Cidade de SP
Aparecida, no Vale do Paraíba Paulista, tem 32.569 habitantes (Censo 2022) e estimativa de 33.141 (2025), mas recebe cerca de 12 milhões de visitantes por ano: é a sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, maior centro de peregrinação religiosa da América Latina. A enorme população flutuante, concentrada sobretudo em 12 de outubro, define a economia e os desafios jurídicos da cidade. É comarca de 1ª entrância, com Foro de Aparecida e termo de Potim.
Para questões judiciais em Aparecida (SP), o juízo competente é o Foro de Aparecida — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.
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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.
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A história de Aparecida nasce em 1717, quando pescadores encontraram a imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida nas águas do Rio Paraíba do Sul, no Porto Itaguaçu. O culto mariano estruturou o povoamento; a estação ferroviária foi inaugurada em 1877 para facilitar a vinda de romeiros, e o Santuário Nacional teve sua construção iniciada em 1955.
A economia de Aparecida gira em torno do turismo religioso e dos serviços ao romeiro: hospedagem, comércio de artigos religiosos, alimentação, transporte e eventos. O fluxo de cerca de 12 milhões de visitantes por ano sustenta um setor de serviços muito maior do que a população residente sugeriria.
A marca jurídica de Aparecida é a população flutuante: a cidade tem pouco mais de 32 mil moradores, mas recebe milhões de romeiros, com pico em 12 de outubro. Isso adensa relações de consumo sazonais (hospedagem, transporte, comércio), responsabilidade civil em eventos de grande aglomeração e segurança pública em massa. A comarca é de 1ª entrância — Foro de Aparecida, com termo de Potim, integrante da 48ª Circunscrição Judiciária —, exercendo a competência criminal comum e a do Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida).
O Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, iniciado em 1955, é considerado o maior santuário mariano do mundo. O conjunto inclui ainda a Basílica Histórica ("Basílica Velha"), a Passarela da Fé (aberta aos romeiros em 1972) e o Porto Itaguaçu, local do encontro da imagem em 1717.
Em 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida — padroeira do Brasil e feriado nacional —, a cidade concentra o auge das romarias; é comum que os devotos percorram a Passarela da Fé de joelhos para cumprir promessas.
Aparecida abriga a 114ª Subseção da OAB-SP, instalada em 1982, e serviços de acesso à justiça e assistência jurídica que atendem tanto a população residente quanto o intenso fluxo de visitantes.
Fonte: IBGE (Cidades e Estados).
Sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida — maior centro de peregrinação religiosa da América Latina, com cerca de 12 milhões de visitantes por ano.
População flutuante religiosa massiva, com pico em 12 de outubro (padroeira do Brasil), em contraste com cerca de 32 mil habitantes residentes.
Comarca de 1ª entrância (Foro de Aparecida), com termo de Potim, integrante da 48ª Circunscrição Judiciária, sediada em Guaratinguetá.
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