Cidade de SP

Tatuí/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Tatuí, a "Capital da Música Paulista" e Estância Turística, é sede de comarca de entrância final do TJSP na Região Metropolitana de Sorocaba, com Tribunal do Júri e execução penal próprios. Cidade de 123,9 mil habitantes às margens da Rodovia Castelo Branco, abriga o maior conservatório de música da América Latina e uma economia que combina agro, indústria e turismo cultural.

UF
SP
Porte
média-grande
População
123.942 hab.
Atualizada em
17/11/2026

Fórum de Tatuí/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Tatuí I
Endereço
Avenida Virginio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatui, Tatuí/SP, CEP 18278-440 · abrir no mapa
Telefone
(15) 2102-5548
E-mail
tatuiadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 293, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Tatuí (SP), o juízo competente é da Comarca de Tatuí, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Capela do Alto.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Tatuí/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Tatuí/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de Tatuí: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Tatuí em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Tatuí? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Tatuí/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Tatuí
Tribunal
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância final
Estrutura
Foro de Tatuí com três Varas Cíveis e duas Varas Criminais, que exercem a competência do Tribunal do Júri, além de ofício da Infância e Juventude e Juizado Especial Cível e Criminal.
Abrangência
Tatuí (sede), Capela do Alto e Quadra
Jurisdição
Comarca de entrância final que responde, além de Tatuí, pelos municípios de Capela do Alto e Quadra. As duas Varas Criminais concentram o Tribunal do Júri; a execução da pena em regime fechado e semiaberto corre na Unidade Regional do DEECRIM a que a unidade prisional está vinculada, nas unidades da região, a UR da 10ª RAJ, com sede em Sorocaba.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Central de Penas e Medidas Alternativas de Tatuí · Alternativas penais e egressos

Endereço
Av. Cônego João Clímaco, 301 - Centro, Tatuí/SP, CEP 18270-540
Telefone
(15) 3251-6243
E-mail
cpmatatui@sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Tatuí

Endereço
Travessa Amaro Padilha, 10, Vila Régia, Tatuí/SP, CEP 18271-101
Telefone
(15) 3305-6627
E-mail
tatui.dp01@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

2º Distrito Policial - Tatuí

Endereço
Travessa Amaro Padilha, 10, Vila Régia, Tatuí/SP, CEP 18271-101
Telefone
(15) 3251-4402
E-mail
tatui.dp02@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Del. Pol. Mun. - Tatuí

Endereço
Travessa Amaro Padilha, 10, Vila Régia, Tatuí/SP, CEP 18271-101
Telefone
(15) 3305-6619
E-mail
tatui.dpm@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 14h às 18h

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Tatuí

Endereço
Praça da Bandeira, 53, Centro, Tatuí/SP, CEP 18270-170
Telefone
(15) 3305-1982
E-mail
tatui.ddm@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Tatuí não possui unidade prisional da SAP-SP dentro dos limites do município. A unidade de referência da região é a Penitenciária de Tatuí, fisicamente situada na Estrada Municipal Iperó/Tatuí, Km 5,5, Horto Florestal Bela Vista, no município vizinho de Iperó (CEP 18560-000), com regimes fechado e semiaberto e ala de progressão. A execução penal dos presos ali custodiados corre na Unidade Regional do DEECRIM a que a unidade está vinculada (10ª RAJ, sede em Sorocaba), não na comarca.

Segurança Pública

Panorama
A segurança pública em Tatuí é atendida pela Polícia Civil (delegacias e plantão da Seccional/Deinter da região de Sorocaba) e pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, com policiamento vinculado ao comando de área do interior. As emergências operam pelos números nacionais (190, 193, 197).

Defensoria, Ministério Público e OAB

Promotoria de Justiça (MPSP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TATUÍ

Endereço
Avenida Virgilio Montezzo Filho, 2009, Tatuí/SP, CEP 18278-440
Telefone
(15) 3451-1902
WhatsApp
(15) 99126-5641

Fonte: mpsp.mp.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
26ª Subseção da OAB SP, Tatuí
Endereço
Av. Virgílio de Montezzo Filho, 980, Centro, Tatuí - SP, CEP 18278-440
Telefone
(15) 3259-6669
E-mail
tatui@oabsp.org.br
Estrutura
A 26ª Subseção da OAB SP atende Tatuí e a região da comarca, com sala de apoio à advocacia. É referência para a advocacia que milita no Foro de Tatuí e nas comarcas vizinhas da Região Metropolitana de Sorocaba.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Tatuí (MPSP), com atuação cível e criminal na comarca, incluindo Tribunal do Júri e execução penal. Contato eletrônico: pjtatui@mpsp.mp.br.
E-mail
pjtatui@mpsp.mp.br

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) atende a região por agendamento prévio, orientado pela assistente virtual Júlia e pela Ouvidoria; nas comarcas sem unidade instalada, a assistência judiciária gratuita se dá também por advogados dativos conveniados (OAB/DPESP). A Regional de referência é a de Sorocaba.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Tatuí corre na 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba, em Sorocaba.

Sorocaba - 10ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Sorocaba

Endereço
Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295, Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP 18047-620
Telefone
(15) 3414-7750
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 140ª Zona

Endereço
Rua Juvenal de Campos, 327, Centro, Tatuí/SP, CEP 18270-330
Telefone
(15) 3259-7598
E-mail
ze140@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (5)

Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Tatuí, Torre de Pedra.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Os serviços federais de Tatuí gravitam em torno de Sorocaba, polo regional: a jurisdição da Justiça Federal e da Polícia Federal é exercida na 10ª Subseção de Sorocaba; o atendimento da Receita Federal e do INSS ocorre por canais digitais (gov.br, Meu INSS, telefone 135) e pelas unidades regionais.
INSS
Atendimento por agendamento, Meu INSS / telefone 135

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Sorocaba (10ª Subseção, TRF3 / Seção Judiciária de São Paulo), quatro Varas Federais e Juizado Especial Federal; a jurisdição federal de Tatuí é exercida em Sorocaba.
Jurisdição
A 10ª Subseção Judiciária Federal de Sorocaba abrange Tatuí e municípios da região (Capela do Alto, Cesário Lange, Guareí, Iperó, Itapetininga, entre outros), processando matéria previdenciária, tributária federal e criminal da competência da União.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Tatuí
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15, Campinas)
Endereço
Rua Sete de Maio, 401, Centro, Tatuí - SP
Jurisdição
A Vara do Trabalho de Tatuí (sede própria reinaugurada em 2025) tem jurisdição sobre Tatuí, Capela do Alto, Cesário Lange, Iperó, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra.

Justiça Eleitoral

Atendimento
Tatuí conta com Cartório Eleitoral vinculado ao TRE-SP; serviços de alistamento, regularização e biometria são atendidos por agendamento e pela Central do Eleitor 148.
Central atendimento eleitor
148

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua Quinze de Novembro, 357, Centro, CEP 18270-310
Telefone
(15) 3205-8400
E-mail
cartorio@tabeliaotatui.com.br

2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Protesto de Títulos, Notas
Endereço
Rua Coronel Aureliano de Camargo, 553, Centro, CEP 18270-170
Telefone
(15) 3251-8700

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Comarca de Tatuí

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Av: Professor Francisco Pereira de Almeida, 400, Centro
Telefone
(15) 3251-8937

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Avenida Virgílio de Montezzo Filho, 1528, Nova Tatuí, CEP 18278-440
Telefone
(15) 3305-9090

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Tatuí/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A ocupação de Tatuí remonta ao começo do século XIX, no vaivém de tropeiros e posseiros que abriam caminho pelo sertão de Itapetininga. A demarcação da povoação foi conduzida pela Câmara de Itapetininga e concluída em 11 de agosto de 1826, data adotada como aniversário da cidade, embora alguns pesquisadores defendam 1822 como marco de um arraial já constituído. O topônimo vem do tupi, na leitura mais aceita como "rio dos tatus", e atravessou grafias como Tatuhy e Tatuhibi antes de se fixar. Elevada à condição de município em 20 de setembro de 1861, Tatuí consolidou-se no século XX como polo cultural e educacional do interior paulista. Reconhecida Município de Interesse Turístico em 2017 e elevada a Estância Turística em 2025, incorporou ao nome oficial a condição que hoje ostenta com orgulho.

Economia

A economia de Tatuí se apoia num tripé de agropecuária, indústria e serviços, favorecido pela posição estratégica a cerca de 130 km da capital, às margens da Rodovia Castelo Branco, e pela integração à Região Metropolitana de Sorocaba. O PIB per capita, de R$ 54,7 mil (IBGE, 2023), reflete um parque produtivo diversificado, do agronegócio da cana e da pecuária às indústrias de transformação instaladas ao longo do eixo rodoviário, somado a um comércio regional que atende a população dos municípios da comarca. O turismo cultural ganhou força com a chancela de Estância Turística: o calendário de festivais, o Conservatório e o Teatro Procópio Ferreira atraem visitantes de todo o país, movimentando hospedagem, gastronomia e serviços. Esse perfil urbano e negocial gera demanda constante por advocacia empresarial, contratual e, no campo criminal, por defesa técnica qualificada.

Panorama jurídico

Tatuí é sede de comarca de entrância final do TJSP, o patamar mais elevado da estrutura judiciária estadual, responsável também por Capela do Alto e Quadra. O Foro de Tatuí reúne três Varas Cíveis e duas Varas Criminais com competência do Tribunal do Júri, além de ofício da Infância e Juventude e Juizado Especial. A presença do Júri local significa que os crimes dolosos contra a vida da região são julgados na própria comarca; já a execução da pena de quem está na Penitenciária de Tatuí, situada na divisa com Iperó, corre na Unidade Regional do DEECRIM da 10ª RAJ, em Sorocaba. No plano federal, a jurisdição é exercida na 10ª Subseção de Sorocaba (TRF3), e a Justiça do Trabalho conta com Vara própria em Tatuí (TRT-15).

Patrimônio

O patrimônio de Tatuí é, antes de tudo, sonoro. O Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", criado por lei estadual em 1951 e instalado em 1954, é reconhecido como a maior escola de música da América Latina e o coração simbólico da cidade. A ele soma-se o Teatro Procópio Ferreira, inaugurado em 20 de junho de 1979, com fosso de orquestra de acionamento hidráulico e acústica celebrada, um dos maiores palcos do Estado. O casario do centro histórico, as praças e o traçado antigo guardam a memória da vila oitocentesca, enquanto a condição de Estância Turística, conquistada em 2025, projetou o município entre os primeiros colocados do ranking técnico paulista. Em Tatuí, o bem cultural não é adorno: é vocação econômica e identidade coletiva, que atrai estudantes e público de todo o Brasil.

Curiosidades

Tatuí carrega um título que poucas cidades brasileiras podem reivindicar: o de Capital da Música Paulista, oficializado pela Lei estadual 12.544, de 2007. A alcunha nasceu do Conservatório, que atende mais de 2.700 estudantes por ano, vindos de mais de 200 municípios de diferentes regiões do Brasil e até do exterior, uma peregrinação musical que transforma a cidade num campus a céu aberto. Diz-se que, em certas tardes, o som de instrumentos escapa das janelas e se mistura ao movimento das ruas do centro. O nome tupi, ligado ao tatu e às águas do rio, e a história de uma vila do sertão de Itapetininga que virou referência cultural do Estado, compõem um contraste curioso: uma terra de origem rural que se notabilizou pela erudição dos palcos e das partituras.

Educação e cidadania

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos alcança 98,21% (Censo 2022), e a taxa de urbanização, 97,27%, números de município consolidado. Mas é na formação cultural que Tatuí se distingue: o Conservatório funciona como polo de ensino técnico e superior em música, formando instrumentistas, cantores e professores que se espalham por orquestras do país inteiro. O IDHM de 0,752 (2010) situa a cidade na faixa de alto desenvolvimento humano. A vida cívica se organiza em torno da Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, na Avenida Domingos Bassi, e da Câmara Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco, no centro. Para o cidadão, a comarca de entrância final oferece estrutura judiciária completa, do Juizado Especial ao Tribunal do Júri, e a Defensoria e a OAB local garantem canais de acesso à justiça na região.

Dados do município

Mesorregião
Itapetininga
Microrregião
Tatuí
Região intermediária (IBGE)
Sorocaba
Região imediata (IBGE)
Tatuí
Área (km²)
523.749
População (Censo 2022)
123.942
Densidade demográfica (hab/km²)
236,64 hab/km²
Urbanização
97,27% (Censo 2022)
IDH-M
0,752 (2010)
PIB per capita
R$ 54.739,59 (IBGE, 2023)
PIB (2023)
R$ 6,78 bilhões
Escolarização 6 a 14 anos
98,21% (Censo 2022)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre Tatuí/SP

Qual é o telefone do fórum de Tatuí?

O telefone do Fórum Tatuí I é (15) 2102-5548, e o e-mail é tatuiadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Tatuí?

Fórum Tatuí I: Avenida Virginio Montezzo Filho, 2009, Nova Tatui, Tatuí/SP, CEP 18278-440.

Qual é o horário do fórum de Tatuí?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h.

Tatuí pertence a qual comarca?

Tatuí é sede da Comarca de Tatuí (entrância final).

Qual delegacia atende Tatuí?

1º Distrito Policial - Tatuí, Travessa Amaro Padilha, 10, Vila Régia, Tatuí/SP, telefone (15) 3305-6627.

Tem Defensoria Pública em Tatuí?

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) atende a região por agendamento prévio, orientado pela assistente virtual Júlia e pela Ouvidoria; nas comarcas sem unidade instalada, a assistência judiciária gratuita se dá também por advogados dativos conveniados (OAB/DPESP).

Fontes desta página

10fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 17/11/2026. Primeira publicação em 10/07/2026, 11 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. TJSP · tjsp.jus.br · acesso em 10/07/2026
  3. OAB SP, 26ª Subseção de Tatuí (endereço, telefone, e-mail) · oabsp.org.br · acesso em 10/07/2026
  4. TRF3, Jurisdição da 10ª Subseção Judiciária de Sorocaba (inclui Tatuí) · trf3.jus.br · acesso em 10/07/2026
  5. TRT-15, Vara do Trabalho de Tatuí (jurisdição e nova sede 2025) · trt15.jus.br · acesso em 10/07/2026
  6. SAP-SP, Penitenciária de Tatuí (endereço na Estrada Iperó/Tatuí; regimes fechado/semiaberto) · sap.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  7. Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, Dados gerais do município · portal.tatui.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  8. Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, site oficial · camaratatui.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. ALESP · al.sp.gov.br · acesso em 10/07/2026
  2. Conservatório de Tatuí, Histórico (criação 1951, instalação 1954, maior escola de música da América Latina) · conservatoriodetatui.org.br · acesso em 10/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

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Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional