Corumbá

Corumbá nasce em 21 de SETEMBRO de 1778 como ARRAIAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE, fundado pelo Capitão Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, governador da Capitania do Mato Grosso, com objetivo estratégico de proteger a fronteira contra os espanhóis. Antes, era território de povos GUATÓ, KADIWÉU, KINIKINAU, GUAICURU. Em 1838, elevada a distrito; em 1850, a município. Em 27 de DEZEMBRO de 1864, foi INVADIDA E SAQUEADA pelas forças paraguaias no início da GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)

• PRIMEIRA CIDADE BRASILEIRA INVADIDA NA GUERRA. Foi

reconquistada em 1865. Em 1872, restabelecida a navegação fluvial Brasil-Paraguai. Em 1873-1874, criada a COMARCA DE CORUMBÁ — a mais antiga do que hoje é MS. A arquitetura NEOCLÁSSICA ITALIANA (rara no Brasil) se desenvolveu pelos imigrantes italianos que chegaram para o comércio fluvial. Em 1938, acordo Brasil-Bolívia para a FERROVIA SANTA CRUZ-CORUMBÁ (concluída em 1955). Nos anos 1940, início da mineração de calcário; nos 1970-80, expansão para ferro e manganês no Maciço do Urucum. Em 1977, criação do MS; em 1988, Pantanal reconhecido como PATRIMÔNIO NACIONAL. Em 2000, Patrimônio da Humanidade UNESCO. Em 2015, Comarca elevada à ENTRÂNCIA ESPECIAL. Em 2024, COMARCA COMPLETA 150 ANOS. Em 2024, eleição de Dr. Gabriel (PSB) com 56,66%.

A economia de Corumbá é DIVERSIFICADA: (1) MINERAÇÃO no Maciço do Urucum (ferro, manganês, calcário - Vale S.A. e outras); (2) TURISMO PANTANEIRO - portal de entrada do Pantanal Sul, Patrimônio da Humanidade UNESCO; pesca esportiva (dourado, pintado, pacu); (3) FRONTEIRA INTERNACIONAL - comércio com Bolívia (Zona Franca de Puerto Suárez/Puerto Quijarro) e Paraguai; (4) PECUÁRIA EXTENSIVA - rebanho bovino expressivo, tradição pantaneira; (5) NAVEGAÇÃO FLUVIAL - Porto de Corumbá, Hidrovia Paraguai-Paraná (3.400 km); (6) COMÉRCIO E SERVIÇOS regionais; (7) SETOR PÚBLICO importante (federal, estadual, municipal, forças armadas - Comando Naval do Pantanal em Ladário). PIB per capita 2023: R$ 43.497,63. Receitas municipais 2024: R$ 985 milhões.

Corumbá tem CONFIGURAÇÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL PRIVILEGIADA. A COMARCA DE CORUMBÁ é COMARCA AUTÔNOMA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL do TJMS - UMA DAS 4 DO MS (com CG, Dourados, Três Lagoas). É A MAIS ANTIGA DO MS - fundada em 1873-1874 (Brasil Império), com 150 ANOS comemorados em 2024. Fórum Dr. Walter Mendes Garcia (Rua 21 de Setembro, 1633, Bairro Aeroporto). Diretora do Foro: Luíza Vieira Sá de Figueiredo (líder na cooperação Brasil-Bolívia). 3 Varas Cíveis + 3 Varas Criminais (recente 3ª criada para crimes fronteiriços) + Vara da Fazenda Pública. A 4ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO MS (TRF-3) opera 1 Vara Federal Mista + JEF Adjunto, com foco em crimes fronteiriços (Juíza Federal Titular: Juliana Blanco Wojtowicz). O TRT-24 opera Vara do Trabalho. A 1ª SUBSEÇÃO DA OAB-MS (a mais antiga do estado), sob a presidência de OTÁVIO FERREIRA NEVES NETO (OAB/MS 13.432, Chapa 10 "Ordem Forte – Advocacia Unida", 176 votos, 2025-2027), abrange Corumbá + Ladário. Vice-Presidente: ROBERTO AJALA LINS, TAMBÉM Procurador-Geral do Município na gestão Dr. Gabriel - acúmulo institucional notável. PROTAGONISMO NACIONAL na COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA BRASIL-BOLÍVIA (GT da Enfam, 2024).

