Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Piracicaba
- Nome oficial
- Comarca de Piracicaba
- Entrância
- final
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)
- Região administrativa judiciária
- 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ) - Campinas
- Circunscrição judiciária
- Circunscrição Judiciária de Piracicaba
- Número varas instaladas
- 18
- Distância capital KM
- 138.21
- Estrutura
- Segundo a Lista Telefônica do TJSP, a comarca tem 18 varas instaladas no Fórum Piracicaba I: sete varas cíveis, quatro varas criminais, três varas da família e das sucessões, a Vara da Fazenda Pública, a Vara da Infância e da Juventude, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e a Vara do Júri e Execuções Criminais. No mesmo prédio funciona a Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ sediada em Piracicaba. Os processos tramitam em meio digital pelo e-SAJ.
- Site
- www.tjsp.jus.br
- Consulta processual
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Varas
- · UPJ Cível (1ª a 7ª Varas Cíveis) · Telefones
- (19) 3372-3128, (19) 3372-3076
- · UPJ Cível (1ª a 7ª Varas Cíveis) · E-mail
- upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br
- · UPJ Cível (1ª a 7ª Varas Cíveis) · Competência
- Cartório único das sete varas cíveis. Telefones das varas na Lista: 1ª (19) 3372-3128, 2ª 3372-3036, 3ª 3372-3072, 4ª 3372-3092, 5ª 3372-3076 e 6ª 3372-3026; a 7ª Vara Cível não tem telefone próprio publicado e é atendida pela UPJ.
- · UPJ Cível (1ª a 7ª Varas Cíveis) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "UPJ Cível" e "1ª" a "7ª Vara Cível"
- · UPJ Cível (1ª a 7ª Varas Cíveis) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara Criminal de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3018
- · 1ª Vara Criminal de Piracicaba · E-mail
- piracicaba1cr@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara Criminal de Piracicaba · Competência
- Criminal; o cartório é a UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais)
- · 1ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "1ª Vara Criminal"
- · 1ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara Criminal de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3084
- · 2ª Vara Criminal de Piracicaba · E-mail
- piracicaba2cr@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara Criminal de Piracicaba · Competência
- Criminal; o cartório é a UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais)
- · 2ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "2ª Vara Criminal"
- · 2ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara Criminal de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3025
- · 3ª Vara Criminal de Piracicaba · E-mail
- piracicaba3cr@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara Criminal de Piracicaba · Competência
- Criminal; o cartório é a UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais)
- · 3ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "3ª Vara Criminal"
- · 3ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 4ª Vara Criminal de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3059
- · 4ª Vara Criminal de Piracicaba · E-mail
- piracicaba4cr@tjsp.jus.br
- · 4ª Vara Criminal de Piracicaba · Competência
- Criminal; o cartório é a UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais)
- · 4ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "4ª Vara Criminal"
- · 4ª Vara Criminal de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais) · Telefones
- (19) 3372-3018, (19) 3372-3084
- · UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais) · E-mail
- upj1a4crpiracicaba@tjsp.jus.br
- · UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais) · Competência
- Cartório único das quatro varas criminais
- · UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "UPJ Criminal"
- · UPJ Criminal (1ª a 4ª Varas Criminais) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3044
- · Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba · E-mail
- piracicabajuri@tjsp.jus.br
- · Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba · Competência
- Tribunal do Júri (crimes dolosos contra a vida) e execução criminal da comarca; o Ofício do Júri e Execuções Criminais fica no térreo, salas 19 e 21
- · Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara do Júri e Execuções Criminais" e "Ofício do Júri e Execuções Criminais"
- · Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3052
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · E-mail
- piracicaba1fam@tjsp.jus.br
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Competência
- Família e sucessões; o cartório é a UPJ da Família e das Sucessões
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "1ª Vara da Família e das Sucessões"
- · 1ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3022
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · E-mail
- piracicaba2fam@tjsp.jus.br
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Competência
- Família e sucessões; o cartório é a UPJ da Família e das Sucessões
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "2ª Vara da Família e das Sucessões"
- · 2ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · 3ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3089
- · 3ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · E-mail
- piracicaba3fam@tjsp.jus.br
- · 3ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Competência
- Família e sucessões; o cartório é a UPJ da Família e das Sucessões
- · 3ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "3ª Vara da Família e das Sucessões"
- · 3ª Vara da Família e das Sucessões de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · UPJ da Família e das Sucessões (1ª a 3ª Varas) · Telefones
- (19) 3372-3022, (19) 3372-3089
- · UPJ da Família e das Sucessões (1ª a 3ª Varas) · E-mail
- upj1a3fampiracicaba@tjsp.jus.br
- · UPJ da Família e das Sucessões (1ª a 3ª Varas) · Competência
- Cartório único das três varas da família e das sucessões
- · UPJ da Família e das Sucessões (1ª a 3ª Varas) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setor "UPJ da Família e das Sucessões"
- · UPJ da Família e das Sucessões (1ª a 3ª Varas) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara da Fazenda Pública de Piracicaba · Telefones
- (19) 3372-3356, (19) 3372-3351
- · Vara da Fazenda Pública de Piracicaba · E-mail
- piracicabafaz@tjsp.jus.br
- · Vara da Fazenda Pública de Piracicaba · Competência
- Causas de interesse do Estado e do Município, inclusive execuções fiscais; os serviços de cartório ficam no Serviço Anexo das Fazendas, telefone (19) 3372-3351
- · Vara da Fazenda Pública de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara da Fazenda Pública" e "Serviço Anexo das Fazendas"
- · Vara da Fazenda Pública de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba · Telefone
- (19) 3372-3008
- · Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba · E-mail
- piracicabainf@tjsp.jus.br
- · Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba · Competência
- Infância e juventude (ECA, Lei 8.069/1990), atos infracionais e medidas de proteção; mesmo telefone do Ofício da Infância e da Juventude
- · Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara da Infância e da Juventude" e "Ofício da Infância e da Juventude"
- · Vara da Infância e da Juventude de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba · Telefones
- (19) 3372-3115, (19) 3372-3106, (19) 3372-3116
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba · E-mail
- piracicabajec@tjsp.jus.br
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba · Competência
- Lei 9.099/1995: causas cíveis de até 40 salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo.
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara do Juizado Especial Cível e Criminal" e "Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal"
- · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
- · Vara Regional das Garantias (4ª RAJ, sede em Piracicaba) · Telefones
- (19) 3372-3048, (19) 3372-3129
- · Vara Regional das Garantias (4ª RAJ, sede em Piracicaba) · E-mail
- vrgpiracicaba@tjsp.jus.br
- · Vara Regional das Garantias (4ª RAJ, sede em Piracicaba) · Competência
- Inquéritos, procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante até o oferecimento da denúncia, audiência de custódia e medidas cautelares; contato pelo Ofício Regional das Garantias
- · Vara Regional das Garantias (4ª RAJ, sede em Piracicaba) · Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara Regional das Garantias" e "Ofício Regional das Garantias"
- · Vara Regional das Garantias (4ª RAJ, sede em Piracicaba) · Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Outros setores
- · Ofício de Distribuição Judicial (térreo, sala 18) · Telefone
- (19) 3372-3055
- · Ofício de Distribuição Judicial (térreo, sala 18) · E-mail
- piracicaba@tjsp.jus.br
- · Protocolo de Petições, Expediente e Malote (térreo, sala 18) · Telefone
- (19) 3372-3028
- · CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania · Telefones
- (19) 3422-2900, (19) 3375-7834
- · Seção Administrativa de Distribuição de Mandados · Telefone
- (19) 3372-3133
- · Seção Administrativa de Distribuição de Mandados · E-mail
- piracicabasadm@tjsp.jus.br
- · Setor Técnico de Psicologia (salas 233 e 235) · Telefones
- (19) 3372-3074, (19) 3372-3045
- · Setor Técnico de Serviço Social · Telefones
- (19) 3372-3012, (19) 3372-3011
Juri
- Vara
- Vara do Júri e Execuções Criminais de Piracicaba
- Fórum
- Fórum Piracicaba I (Principal)
- Descrição
- O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido na comarca de Piracicaba corre na Vara do Júri e Execuções Criminais, no fórum da Rua Bernardino de Campos, 55. O cartório é o Ofício do Júri e Execuções Criminais, no térreo, salas 19 e 21: telefone (19) 3372-3044, e-mail piracicabajuri@tjsp.jus.br. Na fase de investigação o caso passa pela Vara Regional das Garantias; oferecida a denúncia, volta à vara do Júri para pronúncia e plenário.
- Telefones
- (19) 3372-3044
- piracicabajuri@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica, setores "Vara do Júri e Execuções Criminais" e "Ofício do Júri e Execuções Criminais"
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica
Execução penal
- Juizo
- Regime fechado e semiaberto: Unidade Regional do DEECRIM da 4ª RAJ (Campinas), a que estão vinculadas as três unidades prisionais de Piracicaba (Penitenciária, CDP e Centro de Ressocialização Feminino); telefone (19) 2101-3402, e-mail deecrimcampinas@tjsp.jus.br. Meio aberto (regime aberto, livramento condicional, penas alternativas, sursis, medida de segurança ambulatorial) e acervo físico antigo: vara com competência de execução criminal do local onde a pessoa reside; para quem mora em Piracicaba, a Vara do Júri e Execuções Criminais do fórum local, telefone (19) 3372-3044, e-mail piracicabajuri@tjsp.jus.br.
- Criterio
- Em São Paulo a execução segue a unidade prisional em que a pessoa está, não a comarca da condenação: transferência para presídio de outra região muda o juízo. Execução antiga, ainda no sistema SIVEC, fica na vara do local de prisão. Medida de segurança de internação corre na 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital.
- Norma
- Lei Complementar estadual n.º 1.208/2013 (art. 1º, §§ 4º, 7º e 8º) e Resolução TJSP n.º 619/2013 (Unidade Regional da 4ª RAJ)
- Telefones
- (19) 2101-3402, (19) 3372-3044
- Fonte
- TJSP, Corregedoria (DEEX), planilha "Competência - Estabelecimentos Prisionais" e Lista Telefônica (setor "Vara do Júri e Execuções Criminais")
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/Deex/Compe
Garantias
- Juizo
- Vara Regional das Garantias da 4ª RAJ com sede em Piracicaba, no Fórum Piracicaba I. A 4ª RAJ tem duas Varas das Garantias, a de Campinas e a de Piracicaba. Elas recebem inquéritos, procedimentos investigatórios e autos de prisão em flagrante até o oferecimento da denúncia, com audiência de custódia presencial na sede da vara e por videoconferência nas demais comarcas. Contato pelo Ofício Regional das Garantias: (19) 3372-3048 e (19) 3372-3129, e-mail vrgpiracicaba@tjsp.jus.br.
- Norma
- Lei federal n.º 13.964/2019; Resolução TJSP n.º 939/2024 (Órgão Especial, DJE de 19/09/2024)
- Telefones
- (19) 3372-3048, (19) 3372-3129
- vrgpiracicaba@tjsp.jus.br
- Fonte
- TJSP, Lista Telefônica (setor "Ofício Regional das Garantias") e notícia institucional "Judiciário paulista conclui instalação das Varas das Garantias no estado"
- Fonte url
- www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=1
Serviços uteis TJ
- · 1 · Serviço
- Consulta processual unificada TJSP, e-SAJ
- · 1 · Url
- esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
- · 2 · Serviço
- Plantão Judiciário TJSP
- · 2 · Url
- www.tjsp.jus.br/PlantaoJudiciario
- · 3 · Serviço
- Peticionamento eletrônico
- · 3 · Url
- esaj.tjsp.jus.br