
Consulados na fronteira do Brasil
Quando um paraguaio, argentino, uruguaio, boliviano, peruano ou colombiano é preso do lado brasileiro, o consulado ajuda, mas não defende. Aqui está onde fica cada um e o que esperar dele.
Quando a polícia brasileira prende um estrangeiro, deve informar que ele pode pedir que o consulado seja avisado (art. 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares). O aviso só é feito se o preso pedir. O consulado visita, orienta e fala com a família, mas não atua como advogado no processo.
Advogado criminalista · OAB/MG 155.242 · Atendimento PT e ES
O que o consulado faz
- Visita o preso, se ele pedir, e verifica como está sendo tratado.
- Avisa a família e ajuda com documentos (passaporte, documento de identidade).
- Acompanha o caso e pode se comunicar com as autoridades brasileiras.
O que o consulado não faz
- Não defende no processo nem atua na audiência: isso é do advogado constituído no Brasil.
- Não indica nem paga advogado: quando entrega uma lista, é uma relação de nomes, sem recomendação.
- Não paga fiança, multa nem honorários.
- Não tira ninguém da prisão nem muda a decisão do juiz.
- Não avisa a família se o preso não autorizou.
O caminho da família
- 1. Localizar: Saber em que unidade está e qual juízo tem o caso. Localizar preso.
- 2. Avisar o consulado: Do lado brasileiro, o consulado do país mais próximo (lista abaixo). Se o preso é brasileiro e a família está do outro lado, o consulado do Brasil na cidade dela.
- 3. Constituir advogado: A audiência de custódia acontece em até 24 horas da prisão. Quem defende ali é o advogado, não o consulado. Defesa penal na fronteira.
Consulados dos países vizinhos no Brasil
Nas cidades brasileiras de fronteira e nas capitais próximas. Cada dado foi conferido em fonte oficial: a página do ministério das relações exteriores do país ou a lista de repartições consulares do Itamaraty. Ao lado de cada consulado, o link da fonte e a data.
Paraguai
- Ponta Porã/MS · Consulado
Av. Presidente Vargas, 277, Centro, 79904-642 Ponta Porã, MS
(67) 3431-6312 · consulparpontapora@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Foz do Iguaçu/PR · Consulado-Geral
Rua Marechal Deodoro, 901, Centro, 85851-030 Foz do Iguaçu, PR
(45) 3523-9212 / 2768 · fozconsulpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Guaíra/PR · Consulado
Praça Duque de Caxias, 500, 85980-000 Guaíra, PR
(44) 3642-3544 · consulparguaira@brturbo.com.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Porto Murtinho/MS · Consulado
Rua Pedro Celestino, 465, Centro, 79280-000 Porto Murtinho, MS
(67) 3287-2123 · murtinhoconsulpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Campo Grande/MS · Consulado
Rua Marechal Rondon, 1945, Centro, 79002-205 Campo Grande, MS
(67) 3056-6139 / Emergências: (67) 3384-6610 · cgrandeconsulpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Curitiba/PR · Consulado-Geral
Rua Voluntários da Pátria, 400, Ed. Wawel, Sala 501, Centro, 80020-917 Curitiba, PR
(41) 3222-9226 / 6412 / Emergências: (41) 98827-4303 · curitibacongralpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Porto Alegre/RS · Consulado-Geral
Rua Marquês do Pombal, 162, Moinhos de Vento, 90540-000 Porto Alegre, RS
(51) 3249-0530 / 3241-9576 / 3247-9600 / 3312-8638 / Emergências: (51) 99148-7881 · portoalegreconsulpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Rua Bandeira Paulista, 600, Conj. 81/82, Ed. Banco do Brasil, Itaim, 04532-001 São Paulo, SP
(11) 3167-0455 / 94768-8033 · sanpablocongralpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Rua Barão do Flamengo, 22 ap. 201, Ed. Minister, Flamengo, 22220-900 Rio de Janeiro, RJ
