Cidade de SP

Barretos/SP

Comarca, fórum e órgãos públicos

Barretos, no nordeste paulista, tem 122.485 habitantes (Censo 2022) e estimativa de 126.957 (2025). É a Capital Nacional do Rodeio, sede da Festa do Peão de Barretos, o maior rodeio da América Latina, e abriga o Hospital de Amor, maior centro de tratamento oncológico do continente. Fundada em 1854 como polo pecuário, é comarca de Entrância Final do TJSP, com Vara do Júri, e conta com Justiça Federal e Justiça do Trabalho instaladas.

UF
SP
Porte
média-grande
População
122.485 hab.
Atualizada em
26/05/2026
Barretos/SP
Foto: Governo do Estado de São Paulo, licença CC BY 2.0, via Wikimedia Commons

Fórum de Barretos/SP: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum I Barretos
Endereço
Avenida Centenário da Abolição, 1500, América, Barretos/SP, CEP 14783-195 · abrir no mapa
Telefone
(17) 3043-9133
E-mail
barretosadm@tjsp.jus.br
Horário
Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJSP
Entrância
Entrância Final

Fonte: TJSP, Lista Telefônica, imóvel 23, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Outros prédios da comarca

  • Fórum III Barretos (Anexo do Juizado Especial Cível - UNIFEB) · Av. Profº. Roberto Frade Monte, 386, Marieta, Barretos/SP

Varas

  • Varas Cíveis (1ª a 4ª)
  • Varas Criminais
  • Vara do Júri
  • Vara da Fazenda Pública
  • Juizado Especial Cível

Para questões judiciais em Barretos (SP), o juízo competente é o Foro de Barretos, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em São Paulo, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Barretos/SP

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Barretos/SP, o julgamento é no Júri do Foro de Barretos: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Barretos em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Barretos? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Barretos/SP

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Foro de Barretos (Comarca de Barretos - Entrância Final)
Circunscrição
14ª Circunscrição Judiciária
Entrância
Entrância Final
Abrangência
Barretos, Colina e Jaborandi
Varas
· Varas Cíveis (1ª a 4ª) · Competência
Causas cíveis comuns da comarca
· Varas Criminais · Competência
Crimes comuns (exceto dolosos contra a vida)
· Vara do Júri · Competência
Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)
· Vara da Fazenda Pública · Competência
Ações contra/pela Fazenda Pública; execuções fiscais
· Juizado Especial Cível · Competência
Causas até 40 SM (Lei 9.099/1995)

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em São Paulo

Veja o passo a passo em São Paulo, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais e alternativas penais (SAP-SP)

Central de Penas e Medidas Alternativas de Barretos · Alternativas penais e egressos

Endereço
Rua 26, 967 - Centro, Barretos/SP, CEP 14780-100
Telefone
(17) 3322-3237
E-mail
cpmabarretos@sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Central de Atenção ao Egresso e Família de Barretos · Alternativas penais e egressos

Endereço
Rua 26, n° 967 - Centro, Barretos/SP, CEP 14780-100
Telefone
(17) 3322-3237
E-mail
caefbarretos@sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Visita, regra geral da SAP para todas as unidades: O horário de visita é das 8h às 16h, podendo o/a visitante entrar até duas horas antes do horário do término da visita. A visita pode ser aos sábados e/ou domingos, a critério da unidade prisional. Podem ser recebidos dois visitantes por dia de visita, sem contar as crianças menores de 12 anos que sejam filhos/filhas ou netos/netas da pessoa presa. Os visitantes devem constar no rol de visitas do/a preso/a e portarem a carteira de visitante da unidade prisional e documento de identificação com foto.

