Cidade de ES

Linhares

Cidade das Águas · Capital Capixaba das Águas · Cidade com mais lagoas da América Latina (90 lagoas)

UF
ES
Porte
média-grande
População
166.786 hab.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

História

A história de Linhares começa muito antes da chegada europeia, com os povos BOTOCUDOS (Aimorés) — guerreiros do tronco macro-jê que dominavam todo o vale do Rio Doce, de Minas Gerais até o litoral capixaba. Sua resistência mantemve a região praticamente inexplorada até o final do século XVIII. Em 20 de AGOSTO DE 1800, o capitão-mor do Espírito Santo, ANTÔNIO PIRES DA SILVA PONTES LEME, fundou a VILA DE SÃO JOSÉ DO LINHARES, à margem do Rio Doce, com três objetivos geopolíticos: pacificar os Botocudos, proteger o ouro de Minas Gerais do contrabando, e abrir caminho terrestre Espírito Santo-Minas Gerais. O nome "Linhares" homenageia D. RODRIGO DE SOUSA COUTINHO, 2º conde de Linhares, Ministro de Estado de D. João VI. Durante todo o século XIX, Linhares permaneceu pequena e isolada — guerras contra os Botocudos, doenças tropicais, malária e febre amarela atrasaram o desenvolvimento. A introdução do CACAU, no final do século XIX, começou a mudar a paisagem econômica. Em 1832, foi criada a Vila de Linhares com administração própria. A partir de 1937, com a abertura de vias e a construção da Ponte sobre o Rio Doce, o desenvolvimento acelerou. O ASFALTAMENTO DA BR-101 (anos 1960-1970) integrou definitivamente Linhares ao país. Imigrantes ITALIANOS, POMERANOS, NORDESTINOS e MINEIROS chegavam. Em 31/12/1943, pelo Decreto-Lei Estadual nº 15.177, Linhares foi elevada à categoria de município, sendo instalada em 01/01/1944. Nas décadas seguintes, a região atraiu grandes investimentos: a Companhia Vale do Rio Doce criou a Reserva Natural Linhares (1955, hoje Reserva Vale, 22.000 ha); a ARACRUZ CELULOSE iniciou plantios de eucalipto em 1972 (hoje SUZANO); a PETROBRAS descobriu petróleo e gás na Bacia do ES nos anos 1980-1990. A Lagoa Juparanã (maior do Brasil) e a Lagoa das Palmas (mais profunda do Brasil) consolidaram a vocação turística e identitária ("Cidade das Águas"). De 1997 a 2022, Linhares viveu o fenômeno do GUERINISMO — Guerino Zanon (PSD/MDB) prefeito por 5 mandatos consecutivos. Em março de 2022, renunciou ao mandato para tentar o governo do ES (não eleito), deixando Bruno Marianelli como prefeito interino. Em 2024, LUCAS SCARAMUSSA (Podemos) — advogado, professor universitário e ex-conselheiro da OAB-ES — venceu Marianelli com 52,92% dos votos, em "a eleição mais emocionante do ES", encerrando 25 ANOS de hegemonia Guerinista. Em 2025, Linhares tem 19 vereadores (de 17 anteriormente), uma das maiores Câmaras do norte capixaba.

Economia

A economia de Linhares articula-se em torno de um tripé diversificado e moderno: AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA e LOGÍSTICA. No AGRONEGÓCIO, Linhares é o 1º PRODUTOR ESTADUAL DE CAFÉ CONILON (o ES é o maior produtor brasileiro de conilon — mais de 60% da produção nacional), o PRINCIPAL PRODUTOR NACIONAL DE MAMÃO PAPAIA (Brasil é o 2º maior produtor mundial), grande produtor de CACAU (segundo maior produtor do ES), e principal fornecedor de eucalipto para a Suzano S/A. Na pecuária, gado de corte e leite ocupam vastas áreas rurais. Na INDÚSTRIA, Linhares é o MAIOR POLO MOVELEIRO DO ESPÍRITO SANTO (200+ fábricas de móveis, ao redor de Movelar, Bertolini, Yescasa), base da SUZANO S/A (celulose, antiga Aracruz Celulose, gigante mundial), sede da IMETAME (engenharia, óleo e gás), e ponto de operação da PETROBRAS (Bacia do Espírito Santo — petróleo e gás natural). Em LOGÍSTICA, Linhares está no eixo BR-101 e na Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), com o Porto de Barra do Riacho (Portocel, Aracruz, 70 km) servindo de saída para o comércio exterior — sobretudo de celulose. O COMÉRCIO E SERVIÇOS atendem mais de 15 municípios do Norte capixaba, com shopping e rede de hotéis. A SAÚDE é hub regional (Hospital Geral de Linhares atende ~30 municípios). A EDUCAÇÃO SUPERIOR conta com 10 instituições, incluindo a FACELI (ÚNICA faculdade pública municipal do ES) e o IFES Campus Linhares. O TURISMO se estrutura em torno das 90 LAGOAS (Juparanã, Palmas), do LITORAL (Regência famosa pelo surfe e tartarugas marinhas), e da RESERVA NATURAL VALE (22.000 ha de Mata Atlântica preservada). PIB per capita 2023: R$ 60.043,15 (um dos mais altos do ES). Receitas 2024: R$ 1,27 bilhão. Despesas: R$ 1,23 bilhão. A estratégia da nova gestão Lucas Scaramussa visa diversificar ainda mais a base econômica, atrair novos investimentos industriais e modernizar o setor de serviços.

Panorama jurídico

Linhares é um dos principais centros judiciários do interior do Espírito Santo, sediando COMARCA AUTÔNOMA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL do TJES (uma das 5 do estado). O FÓRUM DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY (Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, CEP 29.906-660, tel. (27) 3264-0340) concentra 10+ varas especializadas: 1ª e 2ª Varas Cíveis; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais (a 2ª privativa das Execuções Penais; a 4ª de Violência Doméstica); 1ª Vara Especializada de Infância e Juventude; 2ª Vara de Família; Vara da Fazenda Pública; Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública; e a TURMA RECURSAL NORTE de Juizados Especiais (que atende todo o Norte capixaba como 2ª instância). A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL (TRF-2/SJES) — uma de apenas 5 do interior do ES — está sediada na Av. Hans Schmoger, 808, Bairro Nossa Senhora da Conceição, CEP 29900-495, desde março de 2015 (mudou da Av. Nogueira da Gama, 992, Centro). Conta com 1 Vara Federal MISTA atendendo 6 municípios: Linhares + Aracruz + Ibiraçu + João Neiva + Rio Bananal + Sooretama. Tramitavam ~9.235 processos em 2015. O TRT-17 (Espírito Santo) opera Vara do Trabalho em Linhares, atendendo o polo moveleiro, agronegócio e indústria de celulose. A 3ª SUBSEÇÃO DA OAB-ES (Linhares + Rio Bananal + Sooretama), sob a presidência de THIAGO DURÃO PANDINI no triênio 2025-2027 (Chapa 1 "OAB para Todos", 55,75% dos votos), tem sede na Rua Argemiro Garcia Duarte, 846, Três Barras, CEP 29.907-260, telefone (27) 3371-0377. Pandini sucede ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA, que presidiu a Subseção por 6 anos consecutivos (2019-2024) — marco histórico de presença feminina na liderança da advocacia linharense. A Defensoria Pública do Estado mantém núcleo em Linhares, e a Defensoria Pública da União opera na Av. Governador Lindemberg, 1278, Centro (CEP 29.900-020). O Ministério Público Estadual mantém Promotorias especializadas importantes — destaque para a Promotoria do Meio Ambiente (em função do desastre Samarco/Mariana 2015 que atingiu o Rio Doce e a foz em Regência). O atual prefeito Lucas Scaramussa é advogado e ex-conselheiro estadual da OAB-ES, o que cria diálogo institucional próximo com a classe jurídica linharense.

