Cidade de SP

Taubaté

Taubaté é o município-polo do Vale do Paraíba, sede da 47ª Circunscrição Judiciária do TJSP (que congrega a região), com 14 varas estaduais (5 cíveis + 3 criminais + 2 de família/sucessões + 2 de execuções criminais + Júri/Infância e Juventude + Fazenda Pública + JEC/JECrim) e volume processual superior a 185 mil ações em andamento. Sede da 21ª Subseção Judiciária Federal (TRF-3, Provimento nº 348/2012), com 2 Varas Federais de competência plena + 1 Vara-Gabinete do JEF (Provimento nº 396/2013) + Central de Conciliação, em prédio inaugurado em 16/06/2021 e compartilhado com a Receita Federal (proprietária) e MPF. Sede do Fórum Trabalhista da TRT-15 com 2 Varas do Trabalho + Divisão de Execução + CEJUSC-JT (jurisdição sobre Taubaté, Tremembé, São Luiz do Paraitinga, Redenção da Serra e Natividade da Serra). Sede regional da DPE-SP (nova sede inaugurada em 26/02/2025 com 12 defensores públicos cobrindo Família, Cível, Criminal, Infância e Execução Criminal). Sede do 5º BPM/I "General Júlio Marcondes Salgado" da PMSP, do 1º Batalhão e do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros, da Delegacia Seccional da Polícia Civil (DEINTER-1) com 4 Distritos Policiais e delegacias especializadas (DDM, DIG, DISE), do 20º CIRETRAN/DETRAN-SP e da Universidade de Taubaté (UNITAU). Cidade-polo industrial com presença das montadoras Volkswagen (planta em Quiririm), Ford, LG e diversas outras indústrias do Vale do Paraíba. NÃO possui Delegacia da Polícia Federal própria (jurisdição cabe à DPF de São José dos Campos e à DPF de Cruzeiro). Eleitoralmente abriga duas zonas eleitorais (141ª e 407ª) do TRE-SP.

UF: SP
Porte: média-grande
População: 311.232 hab.

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Órgãos e instituições — Taubaté/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de Taubaté
Entrancia: final
Tribunal: TJ-SP
Circunscricao Judiciaria: 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté
Observacao Circunscricao: A 47ª Circunscrição congrega a região do Vale do Paraíba, coordenada por Desembargadores designados do TJSP
Volume Processual: 185.453 ações em andamento (referência: 12/04/2021, momento da instalação da 2ª Vara da Família)
Site: www.tjsp.jus.br
Consulta Processual: esaj.tjsp.jus.br
_fonte: www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=6
_fonte Varas Enderecos: vlance-cdn.com.br/public/bomvalorjudicial/anexo/
_fonte Vara Fazenda: taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/LIM
_fonte Anexo Execucoes: www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=5
_fonte Varas: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Forum

Nome: Foro de Taubaté
Endereco Principal: Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações, Taubaté/SP, CEP 12040-000
Endereco Forum Civel: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12070-070
Endereco Forum Criminal: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
Endereco Anexo Execucoes Criminais: Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
Juiz Diretor Foro Cargo: Juiz(a) Diretor(a) do Foro
Horário de atendimento: 12h30 às 19h

Varas

Nome: 1ª Vara Cível
Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Juiz Cargo: Juiz(a) de Direito Titular
Nome: 2ª Vara Cível
Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 3ª Vara Cível
Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 4ª Vara Cível
Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
Telefone
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 5ª Vara Cível
Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
Telefone P A B X
E-mail
Competência: Causas cíveis em geral
Nome: 1ª Vara da Família e das Sucessões
Endereco Local: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
E-mail
Competência: Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
Nome: 2ª Vara da Família e das Sucessões
Endereco Local: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
E-mail
Competência: Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
Observacao Distribuicao: Recebeu apenas novos processos com distribuição diferenciada nos primeiros 10 meses para equilibrar com a 1ª Vara
Nome: 1ª Vara Criminal
Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: 2ª Vara Criminal
Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: 3ª Vara Criminal
Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes comuns
Nome: Vara do Júri e da Infância e da Juventude
Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) + ECA - atos infracionais e medidas de proteção
Nome: 1ª Vara de Execuções Criminais
Endereço: Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
Competência: Execução das penas privativas de liberdade
Nome: 2ª Vara de Execuções Criminais
Endereço: Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
Competência: Execução das penas privativas de liberdade
Nome: Vara da Fazenda Pública
Endereço: Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações, CEP 12040-000
Telefone
E-mail
Competência: Causas em que a Fazenda Pública é parte (Município, Estado, autarquias, empresas públicas e fundações)
Nome: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (JEC + JECrim)
Endereco Estimado: Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações ou Rua Alemanha, 179, Taubaté/SP
Competência: Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (até 40 salários-mínimos no cível e contravenções/crimes de menor potencial ofensivo no criminal)

Cejusc

Nome: CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taubaté
Endereço: Rua Alemanha, 179, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Conciliação, mediação e cidadania pré-processuais e processuais

Hospital Penitenciario

Nome: Hospital Penitenciário de Taubaté
Endereço: Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, 746, Taubaté/SP
Telefone
Vinculacao: SAP-SP / Departamento Penitenciário

OAB — Subseção

Nome: OAB-SP 18ª Subseção - Taubaté
Fundação: 18ª Subseção da OAB-SP
Endereço: Rua Quatro de Março, 441, Taubaté/SP, CEP 12020-270
E-mail
Site: www.oabsp.org.br/subsecao/taubate
Presidente Cargo: Presidente da Subseção
Vice Presidente Cargo: Vice-Presidente da Subseção
Secretario Geral Cargo: Secretário(a)-Geral
Secretario Adjunto Cargo: Secretário(a)-Geral Adjunto(a)
Tesoureiro Cargo: Tesoureiro(a)
Diretora C A A S P: Cargo de Diretor(a) da CAASP Regional
_fonte: www.oabsp.org.br/subsecao/taubate

Telefones

Conselho Seccional S P

Sede: Praça da Sé, 385, Centro, São Paulo/SP, CEP 01001-000
Telefone P A B X

Ministério Público Estadual

Nome: Promotorias de Justiça de Taubaté
Orgao: MP-SP
Site: www.mpsp.mp.br
Consulta Processual: eproc.mpsp.mp.br
_fonte: www.mpsp.mp.br/documents/20122/1504962/Lista%20d
_fonte Telefones Uteis: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Promotoria Civel Endereco Telefone

Endereço: Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP, CEP 12020-070
Telefone
E-mail

Promotoria Civil Endereco Telefone Alternativo

Endereço: Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12070-070
Telefone

Procuradoria Geral Justica S P

Nome: PGJ-SP - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Riachuelo, 115, Centro, São Paulo/SP, CEP 01007-904
Telefone P A B X

Promotoria Eleitoral_141 Z E

Endereco Zona Eleitoral: Avenida Granadeiro Guimarães, 135, Taubaté/SP
Cargo: 4º Promotor de Justiça de Taubaté

Promotoria Eleitoral_407 Z E

Endereco Zona Eleitoral: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 1230, Taubaté/SP
Cargo: 6º Promotor de Justiça de Taubaté

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Taubaté
Orgao: DPE-SP
Endereco Nova Sede: Rua Espanha, 201, Jardim das Nações, Taubaté/SP
Data Inicio Atividades: 2024-10
Acesso Transporte Publico: Linha de ônibus Chácara Flórida/Rodoviária Velha
Endereco Endereço Anterior: Praça Coronel Vitoriano, 113, Taubaté/SP
Telefone Anterior
Total Defensores Publicos: 12
Observacao Atendimento: Atendimentos via assistente virtual DEFI (8h-18h dias úteis) ou agendamento prévio. Para casos urgentes que não possam aguardar o fluxo normal, há vagas prioritárias. Nos finais de semana e feriados, atendimento restrito a situações emergenciais, 7h às 12h.
Coordenador Regional Cargo: Defensor(a) Público(a) Coordenador(a) Regional do Vale do Paraíba
Site: www.defensoria.sp.def.br
Pagina Assistente Virtual D E F I: www.defensoria.sp.def.br/defi
_fonte: www.cbnvale.com.br/defensoria-publica-inaugura-n
_fonte Inauguracao: defensoria.sp.def.br/en/noticias/-/noticia/62756
_fonte Endereco Antigo: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm
_fonte D P Uitinerante: direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-para-todos-atende

Areas Atuacao

Defensor Publico Geral S P Sede

Endereço da sede: Rua Boa Vista, 103, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000
Nucleo Mulheres: Rua Boa Vista, 150, Mezanino, Centro, São Paulo/SP, CEP 01014-000

Ouvidoria Geral

Endereço: Avenida Liberdade, 32, Centro, São Paulo/SP
Telefone

Justiça Federal

Nome: 21ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Justiça Federal em Taubaté
Tribunal: TRF-3
Base Legal Criacao: Provimento nº 348 de 27/06/2012 (criação da Subseção)
Primeira Instalacao: 2001
Endereço: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, Taubaté/SP, CEP 12010-490
Observacao Compartilhamento: O prédio é compartilhado com a Receita Federal (proprietária) e o MPF
Diretor Subsecao Cargo: Juiz(a) Federal Diretor(a) da Subseção
Email Plantao
Observacao Endereço Antigo: Endereço anterior da JF Taubaté: Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, região central
Site: www.trf3.jus.br
Consulta Processual: web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaProce
Pje: pje1g.trf3.jus.br
_fonte: web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/
_fonte Subsecao Criacao: www.trf3.jus.br/scaj/foruns-e-juizados/jurisdico
_fonte J E F: www.trf3.jus.br/scaj/foruns-e-juizados/jurisdico
_fonte Email: www.jusbrasil.com.br/busca?q=1%C2%AA+vara+de+tau

Abrangencia

Varas

Nome: 1ª Vara Federal de Taubaté
Endereço: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP 12010-490
E-mail
Competência: Competência plena (cível, criminal, previdenciária, fiscal)
Juiz Federal Cargo: Juiz(a) Federal Titular
Nome: 2ª Vara Federal de Taubaté
Endereço: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP 12010-490
E-mail
Competência: Competência plena (cível, criminal, previdenciária, fiscal)
Juiz Federal Cargo: Juiz(a) Federal Titular
Nome: 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté
Endereço: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP 12010-490
E-mail
Base Legal: Provimento nº 396 de 02/12/2013
Competência: Juizados Especiais Federais (Lei nº 10.259/2001)
Juiz Federal Cargo: Juiz(a) Federal Titular do JEF

Justiça do Trabalho

Nome: Fórum Trabalhista de Taubaté
Tribunal: TRT-15
Orgao Superior: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)
Endereço: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12070-000
Diretor Forum Cargo: Juiz(a) Diretor(a) do Fórum Trabalhista
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 9h às 18h
Site: trt15.jus.br
Pje: pje.trt15.jus.br
_fonte: trt15.jus.br/node/4629
_fonte Endereco Forum: www.certidao.srv.br/endereco-trt-15-campinas
_fonte V T1email: www.jusbrasil.com.br/busca?q=1%C2%AA+vara+do+tra
_fonte Telefones Uteis: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Abrangencia

Varas

Nome: 1ª Vara do Trabalho de Taubaté
Endereço: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-000
Codigo Unico: 9
E-mail
Juiz Titular Cargo: Juiz(a) do Trabalho Titular
Nome: 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
Endereço: Avenida José Vicente de Faria Lima, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-000
Telefone
Codigo Unico: 0102
Juiz Titular Cargo: Juiz(a) do Trabalho Titular

Divisao Execucao

Nome: Divisão de Execução de Taubaté
Endereço: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, s/n, Jardim Maria Augusta
Competência: Execução de sentenças trabalhistas

Cejusc J T

Nome: CEJUSC-JT Taubaté - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
Endereço: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, s/n, Jardim Maria Augusta
Competência: Conciliação e mediação trabalhista pré-processual e processual

Sede T R T15

Endereço da sede: Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-927
Plantao Judiciario: Fins de semana e feriados, 9h às 12h
Corregedoria: (19) 3731-1672
Ouvidoria

Justiça Eleitoral

Central Atendimento Eleitor: 148
Ouvidoria T R E_ S P: www.tre-sp.jus.br/ouvidoria
Site: www.tre-sp.jus.br
_fonte: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm
_fonte Promotores: www.mpsp.mp.br/documents/20122/1504962/Lista%20d

Zonas

Numero: 141ª Zona Eleitoral de Taubaté
Endereco Cartorio: Avenida Granadeiro Guimarães, 135, Taubaté/SP
Telefone
Promotor Eleitoral Cargo: 4º Promotor de Justiça de Taubaté (designado promotor eleitoral)
Numero: 407ª Zona Eleitoral de Taubaté
Endereco Cartorio: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 1230, Taubaté/SP
Telefone
Promotor Eleitoral Cargo: 6º Promotor de Justiça de Taubaté (designado promotor eleitoral)

Polícia Militar

Nome: 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior "General Júlio Marcondes Salgado" (5º BPM/I)
Orgao: PMSP
Vinculacao Organizacional: Comando de Policiamento do Interior 1 (CPI-1) - São José dos Campos
Endereço: Avenida Independência, 247, Jardim Jabuticabeiras, Taubaté/SP
Telefone
Comandante Cargo: Tenente-Coronel ou Coronel PM Comandante de Batalhão
Observacao Historica: Batalhão recebeu o nome do General Júlio Marcondes Salgado em homenagem ao militar paulista
Emergencia: 190
Site: www.policiamilitar.sp.gov.br
_fonte: www.portalr3.com.br/2023/12/04/5-bpmi-de-taubate
_fonte5 B P M I_ C P I1: www.jusbrasil.com.br/busca?q=comandante+do+5+bpm
_fonte Outras Bases: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Policia Ambiental

Nome: Base da Polícia Militar Ambiental Força Verde de Taubaté
Endereço: Avenida Mal. Arthur da Costa e Silva, 1401, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Polícia ambiental (crimes ambientais, fiscalização florestal)

Policia Rodoviaria Estadual

Nome: Base da Polícia Rodoviária Estadual de Taubaté
Endereço: Rua Armando de Moura, 41, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Policiamento das rodovias estaduais (Rodovia Carvalho Pinto, Floriano Rodrigues Pinheiro etc.)

Polícia Civil

Nome: Polícia Civil do Estado de São Paulo - Taubaté
Orgao: PCSP
Vinculacao Organizacional: DEINTER-1 (Departamento Estadual de Investigações Policiais - Vale do Paraíba e Litoral Norte), com sede em São José dos Campos
Central Denuncia: 197 (Disque-Denúncia SP)
Site: www.policiacivil.sp.gov.br
_fonte: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm
_fonte Seccional: agoravale.com.br/deinter-1-delegacia-seccional-d
_fonte Seccional Alternativo: www.solutudo.com.br/empresas/sp/taubate/administ

Delegacia Seccional

Nome: Delegacia Seccional de Polícia Civil de Taubaté
Endereco Oficial P C S P: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 260/304, Edifício Delegacia Seccional, Jardim Eulália, Taubaté/SP, CEP 12010-600
Endereco Alternativo: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, 168, Jardim das Nações, Taubaté/SP
Delegado Seccional Cargo: Delegado(a) Seccional de Polícia

Distritos Policiais

Nome: 1º Distrito Policial de Taubaté
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 260, Centro, Taubaté/SP
Telefone
Nome: 2º Distrito Policial de Taubaté
Endereço: Rua José do Patrocínio, 164, Estiva, Taubaté/SP
Telefone
Nome: 3º Distrito Policial de Taubaté
Endereço: Rua Armando de Moura, 280, Parque Três Marias, Taubaté/SP
Telefone
Nome: 4º Distrito Policial de Taubaté
Endereço: Rua Miguel Pistilli, 230, Quiririm, Taubaté/SP
Telefone

Delegacias Especializadas

Nome: DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Taubaté
Endereço: Alameda Investigador José Leôncio Ramos, 45, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes contra mulher (Lei Maria da Penha) e crimes sexuais
Nome: DIG - Delegacia de Investigações Gerais de Taubaté
Endereço: Alameda Investigador José Leôncio Ramos, 45, Taubaté/SP
Competência: Investigações gerais (homicídios, latrocínios, roubo de cargas)
Nome: DISE - Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Taubaté
Endereço: Alameda Investigador José Leôncio Ramos, 45, Taubaté/SP
Telefone
Competência: Crimes relacionados a drogas (Lei nº 11.343/2006)

Corpo de Bombeiros

Nome: Corpo de Bombeiros - Posto de Taubaté
Orgao: CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo)
Emergencia: 193
Site: www.corpodebombeiros.sp.gov.br
_fonte: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Unidades

Nome: 1º Batalhão de Bombeiros - Taubaté
Endereço: Avenida Tiradentes, 505, Taubaté/SP
Telefone
Nome: 2º Batalhão de Bombeiros - Taubaté
Endereço: Avenida Santa Luiza de Marilac, 1081, Taubaté/SP
Telefone

Polícia Federal

Site: www.gov.br/pf
_fonte: desarmasp.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/
_fonte Lista Passaporte: www.tirarpassaporte.com.br/artigos/postos-da-pol

Delegacias Mais Proximas

Nome: DPF/São José dos Campos - Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos
Endereço: Avenida Tívoli, 44, Vila Betânia, São José dos Campos/SP
Jurisdicao Taubate: A delegacia atende Taubaté para PF judicial regular, fiscalização e atendimento ao público em geral
Nome: DPF/Cruzeiro - DPF/CZO/SP - Delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro
Endereço: Avenida Nesralla Rubez, 998, Centro, Cruzeiro/SP
Jurisdicao Taubate: Atende a região leste do Vale do Paraíba

Superintendencia Regional_ S P

Nome: Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo (SR/PF/SP)
Endereco Sao: Rua Hugo D'Antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP 05038-090
Telefone P A B X
Central Atendimento Passaporte: 194

Receita Federal

Nome: Unidade da Receita Federal em Taubaté
Vinculacao Organizacional: Delegacia da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal)
Endereço da sede: Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, Taubaté/SP, CEP 12010-490
Observacao Compartilhamento: A Receita Federal é proprietária do prédio que compartilha com a Justiça Federal (TRF-3) e o Ministério Público Federal, inaugurado nas novas instalações em 16/06/2021. Antes a Receita Federal pagava aluguel; com a integração do trio (JF + MPF + RFB) no imóvel próprio da RFB, gerou-se economia significativa para os cofres públicos.
Receita Fone: 146
Site: www.gov.br/receitafederal
_fonte: www.aasp.org.br/noticias/trf-3-inaugura-novo-for

DETRAN

Nome: 20ª CIRETRAN de Taubaté - Detran-SP
Competência: Habilitação, transferência de veículos, vistorias, lacrações
Site: www.detran.sp.gov.br
_fonte: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Unidades

Nome: 20º CIRETRAN - Serviços de Documentação
Endereço: Via Vale Garden Shopping, Taubaté/SP
Nome: 20º CIRETRAN - Serviço de Lacração
Endereço: Avenida Mal. Arthur da Costa e Silva, 1776, Taubaté/SP

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Taubaté
Endereço da sede: Avenida Tiradentes, 520, Taubaté/SP, CEP 12030-180
Telefone P A B X
Site: taubate.sp.gov.br
Prefeito Cargo: Prefeito(a) Municipal
Vice Prefeito Cargo: Vice-Prefeito(a) Municipal
Secretario Governo: Secretário(a) de Governo e Relações Institucionais
Data Fundacao: 1645 (elevação à categoria de Vila); 1646 (instalação da Câmara)
Observacao Canais Adicionais: Para contatos com secretarias municipais específicas (Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Mobilidade, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Habitação, Planejamento, Obras), procurar pelo PABX central (12) 3625-5000 ou pelo site oficial.
_fonte: taubate.sp.gov.br/anexos/leis/2015/5123.pdf

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Taubaté
Denominacao Sede: Casa Dr. Pedro Costa (Resolução nº 1 de 4/3/1952)
Endereço da sede: Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 280 (Avenida do Povo), Taubaté/SP
Plenario: Plenário Jaurés Guisard (Resolução 9/1978)
Site: www.camarataubate.sp.gov.br
Portal Transparencia: www.camarataubate.sp.gov.br/portal/transparencia
Diario Oficial: www.camarataubate.sp.gov.br/portal/diario-oficia
Instagram: @camarataubate
Presidente Cargo: Presidente da Câmara (vereador(a))
Vice Presidente Cargo: 1º Vice-Presidente
Segundo Vice Presidente Cargo: 2º Vice-Presidente
Primeiro Secretario Cargo: 1º Secretário(a)
Segundo Secretario Cargo: 2º Secretário(a)
Numero Vereadores: 19
_fonte: www.camarataubate.sp.gov.br
_fonte Historia: www.camarataubate.sp.gov.br/portal/servicos/1007

PROCON

Base Legal: Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
_fonte: www.procon.sp.gov.br

Procon_ S P

Nome: Fundação Procon-SP
Endereco Central: Avenida Cásper Líbero, 36, Centro, São Paulo/SP
Telefone Central Atendimento: 151
Site: www.procon.sp.gov.br
Plataforma Federal: www.consumidor.gov.br

Cartórios

_fonte: www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm

Registro Imoveis

Nome: 1º Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté
Titular Cargo: Oficial(a) Titular do Registro de Imóveis
Nome: 2º Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté
Titular Cargo: Oficial(a) Titular do Registro de Imóveis

Registro Civil Titulos Documentos

Nome: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito de Taubaté
Endereço: Rua do Sacramento, 60, Taubaté/SP
Telefone
Atribuicoes: Registro Civil das Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações)
Nome: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Taubaté
Endereço: Praça Dr. Monteiro, 103, Taubaté/SP
Telefone
Atribuicoes: Registro Civil das Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações)
Nome: Cartório de Registro Civil de Quiririm
Endereço: Rua Coronel Marcondes de Matos, 181, Distrito de Quiririm, Taubaté/SP
Telefone
Atribuicoes: Registro Civil das Pessoas Naturais no distrito de Quiririm

Tabelionatos Notas

Nome: 1º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Taubaté
Endereco Centro: Centro, Taubaté/SP
Atribuicoes: Notas + Protesto de Títulos
Titular Cargo: Tabelião(ã) Titular
Nome: 2º Tabelião de Notas de Taubaté
Atribuicoes: Notas
Titular Cargo: Tabelião(ã) Titular

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Policia Rodoviaria Federal: 191
Inss: 135
Procon: 151
Ouvidoria M P_ S P: 127
Central Atendimento Eleitor: 148
Receita Fone: 146
Central Atendimento M T E: 158
Ouvidoria T S T
Central Correios: 0800 725 7282
Guarda Municipal: 153

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

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