Zonas
· 1 · Numero
341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes
· 1 · Endereço
Rua José de Alencar, 48, Embu das Artes/SP
· 1 · Telefone
· 2 · Numero
391ª Zona Eleitoral de Embu das Artes
· 2 · Endereço
Rua São Lucas, 225, Embu das Artes/SP

Polícia Militar

Nome
36º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (36º BPM/M) - Embu das Artes
Orgao
PMSP
Vinculacao Organizacional
CPM (Comando de Policiamento Metropolitano - Grande São Paulo) / CPA/M (Comando de Policiamento de Área Metropolitana)
Comandante Cargo
Tenente-Coronel PM Comandante do Batalhão
Emergencia
190
Site
www.policiamilitar.sp.gov.br
Sede Batalhao
Endereço
Estrada Itapecerica-Campo Limpo, 140, Embu das Artes/SP
Telefone
190 (emergência) - tel administrativo a confirmar
Companhias
· 1ª Companhia do 36º BPM/M · Endereço
Rua Campos do Jordão, 120, Embu das Artes/SP
· 1ª Companhia do 36º BPM/M · Telefone
· 3ª Companhia do 36º BPM/M · Endereço
Rua Belo Horizonte, 244, Embu das Artes/SP
· 3ª Companhia do 36º BPM/M · Telefone
Policia Ambiental
Nome
Polícia Militar Ambiental em Embu das Artes
Endereço
Avenida João Paulo I, 495, Embu das Artes/SP
Telefone
Competência
Policiamento ambiental e proteção da fauna/flora (vinculação CPAmb)

Polícia Civil

Nome
Polícia Civil do Estado de São Paulo - Embu das Artes
Orgao
PCSP
Vinculacao Organizacional
DEMACRO - Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEINTER-1 / DECAP). Sumaré integra o conjunto de cidades atendidas por Seccional regional.
Central Denuncia
197 (Disque-Denúncia SP)
Disque Denuncia S P
181
Delegacia Eletronica
www.policiacivil.sp.gov.br
Site
www.policiacivil.sp.gov.br
Delegacia Central
Nome
Delegacia Central / Delegacia de Polícia do Município de Embu das Artes
Endereço
Rua Marcelino Pinto Teixeira, 56, Parque Industrial Ramos de Freitas, Embu das Artes/SP, CEP 06818-200
Telefone
Plantao
Todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, 24h
Distritos Policiais
· 1º Distrito Policial de Embu das Artes · Endereço
Rua Augusto de Almeida Batista, 1, Jd.
· 1º Distrito Policial de Embu das Artes · Telefone
Delegacia Defesa Mulher_ D D M
Nome
Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM) de Embu das Artes
Competência
Polícia judiciária especializada em violência contra a mulher (Lei 11.340/2006 - Maria da Penha) e crimes sexuais

Corpo de Bombeiros

Nome
Corpo de Bombeiros - Posto de Embu das Artes
Orgao
CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo)
Endereço
Rua Aleardo Capri, 93, Embu das Artes/SP
Telefone
Emergencia
193
Site
www.corpodebombeiros.sp.gov.br

Defesa Civil

Nome
Defesa Civil de Embu das Artes
Endereço
Rua Muni Steimberg/Steinberg, 260, Tingidor, Embu das Artes/SP
Telefone
Numero Emergencia
199
Contexto Atuacao
A Defesa Civil de Embu das Artes participa de exercícios da Operação São Paulo Sem Fogo e realiza simulados de Deslizamento de Terra. Implementa NUPDEC (Núcleos de Proteção e Defesa Civil) na cidade.

Polícia Federal

Central Atendimento Passaporte
194
Site
www.gov.br/pf
Superintendencia Regional_ S P
Nome
Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP)
Endereço da sede
Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP 05038-090
Telefone P A B X

DETRAN

Nome
253ª CIRETRAN de Embu das Artes - Detran-SP
Endereço
Rua Primeiro de Maio, 106, Embu das Artes/SP
Site
www.detran.sp.gov.br
Servicos
Servicos
Documentação de veículos, Lacração e revistoria
Poupatempo Embu Das Artes
Nome
Poupatempo de Embu das Artes
Endereço
Avenida Rotary, 3.483, Pq. Pirajuçara / Vila Perequê, Embu das Artes/SP (compartilhado com Subprefeitura, PROCON e Secretarias)
Competência
Documentação geral - RG, CPF, CNH, Carteira de Trabalho, e demais serviços do Estado de SP

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
Denominacao Oficial
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
Endereço da sede
Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, 114, Centro, Embu das Artes/SP
Telefone P A B X
Site
cidadeembudasartes.sp.gov.br
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Prefeito Cargo
Prefeito(a) Municipal
Vice Prefeito Cargo
Vice-Prefeito(a) Municipal
Instagram Oficial
@prefembudasartes
Facebook Oficial
www.facebook.com/prefembudasartes
Subprefeitura
Nome
Subprefeitura de Embu das Artes (compartilha sede com Poupatempo)
Endereço
Avenida Rotary, 3.483, Vila Perequê / Pq. Pirajuçara, Embu das Artes/SP (em frente ao cemitério dos Jesuítas)
Contem No Mesmo Predio
Poupatempo de Embu das Artes, PROCON Municipal (novo endereço), Secretaria de Trabalho e Emprego (Fábrica de Empregos)
Secretarias
· Secretaria de Saúde · Endereço
Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114, Centro, Embu das Artes/SP
· Secretaria de Saúde · E-mail
· Secretaria de Trabalho e Emprego · Endereço
Avenida Rotary, 3.483, Vila Perequê / Pq. Pirajuçara (Poupatempo)
· Secretaria de Trabalho e Emprego · E-mail
· Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública · Endereço
Rua Muni Steimberg, 260, Tingidor, Embu das Artes/SP
Servicos Culturais Municipais
· Centro Cultural Mestre Assis do Embu · Endereço
Largo 21 de Abril, 29, Centro, Embu das Artes/SP
· Centro Cultural Mestre Assis do Embu · Telefone
· Centro Cultural Santo Eduardo · Endereço
Rua Iva, 100, Embu das Artes/SP
· Centro Cultural Santo Eduardo · Telefone
· Estação Cidadania (antigo CEU das Artes) · Endereço
Rua Ursa Maior, s/nº, Jd do Colégio, Embu das Artes/SP
· Estação Cidadania (antigo CEU das Artes) · Telefone
· Memorial Sakai (cerâmica) · Endereço
Rua Rebolo Gonzales, 185, Vila Cercado Grande, Embu das Artes/SP
· Memorial Sakai (cerâmica) · Telefone
Centro Atendimento Turista_ C A T
Telefone
Horário de funcionamento
9h às 18h, todos os dias

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
Endereço da sede
Rua Marcelino Pinto Teixeira, 50, Parque Industrial Ramos de Freitas, Embu das Artes/SP, CEP 06816-000
Telefone P A B X
Site
www.cmembu.sp.gov.br
Sic Eletronico
e-sic.net/cmembu
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Presidente Cargo
Presidente da Câmara (vereador(a))
Vice Presidente Cargo
Vice-Presidente da Câmara
Primeiro Secretario Cargo
1º Secretário(a)
Segundo Secretario Cargo
2º Secretário(a)
Historia Institucional
Câmara instalada em 01/01/1960; o município de Embu das Artes foi criado por Lei Estadual nº 5.285, de 18/02/1959, desmembrando-se de Itapecerica da Serra e Cotia
Instagram
@camaradeembudasartes
Facebook Oficial
www.facebook.com/cmembu
Acesso Informacao
Prazo Maximo Resposta
20 dias
Prorrogacao Maxima Justificada
10 dias
Prazo Medio Resposta
7 dias

PROCON

Nome
PROCON Municipal de Embu das Artes
Competência
Defesa do consumidor (Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor)
Plataforma Federal
www.consumidor.gov.br
Endereco Atual
Endereço
Subprefeitura - Avenida Rotary, 3.483, Pq. Pirajuçara, Embu das Artes/SP (mesmo prédio do Poupatempo)
Enderecos Antigos
· PROCON Centro (endereço anterior) · Endereço
Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, 114, Centro, Embu das Artes/SP
· PROCON Centro (endereço anterior) · Telefone
· PROCON Jd Santo Eduardo (endereço anterior) · Endereço
Estrada Itapecerica-Campo Limpo, 2673, Embu das Artes/SP
· PROCON Jd Santo Eduardo (endereço anterior) · Telefone
Procon_ S P
Nome
Fundação Procon-SP
Endereco Central
Avenida Cásper Líbero, 36, Centro, São Paulo/SP
Telefone Central Atendimento
151
Site
www.procon.sp.gov.br

Cartórios

Unidades
· 1º Tabelião de Notas e Protestos e Registro Civil de Embu das Artes ("Cartório Odilon") · Endereco Atual
Estrada dos Orquidófilos, 307, Jd.
· 1º Tabelião de Notas e Protestos e Registro Civil de Embu das Artes ("Cartório Odilon") · Observacao Endereco
Endereço novo desde 10/07 (mudança recente) - a 100m do Estádio Municipal Hermínio Espósito
· 1º Tabelião de Notas e Protestos e Registro Civil de Embu das Artes ("Cartório Odilon") · Telefones
· 1º Tabelião de Notas e Protestos e Registro Civil de Embu das Artes ("Cartório Odilon") · Horário de funcionamento
Segunda a sexta, 9h às 17h | Sábado, 9h às 12h
· 1º Tabelião de Notas e Protestos e Registro Civil de Embu das Artes ("Cartório Odilon") · Competência
Tabelionato de Notas (escrituras, procurações), Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais (nascimento, casamento, óbito)
· Registro de Imóveis de Embu das Artes · Endereço
Rua Cândido Portinari, 36, Embu das Artes/SP
· Registro de Imóveis de Embu das Artes · Telefone
· Registro de Imóveis de Embu das Artes · Competência
Registro de Imóveis (Lei 6.015/1973 - art. 167)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Policia Rodoviaria Federal
191
Inss
135
Procon
151
Ouvidoria M P_ S P
127
Central Atendimento Eleitor
148
Receita Fone
146
Central Atendimento M T E
158
Ouvidoria T S T
Prefeitura
156
Guarda Municipal
153
Disque Denuncia S P
181

Singularidades institucionais

Comarca própria do TJSP na 1ª RAJ

Embu das Artes é sede de comarca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede na capital. A jurisdição é exercida pelo Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva, que reúne varas cumulativas e Juizado Especial.

Fonte: TJSP — Notícia institucional sobre a inauguração do fórum (tjsp.jus.br/Noticias)

Fórum Desembargador Gilberto Valente da Silva

O fórum da comarca, situado na Avenida Vereador Jorge de Souza, 855, foi instalado em edifício com cerca de 4.700 m² de área construída (mais que o dobro da sede anterior, de 1.800 m²). Recebe o nome do desembargador Gilberto Valente da Silva, falecido em 2003.

Fonte: TJSP — Notícia institucional sobre a inauguração do fórum (tjsp.jus.br/Noticias)

Conjunto Jesuítico tombado por IPHAN (1938) e CONDEPHAAT (1974)

O Centro Histórico abriga conjunto edificado pelos jesuítas que inclui a Igreja Nossa Senhora do Rosário e o Museu de Arte Sacra. O conjunto foi o primeiro bem tombado pelo IPHAN no Estado de São Paulo, em 1938, e também é protegido pelo CONDEPHAAT desde 1974, o que impõe restrições urbanísticas e de intervenção na área histórica.

Fonte: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes (cidadeembudasartes.sp.gov.br); reportagens sobre consulta de tombamento do IPHAN (Brasil de Fato, 2021)

Estância Turística com Feira de Artes e Artesanato reconhecida como patrimônio imaterial estadual

O município ostenta a condição de Estância Turística e sedia, desde 1969, a tradicional Feira de Artes e Artesanato no entorno do Largo dos Jesuítas. A feira foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo, por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), originada do Projeto de Lei 918/2016.

Fonte: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes — notícia sobre o reconhecimento da feira como patrimônio imaterial estadual (cidadeembudasartes.sp.gov.br)

215ª Subseção da OAB/SP

A advocacia local é organizada pela 215ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), sediada em Embu das Artes, na Rua Dona Bernardina, 49.

Fonte: OAB/SP — página oficial da Subseção de Embu das Artes (oabsp.org.br/subsecao/embu-das-artes)

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional