Tribunal do Júri
62 artigos
Pena para Homicídio de Réu Primário: Simples, Qualificado e Regime
Pena para homicídio qualificado de réu primário: 12 a 30 anos; no simples, 6 a 20. Quanto tempo pega, se é hediondo, regime inicial e progressão.
28 min de leituraAdvogado de Tribunal do Júri: o que Faz e Quando Chamar
O que o advogado do júri faz nas duas fases do procedimento, da instrução à sustentação oral em plenário, e por que a especialização importa.
11 min de leituraDesclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe
O que é desclassificação no júri, quando ocorre na pronúncia e em plenário, a diferença entre própria e imprópria e seus efeitos práticos.
11 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Alfenas
Atuação em Tribunal do Júri na comarca de Alfenas (MG) e região do Sul de Minas: o rito bifásico, os crimes julgados e a defesa nas duas fases.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Guaxupé
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Guaxupé/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e atuação em crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Itajubá
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Itajubá/MG: rito bifásico, crimes dolosos contra a vida e defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Lavras
Atuação em Tribunal do Júri na comarca de Lavras (MG) e região do Sul de Minas: o rito bifásico, os crimes julgados e a defesa nas duas fases.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Passos
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Passos/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Poços de Caldas
Defesa em Tribunal do Júri na comarca de Poços de Caldas/MG e Sul de Minas: rito bifásico, pronúncia, plenário, quesitos e crimes dolosos contra a vida.
8 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Pouso Alegre
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Pouso Alegre/MG: rito bifásico, crimes contra a vida e atuação da defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraTribunal do Júri na Comarca de Varginha
Como funciona o Tribunal do Júri na comarca de Varginha/MG: rito bifásico, crimes dolosos contra a vida e defesa no Sul de Minas.
6 min de leituraComo Ser Dispensado do Júri Popular
Convocado para servir como jurado: estatística de não-sorteio, dispensa do art. 437 CPP, recusa peremptória, impedimento e o que fazer se a juíza nega o pedido.
13 min de leituraCaso Eliza Samudio: Júri Sem Corpo e Prova Indiciária
O desaparecimento de Eliza Samudio em 2010 e o Júri que, em 2013, condenou o goleiro Bruno por homicídio qualificado sem que o corpo da vítima tivesse sido...
13 min de leituraCaso Eloá: Negociação Policial e Feminicídio
Cerca de cem horas de cárcere privado cobertas ao vivo pela TV em 2008, um desfecho trágico e o Júri de 2012 que condenou a 98 anos — pena depois reduzida a 39.
13 min de leituraCaso Nardoni: Anatomia de um Paradigma do Júri
O julgamento dos Nardoni em 2010 como ponto de inflexão no Tribunal do Júri brasileiro:
14 min de leituraCaso Richthofen: Júri de 2006 e Concurso de Agentes
Em julho de 2006, o Tribunal do Júri de São Paulo condenou Suzane von Richthofen, Daniel e Christian Cravinhos pela morte dos pais de Suzane.
13 min de leituraDostoiévski e o Tribunal do Júri: Os Irmãos Karamázov
O pensamento de Dostoiévski sobre a instituição do Júri: o julgamento de Dmítri Karamázov (1880) como tratado literário do plenário, o advogado Fetyukovich,
24 min de leituraA Escola Mineira do Júri: Firpe, Zanone e o Plenário
Minas tem tradição no Tribunal do Júri. De Ércio Quaresma Firpe ao Zanone Júnior, passando pelos casos Goleiro Bruno, Dorothy Stang e Adélio Bispo,
15 min de leituraEvandro Lins e Silva: Criminalista e Ministro do STF
Biografia e legado de Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos maiores criminalistas do século XX brasileiro.
21 min de leituraGraciliano Ramos: Memórias do Cárcere e a Prisão
Graciliano Ramos (1892-1953) preso pelo governo Vargas em 1936-1937, sem acusação formal, sem processo, antes mesmo do Estado Novo.
21 min de leituraLiteratura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee
Três obras fundamentais que dialogam com o Tribunal do Júri: 'Crime e Castigo' (1866), 'O Processo' (1925) e 'O Sol É para Todos' (1960).
23 min de leituraMachado de Assis e Dom Casmurro: O Leitor como Júri
Dom Casmurro (Machado de Assis, 1899) como dispositivo literário de julgamento. Bentinho como promotor, Capitu como ré, o leitor como Conselho de Sentença.
