Cidade de SP

Arujá/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Arujá, a "Cidade Natureza" do Alto Tietê, é um dos municípios mais jovens da Região Metropolitana de São Paulo, emancipado em 1959, e hoje um polo logístico e industrial às margens da Via Dutra, do Rodoanel e do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, a poucos minutos do Aeroporto de Guarulhos. Na Justiça, é Foro Distrital da Comarca de Santa Isabel (44ª Circunscrição Judiciária de Guarulhos, TJSP), com duas Varas Distritais, Juizado Especial e subseção própria da OAB-SP.

UF
SP
Porte
média
População
86.678 hab.
Atualizada em
14/07/2026

Fórum que atende Arujá: Comarca de Santa Isabel

Arujá não tem fórum próprio: responde à Comarca de Santa Isabel. Os processos de quem mora em Arujá correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Santa Isabel I
Endereço
Praça da Bandeira, s/n, Centro, Santa Isabel/SP, CEP 07500-000 · abrir no mapa
Telefone
(11) 4635-7951
E-mail
santaisabeladm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância intermediária

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 253, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Fórum Santa Isabel II - (Juizado Especial e SADM) · Avenida Manoel Ferraz de Campos Sales, 20, Centro, Santa Isabel/SP · (11) 2928-9152

Atendimento em Arujá

Fórum de Arujá. Av. Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville, Arujá - SP, CEP 07401-125 · (11) 4655-4211

Para questões judiciais em Arujá (SP), o juízo competente é o Foro Distrital de Arujá, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Santa Isabel, Igaratá.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Santa Isabel? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Arujá/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Arujá/SP, o julgamento é no Júri do Foro Distrital de Arujá: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Arujá em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Arujá? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in Arujá, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

¿Está en el exterior y necesita un abogado en Arujá, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Arujá/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Foro Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Entrância
entrância intermediária
Estrutura
Foro Distrital com 2 Varas Distritais (1ª e 2ª) e Juizado Especial Cível e Criminal
Telefone administração
(11) 4655-2175
Jurisdição
Arujá não é comarca autônoma: seu foro é Foro Distrital vinculado à Comarca de Santa Isabel, dentro da 44ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guarulhos e que reúne ainda Mairiporã. O foro local reúne duas Varas Distritais e um Juizado Especial Cível e Criminal; as demandas de maior complexidade e os recursos gravitam em torno da sede da comarca e da circunscrição de Guarulhos, e os crimes dolosos contra a vida seguem para julgamento pelo Tribunal do Júri competente na estrutura da comarca.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

Del. Pol. Mun.- Arujá

Endereço
Praça Bartolomeu Bueno, 7, Centro, Arujá/SP, CEP 07402-130
Telefone
(11) 4655-3222
E-mail
delpol.aruja@policiacivil.sp.gov.br
Horário
24 horas, todos os dias

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Arujá

Endereço
Praça Bartolomeu, 07, Centro, Arujá/SP, CEP 07400-000
Telefones
(11) 4653-1984 / (11) 4655-0021
E-mail
ddm.aruja@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 09h às 18h

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Arujá não possui estabelecimento penal próprio. Os presos da região ficam custodiados em unidades da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) distribuídas pela Região Metropolitana, e a execução penal é processada de forma centralizada na estrutura estadual de execução criminal do TJSP, o que faz da progressão de regime, das remoções e dos incidentes de execução temas recorrentes para quem atua criminalmente na região.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia de Polícia de Arujá
Panorama
Arujá integra, na estrutura da Polícia Civil paulista, o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO), que responde pela Região Metropolitana, e não o DEINTER do interior. A delegacia local exerce a polícia judiciária no município, com apoio das unidades seccionais e especializadas da região de Guarulhos.

