Tribunal do Júri
58 artigos
Tentativa de Homicídio Vai a Júri? Sim, e Este É o Caminho do Processo
Tentativa de homicídio vai a júri: crime doloso contra a vida, tentado ou consumado, é julgado pelo Tribunal do Júri. Denúncia, pronúncia, plenário e recurso.
6 min de leituraHomicídio doloso e culposo: a diferença, a pena e quem julga
Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo, crime doloso e culposo no art. 18 do CP, as penas de cada um, o dolo eventual, a culpa consciente e quem julga.
6 min de leituraJúri simulado: como organizar, papéis e roteiro para estudantes
Como organizar um júri simulado: o que é, os papéis, o tempo de cada fase adaptado do CPP, a votação por quesitos e os erros comuns para turmas de Direito e escolas.
6 min de leituraQuesito no Tribunal do Júri: o que é e como os jurados votam
O que é quesito no Tribunal do Júri, a ordem das perguntas do art. 483 do CPP, como funciona a votação com cédulas e o que é o quesito genérico de absolvição.
4 min de leituraAssistente de Acusação no Júri: como a Família da Vítima Atua no Processo
Quem pode ser assistente de acusação no júri, o prazo de 5 dias para se habilitar antes do plenário, o que ele faz, quando recorre e a reparação do dano.
9 min de leituraCrimes Dolosos Contra a Vida: Quais São e Quais Vão a Júri
Quais são os crimes dolosos contra a vida (homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto, suicídio induzido), as penas e o que não vai a júri.
8 min de leituraAbsolvição no júri pode ser anulada? O recurso do MP e o Tema 1.087
A absolvição no júri pode cair em recurso do MP? O quesito genérico, o Tema 1.087 do STF, a clemência registrada em ata, o novo júri e a soltura do absolvido.
13 min de leituraO Dia do Júri: o que a Família Vai Ver, do Sorteio ao Veredicto
Como é o dia do júri para a família: horário, quanto tempo dura, quem pode assistir, roupa e celular, a ordem da sessão e o que acontece logo após o veredicto.
11 min de leitura20 coisas erradas que se diz sobre o Tribunal do Júri
Júri tem 12 jurados? Absolvição é definitiva? As 20 afirmações erradas mais repetidas sobre o Tribunal do Júri, com a regra certa e a fonte de cada uma.
14 min de leituraCondenado no júri sai preso? A execução imediata da pena (Tema 1.068 do STF)
Condenado no júri pode sair preso do plenário, qualquer que seja a pena (STF, Tema 1.068). Exceções, efeito suspensivo, detração e o que a família deve saber.
13 min de leituraLegítima Defesa de Terceiro: Quando Defender Outra Pessoa Não É Crime
Legítima defesa de terceiro (art. 25 do CP): quando defender filho, cônjuge ou desconhecido não é crime, os requisitos, o estado de necessidade e o júri.
12 min de leituraQuanto Tempo Demora para o Réu Ir a Júri?
Quanto tempo demora para ir a júri: os prazos da lei, a prioridade do réu preso, o tempo real no Brasil e o que a defesa pode pedir contra o excesso de prazo.
10 min de leituraTentativa de Feminicídio: Pena, Fiança e Progressão em 2026
Tentativa de feminicídio não tem fiança: é crime hediondo. A pena é a do feminicídio (20 a 40 anos) reduzida de 1/3 a 2/3, e a fração de progressão está em disputa.
13 min de leituraPena de Homicídio Simples, Qualificado e Culposo: Tabela e Réu Primário
Pena de homicídio para réu primário: 6 a 20 anos no simples e 12 a 30 no qualificado. Primário não muda a faixa: muda a pena dentro dela, o regime e a prisão.
30 min de leituraAdvogado de Tribunal do Júri: Atuação em Plenário em Todo o Brasil
Advogado de tribunal do júri com atuação em plenário em qualquer estado: o que faz da prisão ao plenário, quando contratar e como funciona o contrato.
13 min de leituraDesclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe
Quando a acusação de homicídio vira outro crime e sai do júri (arts. 419 e 483, § 4º, do CPP), e quem julga depois. Advogado de júri no WhatsApp.
11 min de leituraComo Ser Dispensado do Júri Popular
Convocado para servir como jurado: estatística de não-sorteio, dispensa do art. 437 CPP, recusa peremptória, impedimento e o que fazer se a juíza nega o pedido.
13 min de leituraCaso Eliza Samudio: Júri Sem Corpo e Prova Indiciária
O desaparecimento de Eliza Samudio em 2010 e o Júri que, em 2013, condenou o goleiro Bruno por homicídio qualificado sem que o corpo da vítima tivesse sido...
13 min de leituraCaso Eloá: Negociação Policial e Feminicídio
Cerca de cem horas de cárcere privado cobertas ao vivo pela TV em 2008, um desfecho trágico e o Júri de 2012 que condenou a 98 anos, pena depois reduzida a 39.
