Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Sumaré
- Entrância
- final
- Tribunal
- TJ-SP
- Região administrativa judiciária
- 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ) - Campinas
- Circunscrição judiciária
- 53ª Circunscrição Judiciária - Americana
- Volume processual
- Mais de 121 mil feitos em andamento (referência da instalação da 4ª Vara Cível + UPJ); cerca de 99 mil processos em andamento na instalação da Vara da Família e das Sucessões
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br
Unidade processamento judicial upj
- Nome
- Unidade de Processamento Judicial (UPJ) Cível de Sumaré
- Número estado sp
- 30ª UPJ instalada no estado de São Paulo
- Competência
- Unifica os ofícios e o atendimento administrativo das 4 Varas Cíveis da Comarca de Sumaré
- Corregedor upj cargo
- Juiz(a) Diretor(a) do Fórum (corregedor(a) da UPJ Cível, acumulando a titularidade da 1ª Vara Cível)
- Contexto instalação
- Instalada junto com a 4ª Vara Cível, conduzida pelo presidente do TJSP - 4ª RAJ Campinas / 53ª Circunscrição Americana
Varas
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2626, (19) 3309-2627
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · E-mail
- upj1a4civsumare@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Ressalva
- Atendimento pela Unidade de Processamento Judicial das 1ª a 4ª Varas Cíveis e da Vara da Família e das Sucessões (1º Ofício Cível, térreo).
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 1ª Vara Cível de Sumaré · Juiz cargo
- Juíza/Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível (acumula Direção do Fórum)
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2626, (19) 3309-2627
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · E-mail
- upj1a4civsumare@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Cível de Sumaré · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2626, (19) 3309-2627
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · E-mail
- upj1a4civsumare@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Email da vara
- sumare3cv@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Cível de Sumaré · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2626, (19) 3309-2627
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · E-mail
- upj1a4civsumare@tjsp.jus.br
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 4ª Vara Cível de Sumaré · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, 1º andar, Centro, Sumaré/SP
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2624, (19) 3309-2619
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · E-mail
- sumare1cr@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Criminal de Sumaré · Competência
- Crimes comuns
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2624
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · E-mail
- sumare2cr@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Email infância
- sumareinf@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Ressalva
- Na Lista Telefônica do TJSP o setor aparece como 2ª Vara Criminal, com o Ofício Criminal no mesmo telefone e e-mail; o e-mail da Infância e Juventude vem da relação de cartórios da infância publicada pelo TJSP.
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Sumaré · Competência
- Crimes comuns + ECA (Lei 8.069/1990 - atos infracionais e medidas de proteção a crianças e adolescentes)
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Telefones
- (19) 3309-2626, (19) 3309-2627
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · E-mail
- upj1a4civsumare@tjsp.jus.br
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Ressalva
- Os cartórios da Vara da Família e das Sucessões e das quatro Varas Cíveis estão unificados na Unidade de Processamento Judicial, com o mesmo telefone e e-mail.
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Competência
- Inventário, testamento, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade e alimentos
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Contexto
- Instalada pelo TJSP em 24/04/2025, em solenidade no Salão do Júri do Fórum Sumaré I (TJSP, notícia codigoNoticia=106918).
- · Vara da Família e das Sucessões de Sumaré · Juiz cargo
- Juiz(a) de Direito Titular da Vara da Família e Sucessões
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Endereço
- Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro, Sumaré/SP (no Fórum Sumaré I)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Telefones
- (19) 3309-2620, (19) 3309-2622
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · E-mail
- sumarejec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Horário
- Público: 13h às 17h; advogados: 9h às 17h (Provimento CSM nº 2.651/2022)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor do Fórum Sumaré I
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Competência
- Lei 9.099/95 - causas cíveis até 40 SM (R$ 64.840 em 2026, salário mínimo de R$ 1.621); para causas até 20 SM não é obrigatório constituir advogado. Atende também infrações de menor potencial ofensivo (JECrim). Competência típica: direito do consumidor, planos de saúde, cobranças, conflitos de vizinhança.
