Pio IX/PI

A história de Pio IX começa num umbuzeiro e passa por um dos personagens mais extraordinários do Nordeste. O povoado nasceu por volta de 1800 no lugar Umbuzeiro, à margem do rio Condado, ponto de encontro de famílias piauienses e cearenses que subiam o sertão. Em 1871, o Padre José Pereira de Maria Ibiapina, o "Apóstolo do Nordeste", construtor itinerante de igrejas, açudes e casas de caridade, ergueu ali a igreja de Nossa Senhora do Patrocínio, e o povoado ganhou eixo e nome. Veio a freguesia em 1883, e em 1888 a Resolução Provincial nº 1.193 criou a vila e o município de Patrocínio, desmembrado de Jaicós, instalado em 8 de agosto de 1889, semanas antes da queda do Império. O século XX sacudiu o município: reduzido a agência distrital em 1931, incorporado a Picos, restaurado pelo Decreto estadual nº 1.575, de 1934, elevado a cidade em 1º de janeiro de 1939. A última reviravolta foi onomástica: proibida a duplicidade de topônimos no país, Patrocínio virou Pio IX em 30 de dezembro de 1943, por decreto-lei estadual, em homenagem ao papa da Imaculada Conceição.

A economia de Pio IX produziu R$ 234 milhões em 2023, segundo o IBGE, e tem uma assinatura doce: o município colheu 156.292 quilos de mel de abelha em 2024, quase dois por cento de todo o mel piauiense, que somou 8,6 mil toneladas no mesmo ano, gerando R$ 1,56 milhão, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE. A caatinga do alto sertão, florida após as chuvas, é o pasto apícola da atividade; ao lado dela, a pecuária leiteira (383 mil litros em 2024) e a agricultura de sequeiro completam a renda rural. Para o direito, essa economia tem tradução precisa: cooperativas e compradores de mel geram contratos e disputas de preço; a terra, 1.948 km² de propriedades familiares, alimenta posse, divisas e inventários; e a previdência rural do apicultor e do vaqueiro, julgada na Justiça Federal de fora, é a causa federal mais comum. O comércio da sede e o serviço público, fórum, promotoria, delegacia, cartório eleitoral, sustentam a renda urbana.

O mapa jurídico de Pio IX é o de uma comarca compacta cercada pela gravidade de Picos. Dentro: a Vara Única do Fórum Desembargador José Magalhães da Costa concentra cível, crime, família e o Tribunal do Júri de dois municípios, Pio IX e o termo de Alagoinha do Piauí, com delegacia e zona eleitoral de circunscrição idêntica; é o arranjo raro em que os mapas local, policial e eleitoral coincidem por inteiro. Fora: desde a Resolução TJPI nº 544/2026, o inquérito e a audiência de custódia correm pela Central Regional V, Polo Picos, por videoconferência, até o oferecimento da denúncia; a causa trabalhista vai à Vara do Trabalho de Picos; a federal, às sedes da SJPI (Picos é a mais próxima); e a execução penal migra com o preso, porque a comarca não tem estabelecimento prisional, quem cumpre pena em unidade de outra comarca tem progressão e remição decididas no juízo de lá, pela regra do artigo 70, inciso I, da Lei de Organização Judiciária. A banca atua na comarca em defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, nos limites éticos da advocacia e sem promessa de resultado.

O patrimônio fundador de Pio IX é uma igreja de missionário. A matriz de Nossa Senhora do Patrocínio, erguida em 1871 pelo Padre Ibiapina, antes dela, o mesmo padre levantara a capela de São Miguel, pertence ao circuito de obras do "Apóstolo do Nordeste", o advogado e juiz que largou a toga para construir, com mutirões de sertanejos, dezenas de igrejas, cemitérios e casas de caridade entre o Ceará e o Piauí. A cidade guarda também um patrimônio imaterial curioso: a dupla identidade documental. Nascida Patrocínio, rebatizada Pio IX em 1943, ela figura nos papéis antigos, registros paroquiais, escrituras, inventários do século XIX e da primeira metade do XX, sob o nome mariano, e nos posteriores sob o nome papal. A paisagem completa o conjunto: o município está no alto sertão do Sudeste piauiense, terra de caatinga cujas floradas fazem do mel a marca registrada local, um patrimônio produtivo que o IBGE mede aos milhares de quilos por ano na Pesquisa da Pecuária Municipal.

Três curiosidades situam Pio IX. A primeira é o nome: cidades brasileiras homenageiam santos, senhoras e datas, mas pouquíssimas carregam o nome de um papa, e aqui a homenagem foi solução de emergência, imposta pelo Decreto-Lei estadual nº 754, de 1943, quando a lei federal proibiu que o município continuasse Patrocínio por já existir um em Minas Gerais; a escolha recaiu sobre Pio IX, o papa do dogma da Imaculada Conceição, coerente com a devoção mariana da matriz. A segunda é a instalação do município: 8 de agosto de 1889, três meses antes da Proclamação da República, Pio IX é, portanto, uma criação do Império que mal conheceu o Império. A terceira é produtiva: com 156 toneladas em 2024, o mel de Pio IX responde por quase dois por cento das 8,6 mil toneladas colhidas no Piauí inteiro em 2024, números da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE que fazem da apicultura a assinatura econômica do município.

Quem mora em Pio IX ou Alagoinha do Piauí tem os serviços essenciais concentrados na sede da comarca, e vale guardar os endereços. O fórum, Vara Única, Diretoria e Central de Mandados, atende na Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, no Centro; a secretaria responde pelo telefone (86) 3198-4090 e pelo WhatsApp (89) 3453-1303, além do Balcão Virtual do TJPI. A Promotoria de Justiça fica em prédio próprio, na Rua Francisco de Aragão Paiva, s/n, bairro Matadouro, das 8h às 14h. A Delegacia de Polícia Civil atende na Rua São Miguel, nº 01, no Centro. O cartório da 29ª Zona Eleitoral funciona na Rua Francisco das Chagas Fortaleza, 96, das 7h às 13h. O que sai da cidade: a audiência de custódia, por videoconferência com a Central Regional de Picos; a Defensoria Pública, cuja regional mais próxima na relação oficial é a de Picos; as causas trabalhistas, na Vara do Trabalho de Picos; e as federais, previdência rural à frente, nas sedes da Justiça Federal. Saber a porta certa antes de precisar evita perder o dia na estrada para Picos.