13 min de leituraCaso Nardoni: Anatomia de um Paradigma do Júri
O julgamento dos Nardoni em 2010 como ponto de inflexão no Tribunal do Júri brasileiro:
14 min de leituraCaso Richthofen: Júri de 2006 e Concurso de Agentes
Em julho de 2006, o Tribunal do Júri de São Paulo condenou Suzane von Richthofen, Daniel e Christian Cravinhos pela morte dos pais de Suzane.
13 min de leituraDostoiévski e o Tribunal do Júri: Os Irmãos Karamázov
O pensamento de Dostoiévski sobre a instituição do Júri: o julgamento de Dmítri Karamázov (1880) como tratado literário do plenário, o advogado Fetyukovich,
24 min de leituraA Escola Mineira do Júri: Firpe, Zanone e o Plenário
Minas tem tradição no Tribunal do Júri. De Ércio Quaresma Firpe ao Zanone Júnior, passando pelos casos Goleiro Bruno, Dorothy Stang e Adélio Bispo,
15 min de leituraEvandro Lins e Silva: Criminalista e Ministro do STF
Biografia e legado de Evandro Lins e Silva (1912-2002), um dos maiores criminalistas do século XX brasileiro.
21 min de leituraGraciliano Ramos: Memórias do Cárcere e a Prisão
Graciliano Ramos (1892-1953) preso pelo governo Vargas em 1936-1937, sem acusação formal, sem processo, antes mesmo do Estado Novo.
21 min de leituraLiteratura e o Júri: Dostoiévski, Kafka, Harper Lee
Três obras fundamentais que dialogam com o Tribunal do Júri: 'Crime e Castigo' (1866), 'O Processo' (1925) e 'O Sol É para Todos' (1960).
23 min de leituraMachado de Assis e Dom Casmurro: O Leitor como Júri
Dom Casmurro (Machado de Assis, 1899) como dispositivo literário de julgamento. Bentinho como promotor, Capitu como ré, o leitor como Conselho de Sentença.
22 min de leituraNelson Rodrigues e Boca de Ouro: o Júri em 3 Versões
Boca de Ouro, peça de Nelson Rodrigues inspirada no cotidiano do Tribunal do Júri carioca, como alegoria do depoimento testemunhal,
12 min de leituraOrigem do Tribunal do Júri: Da Magna Carta à CF/88
A história constitucional do júri: Magna Carta (1215), Bill of Rights (1689), Constituição do Império (1824) e Constituição de 1988 (art. 5º, XXXVIII).
22 min de leituraPsicologia dos Jurados e a Retórica Forense
Como sete leigos decidem em plenário: modelo da história (Pennington & Hastie), vieses cognitivos (Kahneman), efeitos de sequência e o que muda na defesa.
20 min de leituraRubem Fonseca, O Caso Morel e a Ficção como Prova
Rubem Fonseca formou-se em Direito e foi comissário de polícia antes de romancista. Seus textos, como O Caso Morel, ajudam a entender a fronteira do crime.
12 min de leituraRui Barbosa, o Habeas Corpus e o Júri: a Palavra como Defesa
Rui Barbosa e a construção da advocacia criminal brasileira: o HC 300 de 1892, a Oração aos Moços,
13 min de leituraTolstói, Ressurreição, o Jurado e o Erro Judiciário
Em Ressurreição (1899), último grande romance de Tolstói, um nobre russo descobre que sua condenação como jurado enviou ao trabalho forçado a mulher que ele...
13 min de leituraVera Zasulich e o Júri de 1878: Absolvição Histórica
Em 1878, um Júri popular de São Petersburgo absolveu Vera Zasulich do atentado confesso contra o governador da cidade.
12 min de leituraWaldir Troncoso Peres: O Espanhol, O Príncipe, O Mestre
Biografia e legado de Waldir Troncoso Peres (1923-2009), o criminalista que a imprensa jurídica chamou de príncipe dos advogados criminais.
14 min de leituraVicaricídio: Pena, Defesa e Tribunal do Júri
Vicaricídio é matar filho, parente ou dependente da mulher para fazê-la sofrer, puni-la ou controlá-la (art. 121-B do CP). Pena de 20 a 40 anos, hediondo, júri.
26 min de leituraInfanticídio: Pena de 2 a 6 Anos e Defesa no Júri
Mãe acusada de infanticídio (art. 123 do CP): pena de 2 a 6 anos, júri, perícia do estado puerperal e o que a família faz agora. Advogado de júri no WhatsApp.
16 min de leituraInstigação ao Suicídio: Pena de 2 a 6 Anos
Art. 122 CP. Induzir, instigar ou auxiliar suicídio ou automutilação. Crime doloso contra a vida, vai a júri popular.
18 min de leituraFeminicídio: Pena, Progressão e Defesa no Tribunal do Júri
Feminicídio tem pena de 20 a 40 anos (art. 121-A), também para réu primário. A fração de progressão pela data do fato, fiança, júri e o que a família faz agora.
18 min de leituraHabeas Corpus: o que é, quem pode pedir, quanto tempo demora e modelo
O que significa habeas corpus, quem pode pedir sem advogado, quanto tempo demora, modelo de petição, competência por tribunal e diferença entre relaxamento e revogação.
20 min de leituraHomicídio Culposo: Pena no Código Penal e no Trânsito, Prisão, Acordo e Defesa
Homicídio culposo: pena de 1 a 3 anos no Código Penal, 2 a 4 no trânsito e 5 a 8 com álcool. Fiança, prisão, acordo de não persecução, CNH e indenização.
15 min de leituraLegítima Defesa Putativa: o que É, Exemplo e como Funciona no Júri
Legítima defesa putativa é reagir a uma agressão que só existia na cabeça de quem reagiu (art. 20, § 1º, do CP). Exemplo, erro escusável ou não, excesso e júri.
12 min de leituraLesão Seguida de Morte: Pena de 4 a 12 Anos
Art. 129 §3º CP: lesão com morte não intencional. Competência da vara criminal comum, não do Júri. Defesa contra denúncia de homicídio.
16 min de leituraHomicídio Qualificado: o que É, as Qualificadoras e a Pena em 2026
O que é homicídio qualificado, as qualificadoras do art. 121, § 2º, em 2026, a pena de 12 a 30 anos, o duplamente qualificado, a progressão e a defesa no júri.
15 min de leituraDolo Eventual e Culpa Consciente: a Diferença que Decide se Vai a Júri
O que é dolo eventual, a diferença para culpa consciente, por que ela decide se o caso vai a júri, o que o STJ exige no trânsito e as penas comparadas.
17 min de leituraPronúncia no Tribunal do Júri: o que é, requisitos e recurso
O que é a pronúncia (art. 413 do CPP), o que mudou com o Tema 1.260 do STJ, excesso de linguagem, prisão, recurso em 5 dias e o que vem depois para a família.
18 min de leituraTentativa de Homicídio e Réu Primário: do Flagrante ao Júri
Pena da tentativa de homicídio para réu primário: a do consumado com redução de 1/3 a 2/3. No simples, de 2 anos a 13 anos e 4 meses; no qualificado, de 4 a 20.
18 min de leituraAbsolvição Sumária no Júri: 4 Hipóteses do Art. 415
Quando o juiz absolve antes do júri (art. 415 do CPP): as 4 hipóteses, o recurso e a diferença da impronúncia. Família do acusado: advogado de júri no WhatsApp.
15 min de leituraDesaforamento do Júri: o que É, Quando Cabe e Como Pedir
Desaforamento é a mudança do júri para outra comarca, decidida pelo Tribunal (arts. 427 e 428 do CPP): as hipóteses, quem pede e quando o pedido não cabe.
16 min de leituraHomicídio Privilegiado: o que É, Pena, Exemplos e o Privilegiado-Qualificado
Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º): as três hipóteses, a redução de 1/6 a 1/3, quando convive com qualificadora, se é hediondo, o quesito e a progressão.
12 min de leituraImpronúncia no Júri: o que É, Quando Cabe e Qual o Recurso
Impronúncia é quando o juiz não manda o acusado a júri por falta de prova (art. 414 do CPP): quando cabe, recurso, nova denúncia e a diferença da absolvição.
18 min de leituraLiberdade Provisória em Crimes de Homicídio
Quando cabe liberdade provisória em homicídio doloso e tentativa de homicídio: requisitos do CPP, exceções da lei, prazos do júri e o que a defesa pede.
14 min de leituraQuesitação no Tribunal do Júri: Guia com Modelos de Quesitos
Como os jurados votam: a ordem dos quesitos (art. 483 do CPP), tentativa, desclassificação, nulidades e modelo em PDF. Júri marcado? Advogado de júri no WhatsApp.
20 min de leituraRevisão Criminal no Tribunal do Júri
Como funciona a revisão criminal de condenações pelo Tribunal do Júri. Hipóteses, procedimento e o debate sobre a soberania dos veredictos.
14 min de leituraSoberania dos Veredictos: O Limite da Apelação no Júri
O jurado decide e ninguém muda? Não é bem assim. Veja quando cabe apelação, novo júri, prisão logo após o plenário e os limites constitucionais.
18 min de leitura5 Erros de Advogados no Plenário do Júri
Conheça os 5 erros mais graves que advogados cometem no plenário do Tribunal do Júri e como evitá-los. Guia prático para criminalistas.
8 min de leituraLegítima Defesa: o que É, Requisitos, Excesso e Como Absolve no Júri
O que é legítima defesa (art. 25 do CP), os requisitos, o excesso doloso e culposo, a putativa, a honra vedada pelo STF e como a tese absolve no júri.
17 min de leituraTribunal do Júri: Como Funciona, da Prisão ao Recurso
Como funciona o Tribunal do Júri: os crimes de júri, as duas fases, a pronúncia, os 7 jurados, os quesitos, a sentença, o recurso e o que fazer em cada etapa.
24 min de leitura