Cidade de PI

Paulistana

Paulistana tem 21.055 habitantes (Censo 2022) em 1.941,1 km² no sudeste do Piauí — um dos maiores territórios municipais da região, com apenas 10,9 habitantes por quilômetro quadrado. É sede da região geográfica imediata que leva seu nome, dentro da região intermediária de Picos. A comarca é de entrância inicial do TJPI, com Vara Única — que acumula o crime, o cível e o Tribunal do Júri — e Juizado Especial agregado, alcançando quatro termos: Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova. O inquérito e a audiência de custódia correm pela Central Regional V, em Picos, e, sem presídio no município, a execução do regime fechado e do semiaberto também sai da cidade. Há Promotoria de Justiça no Fórum, Defensoria Regional, DEAMGV e a 38ª Zona Eleitoral, cujo recorte coincide exatamente com o da comarca; não há subseção da OAB, Vara do Trabalho nem Justiça Federal.

UF
PI
Porte
pequena
População
21.055 hab.

Para questões judiciais em Paulistana (PI), o juízo competente é da Comarca de Paulistana — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Paulistana tem fundação disputada entre dois séculos. A tradição mais antiga aponta uma fazenda de gado do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, por volta de 1663 — o que faria do povoado um dos primeiros pontos de ocupação do sertão piauiense; a outra narrativa credita o começo ao português Valério Coelho, em princípios de 1730. Certo é que o lugar cresceu como pouso de criadores no vale do Canindé, ganhou Juizado de Paz em 1829 e paróquia própria em 1883 — a de Nossa Senhora dos Humildes, padroeira instalada canonicamente em 1888. A emancipação veio por etapas: distrito em 1883, vila desmembrada de Jaicós em 1885, cidade em 1938. Em 1944, a legislação federal que proibia dois municípios brasileiros de carregarem o mesmo nome impôs a troca do topônimo, e o município adotou a forma que o distingue até hoje: Paulistana, memória no feminino da presença paulista que o teria fundado.

Economia

A economia paulistanense é a do pastoreio no semiárido profundo: 1.941 km² de caatinga no vale do Canindé, onde a criação de pequenos animais e a agricultura de sequeiro sustentam a maior parte das famílias, e uma sede urbana que concentra o comércio e os serviços públicos de cinco municípios. O PIB de 2023 somou R$ 359,2 milhões, segundo o IBGE — cifra que, dividida por um território desse tamanho, explica a densidade de 10,9 habitantes por quilômetro quadrado, uma das mais baixas do sudeste piauiense. O papel de polo aparece nos recortes oficiais: o IBGE batizou a região imediata com o nome da cidade, e a Segurança Pública sediou aqui uma AISP de dezesseis municípios. Esse desenho tem tradução direta no contencioso da comarca: benefícios previdenciários rurais (que correm na Justiça Federal, fora do município), posse e partilha de terra, consumo — e o crime, que a Vara Única processa e o Tribunal do Júri local julga quando é doloso contra a vida.

Panorama jurídico

Quem procura o fórum da Avenida Marechal Deodoro precisa entender o que significa litigar em comarca de vara única. Desde a Lei Complementar estadual nº 320, de agosto de 2025, Paulistana é entrância inicial na alínea "c" — um único juízo acumula o crime, o cível, a família, a fazenda pública e a execução penal de cinco municípios, com o Juizado Especial agregado à própria vara e o Tribunal do Júri reunido no mesmo prédio. Em junho de 2026 veio a mudança que retirou do fórum local a primeira fase do processo penal: a Resolução TJPI nº 544 entregou o inquérito e a audiência de custódia às Centrais Regionais, e Paulistana integra a Central V — Polo Picos, com videoconferência como regra; a competência da Central cessa com a denúncia, quando os autos voltam à comarca. Sem presídio no município, a execução do regime fechado e do semiaberto também migra — para a comarca do estabelecimento em que o preso for recolhido, pela regra do artigo 70 da Lei de Organização Judiciária. A banca atua na comarca em defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, nos limites éticos da advocacia e sem promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio de Paulistana está nos nomes que a atravessam. O topônimo é o mais visível: desde 1944 a cidade carrega, no feminino, a lembrança do bandeirante paulista que a tradição aponta como fundador — caso raro de município nordestino batizado em homenagem à origem de quem o teria ocupado, não à terra em que está. A padroeira conta outra camada: Nossa Senhora dos Humildes, devoção pouco comum no Brasil, com paróquia criada em 1883 e instalada em 1888, quando o arraial ainda pertencia a Jaicós. E o traçado urbano registra a história institucional recente: a Avenida Marechal Deodoro enfileira a Prefeitura no número 121, a Delegacia no 159 e o Fórum no 1188 — com a Promotoria dentro dele —, um corredor cívico que resume a cidade-polo. O sertão em volta guarda a memória mais antiga: as fazendas de gado do século XVII e XVIII de que o município descende, no caminho das boiadas entre o Canindé e o São Francisco.

Curiosidades

Três curiosidades situam Paulistana. A primeira é o batismo às avessas: a cidade piauiense chama-se Paulistana por causa de um bandeirante de São Paulo — Domingos Jorge Velho, o mesmo da tradição sertanista —, e o nome só existe porque uma lei federal de 1944 proibiu topônimos repetidos e obrigou o município a se reinventar. A segunda é de escala: com 1.941 km², o território municipal é maior que o de muitas comarcas inteiras do litoral brasileiro, mas toda a estrutura judiciária local cabe num único juízo — a Vara Única acumula das ações de família ao Tribunal do Júri de cinco municípios. A terceira é de coincidência administrativa: a 38ª Zona Eleitoral, a Promotoria de Justiça e a comarca têm exatamente a mesma abrangência — Paulistana, Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova —, um alinhamento raro no Piauí, onde os mapas eleitoral, ministerial e judicial quase nunca batem; só a AISP destoa, com dezesseis municípios.

Educação e cidadania

Para quem mora em Paulistana, Acauã, Betânia, Jacobina ou Queimada Nova, o mapa das portas abertas se concentra numa avenida. Na Marechal Deodoro estão o Fórum (número 1188), que reúne a Vara Única, o Juizado Especial, a Central de Mandados, a Diretoria e a Promotoria de Justiça (das 8h às 14h); a Delegacia de Polícia Civil e a DEAMGV (número 159); e a Prefeitura (número 121, das 7h30 às 13h30). A Defensoria Pública Regional atende na Rua Joaquim Macedo, S/N, Centro — é o caminho de quem não pode contratar advogado, inclusive na matéria criminal e na execução penal. A Justiça Eleitoral fica na Avenida Wall Ferraz, S/N, e a Câmara Municipal na Rua Sete de Setembro, 146, no bairro Correnteza. O Juizado Especial resolve causas cíveis de menor valor e infrações de menor potencial sem custas na entrada. O que não se resolve na cidade vai para Picos — a audiência de custódia, por videoconferência, e a reclamação trabalhista — ou para as sedes da Justiça Federal no estado.

Dados do município

Mesorregião
Sudeste Piauiense
Microrregião
Alto Médio Canindé
Área (km²)
1941.111
População (Censo 2022)
21.055
Densidade demográfica (hab/km²)
10.85

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Paulistana/PI

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Paulistana
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI)
Entrância
entrância inicial
Termos judiciários
Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova
Classificação
O Piauí tinha três entrâncias até 2025; a Lei Complementar estadual nº 320, de 2 de agosto de 2025, extinguiu a intermediária e reescreveu o artigo 94 da Lei Complementar estadual nº 266/2022, a Lei de Organização Judiciária. Paulistana ficou na entrância inicial, na alínea "c" do inciso II, ao lado de Batalha e José de Freitas — as três com uma Vara Única e um Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública agregado à vara.
Estrutura
O cadastro oficial de unidades do TJPI lista a Vara Única da Comarca de Paulistana (sigla VARUNIPAU), o Juizado Especial Cível e Criminal, a Central de Mandados e a Diretoria do Fórum. Em comarca de vara única, o mesmo juízo acumula o crime, o cível, a família, a fazenda pública, a execução penal e a infância — e é nele que se organiza o Tribunal do Júri da comarca, com competência sobre os cinco municípios.
Endereços
Todas as unidades funcionam no Fórum de Paulistana, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, CEP 64750-000.
Contatos
Vara Única: (86) 3198-4083 (8h às 14h), (89) 98122-8049 (WhatsApp do gabinete) e (89) 98102-4261 (WhatsApp), sec.vpaulistana@tjpi.jus.br e paulistana@tjpi.jus.br. Juizado Especial: 0800 280-9620, (86) 3198-4084 e (89) 3487-2111 (WhatsApp), jeccpau@tjpi.jus.br. Diretoria do Fórum: sec.paulistana@tjpi.jus.br. Central de Mandados: ccmaninterior@tjpi.jus.br. O TJPI mantém Balcão Virtual para as unidades.
Execução penal
Não há estabelecimento prisional em Paulistana, e essa ausência define onde a pena é executada. O artigo 70, inciso I, da Lei Complementar estadual nº 266/2022 atribui a execução ao juízo da comarca onde fica a unidade prisional em que o condenado está recolhido, ainda que a sentença tenha vindo de outro juízo. Quem é condenado em Paulistana e removido para regime fechado ou semiaberto passa a ter progressão, remição, livramento e saídas decididos na comarca da unidade de destino. Na Vara Única local fica o que não depende de estabelecimento: o meio aberto, as penas restritivas de direitos e os acordos de não persecução penal.
Juizo das garantias
O inquérito e a audiência de custódia da comarca não correm no fórum local. Pela Resolução TJPI nº 544, de 1º de junho de 2026, o juiz das garantias no Piauí é exercido por Centrais Regionais de Inquérito e Audiência de Custódia, e Paulistana integra a Central Regional V — Polo Picos, sediada em Picos (artigo 5º, inciso V). A audiência de custódia por videoconferência é a regra expressa (artigo 9º), e a competência da Central cessa com o oferecimento da denúncia ou queixa, quando os autos voltam ao juízo da comarca.
Jurisdição
Além do próprio município, a comarca alcança os termos judiciários de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova, conforme o Anexo I da Lei Complementar estadual nº 266/2022.

OAB — Subseção

Situação
Paulistana não tem subseção própria da OAB/PI: a relação oficial de subseções da Seccional lista vinte e uma — Água Branca, Altos, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Canto do Buriti, Corrente, Esperantina, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Teresina, Uruçuí e Valença — e o município não está entre elas. A advocacia local vincula-se à estrutura da Seccional em Teresina.
Seccional
Conselho Seccional da OAB/PI — Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Teresina - PI, telefone (86) 2107-5800
Site
www.oabpi.org.br

Serviços federais na fronteira

Justica federal
Sem vara federal no município; as sedes da SJPI no Piauí são Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Corrente e São Raimundo Nonato.
Justica trabalho
Sem Vara do Trabalho; jurisdição da Vara do Trabalho de Picos (TRT-22).
INSS
Atendimento por agendamento pelo telefone 135 ou pelo portal e aplicativo Meu INSS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Não há unidade prisional em Paulistana. A relação oficial de unidades penais da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (SEJUS-PI) distribui os estabelecimentos do estado por onze municípios — Altos, Teresina, Picos, Parnaíba, Campo Maior, Esperantina, Buriti dos Lopes, Oeiras, Floriano, Bom Jesus e São Raimundo Nonato — e Paulistana não é um deles. A prisão que começa na cidade termina em outro município: o preso é removido para a rede estadual, e a localização da unidade de destino define, pelo artigo 70 da Lei de Organização Judiciária, qual juízo decide a execução.
Ouvidoria sistema penal
A Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça atende pelo Disk 162, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Paulistana — Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). É promotoria única, e a atribuição engloba também Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova, na mesma extensão da comarca. É o órgão que oferece a denúncia, acusa em plenário do Júri e fiscaliza o cumprimento de medidas na comarca.
Endereço
Avenida Marechal Deodoro, 1188, Centro (Fórum), Paulistana - PI
Telefone
Contatos promotorias
E-mail: primeira.pj.paulistana@mppi.mp.br.
Horário
8h às 14h

Defensoria Pública Estadual

Unidade
Defensoria Pública Regional de Paulistana — Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)
Endereço
Rua Joaquim Macedo, S/N, Centro, Paulistana - PI, CEP 64.750-000
Telefone
E-mail
Atendimento
O atendimento é destinado a quem não tem condições de contratar advogado sem prejuízo do próprio sustento e alcança a matéria criminal e a execução penal, inclusive os incidentes que tramitem em outra comarca por força da remoção do preso.

