Tribunal do Júri
65 artigos
Advogado de Tribunal do Júri: o que Faz e Quando Chamar
O que o advogado do júri faz nas duas fases do procedimento, da instrução à sustentação oral em plenário, e por que a especialização importa.
11 min de leituraDesclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe
O que é desclassificação no júri, quando ocorre na pronúncia e em plenário, a diferença entre própria e imprópria e seus efeitos práticos.
11 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Alfenas
Atuação em Tribunal do Júri na comarca de Alfenas (MG) e região do Sul de Minas: o rito bifásico, os crimes julgados e a defesa nas duas fases.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Guaxupé
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Guaxupé/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e atuação em crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Itajubá
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Itajubá/MG: rito bifásico, crimes dolosos contra a vida e defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Lavras
Atuação em Tribunal do Júri na comarca de Lavras (MG) e região do Sul de Minas: o rito bifásico, os crimes julgados e a defesa nas duas fases.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Passos
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Passos/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Poços de Caldas
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Poços de Caldas/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Pouso Alegre
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Pouso Alegre/MG: rito bifásico, crimes contra a vida e atuação da defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Varginha
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Varginha/MG: rito bifásico, crimes dolosos contra a vida e defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraComo Ser Dispensado do Júri Popular
Convocado para servir como jurado: estatística de não-sorteio, dispensa do art. 437 CPP, recusa peremptória, impedimento e o que fazer se a juíza nega o pedido.
13 min de leituraCaso Eliza Samudio: Júri Sem Corpo e Prova Indiciária
O desaparecimento de Eliza Samudio em 2010 e o Júri que, em 2013, condenou o goleiro Bruno por homicídio qualificado sem que o corpo da vítima tivesse sido...
13 min de leituraCaso Eloá: Negociação Policial e Feminicídio
Cinco dias de cárcere privado transmitidos ao vivo em 2008, um desfecho trágico e o primeiro grande Júri transmitido ao vivo em 2012.
13 min de leituraCaso Nardoni: Anatomia de um Paradigma do Júri
O julgamento dos Nardoni em 2010 como ponto de inflexão no Tribunal do Júri brasileiro:
14 min de leituraCaso Richthofen: Júri de 2006 e Concurso de Agentes
Em julho de 2006, o Tribunal do Júri de São Paulo condenou Suzane von Richthofen, Daniel e Christian Cravinhos pela morte dos pais de Suzane.
13 min de leituraDostoiévski e o Tribunal do Júri: Os Irmãos Karamázov
O pensamento de Dostoiévski sobre a instituição do Júri: o julgamento de Dmítri Karamázov (1880) como tratado literário do plenário, o advogado Fetyukovich,
24 min de leituraA Escola Mineira do Júri: Firpe, Zanone e o Plenário
Minas tem tradição no Tribunal do Júri. De Ércio Quaresma Firpe ao Zanone Júnior, passando pelos casos Goleiro Bruno, Dorothy Stang e Adélio Bispo,
15 min de leituraEvandro Lins e Silva: Criminalista e Ministro do STF
Biografia e legado de Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos maiores criminalistas do século XX brasileiro.
21 min de leituraGraciliano Ramos: Memórias do Cárcere e a Prisão
Graciliano Ramos (1892-1953) preso pelo Estado Novo em 1936-1937, sem acusação formal, sem processo.
21 min de leituraLiteratura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee
Três obras fundamentais que dialogam com o Tribunal do Júri: 'Crime e Castigo' (1866), 'O Processo' (1925) e 'O Sol É para Todos' (1960).
23 min de leituraMachado de Assis e Dom Casmurro: O Leitor como Júri
Dom Casmurro (Machado de Assis, 1899) como dispositivo literário de julgamento. Bentinho como promotor, Capitu como ré, o leitor como Conselho de Sentença.
22 min de leituraNelson Rodrigues e Boca de Ouro: o Júri em 3 Versões
Boca de Ouro, peça de Nelson Rodrigues inspirada no cotidiano do Tribunal do Júri carioca, como alegoria do depoimento testemunhal,
12 min de leituraOrigem do Tribunal do Júri: Da Magna Carta à CF/88
História constitucional do Tribunal do Júri: Magna Carta (1215), Bill of Rights (1689), Constituinte Imperial do Brasil (1824), Constituinte de 1988 (art.
22 min de leituraOutras Leituras para o Criminalista: Camus, Capote, Schlink
Três obras adicionais que iluminam a advocacia criminal: 'O Estrangeiro' (Camus, 1942), 'A Sangue Frio' (Capote, 1966) e 'O Leitor' (Schlink, 1995).
