Cidade de SP

Franca

Franca é polo industrial-calçadista no nordeste paulista (a 401 km da capital), sede da 38ª Circunscrição Judiciária do TJSP em entrância final, com Foro estadual de cinco varas cíveis, três criminais, vara do Júri/Execuções Criminais cumulativa, Vara da Fazenda Pública, três varas de Família, JEC, JECrim e Vara da Infância e Juventude. Abriga ainda a 13ª Subseção Judiciária da Justiça Federal (SJ-SP/TRF3) com 3 Varas Federais e Juizado Especial Federal, 1ª e 2ª Varas do Trabalho do TRT-15, três Zonas Eleitorais (46ª, 240ª e 291ª), Delegacia da Receita Federal própria, 13ª Subseção da OAB-SP e sede do 15º BPM/I da PMESP, responsável pela área operacional de 22 municípios do Nordeste Paulista.

UF: SP
Porte: média-grande
População: 352.536 hab.

Órgãos e instituições — Franca/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de Franca
Entrancia: final
Tribunal: TJ-SP
Circunscricao: 38ª Circunscrição Judiciária
Site: www.tjsp.jus.br
_fonte: www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/JuizadosEs
_fonte Varas: oabfranca.org.br/telefones-uteis/justica-estadua
_atualizado Em: 2026-05-13

Abrangencia

Forum

Nome: Foro de Franca
Endereço: Av. Presidente Vargas, 2.650, Jardim Dr.
Telefone Administracao
Distribuicao Civel: (16) 2103-9132
Distribuicao Mandados: (16) 2103-9138
Distribuicao Oficiais Justica: (16) 2103-9145

Varas

Nome: 1ª Vara Cível
Telefone
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 2ª Vara Cível
Telefone
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 3ª Vara Cível
Telefone
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 4ª Vara Cível
Telefone
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 5ª Vara Cível
Telefone
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 1ª Vara Criminal
Telefone
Competência: Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
Nome: 2ª Vara Criminal
Telefone
Competência: Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
Nome: 3ª Vara Criminal
Telefone
Competência: Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
Nome: Vara do Júri e Execuções Criminais
Telefone
Competência: Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.) e execução de penas (LEP Lei 7.210/1984)
Nome: Vara da Fazenda Pública
Telefone
Competência: Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais
Nome: Vara da Infância e Juventude
Telefone
Competência: ECA (Lei 8.069/1990)
Nome: 1ª Vara da Família e das Sucessões
Telefone
Competência: Família, sucessões, guarda, alimentos
Nome: 2ª Vara da Família e das Sucessões
Telefone
Competência: Família, sucessões, guarda, alimentos
Nome: 3ª Vara da Família e das Sucessões
Telefone
Competência: Família, sucessões, guarda, alimentos
Nome: Juizado Especial Cível
Telefone
Telefone Conciliacao
Telefone Triagem
Competência: Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)
Nome: Colégio Recursal
Telefone
Competência: Recursos dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995)

Cejusc

Nome: CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Sede: Faculdade de Direito de Franca (FDF)

OAB — Subseção

Nome: 13ª Subseção da OAB-SP - Franca
Endereço: Av. Major Nicácio, 2400, Centro, Franca/SP, CEP 14400-850
Telefone
Telefone Ramal Administracao
Whatsapp
E-mail
Site: www.oabsp.org.br/subsecao/franca
Site Subsecao: oabfranca.org.br
Presidente Cargo: Presidente
Vice Presidente Cargo: Vice-Presidente
Secretario Geral Cargo: Secretário(a) Geral
Secretario Adjunto Cargo: Secretário(a) Adjunto(a)
Tesoureiro Cargo: Tesoureiro(a)
_fonte: www.oabsp.org.br/subsecao/franca
_fonte Whatsapp: oabfranca.org.br/telefones-uteis/departamentos-o
_atualizado Em: 2026-05-13

Ministério Público Estadual

Nome: Promotorias de Justiça de Franca
Orgao: MP-SP
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 2350, Recanto Itambé, Franca/SP, CEP 14402-000
Telefone P A B X
Telefone P A B X2
Telefone Fax
Telefone Alternativo
Diretoria Regional Cargo: Diretor(a) de Área do MP
Diretoria Regional Ramal: 266
Site: www.mpsp.mp.br
_fonte: oabfranca.org.br/telefonesuteis/ministerio-publi
_atualizado Em: 2026-05-13