(21) 2553-2294 / 2146-2281 / Emergências: (21) 99787-6740 · riocongralpar@mre.gov.py
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Cuiabá/MT · Consulado honorário
Rua Professor Americo Brasil, N154, Baú, 78008-130 Cuiabá, MT
(65) 3023-0721 · anchifernan@yahoo.com.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Argentina
- Uruguaiana/RS · Consulado
Rua 13 de Maio, 1674, 97501-538 Uruguaiana, RS
+55 55 2102-9666 · curug@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Foz do Iguaçu/PR · Consulado
Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramón Bianchi, 26, Centro, 85851-270 Foz do Iguaçu, PR
+55 45 3574-2969 · cfdig@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Curitiba/PR · Consulado
Rua Comendador Araújo, 565, 1º andar, 80420-000 Curitiba, PR
+55 41 3029-2411 · ccuri@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Florianópolis/SC · Consulado
Rod. José Carlos Daux (SC 401), nº 5500, Square Corporate, Torre Campeche A, Sala 218, 88032-005 Florianópolis, SC
+55 48 3024-3035 · cflor@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Porto Alegre/RS · Consulado-Geral
Rua Cel. Bordini, 1033, Moinhos de Vento, 90440-001 Porto Alegre, RS
+55 51 3321-1360 · caleg@cancilleria.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Avenida Paulista, 2313, Entrepiso, 01311-100 São Paulo, SP
+55 11 3897-9522 · cpabl@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Edifício Argentina, Praia de Botafogo, 228, Sobreloja 201, Botafogo, 22250-906 Rio de Janeiro, RJ
+55 21 3850-8150 · crioj@cancilleria.gob.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Belo Horizonte/MG · Consulado-Geral
Rua Ceará, 1566, 6º andar, Funcionários, 30150-314 Belo Horizonte, MG
+55 31 3047-5490 · cbelo@mrecic.gov.ar
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Uruguai
- Santana do Livramento/RS · Consulado
Av. Tamandaré, 2101, Salas 401/403, Centro, 97573-531 Santana do Livramento, RS
(55) 3242-1416 / 99938-6269 · cdlivramento@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Chuí/RS · Consulado
Rua Venezuela, 311, 96255-000 Chuí, RS
(53) 3265-1151 · conschui@adinet.com.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Jaguarão/RS · Consulado
Av. 27 de Janeiro, 701, Centro, 96300-000 Jaguarão, RS
(53) 3261-1411 / 9136-9196 · cdyaguaron@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Quaraí/RS · Consulado
Rua Dr. Francisco Carlos Reverbel, 348, 97560-000 Quaraí, RS
(55) 3423-1802 · cdquaray@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Bagé/RS · Consulado
Av. Marechal Deodoro, 150, Centro, 96400-400 Bagé, RS
(53) 3312-3689 / 99993-7485 · cdbage@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Porto Alegre/RS · Consulado-Geral
Av. 24 de Outubro, 850, Sala 305, 90510-000 Porto Alegre, RS
(51) 3325-6200 · cgportoalegre@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Florianópolis/SC · Consulado-Geral
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570, Centro Empresarial Florianópolis, Sala 115, Centro, Florianópolis, SC
(48) 3222-3718 · cgflorianopolis@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Avenida Paulista, 1776, 9º andar, Bela Vista, 01310-200 São Paulo, SP
(11) 2879-6600 / 98689-2567 · cgsanpablo@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Av. Atlântica, 1130, 6º andar, Ed. Atlantic Business Center, Copacabana, 22021-000 Rio de Janeiro, RJ
(21) 2553-6030 / 6015 / Emergências: (21) 98052-9457 · cgriojaneiro@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Belo Horizonte/MG · Consulado
Av. do Contorno, 6777, Salas 1301/1302, Funcionários, 30110-935 Belo Horizonte, MG
(31) 3296-7527 / 7873 · cdbelohorizonte@mrree.gub.uy
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Bolívia