22 min de leituraPsicologia dos Jurados e a Retórica Forense
Como sete leigos decidem em plenário: modelo da história (Pennington & Hastie), vieses cognitivos (Kahneman), efeitos de sequência,
20 min de leituraRubem Fonseca, O Caso Morel e a Ficção como Prova
Rubem Fonseca foi advogado, delegado e comissário antes de ser romancista. Seus textos — especialmente O Caso Morel — são peças-chave para entender a fronteira...
12 min de leituraRui Barbosa, o Habeas Corpus e o Júri: a Palavra como Defesa
Rui Barbosa e a construção da advocacia criminal brasileira: HC dos marinheiros da Armada, a Oração aos Moços,
13 min de leituraA Soberania dos Veredictos: Cláusula Pétrea e Seus Limites
Análise técnica do princípio constitucional: art. 5º XXXVIII 'c' da CF/88 como cláusula pétrea, a sistemática recursal do art.
19 min de leituraTolstói — Ressurreição, o Jurado e o Erro Judiciário
Em Ressurreição (1899), último grande romance de Tolstói, um nobre russo descobre que sua condenação como jurado enviou ao trabalho forçado a mulher que ele...
13 min de leituraVera Zasulich e o Júri de 1878: Absolvição Histórica
Em 1878, um Júri popular de São Petersburgo absolveu Vera Zasulich do atentado confesso contra o governador da cidade.
12 min de leituraWaldir Troncoso Peres: O Espanhol, O Príncipe, O Mestre
Biografia e legado de Waldir Troncoso Peres (1923-2009), o maior advogado de júri do Brasil.
14 min de leituraTentativa de Homicídio: Pena, Cálculo e Defesa [2026]
Tentativa de homicídio: pena reduzida de 1/3 a 2/3 (art. 14, II CP). Cálculo, diferenças para lesão corporal e teses defensivas no Tribunal do Júri.
14 min de leituraHomicídio Qualificado: Qualificadoras e Defesa no Júri
Homicídio qualificado (art. 121 §2 CP): quando se aplica, qualificadoras objetivas e subjetivas, teses de afastamento e defesa no Tribunal do Júri.
22 min de leituraVicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri
Vicaricídio: pena de 20-40 anos para quem mata filho ou parente para atingir a mãe. Entenda o tipo penal, defesa no Júri e a quesitação.
26 min de leituraInfanticídio: Pena de 2 a 6 Anos — Defesa no Júri
Art. 123 CP. Crime da mãe que mata o filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Vai a júri popular.
16 min de leituraInstigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos [2026]
Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida — vai a júri popular.
18 min de leituraNarcocídio: O que É, Pena e o Tribunal do Júri
Narcocídio (PL 3.786/2021): pena de 20-30 anos para homicídio no tráfico. Entenda o tipo penal, por que tirar do Júri é inconstitucional.
24 min de leituraHomicídio Doloso: Pena de 6 a 40 Anos e Defesa [2026]
Homicídio doloso: simples 6-20 anos, qualificado 12-30, feminicídio 20-40. Regime inicial, atenuantes para réu primário e teses defensivas no Júri.
22 min de leituraHomicídio Simples: Quanto Pega o Réu Primário? (6-20 Anos)
Art. 121 CP: regime inicial para réu primário, atenuantes, homicídio privilegiado e tentativa. O que realmente acontece no Tribunal do Júri.
18 min de leituraFeminicídio: Pena de 20 a 40 Anos — Defesa no Júri
Feminicídio: crime autônomo (art. 121-A, Lei 14.994/2024). Pena de 20 a 40 anos, causas de aumento e teses defensivas no Tribunal do Júri.
20 min de leituraHabeas Corpus Criminal: Preventivo e Repressivo [2026]
Como impetrar HC criminal: competência por tribunal (TJ, TRF, STJ, STF), diferença entre relaxamento e revogação, modelo de petição e prazos práticos.
20 min de leituraHomicídio Culposo: Pena no Trânsito e Defesa
Homicídio culposo no CP (art. 121 §3º) e no CTB (art. 302). Penas, perdão judicial, ANPP e quando o culposo vira doloso.
18 min de leituraLegítima Defesa Putativa: Conceito e Quesitação
Descriminante putativa (art. 20 §1º CP), diferença entre defesa real, putativa e excessiva, e como funciona a quesitação no Júri.
18 min de leituraLesão Seguida de Morte: Pena de 4 a 12 Anos [2026]
Art. 129 §3º CP: lesão com morte não intencional. Competência da vara criminal comum, não do Júri. Defesa contra denúncia de homicídio.
