Cidade de PB

Solânea

Solânea é um município de 26.774 habitantes (Censo 2022) no Brejo/Curimataú Oriental paraibano, com comarca própria — Vara Única do Fórum Alfredo Pessoa de Lima — que também atende Arara e Casserengue. É comarca de Entrância Inicial, na 5ª Circunscrição Judiciária, sede Guarabira, e julga localmente o Tribunal do Júri. Diferente das outras cidades desta leva, a ficha registra uma lacuna estrutural real: a Lei Complementar estadual nº 225/2026 não cria Vara Regional de Execuções Penais para a 5ª Circunscrição, e não se confirmou qual órgão decide hoje a execução do regime fechado e semiaberto de sentenciados da comarca.

UF: PB
Porte: pequena
População: 26.774 hab.

Para questões judiciais em Solânea (PB), o juízo competente é da Comarca de Solânea — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Particularidades

História

Solânea nasceu devagar, por sesmarias concedidas no início do século XVIII a Domingos Vieira e Zacarias de Melo — sem data de fundação precisa registrada nas fontes oficiais. A vida institucional só ganhou forma em 1926, quando o povoado virou sede de distrito com o nome de Moreno, em homenagem a um membro da família Soares Moreno, impulsionado pelos empreendedores locais Leôncio Costa e Celso Cirne. O nome mudou para Solânea pelo decreto-lei estadual nº 520, de 31 de dezembro de 1943 — ainda como distrito, dez anos antes da emancipação. A vila foi elevada em 1938, e o município nasceu pela lei estadual nº 967, de 26 de novembro de 1953, desmembrado de Bananeiras, com instalação em 30 de dezembro daquele ano. Um segundo distrito, Durval Lira, foi criado por lei em 1978, mas nunca chegou a ser efetivamente instalado.

Economia

Com PIB de R$ 428 milhões em 2023 segundo o IBGE, a economia de Solânea reflete o perfil agrícola do Brejo paraibano, numa área de 233 km² e densidade de 114,9 habitantes por quilômetro quadrado. A filiação administrativa a Guarabira — e não a Campina Grande, mais distante — molda também a rede de serviços disponíveis: a Justiça Federal, por exemplo, responde à Subseção de Guarabira, criada só em 2011, mais de um século depois da emancipação municipal. A Pesquisa da Pecuária Municipal de 2024 do IBGE mostra um rebanho bovino de 10.866 cabeças — de longe o maior das quatro cidades desta leva, mais que o dobro do de Lagoa Seca e quase cinco vezes o de Conde —, ao lado de 3.600 ovinos e 1.500 caprinos. Na lavoura, o sisal, cultura histórica do Curimataú e do Seridó paraibanos, aparece com 30 toneladas de fibra, acompanhado de 1.260 toneladas de banana, 720 toneladas de mandioca e 560 toneladas de milho — uma pauta de brejo mais diversificada em pecuária do que em lavoura, ao contrário do perfil de cana e aves de Pedras de Fogo.

Panorama jurídico

Solânea tem, ao contrário de Lagoa Seca e Conde nesta mesma leva, comarca própria e completa: Vara Única, de Entrância Inicial, com 1 cargo de juiz de direito, segundo o Anexo I da Lei Complementar estadual nº 225/2026. A comarca atende também Arara e Casserengue, como termos judiciários. O Tribunal do Júri de réu de Solânea é julgado localmente, sem regionalização. Onde a ficha precisa ser honesta sobre o que não sabe é na execução penal: a mesma LC 225/2026 só lista três Varas Regionais de Execuções Penais no Estado inteiro, cobrindo a 1ª, a 2ª e a 4ª Circunscrições — a 5ª Circunscrição, à qual Solânea pertence, aparece sem Regional própria no texto da lei. Não se localizou fonte que diga se a execução do regime fechado e semiaberto de sentenciado da comarca foi atribuída a uma das três Regionais existentes ou se permanece com a própria Vara Única — o dado correto para cada caso concreto deve ser confirmado no SEEU. A banca atua na comarca em defesa criminal e Tribunal do Júri, e recomenda a confirmação pontual do juízo de execução antes de qualquer providência, nos limites éticos da advocacia e sem promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio de Solânea é do Brejo paraibano: relevo mais úmido e verde do que o sertão vizinho, economia de base agrícola e um núcleo urbano formado tardiamente, sem grande acervo colonial — a cidade só ganhou identidade própria, separada de Bananeiras, em 1953. A Cadeia Pública local, incomum para um estabelecimento penal, tornou-se também espaço de projetos sociais documentados oficialmente: uma fábrica de molho de pimenta feita por sentenciados e o projeto de tricô "Tecendo a Liberdade", ao lado de uma sala de aula de Educação em Prisões inaugurada em parceria entre o Judiciário e o Governo do Estado.