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Franca
Orgao: DPE-SP
Endereço: Avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova, Franca/SP
Telefone Central Estadual
Telefone Agendamento
Horario Central Estadual: Dias úteis, 7h às 19h
Horario D E Fi: Dias úteis, 8h às 18h
Assistente Virtual: Júlia (DEFi)
Agendamento: Exclusivamente via assistente DEFi no site ou pela central 0800 773 4340
Site: www.defensoria.sp.def.br
Defensor Publico Geral Cargo: Defensor(a) Público(a)-Geral
Defensor Coordenador Unidade Cargo: Defensor(a) Público(a) Coordenador(a) da Unidade
_fonte: www.defensoria.sp.gov.br/noticias/-/noticia/4174
_fonte Central: servicos.sp.gov.br/fcarta/E114C01B-ED4E-4B0E-876
_atualizado Em: 2026-05-13

Telefones Alternativos

Area Atuacao

Justiça Federal

Nome: 13ª Subseção Judiciária de Franca
Tribunal: TRF-3 (Seção Judiciária de São Paulo - SJ-SP)
Endereço: Av. Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14401-110
Telefone P A B X
Telefone Plantao Judiciario
Observacao Competencia: Execução fiscal federal foi centralizada nas 1ª e 9ª Varas Federais de Ribeirão Preto (Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024), abrangendo os municípios da 13ª Subseção.
Site: www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-g
_fonte: www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/informacoes-g
_fonte Abrangencia: www.trf3.jus.br/scaj/foruns-e-juizados/jurisdico
_atualizado Em: 2026-05-13

Abrangencia

Varas

Nome: 1ª Vara Federal de Franca
Gabinete Telefone
Gabinete Email
Secretaria Telefone1
Secretaria Telefone2
Secretaria Email
Competência: Causas federais (art. 109 CF)
Nome: 2ª Vara Federal de Franca
Gabinete Telefone
Gabinete Email
Diretor Secretaria Telefone
Secretaria Telefone1
Secretaria Telefone2
Secretaria Email
Competência: Causas federais (art. 109 CF)
Nome: 3ª Vara Federal de Franca
Gabinete Telefone
Gabinete Email
Diretor Secretaria Telefone
Secretaria Telefone1
Secretaria Telefone2
Secretaria Email
Competência: Causas federais (art. 109 CF)
Nome: Juizado Especial Federal de Franca
Gabinete Telefone
Protocolo Distribuicao Telefone
Secretaria Telefone1
Secretaria Telefone2
Secretaria Email
Competência: Causas federais até 60 SM (Lei 10.259/2001)

Conciliacao

Nome: CECON - Centro de Conciliação
Telefone
E-mail

Administrativo

Nome: DUAR - Divisão Administrativa
Telefone
Diretor Divisao Telefone
E-mail

Justiça do Trabalho

Nome: Fórum Trabalhista de Franca
Tribunal: TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas)
Endereço: Rua José Marques Garcia, 665, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14401-080
Site: trt15.jus.br
_fonte: trt15.jus.br/noticia/2024/trt-15-inaugura-nova-s
_fonte Varas: oabfranca.org.br/telefonesuteis/justica-do-traba
_atualizado Em: 2026-05-13

Varas

Nome: 1ª Vara do Trabalho de Franca
Telefone1
Telefone2
Competência: Relações de trabalho (art. 114 CF)
Nome: 2ª Vara do Trabalho de Franca
Telefone1
Telefone2
Telefone3
Competência: Relações de trabalho (art. 114 CF)

Divisao Execucao

Nome: Divisão de Execução de Franca
Telefone

Justiça Eleitoral

Nome: Cartórios Eleitorais de Franca
Tribunal: TRE-SP
Central Atendimento Eleitor: 148
Horario Cartorios: Segunda a sexta-feira, 11h às 17h
Site: www.tre-sp.jus.br
_fonte: oabfranca.org.br/telefonesuteis/cartorios
_fonte T R E S P: www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/carta-de-s
_atualizado Em: 2026-05-13

Zonas

Nome: 46ª Zona Eleitoral
Endereço: Rua Francisco Jorge, 2112, Centro, Franca/SP, CEP 14400-840
Telefone1
Telefone2
Nome: 240ª Zona Eleitoral
Endereço: Rua Francisco Jorge, 2112, Centro, Franca/SP, CEP 14400-840
Telefone
Nome: 291ª Zona Eleitoral
Endereço: Rua Frei Germano, 2039, Estação, Franca/SP, CEP 14405-215
Telefone