Fonte: sap.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Polícia Civil (consulta de unidades da PCSP)

1º Distrito Policial - Barretos

Endereço
Rua Vinte e Dois, 324, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-080
Telefone
(17) 3322-4652
E-mail
1dp.barretos@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

2º Distrito Policial - Barretos

Endereço
Rua Vinte e Dois, 324, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-080
Telefone
(17) 3322-4652
E-mail
1dp.barretos@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

3º Distrito Policial - Barretos

Endereço
Rua Vinte e Dois, 324, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-080
Telefone
(17) 3322-1551
E-mail
3dp.barretos@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h

Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher - Barretos

Endereço
Rua 18, 137, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-060
Telefones
(17) 3612-2845 / (17) 3612-2846 / (17) 3323-4996 / (17) 3612-2138 / (17) 3612-2139 / (17) 3612-2808
E-mail
ddm.barretos@policiacivil.sp.gov.br
Horário
segunda a sexta, das 08h às 18h
Mais 3unidades

Fonte: dipol.policiacivil.sp.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Barretos não figura na relação oficial de unidades prisionais da SAP-SP: a comarca não dispõe de estabelecimento penal próprio, e as custódias são direcionadas a unidades regionais do norte do estado. Entre as mais próximas estão o CDP "Marcos Amilton Raysaro", em Icém, o Complexo Penal de Riolândia (penitenciária e CDP) e a Penitenciária de Taiúva, esta de regime semiaberto. Como o destino varia conforme vaga e regime, o primeiro passo da família é confirmar a unidade exata; a partir daí, a defesa acompanha na execução penal a progressão de regime, a remição e o pedido de transferência para unidade mais próxima.

Defensoria, Ministério Público e OAB

Defensoria Pública de São Paulo

Barretos

Endereço
Rua 25 de Agosto, 740, Exposição, Barretos/SP, CEP 14783-044
Telefone
(17) 3312-3900

Barretos - Sala Fórum

Endereço
Av. Centenário da Abolição, 1500 - Sala 33, Região dos Lagos, Barretos/SP, CEP 14783-195
Telefone
(17) 3322-0392

Fonte: defensoria.sp.def.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Justiça Federal (TRF3)

O processo criminal federal de quem é de Barretos corre na 2ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto. A 38ª Subseção Judiciária de Barretos, em Barretos, atende as outras matérias.

Ribeirão Preto - 2ª Subseção Judiciária · Crime federal, em Ribeirão Preto

Endereço
Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, CEP 14096-740
Telefone
(16) 3603-1600
E-mail do plantão
ribeir-plantao@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Barretos - 38ª Subseção Judiciária · Subseção do município, outras matérias

Endereço
Av. 43, 1016, Centro, Barretos/SP, CEP 14780-536
Telefone
(17) 3321-5200
E-mail do plantão
araraq-sejf-jef@trf3.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 13h às 19h

Fonte: jfsp.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 21ª Zona

Endereço
Avenida 15, 749 - Centro, Barretos/SP, CEP 14780-280
Telefone
(17) 3322-1072
E-mail
ze021@tre-sp.jus.br
Horário
das 11h às 17h
Municípios atendidos (2)

Barretos, Colômbia.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua 16 n. 867, Centro, CEP 14780-050
Telefone
(17) 3323-5969

2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos

Atribuições
Notas, Protesto de Títulos
Endereço
Rua 18, 826, Centro, CEP 14780-060

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1 Subdistrito da Sede da Comarca de Barretos-SP

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas, Registro de Interdições e Tutelas
Endereço
Avenida 23, 476, Centro, CEP 14780-320
Telefone
(17) 98134-0986

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Barretos/SP

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Endereço
Rua Argentina, 1820, América, CEP 14783-192
Telefone
(17) 3322-0162
Mais 1unidade

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Barretos/SP

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Barretos
Endereço
Rua 16, nº 730 - Centro, Barretos/SP
CEP
14780-050
Telefone
(17) 3321-8888
Site
camarabarretos.sp.gov.br
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 17h

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Policia militar
190

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta, não precisa de prefixo.

Utilidade pública

Particularidades

História

Fundada em 1854, Barretos desenvolveu-se como entreposto e polo pecuário do nordeste paulista, ponto de passagem das boiadas que cruzavam o interior. Essa vocação rural deu origem, em meados do século XX, à tradição do rodeio que projetou a cidade nacionalmente.

Economia

A economia de Barretos combina agronegócio e pecuária (com forte presença da indústria frigorífica e de carnes), saúde de referência nacional, em torno do Hospital de Amor, e turismo de eventos, impulsionado pela Festa do Peão. O fluxo de pacientes e de visitantes amplia muito o setor de serviços local.

Panorama jurídico

Barretos vive um forte regime de população flutuante: na temporada da Festa do Peão (agosto), a cidade recebe mais de um milhão de visitantes, o que adensa relações de consumo sazonais, locação por temporada, eventos de grande aglomeração e segurança pública em massa. Some-se a isso o fluxo permanente de pacientes atraídos pelo Hospital de Amor. A comarca é de Entrância Final, com varas cíveis, criminais, Vara do Júri (crimes dolosos contra a vida, art. 5º XXXVIII CF) e Juizado Especial, além de Justiça Federal (art. 109 CF) e Justiça do Trabalho instaladas no município.

Patrimônio

O Parque do Peão de Barretos (Recinto Paulo de Lima Corrêa) é uma das maiores arenas de eventos da América Latina e o coração da Festa do Peão, realizada desde 1956. O espaço tornou-se símbolo da identidade cultural sertaneja da cidade.

Curiosidades

Conhecida como "Capital Nacional do Rodeio" e, por sua vocação country, como a "Nashville brasileira", Barretos sedia a Festa do Peão, o maior rodeio da América Latina, evento de cerca de dez dias em agosto que multiplica a população da cidade.

Educação e cidadania

O Hospital de Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos) é uma referência nacional em tratamento oncológico gratuito, marcando a identidade de cidadania e saúde do município, que conta também com a 7ª Subseção da OAB-SP no apoio ao acesso à justiça.

Dados do município

Região intermediária (IBGE)
Ribeirão Preto
Região imediata (IBGE)
Barretos
Área (km²)
1.566,2
População (Censo 2022)
122.485
População estimada (2025)
126.957
Densidade demográfica (hab/km²)
78,21
PIB (2023)
R$ 6,72 bilhões
Distritos (3)
Barretos, Alberto Moreira, Ibitu

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Barretos

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Barretos tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Singularidades institucionais

Capital Nacional do Rodeio e Festa do Peão

Capital Nacional do Rodeio, sede da Festa do Peão de Barretos, o maior rodeio da América Latina, que multiplica a população na temporada de agosto.

Sede do Hospital de Amor, polo oncológico nacional

Sede do Hospital de Amor, um dos maiores centros de tratamento oncológico da América Latina, que atrai pacientes de todo o país.

Comarca de Entrância Final com Vara do Júri

Comarca de Entrância Final (14ª Circunscrição), com Vara do Júri; jurisdição sobre Barretos, Colina e Jaborandi; com Justiça Federal e Justiça do Trabalho instaladas.

Perguntas rápidas sobre Barretos/SP

Qual é o telefone do fórum de Barretos?

O telefone do Fórum I Barretos é (17) 3043-9133, e o e-mail é barretosadm@tjsp.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Barretos?

Fórum I Barretos: Avenida Centenário da Abolição, 1500, América, Barretos/SP, CEP 14783-195.

Qual é o horário do fórum de Barretos?

Público em geral: 13h às 17h; Advogado (com carteira da OAB): 09h às 17h; Estagiário (com carteira da OAB): 09h às 17h.

Barretos pertence a qual comarca?

Barretos é sede da Foro de Barretos (Comarca de Barretos - Entrância Final) (Entrância Final).

Qual delegacia atende Barretos?

1º Distrito Policial - Barretos, Rua Vinte e Dois, 324, Centro, Barretos/SP, telefone (17) 3322-4652.

Tem Defensoria Pública em Barretos?

Barretos, Rua 25 de Agosto, 740, Exposição, Barretos/SP, telefone (17) 3312-3900.

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional