Cidade de SC

Palhoça

Portal da Grande Florianópolis · Cidade das Praias da Grande Floripa

Palhoça/SC, 4ª cidade mais populosa de Santa Catarina com 250.000 habitantes (dobro desde 2021), integra a RM Florianópolis. Prefeito Eduardo Freccia (PL) foi reeleito em 2024 (52%); Hospital Regional em construção (R$ 120 mi); 7ª mais segura BR.

UF: SC
Porte: media
População: 181.640 hab.

Particularidades

História

Palhoça tem origem em 1793 como pequeno povoado de tropeiros, chamado assim
pelas antigas casas de palha usadas nas paradas de viagem. A região foi
inicialmente povoada por açorianos vindos de Desterro (hoje Florianópolis).
A emancipação foi consolidada em 24/04/1894, separando-se de São José. Por
décadas, Palhoça foi considerada uma cidade-dormitório da Grande
Florianópolis — "patinho feio" da região, como disse o atual prefeito
Eduardo Freccia em 2025. A partir dos anos 2000, a cidade começou uma
transformação acelerada: crescimento populacional explosivo (dobrou em 20
anos), verticalização, novos empreendimentos, e infraestrutura urbana
modernizada. Desde 2021, sob a gestão Freccia (PL), a população e a
arrecadação praticamente dobraram (de R$ 980 milhões para R$ 1,8 bilhões).
A enchente histórica de 2022 (2.000+ desalojados) levou a um programa
estruturante de prevenção que tornou a cidade mais resiliente.

Economia

A economia palhocense é altamente diversificada (50% serviços, 25% comércio,
20% indústria, 3% agropecuária). A proximidade com Florianópolis (20 km da
capital) atrai investimentos em construção civil, logística, educação e
serviços. Entre 2020 e 2025, a receita municipal pulou de R$ 980 milhões para
R$ 1,8 bilhões. O comércio da Grande Florianópolis se desloca parcialmente
para Palhoça. A indústria regional tem participação crescente. O turismo no
sul da cidade — praias Guarda do Embaú, Pinheira, Praia do Sonho — é setor
emergente. Mais de 600 obras foram entregues na gestão Freccia nos últimos
5 anos (referência 2025), com avenidas interligando bairros (Avenida das
Torres, Avenida da Terra Bela, Avenida das Universidades).

Panorama jurídico

Palhoça integra a Comarca de Palhoça do TJSC, em entrância intermediária.
O Fórum atende cidade-sede e aportes regionais. A Justiça Federal é
referenciada à Subseção de Florianópolis (via RMF). O crescimento acelerado
(dobrou desde 2021) gera demanda alta em direito imobiliário (verticalização,
loteamentos), direito empresarial (serviços, construção civil), direito de
família (população jovem), direito consumidor, direito trabalhista, direito
administrativo (prefeitura ativa em obras). A Subseção OAB-SC Palhoça tem
aproximadamente 2.500 advogados em cena.

Órgãos e instituições — Palhoça/SC

Justiça Estadual — Comarca

nome: Comarca de Palhoça — TJSC
entrancia: intermediária
tribunal: TJSC
enderecoForum: Av. da Justiça, 350, Bela Vista, Palhoça/SC
telefoneForum
enderecoCompleto: Av. da Justiça, 350, Bela Vista, Palhoça/SC

abrangeCidades

[
  "Palhoça (sede)",
  "Santo Amaro da Imperatriz",
  "Águas Mornas",
  "Paulo Lopes",
  "São Bonifácio (pequena parte)"
]

varas

[
  {
    "nome": "1ª Vara Cível",
    "tipo": "civel"
  },
  {
    "nome": "2ª Vara Cível",
    "tipo-2": "civel"
  },
  {
    "nome": "Vara Criminal",
    "tipo-3": "criminal"
  },
  {
    "nome": "Vara de Família, Infância e Juventude",
    "tipo-4": "familia"
  },
  {
    "nome": "Vara da Fazenda Pública",
    "tipo-5": "fazenda"
  },
  {
    "nome": "Juizado Especial Cível",
    "tipo-6": "jec"
  },
  {
    "nome": "Juizado Especial Criminal",
    "tipo-7": "jecrim"
  },
  {
    "nome": "Vara das Garantias",
    "tipo-8": "garantias"
  }
]

varasDetalhadas

{
  "civeis": [
    "1ª Vara Cível",
    "2ª Vara Cível"
  ],
  "criminais": [
    "Vara Criminal"
  ],
  "familiaInfancia": [
    "Vara de Família, Infância e Juventude"
  ],
  "fazenda": [
    "Vara da Fazenda Pública"
  ],
  "juizadosEspeciais": [
    "Juizado Especial Cível",
    "Juizado Especial Criminal",
    "Juizado Especial da Fazenda Pública"
  ],
  "varaGarantias": [
    "Vara das Garantias"
  ]
}

movimentoProcessualAlto

[
  "Ações imobiliárias (verticalização + loteamentos)",
  "Ações trabalhistas (serviços + construção civil)",
  "Ações consumidor",
  "Ações família (população jovem)",
  "Direito administrativo (prefeitura ativa)"
]

peculiaridades

[
  "Crescimento populacional dobrou; pode demandar novas varas",
  "Demandas ambientais (Serra do Tabuleiro)",
  "Causas consumo turístico"
]

forumPrincipal

{
  "endereco": "Av. da Justiça, 350, Bela Vista, Palhoça/SC",
  "telefone": "(48) 3241-3800",
  "diretorFora": "A confirmar",
  "horarioAtendimento": "9h-18h dias úteis"
}