Patrimônio

O patrimônio de Linhares é singular em escala nacional. No PATRIMÔNIO NATURAL, destaca-se a LAGOA JUPARANÃ — MAIOR LAGOA NATURAL DE ÁGUA DOCE DO BRASIL (28.000 ha) — e a LAGOA DAS PALMAS — MAIS PROFUNDA DO BRASIL (78m). Com cerca de 90 LAGOAS no total, Linhares concentra a maior densidade de lagoas naturais da AMÉRICA LATINA, dado geomorfológico de relevância mundial. A RESERVA NATURAL VALE (RNV), com 22.000 hectares, é uma das maiores reservas privadas de MATA ATLÂNTICA do Brasil, reconhecida pela UNESCO como Sítio do Patrimônio Mundial (Corredor Central da Mata Atlântica). O LITORAL linharense — com 60 km de costa atlântica — inclui REGÊNCIA (famosa pelo surfe de ondas históricas e pelo Projeto Tamar, conservação de tartarugas marinhas), POVOAÇÃO (vila pesqueira na foz do Rio Doce) e PONTAL DO IPIRANGA (vila praiana ao norte). No PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL, destacam-se a Catedral de São José, o Centro Histórico (Av. Augusto Pestana), a Praça 22 de Agosto, a Estação Ferroviária EFVM (Vitória-Minas), e o Museu Histórico de Linhares. No PATRIMÔNIO IMATERIAL, a moqueca capixaba (em panela de barro), a torta capixaba (Semana Santa), e os festivais ligados ao café e ao cacau marcam a identidade. O DESASTRE SAMARCO/MARIANA de novembro/2015 atingiu Linhares via Rio Doce — os rejeitos da barragem do Fundão (MG) desceram pelo rio e chegaram à foz em Regência, devastando ecossistemas marinhos e pesqueiros. A questão ainda está em discussão judicial (ações coletivas no TRF-2 e no TJES).

Curiosidades

Algumas peculiaridades linharenses pouco conhecidas: (1) O nome "Linhares" homenageia D. RODRIGO DE SOUSA COUTINHO, 2º conde de Linhares, ministro de D. João VI — fato esquecido na cultura local; (2) A LAGOA JUPARANÃ é a MAIOR LAGOA NATURAL DE ÁGUA DOCE DO BRASIL (28.000 ha) — maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ), maior que a Lagoa da Conceição (Florianópolis) — e quase desconhecida do grande público brasileiro; (3) A LAGOA DAS PALMAS, com 78m de profundidade, é a mais profunda do Brasil — formada em fratura tectônica do escudo cristalino; (4) A RESERVA NATURAL VALE (22.000 ha) é uma das maiores reservas privadas de Mata Atlântica do mundo — pertence à Vale S/A (mantida pela ex-CVRD); (5) REGÊNCIA é uma das melhores ondas de surfe do ES — recebe etapas do circuito brasileiro e mundial; foi DEVASTADA pelo desastre da Samarco em 2015 (rejeitos do Rio Doce); (6) O ASFALTAMENTO DA BR-101 nos anos 1960-1970 foi o evento econômico-transformador da história linharense — antes, Linhares era uma cidadezinha isolada de 20 mil habitantes; (7) A FACELI é a ÚNICA FACULDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ES — fato raríssimo no Brasil (quase todas as públicas são federais ou estaduais); (8) GUERINO ZANON foi prefeito por 5 MANDATOS consecutivos (1997-2022) — uma das mais longas hegemonias políticas do Brasil contemporâneo. Renunciou em 2022 para tentar governador (não eleito); (9) Os primeiros habitantes de Linhares foram os BOTOCUDOS — povo indígena praticamente extinto no século XIX, conhecido pelos discos labiais e auriculares; (10) A SUZANO (antiga Aracruz Celulose) opera em Linhares desde 1972 — maior produtora mundial de celulose de eucalipto; (11) ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA presidiu a 3ª Subseção OAB-ES por 6 ANOS CONSECUTIVOS (2 triênios), marco de presença feminina na advocacia; (12) Em 2024, LUCAS SCARAMUSSA (Podemos) venceu Bruno Marianelli (Republicanos) com 52,92% — encerrando 25 ANOS DE GUERINISMO — em "a eleição mais emocionante do ES" segundo a imprensa.