Curiosidades

A curiosidade mais séria de Solânea, entre as quatro cidades desta leva, é jurídica: é a única comarca cuja Vara Regional de Execuções Penais não aparece na Lei Complementar estadual nº 225/2026. Enquanto Pedras de Fogo e Conde caem na 1ª Regional (João Pessoa) e Lagoa Seca, na 2ª (Campina Grande), a 5ª Circunscrição Judiciária, sede Guarabira, à qual Solânea pertence, simplesmente não tem Regional própria mencionada no texto da lei — um vazio normativo real, não uma falha de pesquisa, que a ficha registra explicitamente em vez de supor uma resposta.

Educação e cidadania

Para quem mora em Solânea, o Fórum Alfredo Pessoa de Lima e a unidade da Defensoria Pública dividem o mesmo endereço, na Rua Governador João Fernandes de Lima, no Centro — quem não pode contratar advogado tem ali o primeiro ponto de apoio, para Solânea, Arara e Casserengue. A Promotoria de Justiça que atende o município é cumulativa e não tem diretório público de endereço próprio no interior. Quem precisa da Justiça Federal responde à Subseção de Guarabira, e não à de João Pessoa ou Campina Grande. E quem tem parente preso na Cadeia Pública local, na Rua Dionísio Rodrigues, precisa saber que a comarca não tem, hoje, uma Vara Regional de Execuções Penais claramente identificada para o regime fechado e semiaberto — vale a pena confirmar o juízo responsável diretamente no processo antes de supor que ele tramita na própria Vara Única.

Dados do município

Mesorregião: Agreste Paraibano
Microrregião: Curimataú Oriental
Área (km²): 233.043
População (Censo 2022): 26.774
Densidade demográfica (hab/km²): 114.89

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Solânea/PB

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de Solânea
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB)
Vara: Vara Única
Classificação: O Anexo I da Lei Complementar estadual nº 225, de 26 de junho de 2026 — o Código de Organização Judiciária hoje em vigor — confirma Solânea como comarca de Entrância Inicial, com 1 cargo de juiz de direito. É comarca própria, não termo judiciário de outra.
Circunscrição judiciária: O Anexo II da mesma lei lista Solânea na 5ª Circunscrição Judiciária, sede Guarabira, ao lado de Guarabira (comarca de Entrância Final), Alagoa Grande, Alagoinha, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Gurinhém, Jacaraú, Mamanguape, Rio Tinto e Sapé. A comarca de Solânea atende, como termos judiciários, os municípios de Arara e Casserengue — que não têm vara própria —, somando três municípios sob sua jurisdição.
Estrutura: O Anexo III da LC 225/2026 confirma Vara Única, com competência cumulativa cível e criminal, incluindo o Tribunal do Júri — a comarca julga localmente os processos dos três municípios sob sua jurisdição.
Execução penal: Este é o ponto que a ficha deixa como lacuna explícita, e não por falta de busca: a própria Lei Complementar estadual nº 225/2026 só cria três Varas Regionais de Execuções Penais no Estado inteiro, a partir da Resolução TJPB nº 06/2026 — a 1ª, unidade da 1ª Circunscrição Judiciária (sede João Pessoa); a 2ª, unidade da 2ª Circunscrição (sede Campina Grande); e a 3ª, sediada na Comarca de Cajazeiras mas listada como unidade da 4ª Circunscrição (sede Sousa). A 5ª Circunscrição Judiciária (sede Guarabira), à qual Solânea pertence, não tem nenhuma Vara Regional de Execuções Penais própria mencionada no texto da lei. Não se localizou resolução do TJPB que atribua a execução penal do regime fechado e semiaberto da 5ª Circunscrição a uma das três Regionais existentes, nem confirmação de que ainda tramite nas próprias varas mistas/única da região. A recomendação prática, registrada aqui em vez de uma afirmação sem fonte, é confirmar a vara responsável diretamente no SEEU ou na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba para cada caso concreto.
Regime jurisdição conjunta: Em 2021, o Conselho da Magistratura decretou Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única de Solânea (Resolução do Conselho da Magistratura nº 19/2021), com um mutirão concentrado de execução penal entre 7 de janeiro e 6 de fevereiro de 2022. É um episódio pontual e datado — não uma estrutura permanente — mas mostra que, à época, a própria execução penal de sentenciados da comarca ainda passava pela Vara Única local, antes da regionalização mais ampla que a Resolução TJPB nº 06/2026 trouxe para o resto do Estado em 2026.
Endereço: Fórum Alfredo Pessoa de Lima — Rua Governador João Fernandes de Lima, s/n, Centro, Solânea - PB
Telefone
Observação fonte: O nome do Fórum foi extraído da própria página da Defensoria Pública, que localiza sua sala de atendimento "dentro do Fórum Alfredo Pessoa de Lima" — o mesmo padrão de pequenas comarcas paraibanas em que a Defensoria funciona dentro do prédio do Fórum, compartilhando endereço e telefone principal. Não se confirmou o nome do Fórum em fonte própria do TJPB.

