Pio IX

A história de Pio IX começa num umbuzeiro e passa por um dos personagens mais extraordinários do Nordeste. O povoado nasceu por volta de 1800 no lugar Umbuzeiro, à margem do rio Condado, ponto de encontro de famílias piauienses e cearenses que subiam o sertão. Em 1871, o Padre José Pereira de Maria Ibiapina — o "Apóstolo do Nordeste", construtor itinerante de igrejas, açudes e casas de caridade — ergueu ali a igreja de Nossa Senhora do Patrocínio, e o povoado ganhou eixo e nome. Veio a freguesia em 1883, e em 1888 a Resolução Provincial nº 1.193 criou a vila e o município de Patrocínio, desmembrado de Jaicós, instalado em 8 de agosto de 1889 — semanas antes da queda do Império. O século XX sacudiu o município: reduzido a agência distrital em 1931, incorporado a Picos, restaurado pelo Decreto estadual nº 1.575, de 1934, elevado a cidade em 1º de janeiro de 1939. A última reviravolta foi onomástica: proibida a duplicidade de topônimos no país, Patrocínio virou Pio IX em 30 de dezembro de 1943, por decreto-lei estadual, em homenagem ao papa da Imaculada Conceição.

A economia de Pio IX produziu R$ 234 milhões em 2023, segundo o IBGE, e tem uma assinatura doce: o município colheu 156.292 quilos de mel de abelha em 2024 — quase dois por cento de todo o mel piauiense, que somou 8,6 mil toneladas no mesmo ano —, gerando R$ 1,56 milhão, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE. A caatinga do alto sertão, florida após as chuvas, é o pasto apícola da atividade; ao lado dela, a pecuária leiteira (383 mil litros em 2024) e a agricultura de sequeiro completam a renda rural. Para o direito, essa economia tem tradução precisa: cooperativas e compradores de mel geram contratos e disputas de preço; a terra — 1.948 km² de propriedades familiares — alimenta posse, divisas e inventários; e a previdência rural do apicultor e do vaqueiro, julgada na Justiça Federal de fora, é a causa federal mais comum. O comércio da sede e o serviço público — fórum, promotoria, delegacia, cartório eleitoral — sustentam a renda urbana.

O mapa jurídico de Pio IX é o de uma comarca compacta cercada pela gravidade de Picos. Dentro: a Vara Única do Fórum Desembargador José Magalhães da Costa concentra cível, crime, família e o Tribunal do Júri de dois municípios — Pio IX e o termo de Alagoinha do Piauí —, com delegacia e zona eleitoral de circunscrição idêntica; é o arranjo raro em que os mapas local, policial e eleitoral coincidem por inteiro. Fora: desde a Resolução TJPI nº 544/2026, o inquérito e a audiência de custódia correm pela Central Regional V — Polo Picos, por videoconferência, até o oferecimento da denúncia; a causa trabalhista vai à Vara do Trabalho de Picos; a federal, às sedes da SJPI (Picos é a mais próxima); e a execução penal migra com o preso, porque a comarca não tem estabelecimento prisional — quem cumpre pena em unidade de outra comarca tem progressão e remição decididas no juízo de lá, pela regra do artigo 70, inciso I, da Lei de Organização Judiciária. A banca atua na comarca em defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, nos limites éticos da advocacia e sem promessa de resultado.

O patrimônio fundador de Pio IX é uma igreja de missionário. A matriz de Nossa Senhora do Patrocínio, erguida em 1871 pelo Padre Ibiapina — antes dela, o mesmo padre levantara a capela de São Miguel —, pertence ao circuito de obras do "Apóstolo do Nordeste", o advogado e juiz que largou a toga para construir, com mutirões de sertanejos, dezenas de igrejas, cemitérios e casas de caridade entre o Ceará e o Piauí. A cidade guarda também um patrimônio imaterial curioso: a dupla identidade documental. Nascida Patrocínio, rebatizada Pio IX em 1943, ela figura nos papéis antigos — registros paroquiais, escrituras, inventários do século XIX e da primeira metade do XX — sob o nome mariano, e nos posteriores sob o nome papal. A paisagem completa o conjunto: o município está no alto sertão do Sudeste piauiense, terra de caatinga cujas floradas fazem do mel a marca registrada local — um patrimônio produtivo que o IBGE mede aos milhares de quilos por ano na Pesquisa da Pecuária Municipal.

Três curiosidades situam Pio IX. A primeira é o nome: cidades brasileiras homenageiam santos, senhoras e datas, mas pouquíssimas carregam o nome de um papa — e aqui a homenagem foi solução de emergência, imposta pelo Decreto-Lei estadual nº 754, de 1943, quando a lei federal proibiu que o município continuasse Patrocínio por já existir um em Minas Gerais; a escolha recaiu sobre Pio IX, o papa do dogma da Imaculada Conceição, coerente com a devoção mariana da matriz. A segunda é a instalação do município: 8 de agosto de 1889, três meses antes da Proclamação da República — Pio IX é, portanto, uma criação do Império que mal conheceu o Império. A terceira é produtiva: com 156 toneladas em 2024, o mel de Pio IX responde por quase dois por cento das 8,6 mil toneladas colhidas no Piauí inteiro em 2024 — números da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE que fazem da apicultura a assinatura econômica do município.

Quem mora em Pio IX ou Alagoinha do Piauí tem os serviços essenciais concentrados na sede da comarca — e vale guardar os endereços. O fórum — Vara Única, Diretoria e Central de Mandados — atende na Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, no Centro; a secretaria responde pelo telefone (86) 3198-4090 e pelo WhatsApp (89) 3453-1303, além do Balcão Virtual do TJPI. A Promotoria de Justiça fica em prédio próprio, na Rua Francisco de Aragão Paiva, s/n, bairro Matadouro, das 8h às 14h. A Delegacia de Polícia Civil atende na Rua São Miguel, nº 01, no Centro. O cartório da 29ª Zona Eleitoral funciona na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, 96, das 7h às 13h. O que sai da cidade: a audiência de custódia, por videoconferência com a Central Regional de Picos; a Defensoria Pública, cuja regional mais próxima na relação oficial é a de Picos; as causas trabalhistas, na Vara do Trabalho de Picos; e as federais — previdência rural à frente —, nas sedes da Justiça Federal. Saber a porta certa antes de precisar evita perder o dia na estrada para Picos.