16 min de leituraProgressão em Crime Hediondo 2026: 70%, 75%, 80% ou 85%
Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) mudou os prazos para 70% e 85%. Veja a tabela completa atualizada e calcule quando sai pelo caso concreto.
22 min de leituraQualificadoras do Homicídio: Motivo Torpe e Fútil [2026]
Art. 121 §2º CP: pena sobe de 6-20 para 12-30 anos. Quando uma qualificadora é subjetiva ou objetiva, como comunicam aos corréus e teses para afastá-las.
22 min de leituraDolo Eventual vs Culpa Consciente: A Diferença no Júri
Se é dolo eventual, vai a júri. Se é culpa consciente, não vai. Entenda a diferença que muda tudo no processo penal.
22 min de leituraExcesso de Prazo na Prisão Preventiva
Excesso de prazo na prisão preventiva em homicídio: prazos da jurisprudência e como impetrar habeas corpus por constrangimento ilegal.
16 min de leituraNulidades no Tribunal do Júri
Causas de nulidade no Tribunal do Júri: incomunicabilidade dos jurados, excesso de linguagem, quesitação e vícios do procedimento.
20 min de leituraPronúncia no Tribunal do Júri: Requisitos e Recurso
In dubio pro societate ainda vale? Requisitos do art. 413 CPP, o que configura excesso de linguagem, como recorrer da pronúncia e efeitos para a defesa.
18 min de leituraTentativa de Homicídio: Pena de 2 a 20 Anos [2026]
Réu primário pode pegar regime aberto. Veja penas por tipo, atenuantes, quando vai a júri e como funciona a defesa. Guia com tabela.
18 min de leituraAbsolvição Sumária no Júri: 4 Hipóteses do Art. 415
Absolvição sumária no júri: hipóteses de inimputabilidade, excludentes e atipicidade. Quando o juiz absolve antes do plenário e como o MP pode recorrer.
15 min de leituraDesaforamento no Tribunal do Júri: Quando Cabe [2026]
Art. 427 CPP: hipóteses de desaforamento do júri, quem pode pedir, prazo, efeito suspensivo e quando o STJ admite. Guia para criminalistas.
16 min de leituraExcesso na Legítima Defesa: Doloso e Culposo
Entenda o excesso doloso e culposo na legítima defesa, como funciona a quesitação no Tribunal do Júri e estratégias de defesa.
14 min de leituraHomicídio Privilegiado vs. Qualificado
Diferença entre homicídio privilegiado e qualificado, se coexistem, se é hediondo e as teses defensivas no Tribunal do Júri.
18 min de leituraImpronúncia no Tribunal do Júri: Quando Cabe [2026]
Impronúncia (art. 414 CPP): requisitos, diferença para absolvição sumária, efeitos para o réu e como construir a tese para evitar o plenário.
18 min de leituraLiberdade Provisória em Crimes de Homicídio
Quando cabe liberdade provisória em homicídio doloso e tentativa. Requisitos, jurisprudência e estratégias para a defesa.
14 min de leituraProtesto por Novo Júri: O Que Era
O protesto por novo júri foi abolido em 2008 pela Lei 11.689. O que era, por que foi extinto e como a defesa atua após condenação.
12 min de leituraQuesitação no Tribunal do Júri: Guia com 47 Modelos
Ordem dos quesitos, nulidades comuns, tese de defesa vs acusação. Caderno de quesitação em PDF gratuito. Atualizado 2026.
20 min de leituraRevisão Criminal no Tribunal do Júri
Como funciona a revisão criminal de condenações pelo Tribunal do Júri. Hipóteses, procedimento e o debate sobre a soberania dos veredictos.
14 min de leituraSoberania dos Veredictos: O Limite da Apelação no Júri
O jurado decide e ninguém muda? Não é bem assim. Veja quando cabe apelação, novo júri e os limites constitucionais.
15 min de leitura5 Erros de Advogados no Plenário do Júri
Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.
8 min de leituraLegítima Defesa no Tribunal do Júri
Legítima defesa no Tribunal do Júri: requisitos legais, como apresentar a tese em plenário e o que convence os jurados.
12 min de leituraGuia Completo do Tribunal do Júri no Brasil
Tudo sobre o Tribunal do Júri: como funciona, fases do procedimento, teses defensivas, quesitação, recursos e a atuação em plenário. Guia definitivo.
22 min de leituraO Que É o Tribunal do Júri
Como funciona o Tribunal do Júri no Brasil: fases do processo, papel dos jurados, sessão plenária, quesitos e veredicto.
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