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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 13 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Direito Penal ·

Advogado criminalista em Belo Horizonte: júri e custódia

Advogado criminalista em processos de BH: onde ficam o júri, durante a reforma do Lafayette, e a custódia, para onde vai o preso e como o escritório atua.

Direito Penal · 8 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Salvador: júri e custódia

Advogado criminalista em processos de Salvador: o júri no Fórum Ruy Barbosa, a custódia em Sussuarana, para onde vai o preso provisório e como o escritório atua.

Direito Penal · 8 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Brasília: júri e custódia

Advogado criminalista em processos do DF: o júri de Brasília e das circunscrições, a custódia, o CDP da Papuda e como o escritório atua no Distrito Federal.

Direito Penal · 7 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado criminalista em Recife: júri e custódia

Advogado criminalista em processos de Recife: as quatro Varas do Júri da Capital, a custódia, a triagem de presos no COTEL e como o escritório atua na capital.

Direito Penal · 8 min de leitura
Direito Tributário ·

Certidão Negativa de Débitos (CND): federal, trabalhista, estadual e municipal

Certidão negativa de débitos (CND) e certidão positiva com efeitos de negativa (CPEN): como emitir, quando é exigida e o que fazer com pendências.

Direito Tributário · 17 min de leitura
Direito Tributário ·

Defesa no CARF: Como Funciona

Como funciona a defesa no CARF: prazos, instâncias de julgamento, voto de qualidade e estratégias para reverter autuações federais.

Direito Tributário · 18 min de leitura
Direito Tributário ·

Guia de Direito Tributário para Empresas

Direito Tributário para empresários e gestores: planejamento, defesa fiscal, créditos, obrigações e tributos no Brasil.

Direito Tributário · 25 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

LGPD para Empresas: Guia Prático

Como adequar sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados. Mapeamento de dados, bases legais, DPO e boas práticas para evitar multas.

Compliance e Direito Empresarial · 13 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Crimes Contra a Ordem Econômica

Entenda os crimes contra a ordem econômica previstos na Lei 8.137/90 e Lei 12.529/11: formação de cartel, dumping, manipulação de mercado e defesa.

Compliance e Direito Empresarial · 11 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Crimes Cibernéticos e Defesa Empresarial

Conheça os principais crimes cibernéticos que afetam empresas, o Marco Civil da Internet e as estratégias de defesa e prevenção.

Compliance e Direito Empresarial · 11 min de leitura
Direito Tributário ·

Tributação do Café no Sul de Minas

Entenda a tributação do café no Brasil, imunidade do ICMS na exportação, créditos acumulados e planejamento tributário para cafeicultores.

Direito Tributário · 11 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Compliance Empresarial: Guia para PMEs

Como implementar um programa de compliance eficaz em pequenas e médias empresas. Conheça as etapas, benefícios fiscais e redução de riscos.

Compliance e Direito Empresarial · 12 min de leitura
Direito Tributário ·

Recuperação de créditos tributários: como se faz e prazos

O que é recuperação de crédito tributário de verdade: levantamento de 5 anos, PER/DCOMP, restituição.

Direito Tributário · 15 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Lei Anticorrupção e Integridade

Entenda a Lei 12.846/2013, a responsabilidade objetiva das empresas e como um programa de integridade pode reduzir sanções em até 2/3.

Compliance e Direito Empresarial · 10 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Vazamento de Dados: Responsabilidade Legal

O que acontece quando ocorre um vazamento de dados na sua empresa? Entenda as responsabilidades civis, criminais e administrativas.

Compliance e Direito Empresarial · 10 min de leitura
Direito Tributário ·

Due Diligence Tributária em M&A

Guia prático de due diligence tributária em operações de M&A. Saiba identificar passivos ocultos e contingências fiscais antes de fechar negócio.

Direito Tributário · 11 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Marco Civil da Internet para Empresas

Entenda o Marco Civil da Internet, a neutralidade de rede, responsabilidade de provedores e os direitos fundamentais no ambiente digital.

Compliance e Direito Empresarial · 9 min de leitura
Compliance e Direito Empresarial ·

Governança em Empresas Familiares

Como implementar governança corporativa em empresas familiares. Conselho de família, acordo de sócios e planejamento sucessório integrado.

Compliance e Direito Empresarial · 10 min de leitura
Direito Tributário ·

Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o direito financeiro público impactam empresas, licitações e contratos com a administração pública.

Direito Tributário · 10 min de leitura
Direito Tributário ·

Holding familiar e holding patrimonial: o que é, custos e quando vale a pena

Holding familiar e patrimonial: para que serve, tributos na formação (ITBI, ITCMD, IR), aluguel e dividendos em 2026, reforma tributária, riscos e como montar.

Direito Tributário · 18 min de leitura
Direito Tributário ·

Responsabilidade Tributária de Sócios

Quando o sócio responde pela dívida fiscal da empresa. Art. 135 CTN, dissolução irregular e defesa no redirecionamento da execução fiscal.

Direito Tributário · 15 min de leitura
Direito Tributário ·

Transação Tributária com o Fisco

Transação tributária (Lei 13.988/2020): o que é, modalidades da PGFN, RFB e estados, princípios e como saber se há edital aberto agora.

Direito Tributário · 15 min de leitura
Direito Tributário ·

Execução fiscal: o que é, prazos e como se defender

Execução fiscal é a cobrança judicial da dívida ativa. Citado, o devedor tem 5 dias para pagar ou garantir e 30 dias para embargar. Defesas e saídas.

Direito Tributário · 18 min de leitura
Direito Tributário ·

ICMS na Base do PIS/COFINS

Exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS (RE 574.706/STF): como recuperar créditos tributários, calcular a restituição e prazos para empresas.

Direito Tributário · 14 min de leitura

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