varasEMaisDetalhes

{
  "totalVaras": 8,
  "todasDigitalizadas": "sim (eproc)",
  "centroJudiciarioSoluçãoConflitos": {
    "existe": "sim",
    "papel": "Conciliação e mediação"
  }
}

juizadosEspeciaisPalhoca

{
  "jec": "Juizado Especial Cível",
  "jecCfed": "JEFed (referência Florianópolis)",
  "jecrim": "Juizado Especial Criminal",
  "jefazenda": "Juizado Especial da Fazenda"
}

recursosHumanos

{
  "juizesAtivos": 8,
  "promotoresAtivos": 4,
  "defensoresAtivos": 3,
  "analistaSecretaria": 25,
  "tecnicoSecretaria": 40
}

movimentoProcessual

{
  "novosPorAno": "12.000-15.000",
  "acervoAtual": "40.000+",
  "porcentagemFamilia": "20%",
  "porcentagemCivel": "45%",
  "porcentagemCriminal": "15%",
  "porcentagemTrabalhista": "(VarTrab separada)",
  "porcentagemFazenda": "5%",
  "porcentagemJec": "15%"
}

OAB — Subseção

nome: Subseção de Palhoça — OAB/SC
numeroAdvogadosEstimados: 2500

cidadesAbrangidas

[
  "Palhoça",
  "Santo Amaro da Imperatriz",
  "Águas Mornas",
  "Paulo Lopes"
]

Justiça Federal

nome: Subseção Judiciária de Florianópolis (atende Palhoça)
cidadeSede: Florianópolis/SC
distancia_km: 20
trf: TRF-4

Justiça do Trabalho

nome: Vara do Trabalho de Palhoça — TRT-12
varasTrabalho: 2
movimentoProcessual: Alto (serviços, construção civil, comércio)

Prefeitura Municipal

nome: Prefeitura Municipal de Palhoça
enderecoSede: Av. Hulse, 555, Bela Vista, Palhoça/SC, CEP 88137-180
telefone
centralAtendimento: 156
site: www.palhoca.sc.gov.br

prefeito

{
  "nome": "Eduardo Freccia",
  "apelido": "Eduardo Freccia",
  "partido": "PL",
  "mandato": "2025-01-01 a 2028-12-31 (2º mandato consecutivo)",
  "statusReeleicao": "REELEITO em 2024 com 52% dos votos",
  "nascimento": "19/10/1983 em Jaguaruna/SC",
  "profissao": "Professor de ensino superior",
  "formacao": "Ensino superior",
  "trajetoria": [
    "Secretário Municipal de Infraestrutura (Palhoça)",
    "1º mandato prefeito 2021-2024",
    "2º mandato 2025-2028"
  ]
}

vicePrefeito

{
  "nome": "Rosinei de Souza Horácio",
  "apelido": "Rosinei Horácio",
  "partido": "(definir)"
}

secretariadoParcial

{
  "infraestrutura": "Prioridade; prefeito vem dessa pasta",
  "obrasIniciadas": "Programa Prevenção de Enchentes",
  "meta": "Hospital Regional (R$ 120 milhões)"
}

Câmara Municipal

nome: Câmara Municipal de Palhoça (CMP)
telefone
site: www.cmp.sc.gov.br
totalVereadores: 21
legislaturaAtual: 20ª Legislatura (2025-2028)

vereadoresDestaque

[
  {
    "nome": "Alexandre de Sousa",
    "partido": "PP"
  },
  {
    "nome": "André Xavier",
    "partido-2": "MDB"
  },
  {
    "nome": "Diego Biriba (Diego Campos Leonel)",
    "partido-3": "Republicanos"
  },
  {
    "nome": "Edinho da Formiga (Eder Cristiano Rodrigues)",
    "partido-4": "PP"
  },
  {
    "nome": "Edson Tedo (Edson Ghizoni)",
    "partido-5": "PL"
  },
  {
    "nome": "Elton (Elton Esomérico de Quadros)",
    "partido-6": "PSD"
  },
  {
    "nome": "Ezequiel Filho do Nelsinho (Ezequiel Peres Martins)",
    "partido-7": "Avante"
  },
  {
    "nome": "Jean Negão (Jean Henrique Dias Carneiro)",
    "partido-8": "PSD"
  },
  {
    "nome": "Marcílio do Escolar (Marcílio Elpídio dos Santos)",
    "partido-9": "PSDB"
  },
  {
    "nome": "Mário Cesar Hugen",
    "partido-10": "Podemos"
  },
  {
    "nome": "Marquinhos do Pacheco (Marcos Roberto de Melo)",
    "partido-11": "Republicanos"
  },
  {
    "nome": "Mestre Vanderlei (Domingos Vanderlei Santana da Silva)",
    "partido-12": "PSDB"
  },
  {
    "nome": "Moraes (Arlindo Fernandes Moraes)",
    "partido-13": "Avante"
  },
  {
    "nome": "Neném do Bertilo (Edemir Niehues)",
    "partido-14": "União Brasil"
  },
  {
    "nome": "Nirdo Artur Luz (Pitanta)",
    "partido-15": "(verificar)"
  },
  {
    "nome": "Joel Filipe Gaspar (Pakão)",
    "partido-16": "(verificar)"
  }
]

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Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574 · Doutor em Direito (UMSA) · Auditor Fiscal Aposentado (SEF/MG). Atuação em Direito Tributário com escritório em Guaxupé/MG e reach nacional.

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