O patrimônio de Corumbá é EXCEPCIONAL: combina HERANÇA INDÍGENA (Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Guaicuru), HERANÇA PORTUGUESA (fundação 1778), CICATRIZES DA GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870), arquitetura NEOCLÁSSICA ITALIANA (rara no Brasil), HERANÇA FERROVIÁRIA (Santa Cruz-Corumbá 1938-1955), PATRIMÔNIO INDUSTRIAL (mineração 1940-presente) e PATRIMÔNIO NATURAL EXCEPCIONAL (PANTANAL — Patrimônio da Humanidade UNESCO, Maciço do Urucum, Rio Paraguai). O Centro Histórico (cidade baixa) tem arquitetura neoclássica italiana, paralela a Asunción e Buenos Aires - rara no Brasil. Patrimônios: Forte Junqueira (1873), Igreja Matriz, Cristo Rei do Pantanal (esculpido por Izulina Xavier), Casario do Porto, Estação Ferroviária antiga. Patrimônio cultural imaterial: BANHO DE SÃO JOÃO, Festa do Padroeiro, Festival América do Sul. Gastronomia fronteiriça (sopa paraguaia, chipa, saltenha boliviana, frutos do Rio Paraguai).

Algumas peculiaridades corumbaenses pouco conhecidas: (1) Corumbá é a ÚNICA CIDADE BRASILEIRA com FRONTEIRA URBANA SECA com a BOLÍVIA; (2) TRÍPLICE FRONTEIRA INTERNACIONAL (Brasil + Bolívia + Paraguai); (3) PANTANAL ocupa 60% do território e é PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE UNESCO; (4) COMARCA MAIS ANTIGA DO MS - 150 anos em 2024; (5) Arquitetura NEOCLÁSSICA ITALIANA (rara no Brasil); (6) ÁREA TERRITORIAL: 64.431 km² - uma das maiores do BR; (7) Densidade demográfica BAIXÍSSIMA: 1,49 hab/km²; (8) Cidade PERDEU população desde 2018 (declínio demográfico raro entre cidades médias brasileiras); (9) Foi a PRIMEIRA CIDADE BRASILEIRA invadida na GUERRA DO PARAGUAI (27/12/1864); (10) "CIDADE BRANCA" por causa do solo calcário; (11) Nome de origem TUPI: "Curupah" = "lugar distante"; (12) Roberto Ajala Lins acumula DUAS funções institucionais importantes: Procurador-Geral do Município E Vice-Presidente da OAB Subseção (2025-2027); (13) Diretora do Foro Luíza Vieira Sá de Figueiredo liderou cooperação judiciária Brasil-Bolívia em 2021; (14) FERROVIA BRASIL-BOLÍVIA (Santa Cruz-Corumbá, 1938-1955) é eixo logístico ímpar; (15) HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ tem 3.400 km e Corumbá é principal porto brasileiro.

Como cidade-polo regional e fronteiriça, Corumbá opera rede educacional ampla. Taxa de escolarização 6-14 anos: 97,46% (Censo 2022). REME (Rede Municipal de Ensino) atende educação infantil e fundamental. SED-MS opera unidades estaduais. No ENSINO SUPERIOR, Corumbá conta com: UFMS CPAN (Câmpus do Pantanal - federal); UEMS Polo Corumbá (estadual); Estácio de Sá, Anhanguera (privadas). O CURSO DE DIREITO DO CPAN-UFMS foi criado por iniciativa de ROBERTO AJALA LINS (atual Procurador-Geral do Município e Vice-Presidente da OAB Subseção). O Mestrado em Estudos Fronteiriços da UFMS é referência nacional. A posse de Dr. Gabriel (01/01/2025) ocorreu no Anfiteatro Salomão Baruki do CPAN/UFMS, com estrutura de telão de LED no estacionamento para a população acompanhar.