Defensoria, Ministério Público e OAB

OAB, Subseção

Nome
231ª Subseção da OAB-SP, Arujá
Endereço
Av. Antônio Afonso de Lima, 606, Arujá - SP, CEP 07400-560
Estrutura
Arujá tem subseção própria da OAB-SP, a 231ª, que dá apoio à advocacia local e mantém interlocução com o Foro Distrital instalado na cidade. Para um município que é foro distrital (e não sede de comarca), a subseção própria é um ponto de referência relevante ao advogado que milita na região do Alto Tietê.

Ministério Público Estadual

Estadual
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), as Promotorias de Justiça que atendem Arujá integram a estrutura da Comarca de Santa Isabel, com atuação no Foro Distrital local nas áreas cível e criminal. Contatos das promotorias na ferramenta oficial de busca do MP-SP.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) foi a última defensoria estadual criada no país (LC estadual 988/2006); em comarcas e foros sem unidade própria de cobertura plena, o atendimento aos hipossuficientes se dá também pelo convênio de assistência judiciária com a OAB-SP, com nomeação de advogados dativos remunerados por tabela do Estado. A referência regional mais próxima situa-se na estrutura da região de Guarulhos.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Arujá corre na 19ª Subseção Judiciária de Guarulhos, em Guarulhos.

Guarulhos - 19ª Subseção Judiciária · Crime federal e outras matérias, em Guarulhos

Endereço
Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP, CEP 07115-000
Telefone
(11) 2475-8200
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 335ª Zona

Endereço
Rua Albino Rodrigues Neves, 301, Arujá Center Ville, Arujá/SP, CEP 07401-125
Telefone
(11) 4653-2006
E-mail
ze335@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Panorama
Os serviços federais de Arujá gravitam em torno da região de Guarulhos: a Receita Federal atende pela unidade regional competente (8ª Região Fiscal), o INSS pelo canal Meu INSS (telefone 135) e agências da vizinhança, e a Polícia Federal pela estrutura da Superintendência Regional em São Paulo, com forte presença no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a poucos quilômetros do município.

Justiça Federal

Subseção
19ª Subseção Judiciária de Guarulhos (Justiça Federal, TRF-3), com Varas Federais e Juizado Especial Federal
Jurisdição
Arujá é atendida pela Subseção Judiciária de Guarulhos da Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3), que concentra as demandas federais da região do Alto Tietê, matérias previdenciárias do INSS, tributárias federais e ações contra a União e suas autarquias.

Justiça do Trabalho

Descrição
Os conflitos trabalhistas de Arujá são jurisdicionados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a capital e a Região Metropolitana de São Paulo, com processamento pelas Varas do Trabalho de Guarulhos. O perfil industrial e logístico do município, condomínios empresariais e centros de distribuição às margens da Via Dutra, alimenta demandas típicas de terceirização, transporte e indústria.

Justiça Eleitoral

Descrição
O eleitorado de Arujá é atendido por cartório eleitoral vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Orientações e serviços ao eleitor também pelo Disque-Eleitor 148.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Serventia de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos e Registro de Interdições e Tutelas em Arujá

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Interdições e Tutelas
Endereço
Avenida João Manoel, nº 600, Centro, CEP 07400-610
Telefone
(11) 4655-4345

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Arujá

Atribuições
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Endereço
Alameda das Violetas, 100, Cidade Nova Arujá, CEP 07411-375
Telefone
(11) 5199-5632

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Arujá/SP

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Particularidades

História

A história de Arujá começa numa devoção: em 1741, segundo a tradição, indígenas encontraram uma imagem do Senhor Bom Jesus de Arujá, episódio que mobilizou os moradores e levou à construção de uma ermida no local, semente do povoado. Em 1852 o núcleo foi elevado à condição de freguesia, e em 1938 chegou a ser anexado ao vizinho município de Santa Isabel, do qual só se libertaria décadas depois. A emancipação político-administrativa veio em 18 de fevereiro de 1959, data celebrada até hoje como marco da autonomia local, o que faz de Arujá um dos municípios mais jovens do Alto Tietê. Em 19 de abril de 1985, pela Lei Municipal 634/85, a cidade adotou oficialmente o cognome "Cidade Natureza", reconhecendo a vocação verde de um território ainda coberto por remanescentes de Mata Atlântica. O gentílico consagrado é arujaense, e a proximidade da capital moldou, ao longo do século XX, o salto de vila rural a município metropolitano de perfil industrial e logístico.