22 min de leituraNelson Rodrigues e Boca de Ouro: o Júri em 3 Versões
Boca de Ouro, peça de Nelson Rodrigues inspirada no cotidiano do Tribunal do Júri carioca, como alegoria do depoimento testemunhal,
12 min de leituraOrigem do Tribunal do Júri: Da Magna Carta à CF/88
História constitucional do Tribunal do Júri: Magna Carta (1215), Bill of Rights (1689), Constituinte Imperial do Brasil (1824), Constituinte de 1988 (art.
22 min de leituraOutras Leituras para o Criminalista: Camus, Capote, Schlink
Três obras adicionais que iluminam a advocacia criminal: 'O Estrangeiro' (Camus, 1942), 'A Sangue Frio' (Capote, 1966) e 'O Leitor' (Schlink, 1995).
22 min de leituraPsicologia dos Jurados e a Retórica Forense
Como sete leigos decidem em plenário: modelo da história (Pennington & Hastie), vieses cognitivos (Kahneman), efeitos de sequência,
20 min de leituraRubem Fonseca, O Caso Morel e a Ficção como Prova
Rubem Fonseca formou-se em Direito e foi comissário de polícia antes de romancista. Seus textos, como O Caso Morel, ajudam a entender a fronteira do crime.
12 min de leituraRui Barbosa, o Habeas Corpus e o Júri: a Palavra como Defesa
Rui Barbosa e a construção da advocacia criminal brasileira: o HC 300 de 1892, a Oração aos Moços,
13 min de leituraA Soberania dos Veredictos: Cláusula Pétrea e Seus Limites
Análise técnica do princípio constitucional: art. 5º XXXVIII 'c' da CF/88 como cláusula pétrea, a sistemática recursal do art.
19 min de leituraTolstói — Ressurreição, o Jurado e o Erro Judiciário
Em Ressurreição (1899), último grande romance de Tolstói, um nobre russo descobre que sua condenação como jurado enviou ao trabalho forçado a mulher que ele...
13 min de leituraVera Zasulich e o Júri de 1878: Absolvição Histórica
Em 1878, um Júri popular de São Petersburgo absolveu Vera Zasulich do atentado confesso contra o governador da cidade.
12 min de leituraWaldir Troncoso Peres: O Espanhol, O Príncipe, O Mestre
Biografia e legado de Waldir Troncoso Peres (1923-2009), o criminalista que a imprensa jurídica chamou de príncipe dos advogados criminais.
14 min de leituraVicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri
Vicaricídio: pena de 20-40 anos para quem mata filho ou parente para atingir a mãe. Entenda o tipo penal, defesa no Júri e a quesitação.
26 min de leituraInfanticídio: Pena de 2 a 6 Anos — Defesa no Júri
Art. 123 CP. Crime da mãe que mata o filho durante ou logo após o parto, sob influência do estado puerperal. Vai a júri popular.
16 min de leituraInstigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos
Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida — vai a júri popular.
18 min de leituraNarcocídio: O que É, Pena e o Tribunal do Júri
Narcocídio (PL 3.786/2021) segue projeto — mas o art. 121, §2º-D do CP já pune com 20 a 40 anos e mantém o Júri. Entenda a diferença e as teses.
24 min de leituraHomicídio Doloso: Pena por Modalidade, Tipos e Defesa
Pena para homicídio doloso: simples 6 a 20 anos, qualificado 12 a 30, feminicídio 20 a 40 (art. 121 do CP). O que muda para réu primário e como o Júri decide.
22 min de leituraFeminicídio: Pena de 20 a 40 Anos — Defesa no Júri
Feminicídio: crime autônomo (art. 121-A, Lei 14.994/2024). Pena de 20 a 40 anos, causas de aumento e teses defensivas no Tribunal do Júri.
20 min de leituraHabeas Corpus Criminal: Preventivo e Repressivo
Como impetrar HC criminal: competência por tribunal (TJ, TRF, STJ, STF), diferença entre relaxamento e revogação, modelo de petição e prazos práticos.
20 min de leituraHomicídio Culposo: Pena no Trânsito e Defesa
Homicídio culposo no CP (art. 121 §3º) e no CTB (art. 302). Penas, perdão judicial, ANPP e quando o culposo vira doloso.
18 min de leituraLegítima Defesa Putativa: Conceito e Quesitação
Descriminante putativa (art. 20 §1º CP), diferença entre defesa real, putativa e excessiva, e como funciona a quesitação no Júri.
