Cidade de SP

São Roque/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

São Roque, a "Terra do Vinho" e estância turística da região metropolitana de Sorocaba, é sede de comarca própria do TJSP, com Vara Criminal especializada (Tribunal do Júri, execução penal e infância) e Vara do Trabalho instalada na cidade. Município de 79 mil habitantes fundado em 1657, vive do vinho, da alcachofra, do turismo do Roteiro do Vinho e da proximidade com Sorocaba e a capital paulista.

UF
SP
Porte
média
População
79.484 hab.
Atualizada em
17/11/2026

Fórum de São Roque/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum São Roque I
Endereço
Avenida John Fitzgerald Kennedy, 355, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-510 · abrir no mapa
Telefone
(11) 2550-5292
E-mail
saoroqueadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 275, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em São Roque (SP), o juízo competente é da Comarca de São Roque, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Araçariguama.

Precisa de advogado para um processo em São Roque? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em São Roque/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em São Roque/SP, o julgamento é no Júri da Comarca de São Roque: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende São Roque em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em São Roque? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in São Roque, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, São Roque/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de São Roque
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Estrutura
Foro próprio com 1ª e 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juizado Especial Cível e Criminal
Jurisdição
A Vara Criminal de São Roque foi especializada em 2013 e acumula a competência do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida), da execução penal e da infância e juventude, além da matéria criminal comum. A comarca é sede judiciária própria, com foro instalado no Centro.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - São Roque

Endereço
Rua Quirino Capuzzo, Vila Aguiar, São Roque/SP, CEP 18130-245
Telefones
(11) 4712-7000 / (11) 4712-2211
E-mail
sroque.ddm@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Del. Pol. Mun. - São Roque

Endereço
Rua Quirino Capuzzo, Vila Aguiar, São Roque/SP, CEP 18130-245
Telefone
(11) 4712-2211
E-mail
sroque.dpm@policia-civ.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
São Roque não sedia unidade de grande porte da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP); presos provisórios e condenados da comarca são custodiados em unidades da região, com destaque para o complexo penitenciário de Sorocaba. A competência de execução penal fica a cargo da Vara Criminal de São Roque, o que torna progressão de regime, remoções e incidentes de execução temas recorrentes da atuação criminal local.

Segurança Pública

Panorama
A segurança pública em São Roque é atendida pela Polícia Civil, com delegacia de polícia no município e vinculação à Delegacia Seccional de Sorocaba (DEINTER 7), e pela Polícia Militar, por meio de companhia subordinada ao policiamento da região metropolitana de Sorocaba. Há também Delegacia de Defesa da Mulher no atendimento à comarca.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
98ª Subseção da OAB/SP, São Roque
Endereço
Rua José Casali, 51, São Roque - SP, CEP 18133-430
Telefone
(11) 4712-7419
E-mail
sao.roque@oabsp.org.br
Estrutura
São Roque é sede da 98ª Subseção da OAB/SP, que também mantém sala de apoio à advocacia no Fórum (Av. John Kennedy, 355) e junto à Vara do Trabalho. A subseção representa os advogados de São Roque e municípios vizinhos da região sorocabana.

Ministério Público Estadual

Estadual
A Promotoria de Justiça de São Roque integra o Ministério Público do Estado de São Paulo e atua na comarca (Foro de São Roque), com atribuição criminal, cível, de família, infância e defesa da cidadania.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo não mantém unidade permanente própria em São Roque; a assistência judiciária gratuita aos hipossuficientes é prestada sobretudo pelo convênio DPESP/OAB-SP, com atendimento no Fórum, e pela Regional de Sorocaba para os casos afetos à Defensoria.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de São Roque corre na 44ª Subseção Judiciária de Barueri, em Barueri.

Barueri - 44ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Barueri

Endereço
Av. Piracema, 1362, Tamboré, Barueri/SP, CEP 06460-030
Telefone
(11) 4568-9000
E-mail do plantão
baruer-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 131ª Zona

Endereço
Rua Sete de Setembro, 26, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-420
Telefone
(11) 4712-2690
E-mail
ze131@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (4)

Alumínio, Araçariguama, Mairinque, São Roque.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Os serviços federais em São Roque apoiam-se na estrutura regional: a Receita Federal atende pela unidade de Sorocaba e por canais digitais; o INSS opera por agência da Previdência Social e pelos canais Meu INSS e 135; e a Justiça do Trabalho conta com Vara do Trabalho instalada na própria cidade, ligada ao TRT da 15ª Região.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Sorocaba (10ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, TRF da 3ª Região)
Jurisdição
A jurisdição federal de São Roque é exercida pela Subseção Judiciária de Sorocaba, que reúne varas federais e Juizado Especial Federal para os municípios da região metropolitana sorocabana.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de São Roque
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)
Endereço
Rua Ângelo Meneguesso, 550, Vila Nova São Roque, São Roque - SP
Telefone
(11) 4712-1866

Justiça Eleitoral

Zona
131ª Zona Eleitoral de São Roque
Abrangência
São Roque, Alumínio, Mairinque e Araçariguama
Endereço
Rua Sete de Setembro, 26, Centro, São Roque - SP, CEP 18130-420

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1° Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Distribuição
Endereço
Rua Monsenhor Sylvestre Murari, 65., Centro, CEP 18130-332
Telefone
(11) 4784-3128
E-mail
primeiro@tabeliaosaoroque.com.br

2 Tabelionato de Notas e Protestos de São Roque

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua 7 de Setembro, 56, Centro, CEP 18130-420
Telefone
(11) 4712-6540

Cartorio de Registro Civil Sede da Comarca de São Roque, SP

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas, Notas
Endereço
Rua Professor Germano Negrini, 29, Centro, CEP 18130-450
Telefone
(11) 2428-7346

Cartório do Oficial do Registro de Imoveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque

Atribuições
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Av. Antonino Dias Bastos, 777, Centro, CEP 18130-351
Mais 1unidade
  • São Roque Cartório do Registro Civil e Tabelionato · Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Rua Faustina Maria das Dores, 174, Sao Joao Novo · (11) 4716-3242

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, São Roque/SP

Prefeitura Municipal

Endereço
Rua São Paulo, 966, Taboão, São Roque - SP, CEP 18135-125
Site
www.saoroque.sp.gov.br

Câmara Municipal

Panorama
A Câmara Municipal de São Roque é o Poder Legislativo local, responsável por legislar sobre assuntos de interesse municipal e fiscalizar o Executivo; mantém portal oficial de transparência com a íntegra de leis e sessões.

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A história de São Roque começa em 1657, quando o capitão paulista Pedro Vaz de Barros, o "Vaz Guaçu", requereu sesmaria e ergueu uma capela dedicada a São Roque, santo a quem os fiéis recorriam contra as pestes, nas terras que hoje formam o Centro da cidade. O povoado cresceu no caminho de tropeiros e bandeirantes que demandavam o sertão, firmando-se como ponto de pouso e abastecimento. Elevado à condição de vila em 1832 e a município em 1864, São Roque teve sua vocação vitivinícola aprofundada no fim do século XIX pela chegada de imigrantes portugueses e italianos, que trouxeram parreiras, técnicas de vinificação e o hábito das cantinas familiares. Foi essa herança que, no século XX, consolidou o apelido de "Terra do Vinho" e transformou a cidade num dos berços da viticultura paulista, memória que ainda organiza o calendário e a identidade são-roquense.

Economia

A economia de São Roque combina a tradição rural com o dinamismo de estar a poucos quilômetros de Sorocaba e cerca de sessenta da capital, na Rodovia Castello Branco. O PIB per capita chegou a R$ 57 mil (IBGE, 2023), puxado por serviços, comércio, indústria e um agronegócio de nicho de alto valor: o vinho e a alcachofra, cultura que rendeu à cidade a fama de maior produtora do país e milhões de flores por safra. O turismo é motor central, São Roque é uma das estâncias turísticas do estado, e o Roteiro do Vinho, com mais de trinta produtores ao longo de estradas rurais, atrai visitantes o ano todo para cantinas, restaurantes e pesque-pagues. A condição de cidade-dormitório e de lazer da região metropolitana de Sorocaba adensa o setor imobiliário e de serviços, ao mesmo tempo em que aproxima São Roque das cadeias industriais do entorno.

Panorama jurídico

São Roque é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça de São Paulo, com foro instalado na Avenida John Kennedy, no Centro. A estrutura reúne 1ª e 2ª Varas Cíveis, uma Vara Criminal e o Juizado Especial Cível e Criminal. A Vara Criminal foi especializada em 2013 e concentra competência sensível para a defesa penal: além dos crimes comuns, responde pelo Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, pela execução penal e pela infância e juventude. A cidade ainda conta com Vara do Trabalho própria (TRT da 15ª Região) e é sede da 98ª Subseção da OAB/SP. O perfil turístico, industrial e metropolitano gera demanda variada, do Júri à execução da pena.

