Cidade de SP

Piracicaba

Piracicaba é polo agroindustrial sucroalcooleiro, conhecida como "Capital Nacional do Etanol", sede de comarca de entrância FINAL do TJ-SP (com UPJ unificando 1ª a 7ª Varas Cíveis), da 9ª Subseção Judiciária Federal (TRF-3, com 4 Varas Federais + JEF + Cecon, no "Fórum Federal Moacyr Amaral Santos", Av. Mário Dedini 234, Vila Rezende), de Foro Trabalhista (TRT-15 Campinas), da 8ª Subseção da OAB-SP (uma das mais antigas — criada em 21/03/1932), Procuradoria da República no Município (MPF), Delegacia Seccional da Polícia Civil e Comando Regional da PMESP. A 9ª Subseção JF abrange 20 municípios da região (Piracicaba, Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Araras, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Nova Odessa, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Gertrudes e São Pedro). Polo universitário com ESALQ-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" — referência nacional em agronomia), UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), FATEC, ETECs e IFSP.

UF: SP
Porte: média-grande
População: 420.968 hab.

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Órgãos e instituições — Piracicaba/SP

Justiça Estadual — Comarca

Nome_oficial: Comarca de Piracicaba
Entrancia: Final
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)

Foro_principal

Nome: Fórum Estadual de Piracicaba (TJSP)
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 55, Alemães, Piracicaba/SP
Cep: 13417-901
Telefone

Varas_fazenda_publica

Serventia_auxiliar: Serviço Anexo das Fazendas (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos das 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública)

Varas_familia_sucessoes

Servicos_uteis_tj

Servico: Consulta processual unificada TJSP — e-SAJ
Url: esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do
Servico: Balcão Virtual TJSP
Url: www.tjsp.jus.br/PlantaoJudiciario
Servico: Peticionamento eletrônico
Url: esaj.tjsp.jus.br

OAB — Subseção

Nome: 8ª Subseção da OAB-SP — Piracicaba
Data_criacao: 21/03/1932 (uma das mais antigas subseções da OAB-SP)
Endereço: Av. Independência, 3347, Piracicaba/SP
Cep: 13416-240
E-mail
Sede_propria_data: 28/10/1978 (aquisição da Casa do Advogado e da Cidadania)
Primeiro_presidente: Sebastião Nogueira de Lima
Conselho_regional_prerrogativas: Instalado em 2011 (Coordenadoria e Conselho Regionais de Prerrogativas da 15ª Região instalados em 2017)
Projeto_oab_concilia: Implantado em 09/02/2017

Telefones

Sites

Redes_sociais

Estrutura_apoio_advogados

Servicos_uteis_oab

Servico: Consulta de inscrição / cadastro de advogados
Url: www.oabsp.org.br/consulta-publica
Servico: ESA — Escola Superior de Advocacia (Núcleo Piracicaba)
Url: esa.oabsp.org.br
Servico: CAASP — Caixa de Assistência dos Advogados de SP
Url: www.caasp.org.br

Ministério Público Estadual

Orgao: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP / MP-SP) — Promotoria de Justiça de Piracicaba
Area_regional: Área Regional de Piracicaba (MPSP)
E-mail
Busca_promotoria_url: www.mpsp.mp.br/promotorias

Servicos_uteis_mp

Servico: Encontre uma Promotoria
Url: www.mpsp.mp.br/promotorias
Servico: SAC MPSP — Atendimento ao Cidadão
Url: www.mpsp.mp.br/atendimento-ao-cidadao
Servico: Ouvidoria / Corregedoria
Url: www.mpsp.mp.br/contate-o-mpsp

Ministério Público Federal

Orgao: Ministério Público Federal (MPF) — Procuradoria da República no Município de Piracicaba (PRM Piracicaba)
Jurisdição: 9ª Subseção JF (20 municípios da RG Piracicaba)
Site_oficial: mpf.mp.br/sp/municipios/procuradoria-da-republic

Servicos_uteis_mpf

Servico: Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) MPF
Url: www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sala-de-atendimen
Servico: Procuradorias por município
Url: www.mpf.mp.br/sp/municipios

Defensoria Pública Estadual

Orgao: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) — Unidade Regional de Piracicaba
Telefone_central_estadual
Agendamento_pos_atendimento: (11) 91086-2201 (exclusivo para casos em andamento)
Site: www.defensoria.sp.def.br
Url_enderecos: www.defensoria.sp.def.br/institucional/enderecos
Observacao_oab: A OAB Piracicaba mantém Convênio de Assistência Judiciária com a DPE-SP, com advogados dativos inscritos prestando assistência gratuita à população hipossuficiente.

Defensoria_publica_uniao_dpu

Orgao: Defensoria Pública da União
Site: www.dpu.def.br/endereco-sao-paulo
Central_dpu: 129 (DisqueDPU)

Procuradoria-Geral do Estado

Orgao: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP)
Site: www.pge.sp.gov.br

Procuradoria_municipal_local

Nome: Procuradoria-Geral do Município de Piracicaba (PGM Piracicaba)
Endereco_gabinete: Rua Antônio Correa Barbosa, 2233 — 10º andar
Telefone_gabinete
Email_gabinete

Justiça Federal

Subsecao: 9ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo — Piracicaba
Secao_judiciaria: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Tribunal: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Data_instalacao: 1994 (Justiça Federal presente desde 1994)
Populacao_jurisdicao: Aproximadamente 1,7 milhão de habitantes
Acervo_processual: Mais de 42 mil processos em tramitação
Site: www.jfsp.jus.br

Forum

Nome: Fórum Federal 'Moacyr Amaral Santos'
Endereço: Avenida Mário Dedini, 234, Vila Rezende, Piracicaba/SP

Jurisdicao_territorial_20_municipios

Composição

Competencia_varas: Competência mista para processar feitos criminais, cíveis, previdenciários e fiscais

Servicos_uteis_jf

Servico: Consulta processual JF-3ª Região
Url: web.trf3.jus.br/consultas
Servico: Balcão Virtual JF-3ª Região
Url: www.jfsp.jus.br/balcao-virtual
Servico: PJe (Processo Judicial Eletrônico)
Url: pje.trf3.jus.br

Justiça do Trabalho

Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) — Campinas
Endereco_tribunal: Rua Barão de Jaguara, 901, Centro, Campinas/SP
Cep_tribunal: 13015-927
Site: trt15.jus.br

Telefones_tribunal

Servicos_uteis_trt

Servico: Consulta processual TRT-15 / PJe
Url: pje.trt15.jus.br/consultaprocessual
Servico: PJe Trabalhista
Url: pje.trt15.jus.br
Servico: Ouvidoria TRT-15
Url: trt15.jus.br/ouvidoria
Servico: Atermação eletrônica (jus postulandi)
Url: trt15.jus.br/servicos/atermacao

Justiça Eleitoral

Tribunal_regional: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Central_eleitor: 148 (gratuito)
Site_tre: www.tre-sp.jus.br
Observacao_jurisdicao: Piracicaba integra zonas eleitorais distribuídas pela cidade. Consultas atualizadas no portal TRE-SP ou app e-Título.

Servicos_uteis

Servico: Autoatendimento Eleitoral (Título Net)
Url: www.tse.jus.br/eleitor/titulo-net
Servico: Consulta a local de votação e situação eleitoral
Url: www.tre-sp.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-vota
Servico: Aplicativo e-Título
Url: www.tse.jus.br/eleitor/titulo-eleitoral/aplicati
Servico: Justificativa eleitoral
Url: www.tre-sp.jus.br/eleitor/justificativa-eleitora

Sistema Penitenciário

Orgao: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP)

Servicos_uteis_sap

Servico: Sistema de Informações ao Familiar
Url: www.sap.sp.gov.br
Servico: Ouvidoria da SAP
Url: www.sap.sp.gov.br/ouvidoria

Polícia Militar

Orgao: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP)
Emergencia: 190
Site_pm: www.policiamilitar.sp.gov.br

Servicos_uteis_pm

Servico: Emergência
Telefone: 190
Servico: Disque-Denúncia
Telefone: 181
Servico: Defesa Civil
Telefone: 199

Polícia Civil

Orgao: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCESP)

Servicos_uteis_pc

Servico: Delegacia Eletrônica (B.O. on-line)
Url: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br
Servico: Consulta a CNH, RG e Atestado de Antecedentes
Url: www.ssp.sp.gov.br
Servico: Disque-Denúncia SP
Telefone: 181
Servico: Disque-Denúncia Nacional / Mulher
Telefone: 180
Servico: Emergência geral (Polícia Militar)
Telefone: 190

Corpo de Bombeiros

Orgao: Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CBMESP)
Emergencia: 193
Site_cbmesp: www.policiamilitar.sp.gov.br/bombeiros

Defesa Civil

Orgao: Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC Piracicaba)
Emergencia_defesa_civil: 199

Polícia Federal

Orgao: Polícia Federal (PF)
Site: www.gov.br/pf

Servicos_uteis_pf

Servico: Emissão e agendamento de passaporte
Url: www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte
Servico: Atendimento a estrangeiros (Migração)
Url: www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/imigracao
Servico: Registro / regularização de armas SINARM
Url: www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas

Receita Federal

Orgao: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Delegacia_local

Nome: Delegacia da Receita Federal em Piracicaba (DRF/Piracicaba)
Site: www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimen

Servicos_uteis_rfb

Servico: e-CAC — Centro Virtual de Atendimento
Url: cav.receita.fazenda.gov.br
Servico: CPF — Inscrição e regularização
Url: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf
Servico: CNPJ — Coleta Web / Redesim
Url: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orienta
Servico: IRPF — Declaração / Restituição
Url: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imp

INSS

Orgao: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — Previdência Social
Central_telefonica: 135 (gratuito, segunda a sábado, 7h às 22h)

Servicos_uteis_inss

Servico: Meu INSS — Portal e aplicativo
Url: meu.inss.gov.br
Servico: Central 135 — Agendamento
Telefone: 135
Servico: Perícia médica federal — Atestmed
Url: www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/atestmed

DETRAN

Orgao: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP)

Servicos_uteis_detran

Servico: Detran-SP — Portal
Url: www.detran.sp.gov.br
Servico: Licenciamento anual / CRLV-e
Url: www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran

Prefeitura Municipal

Nome_oficial: Prefeitura Municipal de Piracicaba
CNPJ: 46.341.038/0001-29

Paco_municipal

Nome: Centro Cívico — Prefeitura Municipal
Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Chácara Nazareth, Piracicaba/SP
Cep: 13400-900
Telefone_geral
Horario_atendimento: Segunda a sexta, 8h30 às 16h30

Unidades_principais

Semae_servico_municipal_agua_esgoto

Nome: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE)
Sede: Rua XV de Novembro, 2.200, Bairro Alto
Horario_sede: Segunda a sexta, 8h às 16h
Atendimento_prefeitura: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 — Guichê 16 — Térreo 2
Horario_atendimento_prefeitura: Segunda a sexta, 8h30 às 16h30
Central_24h: 0800 772 9611
Disque: 115
Whatsapp
Horario_whatsapp: Segunda a sexta, 8h às 16h
E-mail
Site: agenciaweb.semaepiracicaba.sp.gov.br

Guarda_civil_municipal

Nome: Guarda Civil Municipal de Piracicaba (GCM)
Central_emergencia: 153 ou (19) 3422-0023
E-mail

Junta_servico_militar

Nome: Junta de Serviço Militar (JSM) Piracicaba
Endereço: Rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2233 — T1

Sesmt_sempem

Nome: Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) + Serviço Municipal de Perícias Médicas (Sempem)
Endereço: Rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2233 — 5º andar
Telefone

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Piracicaba
Endereco_referencia: Rua Alferes José Caetano, 834, Centro, Piracicaba/SP
Cep: 13400-540
Site: www.camarapiracicaba.sp.gov.br
Sistema_documentos: siave.camarapiracicaba.sp.gov.br

PROCON

Orgao: PROCON Municipal de Piracicaba
Vinculacao: Procuradoria-Geral do Município de Piracicaba

Servicos_uteis_consumidor

Servico: Consumidor.gov.br
Url: www.consumidor.gov.br
Servico: PROCON-SP (estadual)
Url: www.procon.sp.gov.br

Cartórios

Servicos_uteis_cartorios

Servico: Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)
Url: censec.org.br
Servico: Registro Civil Nacional — Consulta de óbito / segunda via
Url: registrocivil.org.br
Servico: Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-SP)
Url: www.registradores.org.br
Servico: CENPROT-SP — Central de Protestos
Url: www.cenprotsp.com.br
Servico: Corregedoria-Geral de Justiça TJ-SP
Url: www.tjsp.jus.br/Corregedoria

Saúde Pública

Santa_casa

Nome: Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba
Natureza: Filantrópica
Site_referencia: www.santacasadepiracicaba.com.br

Servicos_uteis_saude

Servico: SUS / Cartão Nacional de Saúde
Url: www.gov.br/saude/pt-br
Servico: SAMU
Telefone: 192
Servico: Disque-Saúde
Telefone: 136
Servico: Conecte SUS Cidadão (app)
Url: conectesus.saude.gov.br

Educação Superior Pública

Unidades

Nome: ESALQ-USP — Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Mantenedora: Universidade de São Paulo (USP)
Data_fundacao: 1901
Site_referencia: www.esalq.usp.br
Nome: CENA-USP — Centro de Energia Nuclear na Agricultura
Mantenedora: Universidade de São Paulo (USP)
Site_referencia: www.cena.usp.br
Nome: FOP-Unicamp — Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Mantenedora: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Site_referencia: www.fop.unicamp.br
Nome: UNIMEP — Universidade Metodista de Piracicaba
Mantenedora: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista
Data_fundacao: 1975 (universidade — origem em 1881 com o Colégio Piracicabano)
Site_referencia: www.unimep.br
Nome: ENGENHARIA "LUIZ DE QUEIROZ" — Curso de Engenharia Agronômica
Nome: FATEC Piracicaba — Faculdade de Tecnologia
Mantenedora: Centro Paula Souza
Site_referencia: www.cps.sp.gov.br
Nome: ETECs em Piracicaba — Escolas Técnicas Estaduais
Mantenedora: Centro Paula Souza
Site_referencia: www.cps.sp.gov.br
Nome: IFSP — Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de SP — Campus Piracicaba
Site_referencia: www.ifsp.edu.br
Nome: Diretoria de Ensino Regional de Piracicaba (DE Piracicaba)
Vinculacao: Secretaria de Estado da Educação de SP (SEE-SP)
Site_referencia: www.educacao.sp.gov.br

Cidadania

Conselhos_municipais

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181

Numeros_emergencia

Servico: Polícia Militar / Emergência geral
Telefone: 190
Servico: SAMU — Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Telefone: 192
Servico: Corpo de Bombeiros
Telefone: 193
Servico: Defesa Civil
Telefone: 199
Servico: Disque-Denúncia SP
Telefone: 181
Servico: Disque-Denúncia Mulher
Telefone: 180
Servico: Disque 100 — Direitos Humanos
Telefone: 100
Servico: Polícia Civil
Telefone: 197
Servico: Guarda Civil Municipal (GCM Piracicaba)
Telefone
Servico: SEMAE — Central 24h
Telefone
Servico: CVV — Centro de Valorização da Vida
Telefone: 188
Servico: Atendimento Geral Prefeitura
Telefone

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

194

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