Justiça Federal

Seção
Seção Judiciária do Piauí (SJPI) — Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Teresina
Situação
Paulistana não é sede de unidade da Justiça Federal. As sedes no Piauí são Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Corrente e São Raimundo Nonato — a primeira delas na região intermediária a que o município pertence é Picos. Ações previdenciárias e assistenciais, FGTS, tributos federais e crimes federais do paulistanense tramitam fora do município.
Defensoria pública uniao
Nas causas federais, o atendimento gratuito cabe à Defensoria Pública da União, que atende o Piauí a partir de Teresina.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Picos
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), com sede em Teresina
Abrangência
Paulistana não tem Vara do Trabalho. O município consta da jurisdição da Vara do Trabalho de Picos, que cobre o centro-sul do estado — a lista oficial inclui também Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova, os quatro termos da comarca paulistanense. A reclamação trabalhista é ajuizada em Picos.
Site
www.trt22.jus.br/estrutura-do-tribunal/jurisdica

Justiça Eleitoral

Zona
38ª Zona Eleitoral — sede em Paulistana
Termos
Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí e Queimada Nova
Endereço
Avenida Wall Ferraz, S/N, Paulistana - PI, CEP 64750-000
Telefone
Celular
(89) 98133-7620
E-mail
Central atendimento eleitor
148

Segurança Pública

Panorama
Na divisão da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Paulistana é sede de Área Integrada de Segurança Pública: a AISP Paulistana reúne dezesseis municípios — Acauã, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Caridade do Piauí, Curral Novo do Piauí, Francisco Macedo, Jacobina do Piauí, Jaicós, Marcolândia, Massapê do Piauí, Padre Marcos, Patos do Piauí, Paulistana, Queimada Nova e Simões. O recorte policial é três vezes maior que o da comarca: Jaicós e Simões, por exemplo, têm comarcas próprias, mas respondem à AISP sediada em Paulistana.
Área integrada
AISP Paulistana — dezesseis municípios do sudeste piauiense, com sede em Paulistana
Policia civil
A Delegacia de Polícia Civil de Paulistana e a DEAMGV — Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Grupos Vulneráveis funcionam na Avenida Marechal Deodoro, 159, Centro, CEP 64750-000. E-mails institucionais: dp.paulistana@pc.pi.gov.br e deamgv.paulistana@pc.pi.gov.br.
Atendimento mulher
A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas pelo 180; as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha são apreciadas na comarca.

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Paulistana
Endereço
Rua Sete de Setembro, 146, bairro Correnteza, Paulistana - PI, CEP 64.750-000
Telefone
E-mail
Horário
segunda a sexta, das 7h30 às 13h30
Site
paulistana.pi.leg.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

institucional

Um juízo para 1.941 km² — e mais quatro municípios

A Vara Única de Paulistana concentra o que, em comarcas maiores, se reparte entre varas especializadas: crime, cível, família, fazenda, infância, execução penal e o Tribunal do Júri de cinco municípios. Para o jurisdicionado, isso significa pauta única — a audiência criminal disputa agenda com o inventário — e um dado prático que o cadastro do TJPI escancara: o gabinete atende por WhatsApp próprio ((89) 98122-8049), canal que nas comarcas pequenas do Piauí virou a porta mais rápida da secretaria.

juridica

Três mapas iguais, um diferente

Comarca, Promotoria e 38ª Zona Eleitoral de Paulistana cobrem exatamente os mesmos cinco municípios — alinhamento que simplifica a vida de quem litiga, porque o juízo criminal, o acusador e o cartório eleitoral falam do mesmo território. O mapa que destoa é o da polícia: a AISP Paulistana tem dezesseis municípios e engloba comarcas inteiras, como Jaicós e Simões. Na prática, o inquérito pode nascer numa delegacia subordinada à área integrada de Paulistana e tramitar numa comarca vizinha — e vice-versa.

institucional

A avenida que resume a cidade

Prefeitura (121), Delegacia e DEAMGV (159), Fórum com a Promotoria dentro (1188): a Avenida Marechal Deodoro enfileira, em números crescentes, quase todo o poder público de Paulistana. Quem chega de Acauã ou Queimada Nova para resolver a vida institucional percorre uma única via — e a exceção confirma a regra: só a Defensoria (Rua Joaquim Macedo) e a Justiça Eleitoral (Avenida Wall Ferraz) ficam fora do eixo.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

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Atendimento SMARGIASSI

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