Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca da Capital
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Entrância
- Entrância final
- Circunscrição
- Circunscrição Judiciária de São Paulo, 1ª Região Administrativa Judiciária (Grande São Paulo)
- Varas instaladas
- A Lista Telefônica do TJSP registra 70 varas instaladas no Fórum João Mendes Júnior, 57 no Fórum Criminal da Barra Funda e 24 no Fórum Hely Lopes Meirelles (Fazenda Pública), além das varas de cada foro regional (conferido em 16/11/2026).
- Estrutura
- A Comarca da Capital é uma só, mas o atendimento se divide por prédio e por matéria. O Foro Central Cível funciona no Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Mendes: varas cíveis (45 ofícios cíveis, agrupados em nove Unidades de Processamento Judicial), 12 Varas da Família e das Sucessões, Varas de Falências e Recuperações Judiciais, Varas Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, Varas de Registros Públicos e a Vara Central da Infância e da Juventude. Todo o criminal do Foro Central fica no Fórum Criminal Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda: 32 Varas Criminais, cinco Varas do Júri, a Vara das Garantias da Capital, as Varas das Execuções Criminais, a Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ, a Vara de Violência Doméstica do Foro Central, o Juizado Especial Criminal, as Varas de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes, as Varas Estaduais de Organizações Criminosas e a Vara Estadual de Crimes contra a Ordem Tributária. A Fazenda Pública fica no Fórum Hely Lopes Meirelles (Viaduto Dona Paulina, 80), as execuções fiscais no Fórum das Execuções Fiscais (Praça Almeida Júnior, 72) e o Juizado Especial Cível Central na Rua Vergueiro, 835. Nos bairros, os foros regionais (Santana, Santo Amaro, Jabaquara, Lapa, São Miguel Paulista, Penha de França, Itaquera, Tatuapé, Vila Prudente, Ipiranga, Pinheiros, Nossa Senhora do Ó e Butantã) recebem as causas cíveis, de família e, na maioria, criminais da sua região (TJSP, Lista Telefônica, conferido em 16/11/2026).
- Plantao
- Nos dias não úteis, o que cabe ao juiz das garantias (flagrante, custódia, cautelar urgente) corre no plantão judiciário do TJSP (Res. TJSP n.º 939/2024, art. 24).
Outros fóruns
- · Fórum Criminal Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) · Endereço
- Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP
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- Público em geral das 13h às 17h; advogados e estagiários com carteira da OAB das 9h às 17h (Provimento CSM n.º 2.651/2022)
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- Sede de todo o criminal do Foro Central: Júri, Varas Criminais, Vara das Garantias, execução penal e audiência de custódia. A Lista Telefônica não publica telefone geral; o número acima é o da administração do prédio (Coordenadoria de Administração Geral, coordmarioguimaraes@tjsp.jus.br). Distribuidor criminal: (11) 2868-7661, spdistprotcriminal@tjsp.jus.br. Certidão estadual criminal: (11) 2868-7316, sppesquisacriminal@tjsp.jus.br. Central de Mandados: (11) 2868-7003. São 57 varas instaladas no prédio.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 314
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- Viaduto Dona Paulina, 80, Centro, São Paulo/SP
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- (11) 3489-6525
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- Varas da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública (24 varas instaladas). Distribuição e protocolo, (11) 3489-6558.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 316
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- Praça Almeida Júnior, 72, Liberdade, São Paulo/SP
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- admexecucoesfiscais@tjsp.jus.br
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- O telefone é o da Seção de Distribuição Judicial e Protocolo; a Lista Telefônica não publica telefone geral do prédio.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 355
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- Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo/SP
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- (11) 2711-7802
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- Central de atendimento (distribuidor), (11) 3207-5857.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 353
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- · Foro Regional I, Santana (Fórum Santana) · Endereço
- Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, Casa Verde, São Paulo/SP
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- 02520-310
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- (11) 3489-4258
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- 20 varas instaladas, com Varas Criminais e a Vara da Região Norte de Violência Doméstica ((11) 3489-4420). O telefone é o da Seção Administrativa; protocolo e distribuição, (11) 3489-4330.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 317
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- · Foro Regional II, Santo Amaro (Prédio Nações Unidas) · Endereço
- Avenida das Nações Unidas, 22939, Santo Amaro, São Paulo/SP
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- 04795-100
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- (11) 4322-9169
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- admfrsantoamaro@tjsp.jus.br
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- 27 varas instaladas. Distribuidor, (11) 4322-9028.