Patrimônio

O patrimônio de São Roque nasce da paisagem e da cultura do vinho. O Roteiro do Vinho, que serpenteia por estradas rurais entre parreirais, cantinas e restaurantes, é o cartão-postal da cidade e um dos passeios enoturísticos mais tradicionais do estado. No Centro histórico, a Igreja Matriz e o casario antigo guardam a memória do arraial fundado no século XVII. A vocação agrícola se celebra em festas de forte apelo popular, como a Festa do Vinho e a Festa da Alcachofra, que reúnem produtores locais e visitantes em torno da mesa são-roquense. O entorno de mata atlântica, cachoeiras e serras, na transição para a Serra do Japi e para o cinturão verde metropolitano, completa um patrimônio natural que dá suporte ao turismo rural, ao ecoturismo e à gastronomia que definem a identidade da Estância Turística de São Roque.

Curiosidades

Poucas cidades brasileiras têm uma identidade tão colada a uma planta quanto São Roque tem com a alcachofra: o município é reconhecido como o maior produtor do país e a lavoura chega a render milhões de flores por safra, vendidas frescas e servidas nos restaurantes do Roteiro do Vinho. A tradição vinícola também é antiga, a região está entre os primeiros pontos de cultivo de videiras no Brasil, herança reforçada pelos imigrantes portugueses e italianos. Curioso é o próprio nome da cidade: São Roque, o santo peregrino invocado contra as pestes, foi escolhido pela devoção do fundador Vaz Guaçu, e acabou batizando um dos polos de enoturismo mais visitados de São Paulo. Estância turística oficial do estado, a cidade transformou vinho e alcachofra em marca registrada de sua economia e de seu calendário de festas.

Educação e cidadania

A taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos alcança 97,99% (Censo 2022), próxima da universalização do acesso ao ensino fundamental. A rede é formada por escolas municipais e estaduais e, no ensino técnico e superior público, São Roque abriga instituições de peso para uma cidade de seu porte, como a Fatec e o câmpus do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), este último com cursos ligados à vocação agroindustrial e vitivinícola do município, o que aproxima a formação técnica da economia real da região. A vizinhança com Sorocaba amplia a oferta de faculdades e serviços de referência. A Prefeitura atende na Rua São Paulo, 966, no Taboão, e mantém portal oficial de serviços; a comarca dispõe de Juizado Especial para causas de menor complexidade, um canal acessível de acesso à Justiça para o cidadão são-roquense.

Dados do município

Mesorregião
Macro Metropolitana Paulista
Microrregião
Sorocaba
Região intermediária (IBGE)
Sorocaba
Região imediata (IBGE)
Sorocaba
Área (km²)
306.918
População (Censo 2022)
79.484
Densidade demográfica (hab/km²)
258.98
IDH-M
0.768
PIB per capita
R$ 57.024,90 (IBGE, 2023)
PIB (2023)
R$ 4,53 bilhões
Distritos (4)
São Roque, Canguera, Mailasqui, São João Novo
Escolarização 6 a 14 anos
97,99% (Censo 2022)

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre São Roque/SP

Qual é o telefone do fórum de São Roque?

O telefone do Fórum São Roque I é (11) 2550-5292, e o e-mail é saoroqueadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de São Roque?

Fórum São Roque I: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 355, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-510.

Qual é o horário do fórum de São Roque?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h.

São Roque pertence a qual comarca?

São Roque é sede da Comarca de São Roque.

Qual delegacia atende São Roque?

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - São Roque, Rua Quirino Capuzzo, Vila Aguiar, São Roque/SP, telefone (11) 4712-7000 e (11) 4712-2211.

Tem Defensoria Pública em São Roque?

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo não mantém unidade permanente própria em São Roque; a assistência judiciária gratuita aos hipossuficientes é prestada sobretudo pelo convênio DPESP/OAB-SP, com atendimento no Fórum, e pela Regional de Sorocaba para os casos afetos à Defensoria.

Fontes desta página

10fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 17/11/2026. Primeira publicação em 14/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJSP, Endereços das Varas (Comarca de São Roque) · tjsp.jus.br · acesso em 14/07/2026
  2. TJSP, Comarca de São Roque recebeu vara criminal especializada (Júri, execução penal, infância) · tjsp.jus.br · acesso em 14/07/2026
  3. OAB/SP, 98ª Subseção de São Roque (endereço, telefone, e-mail) · oabsp.org.br · acesso em 14/07/2026
  4. TRF3 · trf3.jus.br · acesso em 14/07/2026
  5. MPSP · mpsp.mp.br · acesso em 14/07/2026
  6. DPESP, Endereços e Telefones das unidades · defensoria.sp.def.br · acesso em 14/07/2026
  7. Prefeitura de São Roque, site oficial (endereço do Paço, serviços) · saoroque.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
  8. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 14/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. Assembleia Legislativa de SP · al.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
  2. Guia São Roque, Fórum e Vara do Trabalho de São Roque (endereços e telefones) · guiasaoroque.com.br · acesso em 14/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

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Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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