Cidade de SC

São José

São José da Terra Firme (nome colonial) · Coração da Grande Florianópolis · Cidade-gêmea da capital

UF: SC
Porte: grande
População: 252.514 hab.

Órgãos e instituições — São José/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome: Comarca de São José — TJSC
entrancia: especial
tribunal: TJSC
notaSingularidade: Entrância especial; integrada à RM da Grande Florianópolis; uma das comarcas de maior movimento processual do estado por causa da população e economia
forumEndereco: Centro de São José — Rua (a confirmar, próximo ao Paço Municipal)
entranciaEspecial: Comarca de entrância especial do TJSC
enderecoForum: Av. Leoberto Leal, 431, Barreiros, São José/SC
telefoneForum

abrangeCidades

[
  "São José"
]

forum

{
  "forumPrincipal": {
    "nome": "Fórum da Comarca de São José",
    "localizacao": "Centro de São José"
  }
}

varas

{
  "observacao": "Estrutura completa: varas cíveis, criminais, família, infância, sucessões, fazenda pública, JEC, JECrim, Vara das Garantias, VVD"
}

varasEstruturaCompleta

{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal"
  ],
  "familia": [
    "Vara de Família, Infância e Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    "Vara de Sucessões e Registros Públicos"
  ],
  "fazenda": [
    "Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "juri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}

peculiaridadesProcessuais

[
  "Alto volume de ações consumerista (Kobrasol é epicentro comercial da RM)",
  "Ações trabalhistas relacionadas à Intelbras e setor industrial",
  "Demandas habitacionais em função do crescimento acelerado (22 famílias/dia)",
  "Ações de família em número elevado (composição multicultural)",
  "Alto volume de ações consumeristas (Kobrasol é epicentro comercial)",
  "Demandas trabalhistas relacionadas à Intelbras e setor tecnológico",
  "Ações de família em número elevado (composição multicultural)",
  "Demandas habitacionais (crescimento acelerado)",
  "Ações previdenciárias (população em expansão)",
  "Conflitos ambientais (baixadas em Barreiros)"
]

varasEstrutura

{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível",
    "3ª Vara Cível",
    "4ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "1ª Vara Criminal",
    "2ª Vara Criminal"
  ],
  "familia": [
    "Vara de Família, Infância e Juventude"
  ],
  "sucessoes": [
    "Vara de Sucessões e Registros Públicos"
  ],
  "fazenda": [
    "Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "execucaoPenal": [
    "Vara de Execução Penal"
  ],
  "juri": [
    "Vara do Tribunal do Júri"
  ],
  "violenciaDomestica": [
    "Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "1º Juizado Especial Cível",
    "2º Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}

OAB — Subseção

nome: Subseção de São José — OAB/SC
observacao: Subseção ativa; importante na região metropolitana
triennioAtual: 2025-2027

Prefeitura Municipal

nome: Prefeitura Municipal de São José
enderecoSede: Av. Acioni Souza Filho, 403, Praia Comprida, São José/SC, CEP 88103-790
telefoneGeral
centralAtendimento: 156
site: saojose.sc.gov.br
portalTransparencia: saojose.sc.gov.br/transparencia
notaCupula: Prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD, reeleito 2024) e vice Michel Schlemper (PSD, acumula Secretaria de Urbanismo). Detalhes e secretariado completo no delta

estruturaOrganizacional

{
  "totalSecretarias": 15,
  "pastas": [
    "Gabinete do Prefeito",
    "Gabinete do Vice-Prefeito",
    "Procuradoria-Geral do Município",
    "Secretaria de Administração",
    "Secretaria de Assistência Social",
    "Secretaria de Cultura e Turismo",
    "Secretaria Integrada de Comunicação",
    "Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação",
    "Secretaria de Finanças",
    "Secretaria de Governo",
    "Secretaria de Educação",
    "Secretaria de Esportes e Lazer",
    "Secretaria de Infraestrutura",
    "Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos",
    "Secretaria da Receita",
    "Secretaria de Regularização Fundiária",
    "Secretaria de Saúde",
    "Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito",
    "Secretaria de Transparência",
    "Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos"
  ]
}

autarquiasFundacoes

[
  "Autarquia São José Previdência (SAPREV)",
  "Fundação Educacional Municipal",
  "Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMASMDS)"
]

Câmara Municipal

nome: Câmara Municipal de São José (CMSJ)
site: www.cmsj.sc.gov.br
numeroVereadores: 17
legislaturaAtual: 19ª Legislatura (2025-01-01 a 2028-12-31)
observacao: Cerimônia de posse conjunta Executivo-Legislativo ocorreu no Teatro Hermelinda Izabel Merize (Campinas, São José) em 01/01/2025

Emergências

numerosPadrao

{
  "pm": "190",
  "samu": "192",
  "bombeiros": "193",
  "gcm": "153",
  "policiaCivil": "197",
  "disqueDenunciaUF": "181",
  "centralMulher": "180",
  "cvv": "188",
  "direitosHumanos": "100",
  "policiaFederal": "194",
  "defesaCivil": "199",
  "ouvidoriaMP": "127",
  "inss": "135",
  "procon": "151",
  "prefeitura": "156"
}

guardaCivilMunicipal

{
  "existe": true,
  "nome": "Guarda Municipal de São José",
  "vinculacao": "Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito"
}

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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