- · Foro Regional II, Santo Amaro (Prédio Nações Unidas) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 616
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- · Foro Regional II, Santo Amaro (Prédio Adolfo Pinheiro) · Endereço
- Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, Santo Amaro, São Paulo/SP
- · Foro Regional II, Santo Amaro (Prédio Adolfo Pinheiro) · CEP
- 04734-003
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- (11) 3246-9431
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- admfrsantoamaro@tjsp.jus.br
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- Quatro varas instaladas, entre elas a 1ª e a 2ª Varas Criminais ((11) 3246-9457 e 3246-9414) e a Vara Regional Sul II de Violência Doméstica ((11) 3246-9403). Distribuidor, (11) 3246-9445.
- · Foro Regional II, Santo Amaro (Prédio Adolfo Pinheiro) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 318
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- · Foro Regional III, Jabaquara/Saúde · Endereço
- Rua Afonso Celso, 1065, Vila Mariana, São Paulo/SP
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- 04119-061
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- (11) 3489-4054
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- 25 varas instaladas, com Vara Criminal ((11) 3489-4158). Distribuição e protocolo, (11) 3489-4073.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 319
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- · Foro Regional IV, Lapa · Endereço
- Rua Clemente Álvares, 100, Lapa, São Paulo/SP
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- 05074-050
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- (11) 2868-6871, (11) 2868-6875
- · Foro Regional IV, Lapa · Contexto
- Nove varas instaladas, com Vara Criminal ((11) 2868-6804). Distribuidor, (11) 2868-6828.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 320
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- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · Endereço
- Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, São Miguel Paulista, São Paulo/SP
- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · CEP
- 08040-000
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- (11) 2763-1488
- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · E-mail
- admfrsaomiguel@tjsp.jus.br
- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · Contexto
- 23 varas instaladas, com 1ª e 2ª Varas Criminais ((11) 2763-1472 e 2763-1478) e as Varas das Regiões Leste 2 e Leste 3 de Violência Doméstica. Distribuição e protocolo, (11) 2763-1429.
- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 322
- · Foro Regional V, São Miguel Paulista · Fonte url
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- · Foro Regional VI, Penha de França · Endereço
- Rua Doutor João Ribeiro, 433, Penha de França, São Paulo/SP
- · Foro Regional VI, Penha de França · CEP
- 03634-010
- · Foro Regional VI, Penha de França · Telefones
- (11) 4635-8510
- · Foro Regional VI, Penha de França · Contexto
- Cinco varas instaladas, com Ofício Criminal ((11) 4635-8571) e a Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica ((11) 4635-8522). O telefone é o do Serviço de Administração Geral; distribuidor, (11) 4635-8619.
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- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 372
- · Foro Regional VI, Penha de França · Fonte url
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- · Foro Regional VII, Itaquera · Endereço
- Avenida Pires do Rio, 3915, Itaquera, São Paulo/SP
- · Foro Regional VII, Itaquera · CEP
- 08240-005
- · Foro Regional VII, Itaquera · Telefones
- (11) 3489-2234
- · Foro Regional VII, Itaquera · E-mail
- admfritaquera@tjsp.jus.br
- · Foro Regional VII, Itaquera · Contexto
- 12 varas instaladas, com Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal ((11) 3489-2243). Protocolo e distribuição, (11) 3489-2207.
- · Foro Regional VII, Itaquera · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 323
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- · Foro Regional VIII, Tatuapé · Endereço
- Rua Santa Maria, 257, Tatuapé, São Paulo/SP
- · Foro Regional VIII, Tatuapé · CEP
- 03085-000
- · Foro Regional VIII, Tatuapé · Contexto
- 10 varas instaladas, com 1ª Vara Criminal ((11) 3489-4838). A Lista Telefônica não publica telefone geral nem da administração do prédio.
- · Foro Regional VIII, Tatuapé · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 324
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- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · Endereço
- Avenida Sapopemba, 3740, Vila Diva, São Paulo/SP
- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · CEP
- 03345-000
- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · Telefones
- (11) 3489-4702
- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · Contexto
- Sete varas instaladas, com a Vara de Violência Doméstica da Região Sul 1. Administração do prédio, (11) 3489-4703.
- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 321
- · Foro Regional IX, Vila Prudente (Foro Desembargador Gentil do Carmo Pinto) · Fonte url
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- · Foro Regional X, Ipiranga · Endereço
- Rua Agostinho Gomes, 1455, Ipiranga, São Paulo/SP
- · Foro Regional X, Ipiranga · CEP
- 04206-000
- · Foro Regional X, Ipiranga · Telefones
- (11) 3489-2842
- · Foro Regional X, Ipiranga · E-mail
- admfripiranga@tjsp.jus.br
- · Foro Regional X, Ipiranga · Contexto
- Seis varas instaladas, com Vara Criminal ((11) 3489-2806). Protocolo e distribuição, (11) 3489-2849.
- · Foro Regional X, Ipiranga · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 325
- · Foro Regional X, Ipiranga · Fonte url
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- · Foro Regional XI, Pinheiros · Endereço
- Rua Jericó, s/n, Vila Madalena, São Paulo/SP
- · Foro Regional XI, Pinheiros · CEP
- 05435-040
- · Foro Regional XI, Pinheiros · Telefones
- (11) 3489-3620, (11) 3489-3636
- · Foro Regional XI, Pinheiros · E-mail
- admfrpinheiros@tjsp.jus.br
- · Foro Regional XI, Pinheiros · Contexto
- 17 varas instaladas, com 1ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica ((11) 3489-3649). Distribuição e protocolo, (11) 3489-3633.
- · Foro Regional XI, Pinheiros · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 326
- · Foro Regional XI, Pinheiros · Fonte url
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- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · Endereço
- Rua Tomás Ramos Jordão, 101, Freguesia do Ó, São Paulo/SP
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · CEP
- 02736-000
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · Telefones
- (11) 3405-7541
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · E-mail
- admfrsenhoradoo@tjsp.jus.br
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · Contexto
- 12 varas instaladas. Distribuidor, (11) 3405-7522.
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 349
- · Foro Regional XII, Nossa Senhora do Ó · Fonte url
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- · Foro Regional XV, Butantã · Endereço
- Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 148-150, Butantã, São Paulo/SP
- · Foro Regional XV, Butantã · CEP
- 05582-000
- · Foro Regional XV, Butantã · Telefones
- (11) 4503-9405
- · Foro Regional XV, Butantã · Contexto
- Seis varas instaladas, com a Vara da Região Oeste de Violência Doméstica ((11) 4503-9506). O telefone é o da administração do prédio; distribuição e protocolo, (11) 4503-9522.
- · Foro Regional XV, Butantã · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel código 512
- · Foro Regional XV, Butantã · Fonte url
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Varas
- · 01ª Vara do Júri · Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) do Foro Central; Fórum Criminal da Barra Funda
- · 01ª Vara do Júri · Telefone
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- · 02ª Vara do Júri · Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) do Foro Central; Fórum Criminal da Barra Funda
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- (11) 2868-7555
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- · 03ª Vara do Júri · Competência
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- (11) 2868-7265
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- sp3juri@tjsp.jus.br
- · 04ª Vara do Júri · Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) do Foro Central; Fórum Criminal da Barra Funda
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- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) do Foro Central; Fórum Criminal da Barra Funda
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- · 01º ao 04º Ofícios Criminais (UPJ I) · Competência
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- · Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ), Diretoria (antigo DIPO) · Competência
- Inquéritos, flagrantes, medidas cautelares e audiência de custódia da Capital até o oferecimento da denúncia
- · Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ), Diretoria (antigo DIPO) · Telefone
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- · Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ), Diretoria (antigo DIPO) · E-mail
- diretoriavrgcapital@tjsp.jus.br
- · Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ), Coordenadoria de Processamento · Competência
- Processamento dos procedimentos investigatórios da Vara das Garantias
- · Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ), Coordenadoria de Processamento · Telefone
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- vrgcapital@tjsp.jus.br
- · Cartório de Audiência de Custódia · Competência
- Audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda
- · Cartório de Audiência de Custódia · Telefone
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- · Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ · Competência
- Execução penal do regime fechado e semiaberto das unidades prisionais vinculadas à 1ª RAJ (processo digital)
- · Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ · Telefone
- (11) 2868-7224
- · Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ · E-mail
- deecrimsaopaulo@tjsp.jus.br
- · DECRIM, Diretoria de Apoio e Processamento de Execuções Criminais da Capital · Competência
- Varas das Execuções Criminais da Capital
- · DECRIM, Diretoria de Apoio e Processamento de Execuções Criminais da Capital · Telefone
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- · DECRIM, Diretoria de Apoio e Processamento de Execuções Criminais da Capital · E-mail
- decrim@tjsp.jus.br
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- · 1ª Vara das Execuções Criminais (medida de segurança, masculino e feminino) · Telefone
- (11) 2868-7517
- · 1ª Vara das Execuções Criminais (medida de segurança, masculino e feminino) · E-mail
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- decrim1vecpenasalternativas@tjsp.jus.br
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- Livramento condicional, regime aberto, penas alternativas e ANPP de mulheres
- · 2ª Vara das Execuções Criminais (feminino) · Telefone
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- · 2ª Vara das Execuções Criminais (feminino) · E-mail
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- (11) 2868-7499
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- decrim3vec@tjsp.jus.br
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- Regime aberto
- · 4ª Vara das Execuções Criminais (regime aberto, masculino) · Telefone
- (11) 2868-7323
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- decrim4vec@tjsp.jus.br
- · Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher · Competência
- Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006) no Foro Central
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- (11) 2868-7263
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- spvioldom@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Criminal (JECRIM) · Competência
- Infrações de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/1995)
- · Vara do Juizado Especial Criminal (JECRIM) · Telefone
- (11) 2868-7251
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- spjecrim@tjsp.jus.br
- · 1ª a 3ª Varas de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes · Competência
- Crimes contra crianças e adolescentes na Capital
- · 1ª a 3ª Varas de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes · Telefone
- (11) 2868-7002
- · 1ª a 3ª Varas de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes · E-mail
- 1a3vecca@tjsp.jus.br
- · 1ª a 3ª Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens (UPJ) · Competência
- Organizações criminosas e lavagem de bens, direitos e valores
- · 1ª a 3ª Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens (UPJ) · Telefone
- (11) 2868-7207
- · 1ª a 3ª Varas Estaduais de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens (UPJ) · E-mail
- upj1a3orcrim@tjsp.jus.br
- · Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens · Competência
- Fase de investigação dos crimes de organização criminosa e lavagem
- · Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens · Telefone
- (11) 2868-7194
- · Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens · E-mail
- vegorcrim@tjsp.jus.br
- · Vara Estadual Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e em Licitações · Competência
- Crimes tributários, contra a ordem econômica e em licitações e contratos administrativos
- · Vara Estadual Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e em Licitações · Telefone
- (11) 2868-7502
- · Vara Estadual Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica e em Licitações · E-mail
- veecrtrib@tjsp.jus.br
- · Vara Estadual da Execução da Pena de Multa (VEEPEM) · Competência
- Execução da pena de multa
- · Vara Estadual da Execução da Pena de Multa (VEEPEM) · Telefone
- (11) 2868-7256
- · Vara Estadual da Execução da Pena de Multa (VEEPEM) · E-mail
- veepem@tjsp.jus.br
- · 1ª a 6ª Varas Especiais da Infância e Juventude (VEIJ) · Competência
- Ato infracional; Fórum da Barra Funda, Anexo da Infância e da Juventude (Rua José Gomes Falcão, 156)
- · 1ª a 6ª Varas Especiais da Infância e Juventude (VEIJ) · Telefone
- (11) 2868-7713
- · 1ª a 6ª Varas Especiais da Infância e Juventude (VEIJ) · E-mail
- upj1a6infbras@tjsp.jus.br
- · 01º ao 05º Ofícios Cíveis (UPJ VI) · Competência
- Cartório da 1ª à 5ª Varas Cíveis Centrais; Fórum João Mendes Júnior (há nove UPJs cíveis, do 1º ao 45º Ofício)
- · 01º ao 05º Ofícios Cíveis (UPJ VI) · Telefone
- (11) 3538-9559
- · 01º ao 05º Ofícios Cíveis (UPJ VI) · E-mail
- upj1a5cv@tjsp.jus.br
- · 01ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Família e sucessões do Foro Central (são 12 varas no Fórum João Mendes Júnior)
- · 01ª Vara da Família e das Sucessões · Telefone
- (11) 3538-9733
- · 01ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- sp1fam@tjsp.jus.br
- · Vara Central da Infância e da Juventude · Competência
- Infância e juventude (área protetiva) do Foro Central; Fórum João Mendes Júnior
- · Vara Central da Infância e da Juventude · Telefone
- (11) 3538-9667
- · Vara Central da Infância e da Juventude · E-mail
- spinf@tjsp.jus.br
- · 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais · Competência
- Falências e recuperações judiciais; Fórum João Mendes Júnior
- · 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais · Telefone
- (11) 3538-9317
- · 01ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais · E-mail
- sp1falencias@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem · Competência
- Direito empresarial e arbitragem; Fórum João Mendes Júnior
- · 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem · Telefone
- (11) 3538-9163
- · 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem · E-mail
- sp1vemp@tjsp.jus.br
- · 01ª Vara de Registros Públicos · Competência
- Registros públicos; Fórum João Mendes Júnior
- · 01ª Vara de Registros Públicos · Telefone
- (11) 3538-9253
- · 01ª Vara de Registros Públicos · E-mail
- sp1regpub@tjsp.jus.br
Juri
- Vara
- 01ª a 05ª Varas do Júri da Capital
- Fórum
- Fórum Criminal Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda
- Descrição
- Os crimes dolosos contra a vida do Foro Central correm nas cinco Varas do Júri do Fórum Criminal da Barra Funda, cada uma com o seu Ofício do Tribunal do Júri: 1ª Vara, (11) 2868-7015, sp1juri@tjsp.jus.br; 2ª, (11) 2868-7555, sp2juri@tjsp.jus.br; 3ª, (11) 2868-7265, sp3juri@tjsp.jus.br; 4ª, (11) 2868-7491, sp4juri@tjsp.jus.br; 5ª, (11) 2868-7557, sp5juri@tjsp.jus.br. A Vara das Garantias não atua nos processos do Júri (Resolução TJSP n.º 939/2024, art. 2º, II); os seus juízes fazem apenas a audiência de custódia desses casos (art. 23).
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores das Varas do Júri e dos Ofícios do Tribunal do Júri (imóvel código 314)
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Juizo
- Unidade Regional do DEECRIM da 1ª RAJ (regime fechado e semiaberto) e Varas das Execuções Criminais da Capital (meio aberto)
- Descrição
- A execução do regime fechado e do semiaberto corre na Unidade Regional do DEECRIM a que a unidade prisional está vinculada. Os CDPs e as penitenciárias da Capital estão vinculados à UR do DEECRIM da 1ª RAJ, no Fórum Criminal da Barra Funda: telefone (11) 2868-7224, e-mail deecrimsaopaulo@tjsp.jus.br, processo 100% digital. Se a pessoa for transferida para presídio de outra RAJ, o juízo muda junto. O meio aberto corre nas Varas das Execuções Criminais da Capital (DECRIM, (11) 2868-7197, decrim@tjsp.jus.br), divididas por matéria: 1ª VEC, medida de segurança e penas alternativas; 2ª VEC, mulheres liberadas; 3ª VEC, livramento condicional e sursis; 4ª VEC, regime aberto. O regime aberto sem execução anterior vai para a vara do local de residência. A medida de segurança de internação de todo o Estado corre na 5ª VEC da Capital. A pena de multa tem vara própria, a VEEPEM, (11) 2868-7256.
- Norma
- Lei Complementar estadual n.º 1.208/2013 e Resolução TJ n.º 626/2013 (UR da 1ª RAJ)
- Criterio
- vinculação da unidade prisional à Unidade Regional (art. 1º, § 4º, da LC 1.208/2013)
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), Competência dos Estabelecimentos Prisionais; Tabela de Competência da Execução Criminal; Lista Telefônica
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Juizo
- Vara das Garantias da Capital (1ª RAJ)
- Descrição
- Inquéritos, autos de prisão em flagrante, medidas cautelares e audiência de custódia da Capital correm, até o oferecimento da denúncia, na Vara das Garantias da Capital, no Fórum Criminal da Barra Funda (2º andar): Diretoria, antigo DIPO, (11) 2868-7436, diretoriavrgcapital@tjsp.jus.br; Coordenadoria de Processamento, (11) 2868-7022, vrgcapital@tjsp.jus.br; Cartório de Audiência de Custódia, (11) 2868-7036. A vara resultou da transformação do antigo Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO). Oferecida a denúncia, o processo vai à vara criminal. Júri, violência doméstica e juizado especial criminal ficam fora (art. 2º). Nas Varas de Crime Organizado e nas de crimes contra crianças e adolescentes, o juiz de uma vara faz as vezes de juiz das garantias e redistribui o caso a outra após a denúncia (art. 20).
- Norma
- Resolução TJSP n.º 939/2024, art. 5º, I, a (DJE de 19/09/2024)
- Fonte
- TJSP, Diário da Justiça Eletrônico (Res.
- Fonte url
- esaj.tjsp.jus.br/gcn-services/api/publico/origem