Economia

A economia de Arujá surpreende para o porte: o PIB per capita, da ordem de R$ 89,7 mil (IBGE, 2021), supera com folga as médias estadual e metropolitana, reflexo de uma base industrial e logística densa para os pouco mais de 86 mil habitantes. O município abriga dois grandes parques empresariais às margens da Rodovia Presidente Dutra, geridos por associações de empresas dos polos industriais locais, aproveitando a posição privilegiada entre a Dutra, o Rodoanel Mário Covas e o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, além da vizinhança com o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Essa infraestrutura fez de Arujá um endereço procurado por centros de distribuição, transportadoras e indústrias. Ao lado da vocação logística, a cidade mantém tradição na floricultura, sendo referência regional na produção de flores. A remuneração média do trabalho formal gira em torno de R$ 3,2 mil, e o dinamismo empresarial gera demanda constante por contratos, questões tributárias e trabalhistas, e, no plano penal, por defesa em crimes empresariais e de trânsito ligados ao intenso fluxo rodoviário.

Panorama jurídico

Do ponto de vista judiciário, Arujá é Foro Distrital vinculado à Comarca de Santa Isabel, dentro da 44ª Circunscrição Judiciária do TJSP, sediada em Guarulhos e que reúne ainda Mairiporã. O foro local, classificado em entrância intermediária, funciona no Fórum da Avenida Albino Rodrigues Neves e conta com duas Varas Distritais e um Juizado Especial Cível e Criminal, atendendo a demanda de massa do município; causas de maior complexidade e recursos gravitam em torno da sede da comarca e da circunscrição de Guarulhos, e os crimes dolosos contra a vida seguem para o Tribunal do Júri competente na estrutura da comarca. A execução penal é processada de forma centralizada na organização estadual de execução criminal, com presos custodiados em unidades da SAP-SP na Região Metropolitana. O porte industrial e o intenso tráfego rodoviário geram um perfil de demanda criminal próprio, de delitos de trânsito a crimes patrimoniais e empresariais.

Patrimônio

O maior patrimônio de Arujá é ambiental e justifica o título de "Cidade Natureza". O município é um dos que abrigam o Parque Estadual da Serra de Itaberaba, unidade de conservação que protege importantes remanescentes de Mata Atlântica e funciona como corredor ecológico entre as serras da Cantareira e da Mantiqueira, resguardando nascentes que abastecem o Sistema Cantareira. A travessia da Serra de Itaberaba, com cerca de quatorze quilômetros por estradas de terra, tornou-se roteiro de caminhada e ciclismo em meio a vales, cachoeiras e mirantes, num dos poucos trechos de floresta preservada tão próximos da capital paulista. Essa cobertura verde, combinada a represas e áreas rurais, ajudou a consolidar em Arujá um perfil de qualidade de vida que atraiu condomínios residenciais de alto padrão e chácaras de lazer, contrastando com os parques industriais da beira da Dutra e desenhando um município de duas faces, a metropolitana produtiva e a serrana preservada.

Curiosidades

Poucas cidades da Grande São Paulo carregam um cognome tão literal quanto Arujá: "Cidade Natureza", título oficializado por lei em 1985 e ainda hoje estampado na identidade municipal. A origem do próprio nome mistura fé e história, a devoção ao Senhor Bom Jesus de Arujá, nascida do encontro de uma imagem em 1741, deu à cidade não só o topônimo como o embrião do seu povoado. Curioso é o contraste que o município abriga: ao mesmo tempo em que preserva trechos de Mata Atlântica e trilhas na Serra de Itaberaba, Arujá está a poucos minutos do maior aeroporto do país, cortada pela rodovia mais movimentada do Brasil, a Presidente Dutra. Essa dupla vocação, verde e logística, fez do município um endereço disputado tanto por galpões e transportadoras quanto por condomínios e clubes de campo, e rendeu a Arujá a fama de refúgio de natureza colado à metrópole, onde flores cultivadas em estufas convivem com centros de distribuição de porte nacional.

Educação e cidadania

A rede de ensino de Arujá acompanha o perfil metropolitano do município, com escolas municipais e estaduais que aproximam a matrícula de crianças e adolescentes da universalização típica da Grande São Paulo. Um marco recente é a Escola Técnica Estadual (Etec) Professora Luzia Maria Machado, instalada em 2014 pelo Centro Paula Souza, que já reúne centenas de estudantes em cursos técnicos alinhados à vocação econômica local, com destaque para Administração e Logística, casadas com os polos industriais e de distribuição da cidade. A formação técnica dialoga diretamente com o mercado gerado pela posição de Arujá entre a Dutra, o Rodoanel e o Aeroporto de Guarulhos. No plano institucional, a Prefeitura atende na Rua José Basílio Alvarenga, e a Câmara Municipal conduz a atividade legislativa, compondo, ao lado do Foro Distrital e da subseção da OAB-SP, a estrutura de cidadania e acesso à Justiça de que dispõe o arujaense.

Dados do município

Mesorregião
Metropolitana de São Paulo
Microrregião
Guarulhos
Região intermediária (IBGE)
São Paulo
Região imediata (IBGE)
São Paulo
Área (km²)
96.167
População (Censo 2022)
86.678
Densidade demográfica (hab/km²)
901,3 hab/km²
PIB (2023)
R$ 10,43 bilhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Perguntas rápidas sobre Arujá/SP

Qual é o telefone do fórum de Arujá?

O telefone do Fórum Santa Isabel I é (11) 4635-7951, e o e-mail é santaisabeladm@tjsp.jus.br. Arujá responde à Comarca de Santa Isabel.

Qual é o endereço do fórum de Arujá?

Fórum Santa Isabel I: Praça da Bandeira, s/n, Centro, Santa Isabel/SP, CEP 07500-000.

Qual é o horário do fórum de Arujá?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h; Certidões: 09h às 17h; Protocolo: 09h às 17h.

Arujá pertence a qual comarca?

Arujá pertence à Comarca de Santa Isabel, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Arujá?

Del. Pol. Mun.- Arujá, Praça Bartolomeu Bueno, 7, Centro, Arujá/SP, telefone (11) 4655-3222.

Tem Defensoria Pública em Arujá?

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) foi a última defensoria estadual criada no país (LC estadual 988/2006); em comarcas e foros sem unidade própria de cobertura plena, o atendimento aos hipossuficientes se dá também pelo convênio de assistência judiciária com a OAB-SP, com nomeação de advogados…

Fontes desta página

11fontes consultadas, 9 em site oficial. Página atualizada em 14/07/2026. Primeira publicação em 14/07/2026, 7 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJSP, Endereços das Varas (Comesp) · tjsp.jus.br · acesso em 14/07/2026
  2. OAB-SP · oabsp.org.br · acesso em 14/07/2026
  3. OAB-SP, 231ª Subseção de Arujá (endereço) · oabsp.org.br · acesso em 14/07/2026
  4. MP-SP · mpsp.mp.br · acesso em 14/07/2026
  5. Prefeitura Municipal de Arujá, site oficial (endereço, telefone, Conheça Arujá) · prefeituradearuja.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
  6. Câmara Municipal de Arujá · camaraaruja.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
  7. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 14/07/2026
  8. Governo de SP · saopaulo.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
Ver mais 3fontes
  1. Centro Paula Souza · cps.sp.gov.br · acesso em 14/07/2026
  2. O Diário de Mogi · odiariodemogi.net.br · acesso em 14/07/2026
  3. Caravela.info · caravela.info · acesso em 14/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

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