Sistema Penitenciário

_fonte Unidades Locais: Planilha interna escritório — Relação de E-mails SAP-SP, v.16-04-2026
_atualizado Em Unidades: 2026-05-13
Autoridade: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP)
Site oficial: www.sap.sp.gov.br
_fonte: Planilha interna escritório — Relação de E-mails SAP-SP por Cidades v.16-04-2026 (PDF oficial)
_atualizado Em: 2026-05-13

Unidades Locais

Nome: Penitenciária de Franca
E-mail

Polícia Militar

Nome: 15º Batalhão de Polícia Militar do Interior (15º BPM/I)
Orgao: PMESP
Comando: CPI-4 (Comando de Policiamento do Interior 4 - Ribeirão Preto)
Telefone
E-mail
Emergencia: 190
Comandante Cargo: Tenente-Coronel PM Comandante
Subcomandante Cargo: Major PM Subcomandante
Site: www.policiamilitar.sp.gov.br
_fonte: wikimapia.org/7721842/pt/15%C2%BA-BPM-I
_fonte Abrangencia: www.ssp.sp.gov.br/assets/download/Cameras_Corpor
_atualizado Em: 2026-05-13

Abrangencia Operacional

Polícia Civil

Nome: Polícia Civil do Estado de São Paulo - Unidades de Franca
Orgao: PC-SP / SSP-SP
Central Denuncia: 197
Site: www.policiacivil.sp.gov.br
_fonte: oabfranca.org.br/telefonesuteis/policia-civil-do
_atualizado Em: 2026-05-13

Seccional

Nome: Delegacia Seccional de Polícia de Franca
Endereço: Rua Campos Salles, 2275, Centro, Franca/SP
Telefone
Delegado Seccional Cargo: Delegado(a) Seccional

Delegacias Especializadas

Nome: DEAM - Delegacia de Defesa da Mulher
Endereço: Rua Voluntários da Franca, 2557, São José, Franca/SP
Telefone
Competência: Polícia judiciária — violência contra mulher e crimes sexuais
Nome: DIG - Delegacia de Investigações Gerais
Endereço: Rua Major Claudiano, 2292, Centro, Franca/SP
Telefone
Competência: Investigação de crimes patrimoniais e contra a pessoa
Nome: DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DENARC)
Endereço: Rua Major Claudiano, 2292, Centro, Franca/SP
Telefone
Competência: Polícia judiciária — tráfico de entorpecentes
Nome: NECRIM - Núcleo Especial Criminal
Endereço: Rua Comandante Salgado, 1624, Centro, Franca/SP
Telefone
Competência: Infrações de menor potencial ofensivo
Nome: Setor de Identidade Civil
Endereço: Rua Comandante Salgado, 1624, Centro, Franca/SP
Telefone

Distritos Policiais

Nome: 1º Distrito Policial
Endereço: Rua Campos Salles, 2244, Centro, Franca/SP
Telefone
Nome: 2º Distrito Policial
Endereço: Rua Coronel Tamarindo, 2251, Vila Formosa, Franca/SP
Telefone
Nome: 3º Distrito Policial
Endereço: Rua Coronel Tamarindo, 2251, Vila Formosa, Franca/SP
Telefone
Nome: 4º Distrito Policial
Endereço: Av. Carlos Roberto Hadad, 290, Jardim Aeroporto, Franca/SP
Telefone
Nome: 5º Distrito Policial
Endereço: Av. Dr. Abraão Brickman, 101, Parque Vicente Leporace, Franca/SP
Telefone

Cadeia Publica

Nome: Cadeia Pública de Franca
Endereço: Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, S/N, Jardim Integração, Franca/SP
Telefone

Receita Federal

Nome: Delegacia da Receita Federal em Franca (DRF/FCA)
Orgao: RFB - 8ª Região Fiscal
Endereço: Avenida Hugo Betarello, 4100, Esplanada Primo Meneghetti, Franca/SP, CEP 14403-219
Telefone
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 12h (preferencialmente com agendamento prévio; senhas emitidas até 11h)
Email Atendimento
Email Cadastro C P F
Receita Fone: 146
Site: www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen
_fonte: servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/saga/un
_atualizado Em: 2026-05-13

Servicos

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Franca
Endereço da sede: Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, Franca/SP, CEP 14401-150
CNPJ: 47.970.769/0001-04
Telefone P A B X
Whatsapp Divida Ativa
Telefone Divida Ativa
Email Divida Ativa
Site: www.franca.sp.gov.br
Portal Servicos: webpmf.franca.sp.gov.br/centralonline/login
Horario Atendimento Central: Segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h00
Prefeito Cargo: Prefeito
Vice Prefeito Cargo: Vice-Prefeito
_fonte: www3.franca.sp.gov.br/noticia/4635/contato-da-pr
_fonte Secretarias: www.francasite.com/secretarias.php
_atualizado Em: 2026-05-13

Secretarias

Nome: Secretaria de Assuntos Estratégicos
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Negócios Jurídicos
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Finanças
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Recursos Humanos
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Desenvolvimento
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Planejamento Urbano
Endereço: Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova
Telefone
Nome: Secretaria de Educação
Endereço: Av. Francisco Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal, CEP 14403-125
Telefone
E-mail
Nome: Secretaria de Saúde
Endereço: Av. Dr. Flávio Rocha, 4780, Jardim Redentor, CEP 14405-600
Telefone
E-mail
Nome: Secretaria de Ação Social
Endereço: Av. Champagnat, 1740, Centro
Telefone
Nome: Secretaria de Segurança e Cidadania
Endereço: Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais
Telefone

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Franca
Endereço: Rua da Câmara, 01, Parque das Águas, Franca/SP, CEP 14401-306
Telefone
Fax
Ddg: 0800-940-1555
Whatsapp
E-mail
E-mail da ouvidoria
Telefone Ouvidoria
Site: franca.sp.leg.br
Site Portal Legislativo: sapl.franca.sp.leg.br
Site Ouvidoria: ouvidoria.franca.sp.leg.br
Site E S I C: e-sic.franca.sp.leg.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 12h e 13h às 17h
Sessoes Ordinarias: Terças-feiras, 9h às 12h (Expediente) e 14h às 18h (Ordem do Dia)
Presidente Cargo: Presidente
_fonte: franca.sp.leg.br/Paginas/Details/1
_fonte Ouvidoria: franca.sp.leg.br/pt-br/transparencia/ouvidoria
_fonte E S I C: franca.sp.leg.br/pt-br/transparencia/acesso-a-in
_atualizado Em: 2026-05-13

PROCON

Nome: PROCON Municipal de Franca
Endereço: Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais, Franca/SP
Telefone
E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h às 16h
Conveniado Com: Fundação PROCON-SP
Base Legal: Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
Site: www.franca.sp.gov.br
_fonte: www.francasite.com.br/franca.php?codigo=13&tipo=
_atualizado Em: 2026-05-13

Cartórios

_fonte: oabfranca.org.br/telefonesuteis/cartorios
_fonte C N J: www.familysearch.org/pt/wiki/Franca,_S%C3%A3o_Pa
_atualizado Em: 2026-05-13

Registro Imoveis

Nome: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Franca
Endereço: Rua Washington Luiz, 1.901, Franca/SP, CEP 14401-220
Telefone1
Telefone2
E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 11h e 13h às 18h
Area Abrangencia: Franca, Restinga e São José da Boa Vista
Site: www.1registrodefranca.com.br
Nome: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Franca
Endereço: Rua Diogo Feijó, 2141, Franca/SP, CEP 14405-212
Telefone
E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h15 às 11h15 e 13h às 17h15
Area Abrangencia: Franca, Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista
Site: www.registral.com.br

Tabelionatos

Nome: 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franca
Endereço: Rua Padre Anchieta, 1.888, Salas 01, 02, 12, Franca/SP, CEP 14400-740
Telefone1
Telefone2
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Area Abrangencia: Franca, Cristais Paulista, Restinga, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista
Nome: 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Franca
Endereço: Rua Campos Salles, 1908, Centro, Franca/SP, CEP 14400-710
Telefone1
Telefone2
E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 8h às 17h
Area Abrangencia: Município de Franca
Site: www.contartnotariado.com.br

Registro Civil

Nome: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca
Endereço: Rua Voluntários da Franca, 596, Franca/SP, CEP 14405-103
Telefone
E-mail
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Inss: 135
Procon: 151
Prefeitura: 156
Disque Denuncia U F: 181
Receita Fone: 146
Central Atendimento Eleitor: 148

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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