Conteúdo Jurídico
Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.
Auto de Infração: Como Se Defender
O que é um auto de infração, prazos para impugnação e recurso, e estratégias de defesa administrativa no CARF e tribunais estaduais.
Crimes Tributários Empresariais
Crimes tributários da Lei 8.137/90, responsabilidade penal de sócios e administradores, e defesa integrada tributária e criminal.
Soberania Tributária e Globalização
Soberania tributária e globalização: tratados internacionais, transfer pricing, BEPS, Pillar One e Two da OCDE e a posição do Brasil.
Substabelecimento para Plenário do Júri
Entenda como funciona o substabelecimento com reserva de poderes para atuação em plenário do Tribunal do Júri. Guia completo para advogados.
ICMS Declarado e Não Pago: Crime?
Análise crítica da decisão do STF que criminalizou o ICMS declarado e não pago, e o uso do Direito Penal como coerção tributária.
5 Erros de Advogados no Plenário do Júri
Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.
Pecúlio do Preso: Como Funciona
Pecúlio do preso: remuneração pelo trabalho na prisão (LEP, art. 29), quem recebe, quando é possível sacar e como solicitar.
Legítima Defesa no Tribunal do Júri
Legítima defesa no Tribunal do Júri: requisitos legais, como apresentar a tese em plenário e o que convence os jurados.
Guia Completo do Tribunal do Júri no Brasil
Tudo sobre o Tribunal do Júri: como funciona, fases do procedimento, teses defensivas, quesitação, recursos e a atuação em plenário. Guia definitivo.
O Que É o Tribunal do Júri
Como funciona o Tribunal do Júri no Brasil: fases do processo, papel dos jurados, sessão plenária, quesitos e veredicto.