18 min de leituraLesão Seguida de Morte: Pena de 4 a 12 Anos
Art. 129 §3º CP: lesão com morte não intencional. Competência da vara criminal comum, não do Júri. Defesa contra denúncia de homicídio.
16 min de leituraQualificadoras do Homicídio: Motivo Torpe e Fútil
Art. 121 §2º CP: pena sobe de 6-20 para 12-30 anos. Quando uma qualificadora é subjetiva ou objetiva, como comunicam aos corréus e teses para afastá-las.
22 min de leituraDolo Eventual vs Culpa Consciente: A Diferença no Júri
Se é dolo eventual, vai a júri. Se é culpa consciente, não vai. Entenda a diferença que muda tudo no processo penal.
22 min de leituraExcesso de Prazo na Prisão Preventiva
Excesso de prazo na prisão preventiva em homicídio: prazos da jurisprudência e como impetrar habeas corpus por constrangimento ilegal.
16 min de leituraNulidades no Tribunal do Júri
Causas de nulidade no Tribunal do Júri: incomunicabilidade dos jurados, excesso de linguagem, quesitação e vícios do procedimento.
20 min de leituraPronúncia no Tribunal do Júri: Requisitos e Recurso
In dubio pro societate ainda vale? Requisitos do art. 413 CPP, o que configura excesso de linguagem, como recorrer da pronúncia e efeitos para a defesa.
18 min de leituraTentativa de Homicídio e Réu Primário: do Flagrante ao Júri
Pena para tentativa de homicídio: a do crime consumado reduzida de 1/3 a 2/3. Quantos anos de cadeia, réu primário, com faca, se vai a Júri e onde a defesa atua.
18 min de leituraAbsolvição Sumária no Júri: 4 Hipóteses do Art. 415
Absolvição sumária no júri: hipóteses de inimputabilidade, excludentes e atipicidade. Quando o juiz absolve antes do plenário e como o MP pode recorrer.
15 min de leituraDesaforamento no Tribunal do Júri: Quando Cabe
Art. 427 CPP: hipóteses de desaforamento do júri, quem pode pedir, prazo, efeito suspensivo e quando o STJ admite. Guia para criminalistas.
16 min de leituraExcesso na Legítima Defesa: Doloso e Culposo
Entenda o excesso doloso e culposo na legítima defesa, como funciona a quesitação no Tribunal do Júri e estratégias de defesa.
14 min de leituraHomicídio Privilegiado vs. Qualificado
Diferença entre homicídio privilegiado e qualificado, se coexistem, se é hediondo e as teses defensivas no Tribunal do Júri.
18 min de leituraImpronúncia no Tribunal do Júri: Quando Cabe
Impronúncia (art. 414 CPP): requisitos, diferença para absolvição sumária, efeitos para o réu e como construir a tese para evitar o plenário.
18 min de leituraLiberdade Provisória em Crimes de Homicídio
Quando cabe liberdade provisória em homicídio doloso e tentativa. Requisitos, jurisprudência e estratégias para a defesa.
14 min de leituraProtesto por Novo Júri: O Que Era
O protesto por novo júri foi abolido em 2008 pela Lei 11.689. O que era, por que foi extinto e como a defesa atua após condenação.
12 min de leituraQuesitação no Tribunal do Júri: Guia com 47 Modelos
Ordem dos quesitos no Tribunal do Júri (art. 483 do CPP), nulidades comuns, tese de defesa e de acusação, com caderno de quesitação em PDF para baixar.
20 min de leituraRevisão Criminal no Tribunal do Júri
Como funciona a revisão criminal de condenações pelo Tribunal do Júri. Hipóteses, procedimento e o debate sobre a soberania dos veredictos.
14 min de leituraSoberania dos Veredictos: O Limite da Apelação no Júri
O jurado decide e ninguém muda? Não é bem assim. Veja quando cabe apelação, novo júri e os limites constitucionais.
15 min de leitura5 Erros de Advogados no Plenário do Júri
Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.
8 min de leituraLegítima Defesa no Tribunal do Júri
Legítima defesa no Tribunal do Júri: requisitos legais, como apresentar a tese em plenário e o que convence os jurados.
12 min de leituraGuia Completo do Tribunal do Júri no Brasil
Tudo sobre o Tribunal do Júri: como funciona, fases do procedimento, teses defensivas, quesitação, recursos e a atuação em plenário. Guia definitivo.
22 min de leituraO Que É o Tribunal do Júri
Como funciona o Tribunal do Júri no Brasil: fases do processo, papel dos jurados, sessão plenária, quesitos e veredicto.
10 min de leitura