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Sumaré (JEC + JECrim) · Contexto instalação
- Antes funcionava apenas como Juizado Especial Cível, sem juiz titular; em 7/10/2011 ganhou status de Vara
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Endereço
- Fórum Sumaré III, Rua João Francisco Ramos, 35, Sumaré/SP, CEP 13170-028
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Telefones
- (19) 3828-3132
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · E-mail
- cejusc.sumare@tjsp.jus.br
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Competência
- Conciliação e mediação, pré-processual e processual
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Ressalva
- A Lista Telefônica do TJSP dá o número 35 no cadastro do imóvel (Fórum Sumaré III) e o número 27 no cadastro do setor; confirme no local.
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Sumaré III - Cejusc (código 727) e setor CEJUSC
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Sumaré · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Juri
- Descrição
- O Tribunal do Júri de Sumaré corre na própria comarca, nas varas criminais (1ª e 2ª Varas Criminais, atendidas pelo Ofício Criminal do Fórum Sumaré I, telefone (19) 3309-2624), e as sessões de plenário acontecem no Salão do Júri do fórum. A comarca não tem vara privativa do Júri: das 8 varas instaladas que o TJSP registra, 4 são cíveis, 2 criminais, 1 de família e sucessões e 1 do juizado especial. Crimes dolosos contra a vida investigados em Sumaré passam pela Vara Regional das Garantias de Piracicaba até a denúncia e depois voltam à vara criminal da comarca para instrução, pronúncia e plenário.
- Vara
- 1ª e 2ª Varas Criminais de Sumaré
- Fórum
- Fórum Sumaré I, Rua Antonio de Carvalho, 170, Centro
- Ressalva
- A divisão dos processos do Júri entre a 1ª e a 2ª Vara Criminal segue a distribuição da comarca; confirme a vara pelo número do processo na consulta do e-SAJ.
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (Fórum Sumaré I, Número de Varas Instaladas e setores) e Resolução nº 939/2024 do Órgão Especial
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Descrição
- Quem cumpre pena nos regimes fechado e semiaberto tem a execução na Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ, com sede em Campinas, telefone (19) 2101-3402, e-mail deecrimcampinas@tjsp.jus.br. O juízo segue a unidade prisional em que a pessoa está, não a comarca da condenação: o Centro de Ressocialização de Sumaré e as unidades vizinhas de Hortolândia, Campinas e Americana estão todas vinculadas a essa Unidade Regional, em processo 100% digital. Regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos e sursis sem execução anterior correm na vara com competência de execução criminal do lugar onde a pessoa mora; para quem mora em Sumaré, a vara criminal da comarca. Execução antiga, ainda no sistema SIVEC, continua no juízo em que já tramitava.
- Juizo
- Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ - Campinas
- Telefones
- (19) 2101-3402
- deecrimcampinas@tjsp.jus.br
- Criterio
- Vinculação da unidade prisional à Unidade Regional (art. 1º, § 4º, da LC estadual nº 1.208/2013); meio aberto sem execução anterior na vara do local de residência
- Norma
- LC estadual nº 1.208/2013 e Resolução nº 619/2013 do Órgão Especial do TJSP (Unidade Regional da 4ª RAJ)
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha Competência dos Estabelecimentos Prisionais, e Tabela de Competência da Execução Criminal
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Descrição
- Inquéritos, autos de prisão em flagrante e medidas cautelares de Sumaré correm, até o oferecimento da denúncia, na Vara Regional das Garantias de Piracicaba, que atende a 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), à qual a comarca pertence. A audiência é presencial na sede da vara ou por videoconferência a partir de Sumaré. Oferecida a denúncia, o processo volta às varas criminais de Sumaré.
- Juizo
- Vara Regional das Garantias de Piracicaba (4ª RAJ)
- Norma
- Resolução nº 939/2024 do Órgão Especial do TJSP, art. sobre a 4ª RAJ, alínea b (Piracicaba, com a 53ª C. J. - Americana)
- Fonte
- TJSP, Resolução nº 939/2024 (texto publicado no e-SAJ)
- Fonte url
- esaj.tjsp.jus.br/gcn-services/api/publico/origem