Estabelecimentos penais

Panorama: O município tem uma unidade prisional própria, a Cadeia Pública de Solânea, que também funciona como espaço de projetos de trabalho e educação prisional — uma sala de aula de Educação em Prisões foi inaugurada ali em parceria entre as Secretarias estaduais de Educação e de Administração Penitenciária e o Poder Judiciário, e a unidade sediou projetos como uma fábrica de molho de pimenta e o projeto de tricô "Tecendo a Liberdade".

Unidades

· Cadeia Pública de Solânea · Administração: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB)
· Cadeia Pública de Solânea · Endereço: Rua Dionísio Rodrigues, 221, Centro, Solânea - PB
· Cadeia Pública de Solânea · Telefone
· Cadeia Pública de Solânea · Capacidade: 120 vagas

Ministério Público Estadual

Estadual: A comarca é atendida por Promotoria de Justiça cumulativa do MPPB, sem diretório público de endereço próprio para o interior; o portal institucional só publica endereço e telefone da sede estadual.
Endereço da sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa - PB
Telefone sede

Defensoria Pública Estadual

Atendimento: A Defensoria Pública do Estado da Paraíba mantém unidade em Solânea, na Rua Governador João Fernandes de Lima, s/n, Centro, dentro do Fórum Alfredo Pessoa de Lima, tel. (83) 3363-3376, cobrindo Solânea, Arara e Casserengue — a mesma abrangência da comarca judicial.
Defensoria pública uniao: Nas causas de competência da Justiça Federal, o atendimento gratuito cabe à Defensoria Pública da União, que acompanha a Subseção de Guarabira.

Justiça Federal

Subseção: Subseção Judiciária de Guarabira (Justiça Federal da 5ª Região)
Endereço: Rua Augusto de Almeida, 258, Bairro Novo, Guarabira - PB, CEP 58200-000
Telefone
Jurisdição: Solânea não é sede de vara federal; responde à Subseção Judiciária de Guarabira, instalada em 21 de outubro de 2011 por força da Resolução TRF5 nº 25, de 6 de julho de 2011, com competência mista (cível, criminal, execução fiscal e Juizado Especial Federal). A subseção reúne 25 municípios do Brejo paraibano, entre eles Araruna, Bananeiras, Belém, Mulungu, Pilões, Serraria e Solânea.

Justiça do Trabalho

Nome: Vara do Trabalho de Guarabira
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13)
E-mail
Telefone
Abrangência: A jurisdição da Vara do Trabalho de Guarabira alcança Solânea ao lado de Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Tacima.

INSS

Unidade: Agência da Previdência Social de Solânea
Endereço: Rua Celso Cirne, 344, Centro, Solânea - PB
E-mail
Atendimento: por agendamento, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo/portal Meu INSS

DETRAN

Nome: 14ª Ciretran — Solânea (DETRAN-PB)
Endereço: Rua Alfredo Bandeira, s/n, Angelim, Solânea - PB, CEP 58225-000
Telefone
E-mail
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30
Fazenda estadual: Para fins de arrecadação da Secretaria de Estado da Receita (SER-PB), a Coletoria Estadual de Solânea atende o próprio município mais Arara, Casserengue, Serraria e Bananeiras — quase a mesma abrangência da comarca judicial (Arara e Casserengue), com dois municípios extras.

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Solânea
Site: www.solanea.pb.gov.br
Endereço: Rua Pernambuco, 74, Centro, Solânea - PB, CEP 58225-000
Telefone

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Solânea
Site: cmsolanea.pb.gov.br
Endereço: Rua Governador João Fernandes de Lima, s/n, Centro, Solânea - PB, CEP 58225-000
Telefone
E-mail

Cartórios

Registro civil

Nome: Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Solânea (Cartório de Registro Civil Antonice)
Endereço: Rua José Pessoa da Costa, 294, Centro, Solânea - PB
Telefone
Atribuições: Nascimentos, casamentos e óbitos
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Tabelionato de notas

Nome: Tabelionato de Notas e Anexos de Solânea
Endereço: Rua Dr. José Amâncio Ramalho, 269, Centro, Solânea - PB, CEP 58225-000
Telefone
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Saúde Pública

Secretaria municipal: Secretaria Municipal de Saúde — Rua Alfredo Pessoa de Lima, 346, Centro, Solânea - PB, CEP 58225-000, telefone (83) 3363-1285, e-mail saudepms@solanea.pb.gov.br, atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Educação Pública

Destaque: A rede estadual mantém em Solânea a ECI Alfredo Pessoa de Lima, na Rua Luiz Ferreira de Melo, Centro, e a EEEFM Arlindo Ramalho, na Rua Celso Cirne, 488, Centro — duas escolas de ensino médio da SEE-PB no município. A própria ECI leva o nome do mesmo Alfredo Pessoa de Lima que dá nome ao Fórum da comarca — sinal de que a homenagem se repete em mais de uma instituição pública local.
Inauguração: O governo do Estado inaugurou escolas em Solânea e em Casserengue — o termo judiciário vizinho da própria comarca — em cerimônia conjunta, citada pela Secretaria de Estado da Educação como investimento na melhoria do ensino da região.

Serviços de Cidadania

Assistência social

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Solânea, na Rua Governador João Fernandes de Lima, nº 63, Centro.

Conselho tutelar

Situação: O Conselho Tutelar de Solânea funciona na Sala dos Conselhos, dentro da própria Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e realiza processo eleitoral próprio para conselheiro tutelar, com edital publicado pela Prefeitura.

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia civil: 197
Defesa civil: 199
Central mulher: 180
Cvv: 188
Direitos humanos: 100
Policia federal: 194

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

institucional

A comarca sem Regional de Execução Penal identificada

A Lei Complementar estadual nº 225/2026 lista apenas três Varas Regionais de Execuções Penais para o Estado inteiro, cobrindo a 1ª, a 2ª e a 4ª Circunscrições. A 5ª Circunscrição, sede Guarabira, à qual Solânea pertence, fica de fora dessa lista explícita — uma lacuna normativa real, não uma falha de busca, que merece confirmação direta no SEEU para cada processo.

seguranca

Uma cadeia pública que também é oficina e sala de aula

A Cadeia Pública de Solânea abriga, ao lado da função de custódia, projetos de trabalho prisional (fábrica de molho de pimenta, tricô "Tecendo a Liberdade") e uma sala de aula de Educação em Prisões, inaugurada em parceria entre o Judiciário e o Governo do Estado.

curiosidade

A cidade que responde a Guarabira, não a Campina Grande

Apesar de estar no Agreste paraibano, Solânea não gravita em torno de Campina Grande: sua região imediata é Guarabira, e é essa cidade que sedia a Subseção da Justiça Federal e a Circunscrição Judiciária à qual a comarca pertence.

institucional

A única comarca plena entre as quatro desta leva

Ao contrário de Conde (comarca integrada) e de Lagoa Seca (termo judiciário sem Fórum), Solânea reúne comarca própria, Ciretran própria (14ª), agência própria do INSS e Coletoria Estadual sediada no próprio município — um conjunto de estruturas estaduais completo que só Pedras de Fogo, entre as quatro cidades desta leva, também tem.

curiosidade

Um nome, duas instituições

Alfredo Pessoa de Lima dá nome ao Fórum da comarca e também à Escola Cidadã Integral de ensino médio da rede estadual — duas homenagens públicas à mesma pessoa dentro do mesmo pequeno centro urbano, um padrão que não se repete, com essa nitidez, nas outras três cidades desta leva.

economia

O maior rebanho bovino entre as quatro cidades

Com 10.866 bovinos segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal de 2024 do IBGE, Solânea tem o maior rebanho de gado das quatro comarcas desta leva — mais que o dobro de Lagoa Seca e quase cinco vezes o de Conde —, apesar de ser a cidade com menor população entre as quatro.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

194

Polícia Federal