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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 14 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Direito Tributário ·

Prescrição e Decadência Tributária

Prescrição e decadência tributária: prazos do CTN (arts. 150, 173 e 174), prescrição intercorrente e defesas contra cobranças do Fisco.

Direito Tributário · 13 min de leitura
Direito Tributário ·

IVA no Brasil: Reforma Tributária 2023

O IVA no Brasil após a Reforma Tributária de 2023 (EC 132/2023): análise do IBS, CBS e o período de transição até 2033.

Direito Tributário · 18 min de leitura
Direito Tributário ·

Planejamento Tributário para Empresas: o Que Rever Antes de 2027

Planejamento tributário empresarial em 2026: elisão x evasão, regime tributário, holding, créditos e o que a reforma tributária (CBS/IBS) muda antes de 2027.

Direito Tributário · 17 min de leitura
Direito Tributário ·

Auto de infração da Receita Federal: prazo e defesa

Auto de infração ou multa da Receita Federal: 20 dias úteis para impugnar, 50% de desconto na multa para pagar em 30 dias, multa de 75%, 100% ou 150%.

Direito Tributário · 13 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Crimes Tributários Empresariais

Crimes tributários da Lei 8.137/90, responsabilidade penal de sócios e administradores, e defesa integrada tributária e criminal.

Compliance e Direito Empresarial · 15 min de leitura
Direito Tributário ·

Soberania Tributária e Globalização

Soberania tributária e globalização: tratados internacionais, transfer pricing, BEPS, Pillar One e Two da OCDE e a posição do Brasil.

Direito Tributário · 12 min de leitura
Para Advogados ·

Substabelecimento para o plenário do júri: como funciona com reserva de poderes

Substabelecer o plenário do júri com reserva de poderes: a regra do Código de Ética, o ajuste de honorários, o que mandar ao colega, prazos e adiamento.

Para Advogados · 13 min de leitura
Direito Tributário ·

ICMS Declarado e Não Pago: Crime?

Análise crítica da decisão do STF que criminalizou o ICMS declarado e não pago, e o uso do Direito Penal como coerção tributária.

Direito Tributário · 15 min de leitura
Tribunal do Júri ·

5 Erros de Advogados no Plenário do Júri

Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.

Tribunal do Júri · 8 min de leitura
Direito Penal ·

Pecúlio do Preso: Como Funciona

Pecúlio do preso: remuneração pelo trabalho na prisão (LEP, art. 29), quem recebe, quando é possível sacar e como solicitar.

Direito Penal · 10 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Legítima Defesa: o que É, Requisitos, Excesso e Como Absolve no Júri

O que é legítima defesa (art. 25 do CP), os requisitos, o excesso doloso e culposo, a putativa, a honra vedada pelo STF e como a tese absolve no júri.

Tribunal do Júri · 17 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Tribunal do Júri: Como Funciona, da Prisão ao Recurso

Como funciona o Tribunal do Júri: os crimes de júri, as duas fases, a pronúncia, os 7 jurados, os quesitos, a sentença, o recurso e o que fazer em cada etapa.

Tribunal do Júri · 24 min de leitura

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