Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Taubaté
- Entrância
- final
- Tribunal
- TJ-SP
- Circunscrição judiciária
- 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté
- Região administrativa judiciária
- 9ª RAJ - São José dos Campos
- Contexto
- Na Lista Telefônica do TJSP, Taubaté é município e comarca de entrância final, da Circunscrição Judiciária de Taubaté e da 9ª Região Administrativa Judiciária (São José dos Campos), a 124,73 km da Capital. A comarca funciona em cinco prédios: o Fórum Taubaté I (Criminal), com 5 varas instaladas; o Fórum Cível, com 7; o Fórum Taubaté III (Fazenda Pública), com 1; o Fórum Taubaté V, do Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia; e o Fórum Taubaté VI, anexo do Juizado Especial Cível na UNITAU.
- Volume processual
- 185.453 ações em andamento (referência: fevereiro de 2021, dado do TJSP na instalação da 2ª Vara da Família e das Sucessões)
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br
Outros predios
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · CEP
- 12070-070
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · Telefones
- (12) 2124-9256, (12) 2124-9258
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · E-mail
- taubateadm@tjsp.jus.br
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · Contexto
- Varas cíveis, Família e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, CEJUSC, Central de Mandados e Central de Atendimento.
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Cível da Comarca de Taubaté
- · Fórum Cível da Comarca de Taubaté (Fórum Taubaté II) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · CEP
- 12040-000
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · Telefones
- (12) 2124-9851
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · E-mail
- taubatefaz@tjsp.jus.br
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · Contexto
- Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública.
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Taubaté III (Fazenda Pública)
- · Fórum Taubaté III (Fazenda Pública) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Centro, Taubaté/SP
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · CEP
- 12010-080
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · Telefones
- (12) 2124-9370, (12) 2124-9371
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · Contexto
- Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia (o segundo número é o ramal do serviço social).
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Taubaté V
- · Fórum Taubaté V (Setor Técnico) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · Endereço
- Parque Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté/SP
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · CEP
- 12020-190
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · E-mail
- taubatejec@tjsp.jus.br
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · Contexto
- Anexo do Juizado Especial Cível; a Lista Telefônica não informa telefone próprio.
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, imóvel Fórum Taubaté VI
- · Fórum Taubaté VI (Anexo do JEC - UNITAU) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Varas
- · 1ª Vara Criminal · Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal), térreo
- · 1ª Vara Criminal · Telefones
- (12) 2124-9109
- · 1ª Vara Criminal · E-mail
- taubate1cr@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Criminal · Competência
- Crimes comuns
- · 1ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Criminal · Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal), térreo
- · 2ª Vara Criminal · Telefones
- (12) 2124-9109
- · 2ª Vara Criminal · E-mail
- taubate2cr@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal · Competência
- Crimes comuns
- · 2ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Criminal · Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal)
- · 3ª Vara Criminal · Telefones
- (12) 2124-9109
- · 3ª Vara Criminal · E-mail
- taubate3cr@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Criminal · Competência
- Crimes comuns
- · 3ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal), térreo
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · Telefones
- (12) 2124-9108, (12) 2124-9107
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · E-mail
- taubatevj@tjsp.jus.br
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri); atos infracionais e medidas de proteção (Estatuto da Criança e do Adolescente)
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · Contexto
- O segundo telefone e o e-mail são do Ofício do Júri e da Infância e da Juventude.
- · Vara do Júri e da Infância e da Juventude · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara das Execuções Criminais · Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal)
- · Vara das Execuções Criminais · Telefones
- (12) 2124-9113
- · Vara das Execuções Criminais · E-mail
- taubatevec@tjsp.jus.br
- · Vara das Execuções Criminais · Competência
- Execução penal do meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis, medida de segurança ambulatorial) e acervo físico antigo
- · Vara das Execuções Criminais · Contexto
- Em 2021 o TJSP contava duas varas de execuções criminais na comarca, que em julho de 2020 passaram a funcionar na Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Independência. A Lista Telefônica de hoje mostra a Vara das Execuções Criminais e o seu ofício no Fórum Taubaté I.
- · Vara das Execuções Criminais · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Cível
- · 1ª Vara Cível · Telefones
- (12) 2124-9243
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- taubate1cv@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 1ª Vara Cível · Juiz cargo
- Juiz(a) de Direito Titular
- · 1ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Cível, 1º andar
- · 2ª Vara Cível · Telefones
- (12) 2124-9247
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- taubate2cv@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Cível
- · 3ª Vara Cível · Telefones
- (12) 2124-9224
- · 3ª Vara Cível · E-mail
- taubate3cv@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 3ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 4ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Cível, 1º andar
- · 4ª Vara Cível · Telefones
- (12) 2124-9208
- · 4ª Vara Cível · E-mail
- taubate4cv@tjsp.jus.br
- · 4ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 4ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 5ª Vara Cível · Fórum
- Fórum Cível, 1º andar
- · 5ª Vara Cível · Telefones
- (12) 2124-9224
- · 5ª Vara Cível · E-mail
- taubate5cv@tjsp.jus.br
- · 5ª Vara Cível · Competência
- Causas cíveis em geral
- · 5ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fórum
- Fórum Cível
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (12) 2124-9222, (12) 2124-9234
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Contexto
- Telefones do Ofício da Família e das Sucessões, que atende as duas varas.
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fórum
- Fórum Cível
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Telefones
- (12) 2124-9222, (12) 2124-9234
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · E-mail
- taubate2fam@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Competência
- Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Contexto
- Instalada pelo TJSP em 12/04/2021; recebeu só processos novos, com distribuição diferenciada nos primeiros dez meses para equilibrar o acervo com a 1ª Vara.
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara da Fazenda Pública · Fórum
- Fórum Taubaté III (Fazenda Pública), térreo
- · Vara da Fazenda Pública · Telefones
- (12) 2124-9851, (12) 2124-9853
- · Vara da Fazenda Pública · E-mail
- taubatefaz@tjsp.jus.br
- · Vara da Fazenda Pública · Competência
- Causas em que a Fazenda Pública é parte (Município, Estado, autarquias, empresas públicas e fundações)
- · Vara da Fazenda Pública · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) · Fórum
- Fórum Taubaté III (Fazenda Pública)
- · Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) · Telefones
- (12) 2124-9851
- · Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) · E-mail
- taubatefaz@tjsp.jus.br
- · Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) · Competência
- Causas de menor complexidade contra o Estado e o Município (Lei nº 12.153/2009)
- · Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Fórum
- Fórum Cível, 1º andar; anexo do JEC no Fórum Taubaté VI (UNITAU)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Telefones
- (12) 2124-9245, (12) 2124-9205
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · E-mail
- taubatejec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Competência
- Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (até 40 salários-mínimos no cível; infrações de menor potencial ofensivo no criminal)
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Contexto
- O segundo telefone é do Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal.
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Setores
- · UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais · Telefones
- (12) 2124-9109
- · UPJ - 1ª a 3ª Varas Criminais · E-mail
- upj1a3crtaubate@tjsp.jus.br
- · UPJ - 1ª a 5ª Varas Cíveis · Telefones
- (12) 2124-9208, (12) 2124-9247
- · UPJ - 1ª a 5ª Varas Cíveis · E-mail
- upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br
- · Distribuidor Criminal e Ofício de Distribuição Judicial Cível (Fórum Taubaté I) · Telefones
- (12) 2124-9104
- · Distribuidor Criminal e Ofício de Distribuição Judicial Cível (Fórum Taubaté I) · E-mail
- taubate@tjsp.jus.br
- · Central de Mandados (Fórum Cível) · Telefones
- (12) 2124-9244, (12) 2124-9223
- · Setor Técnico de Serviço Social e Psicologia (Fórum Taubaté I) · Telefones
- (12) 2124-9106
Juri
- Descrição
- O Tribunal do Júri de Taubaté corre na Vara do Júri e da Infância e da Juventude, no Fórum Taubaté I (Criminal), Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro. Telefone da vara (12) 2124-9108; Ofício do Júri (12) 2124-9107, taubatevj@tjsp.jus.br. Na fase de investigação, o inquérito e o flagrante passam pela Vara Regional das Garantias da 9ª RAJ; oferecida a denúncia, o processo volta à vara do Júri da comarca.
- Vara
- Vara do Júri e da Infância e da Juventude
- Fórum
- Fórum Taubaté I (Criminal)
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Descrição
- Em São Paulo a execução segue a unidade prisional. O regime fechado e o semiaberto de quem cumpre pena nas unidades da região (CDP de Taubaté, Penitenciárias e CPP de Tremembé) correm na Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ, em São José dos Campos, telefone (12) 3205-1625, deecrimsjcampos@tjsp.jus.br. O meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas restritivas, sursis) corre na vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside: em Taubaté, a Vara das Execuções Criminais, (12) 2124-9113, taubatevec@tjsp.jus.br, que também guarda o acervo físico antigo. A medida de segurança de internação, inclusive a do Hospital de Custódia de Taubaté, corre na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
- Juizo
- Unidade Regional do DEECRIM da 9ª RAJ (São José dos Campos)
- Criterio
- unidade prisional (fechado e semiaberto); residência (meio aberto)
- Norma
- LC estadual nº 1.208/2013 e Resolução TJ nº 632/2013 do Órgão Especial (9ª RAJ)
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), Competência dos Estabelecimentos Prisionais e Tabela de Competência
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Descrição
- Novos inquéritos, autos de prisão em flagrante e audiências de custódia da comarca vão à Vara Regional das Garantias da 9ª RAJ, com sede em São José dos Campos, até o oferecimento da denúncia; audiência presencial na sede e por videoconferência nas demais comarcas da RAJ.
- Juizo
- Vara Regional das Garantias da 9ª RAJ (São José dos Campos)
- Norma
- Resolução nº 939/2024 do Órgão Especial do TJSP
- Fonte url
- esaj.tjsp.jus.br/gcn-frontend-vue/legislacao/fin
Cejusc
- Nome
- CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taubaté
- Endereço
- Fórum Cível, Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12070-070
- Telefones
- (12) 2124-9254, (12) 2124-9212
- cejusc.taubate@tjsp.jus.br
- Competência
- Conciliação, mediação e cidadania pré-processuais e processuais
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica