Justiça Estadual — Comarca
- Nome
- Comarca de Taubaté
- Entrancia
- final
- Tribunal
- TJ-SP
- Circunscricao Judiciaria
- 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté
- Observacao Circunscricao
- A 47ª Circunscrição congrega a região do Vale do Paraíba, coordenada por Desembargadores designados do TJSP
- Volume Processual
- 185.453 ações em andamento (referência: 12/04/2021, momento da instalação da 2ª Vara da Família)
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta Processual
- esaj.tjsp.jus.br
- _fonte
- www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=6
- _fonte Varas Enderecos
- vlance-cdn.com.br/public/bomvalorjudicial/anexo/
- _fonte Vara Fazenda
- taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/LIM
- _fonte Anexo Execucoes
- www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=5
- _fonte Varas
- www.emsampa.com.br/delpol/sp_607.htm
Forum
- Nome
- Foro de Taubaté
- Endereco Principal
- Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações, Taubaté/SP, CEP 12040-000
- Endereco Forum Civel
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12070-070
- Endereco Forum Criminal
- Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
- Endereco Anexo Execucoes Criminais
- Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
- Juiz Diretor Foro Cargo
- Juiz(a) Diretor(a) do Foro
- Horário de atendimento
- 12h30 às 19h
Varas
- Nome
- 1ª Vara Cível
- Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Telefone
- Competência
- Causas cíveis em geral
- Juiz Cargo
- Juiz(a) de Direito Titular
- Nome
- 2ª Vara Cível
- Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Telefone
- Competência
- Causas cíveis em geral
- Nome
- 3ª Vara Cível
- Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Telefone
- Competência
- Causas cíveis em geral
- Nome
- 4ª Vara Cível
- Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Telefone
- Competência
- Causas cíveis em geral
- Nome
- 5ª Vara Cível
- Endereço
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Telefone P A B X
- Competência
- Causas cíveis em geral
- Nome
- 1ª Vara da Família e das Sucessões
- Endereco Local
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Competência
- Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
- Nome
- 2ª Vara da Família e das Sucessões
- Endereco Local
- Rua José Licurgo Indiani, s/n, Jardim Maria Augusta, CEP 12070-070
- Competência
- Inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos
- Observacao Distribuicao
- Recebeu apenas novos processos com distribuição diferenciada nos primeiros 10 meses para equilibrar com a 1ª Vara
- Nome
- 1ª Vara Criminal
- Endereço
- Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
- Telefone
- Competência
- Crimes comuns
- Nome
- 2ª Vara Criminal
- Endereço
- Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
- Telefone
- Competência
- Crimes comuns
- Nome
- 3ª Vara Criminal
- Endereço
- Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
- Telefone
- Competência
- Crimes comuns
- Nome
- Vara do Júri e da Infância e da Juventude
- Endereço
- Praça Monsenhor Silva Barros, s/n, Centro, Taubaté/SP
- Telefone
- Competência
- Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri) + ECA - atos infracionais e medidas de proteção
- Nome
- 1ª Vara de Execuções Criminais
- Endereço
- Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
- Competência
- Execução das penas privativas de liberdade
- Nome
- 2ª Vara de Execuções Criminais
- Endereço
- Rua Doutor Emílio Winther, 1.439/1.451, Bairro Independência, Taubaté/SP
- Competência
- Execução das penas privativas de liberdade
- Nome
- Vara da Fazenda Pública
- Endereço
- Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações, CEP 12040-000
- Telefone
- Competência
- Causas em que a Fazenda Pública é parte (Município, Estado, autarquias, empresas públicas e fundações)
- Nome
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (JEC + JECrim)
- Endereco Estimado
- Avenida Charles Schneider, 1.575, Jardim das Nações ou Rua Alemanha, 179, Taubaté/SP
- Competência
- Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (até 40 salários-mínimos no cível e contravenções/crimes de menor potencial ofensivo no criminal)
Cejusc
- Nome
- CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taubaté
- Endereço
- Rua Alemanha, 179, Taubaté/SP
- Telefone
- Competência
- Conciliação, mediação e cidadania pré-processuais e processuais
Hospital Penitenciario
- Nome
- Hospital Penitenciário de Taubaté
- Endereço
- Avenida Mal. Deodoro da Fonseca, 746, Taubaté/SP
- Telefone
- Vinculacao
- SAP-SP / Departamento Penitenciário