- Corumbá/MS · Consulado
Rua 7 de Setembro, 47, entre Rua Delamare e Av. General Rondon, Centro, Corumbá, MS
+55 67 3231-5605 · coliviancorumba@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Cáceres/MT · Consulado
Rua dos Diamantes, nº 284, Vila Mariana, Cáceres, MT
+55 65 3190-0124 / Emergência: +55 65 99950-0482 · coliviancaceres@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Guajará-Mirim/RO · Consulado
Av. 15 de Novembro, nº 255, Centro, Guajará-Mirim, RO
+55 69 3541-8622 · colivianguajaramirim@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Epitaciolândia/AC · Consulado
Rua Dom Julio Mattioli, nº 84, Centro, Epitaciolândia, AC
+55 68 3546-5760 / Emergência: +55 68 9963-1931 · colivianepitaciolandia@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Rua Coronel Artur de Godói, nº 7, Vila Mariana, São Paulo, SP
+55 11 3289-0443 / Emergência: +55 11 95680-2991 · coliviansaopaulo@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Av. Rui Barbosa, 664, sala 101, Flamengo, 22250-020 Rio de Janeiro, RJ
+55 21 2551-1796 / Emergência: +55 21 99543-4827 · colivianriodejaneiro@rree.gob.bo
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Peru
- Manaus/AM · Consulado-Geral
Av. Constelação, 16-A, Conjunto Morada do Sol, Aleixo, 69060-081 Manaus, AM
+55 92 3632-0585 / Emergência: +55 92 99902-8151 · conpemao@conpemao.org.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio Branco/AC · Consulado-Geral
Travessa da Saudade/Miguel Azevedo, nº 77, Bosque, Rio Branco, AC
+55 68 3224-2727 / 3224-0303 / Emergência: +55 68 99232-8190 · consuladoperuac@gmail.com
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Avenida Paulista, 2439, Bela Vista, 01311-300 São Paulo, SP
+55 11 3149-2525 · contacto@consuladoperusp.com.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Av. Rui Barbosa, 314, 2º andar, Flamengo, 22250-020 Rio de Janeiro, RJ
(21) 2551-9596 / 2551-4496 / 3264-2002 · consulado@consuladoperurio.com.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Curitiba/PR · Consulado honorário
Rua Ana Bertha Roskamp, 232, Jardim das Américas, 81530-250 Curitiba, PR
(41) 3266-2304 / 99897-7637 · consuladoperu.parana.gov@hotmail.com
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Colômbia
- Manaus/AM · Consulado-Geral
Rua 20, nº 651-A, Conj. Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, 69055-380 Manaus, AM
(92) 3234-6777 · cmanaos@cancilleria.gov.co
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Tabatinga/AM · Consulado
Rua General Sampaio, 623, 69640-000 Tabatinga, AM
(97) 3412-2104 · ctabatinga@cancilleria.gov.co
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - São Paulo/SP · Consulado-Geral
Av. Nove de Julho, 4939, Bl. A, Conj. 131/132/133/141/142, Jardim Paulista, 01407-200 São Paulo, SP
(11) 3050-0431 / Emergências: (11) 98966-7312 · csaopaulo@cancilleria.gov.co
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rio de Janeiro/RJ · Consulado-Geral
Praia de Botafogo, 228, sala 801 C, Ala B, Ed. Argentina, Botafogo, 22250-906 Rio de Janeiro, RJ
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Guiana
- Boa Vista/RR · Consulado-Geral
Rua João Pereira Caldas, 71, Nossa Senhora Aparecida, 69306-450 Boa Vista, RR
+55 95 3624-1129 / +55 95 8123-4219 · guyanaconsulatebrazil@hotmail.com
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Suriname
- Belém/PA · Consulado-Geral
Av. Governador José Malcher, 1077, Centro Empresarial Acrópole, Nazaré, 66055-260 Belém, PA
(91) 3241-0654 · cons.belem@gov.sr
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Consulados do Brasil do outro lado
Para a família de um brasileiro preso, ou para quem mora do outro lado e precisa de documentos do Brasil.
Uruguai
- Chuy · Consulado
Calle Tito Fernández, 147, Chuy (CP 27100), Departamento de Rocha
+598 4474 2049 / Plantão: +598 9903 2004 · consulado.chui@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Rivera · Consulado-Geral
Calle Don Pedro de Ceballos, 1165, Centro, Rivera
+598 4622 4470 · consbras.rivera@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Río Branco · Vice-Consulado
Calle José H. Uriarte, 895 (esquina Calle Felipe Ferreiro), Río Branco, Departamento de Cerro Largo
+598 4675 2003 / Plantão: +598 99 789 111 · vc.riobranco@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Artigas · Vice-Consulado
Av. Cel. Carlos Lecueder, 432, Centro, Artigas
+598 4772 5414 / 4772 4504 · vc.artigas@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Paraguai
- Ciudad del Este · Consulado-Geral
Calle Pampliega, nº 205, Ciudad del Este
+595 61 504 300 / Plantão: +595 973 562 530 · consulado.deleste@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Pedro Juan Caballero · Consulado
Calle Mariscal Estigarribia, 250 (entre Carlos Antonio López e Natalicio Talavera), Centro, Pedro Juan Caballero
+595 336 273566 / Plantão: +595 991 480270 · consulado.pedrojuan@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Saltos del Guairá · Consulado
Calle Francisco Caballero Álvarez com Defensa Nacional, Saltos del Guairá, Canindeyú
+595 46 242 305 / Plantão e WhatsApp: +595 981 362 767 · cg.saltoguaira@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Encarnación · Vice-Consulado
Jorge Memmel, 452 (em frente ao terminal rodoviário), Encarnación
+595 71 203 950 / 206 335 / Plantão: +595 975 608 721 · admin.encarnacion@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026
Argentina
- Paso de los Libres · Consulado
Bartolomé Mitre, 894, Paso de los Libres, Corrientes
+54 3772 425441 / Plantão: +54 9 3772 448643 · consular.loslibres@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Puerto Iguazú · Consulado
Av. Córdoba, 278, Centro, Puerto Iguazú, Misiones
+54 3757 420-192 · info.piguazu@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Bolívia
- Santa Cruz de la Sierra · Consulado-Geral
Avenida Marcelo Terceros Banzer, 334, Barrio Sirari, Santa Cruz de la Sierra
+591 3 344-7575 / 343-7576 / 344-4782 · cg.santacruz@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 - Puerto Quijarro · Consulado
Calle Santa Cruz, s/n, Equipetrol, Arroyo Concepción, Puerto Quijarro
+591 3 976-4033 / 3 978-2511 / Plantão: +591 7732-1334 · cg.pquijarro@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Cobija · Consulado
Rua Cívica, nº 47, Bairro Mira Flores, Cobija, Pando
+591 3842-2110 / Plantão: +591 7291-6683 · conbrasco@gmail.com
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade - Guayaramerín · Consulado
Calle 24 de Septiembre, nº 691, esquina Calle Beni, Guayaramerín
+591 3855 3766
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Colômbia
- Letícia · Vice-Consulado
Calle 12 #6-22, Avenida Internacional, Barrio Nuevo Jardín, Leticia, Amazonas
+57 310 289-6243 / +57 320 846-0637 / Plantão: +57 310 289-6153
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Guiana
- Lethem · Vice-Consulado
Lot 209, Kanuku Drive, Lethem, Central Rupununi, Região 9
+592 772-2091 / Plantão: +592 663-0401 · vc.lethem@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
França (Guiana Francesa)
- Saint-Georges-de-l'Oyapock · Consulado
15, Rue Jean Cedia, angle 01 Henri Sébéloué, 97313 Saint-Georges-de-l'Oyapock
+594 594 28 01 26 · saintgeorges.oyapock@itamaraty.gov.br
fonte oficial · conferido em 5 de novembro de 2026 · ficha da cidade
Cidades gêmeas: os dois lados da fronteira
Atendemos toda a faixa de fronteira. Cada cidade brasileira de entrada tem a sua ficha, com a comarca, o fórum, a unidade prisional e os telefones oficiais:
- Foz do Iguaçu (PR) ↔ Ciudad del Este e Puerto Iguazú, Paraguai e Argentina
- Guaíra (PR) ↔ Salto del Guairá, Paraguai
- Santa Helena (PR) ↔ Paraguai
- Barracão (PR) ↔ Bernardo de Irigoyen, Argentina
- Santo Antônio do Sudoeste (PR) ↔ San Antonio, Argentina
- Dionísio Cerqueira (SC) ↔ Bernardo de Irigoyen, Argentina
- Ponta Porã (MS) ↔ Pedro Juan Caballero, Paraguai
- Corumbá (MS) ↔ Puerto Quijarro e Puerto Suárez, Bolívia
- Ladário (MS) ↔ Puerto Quijarro e Puerto Suárez, Bolívia
- Mundo Novo (MS) ↔ Salto del Guairá, Paraguai
- Bela Vista (MS) ↔ Bella Vista Norte, Paraguai
- Coronel Sapucaia (MS) ↔ Capitán Bado, Paraguai
- Porto Murtinho (MS) ↔ Carmelo Peralta, Paraguai
- Paranhos (MS) ↔ Ypejhú, Paraguai
- Uruguaiana (RS) ↔ Paso de los Libres, Argentina
- São Borja (RS) ↔ Santo Tomé, Argentina
- Itaqui (RS) ↔ Alvear, Argentina
- Porto Xavier (RS) ↔ San Javier, Argentina
- Santana do Livramento (RS) ↔ Rivera, Uruguai
- Chuí (RS) ↔ Chuy, Uruguai
- Jaguarão (RS) ↔ Río Branco, Uruguai
- Quaraí (RS) ↔ Artigas, Uruguai
- Barra do Quaraí (RS) ↔ Bella Unión, Uruguai
- Aceguá (RS) ↔ Aceguá, Uruguai
- Cáceres (MT) ↔ San Matías, Bolívia
- Porto Esperidião (MT) ↔ San Matías, Bolívia
- Pontes e Lacerda (MT) ↔ Bolívia
- Vila Bela da Santíssima Trindade (MT) ↔ Bolívia
- Guajará-Mirim (RO) ↔ Guayaramerín, Bolívia
- Costa Marques (RO) ↔ Bolívia
- Brasiléia (AC) ↔ Cobija, Bolívia
- Epitaciolândia (AC) ↔ Cobija, Bolívia
- Assis Brasil (AC) ↔ Iñapari, Peru e Bolívia
- Plácido de Castro (AC) ↔ Bolívia
- Tabatinga (AM) ↔ Leticia e Santa Rosa, Colômbia e Peru
- Benjamin Constant (AM) ↔ Islandia, Peru
- São Gabriel da Cachoeira (AM) ↔ Colômbia e Venezuela
- Pacaraima (RR) ↔ Santa Elena de Uairén, Venezuela
- Bonfim (RR) ↔ Lethem, Guiana
- Oiapoque (AP) ↔ Saint-Georges-de-l’Oyapock, Guiana Francesa
Do outro lado, a cidade vizinha. Onde a ficha não nomeia uma, fica só o país.
Perguntas frequentes
A polícia avisa o consulado sozinha?
Ela deve informar o preso de que ele tem esse direito; o aviso ao consulado é feito se ele pedir (art. 36 da Convenção de Viena, em vigor no Brasil pelo Decreto 61.078/1967). Se ele não pediu, a família pode procurar o consulado diretamente.
O consulado pode indicar advogado?
Não indica nem paga. Alguns entregam uma relação de nomes, sem recomendação, e a escolha é da família ou do preso, que podem constituir qualquer advogado inscrito na OAB, de qualquer estado: o processo é eletrônico e a audiência de custódia é por videoconferência (CPP, art. 310, na redação da Lei 15.358/2026). O advogado constituído é quem acessa os autos e atua na audiência.
E se o preso é brasileiro e a família está no Paraguai, na Argentina ou na Bolívia?
O consulado do Brasil na cidade do outro lado orienta a família e emite documentos. A defesa no processo, no Brasil, é do advogado constituído.
ReceptividadeQualidadeProfissionalismoValor
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- Pós-graduação em Direito Processual Penal (Faculdade Legale)
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Página revisada em novembro de 2026.