Educação e cidadania

Como 6ª maior cidade do ES em população (e 1ª/2ª em área), Linhares opera uma rede educacional ampla e estratégica. A taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos alcança 98,5% (Censo 2022) — uma das mais altas do ES. A rede municipal tem escolas em todos os bairros e distritos rurais (Bebedouro, Desengano, Farias, Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência, Rio Quartel). A SEDU-ES opera unidades estaduais no urbano e rural. No ENSINO SUPERIOR, Linhares tem cerca de 10 instituições:

  • IFES Campus Linhares (federal, desde 2008) — técnicos em

Administração e Automação Industrial originalmente; hoje oferece graduação e pós-graduação lato sensu; laboratórios com drones, impressoras 3D e kits de robótica;

  • FACELI — Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Lei

Municipal nº 2.561, gestão José Carlos Elias, 2005-2008; adquirida da Fanorte; ÚNICA FACULDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ES; mantida pela Fundação Faceli);

  • Unilinhares — Centro Universitário do Espírito Santo;
  • Faculdade Pitágoras Linhares;
  • Faculdade Multivix Linhares;
  • Faculdade Capixaba de Linhares;
  • Faculdade Castelo Branco;
  • Faculdade Anhanguera Linhares.

O conjunto faz de Linhares POLO EDUCACIONAL do Norte capixaba — atraindo estudantes de São Mateus, Aracruz, Sooretama, Colatina e demais cidades do norte do estado.

Órgãos e instituições — Linhares/ES

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Linhares
Observacao Estrutural
A Comarca de Linhares é COMARCA AUTÔNOMA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) — uma das 5 comarcas de entrância especial do ES (junto com a Comarca da Capital, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Vila Velha quando como autônoma). Sedia a TURMA RECURSAL NORTE de Juizados Especiais, com jurisdição sobre todo o norte capixaba.
Entrancia
Especial (Comarca autônoma)
Tribunal Vinculado
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
Microrregiao Oficial T J E S
Microrregião 01 — Linhares + Aracruz + Ibiraçu + João Neiva + Rio Bananal
Jurisdicao Territorial
Município de Linhares (e por reflexo no Norte do ES, via Turma Recursal Norte)
Foruns
Nome
Fórum Desembargador Mendes Wanderley
Grafia Alternativa
Mendes Vanderley
Endereço
Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Bairro Três Barras, Linhares/ES
Cep
29.906-660
Telefone Principal
Telefone Secundario
Plantao Judiciario
(27) 99607-0722
Email Diretoria Foro

OAB — Subseção

Numero
Nome
3ª Subseção da OAB-ES (Linhares)
Importancia Historica
A 3ª Subseção OAB-ES é uma das mais antigas e ativas do interior capixaba. Abrange os municípios de LINHARES + RIO BANANAL + SOORETAMA. Na eleição de 2024 (resultado proclamado em 21/11/2024), THIAGO DURÃO PANDINI venceu com 55,75% dos votos e tomará posse para o triênio 2025-2027. Sua adversária era Marco Antonio Bruneli Pessoa (Marcos Pessoa) da Chapa 10 "É Hora de Mudar". O pleito eleitoral foi votado online pelo aplicativo da OAB. Antes dele, ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA presidiu a Subseção por dois triênios consecutivos (2019-2021 e 2022-2024 — 6 anos), tornando-se uma das principais referências femininas da advocacia capixaba.
Observacao Vinculacao O A B_ E S
A OAB-ES é dirigida no triênio 2025-2027 por ÉRICA NEVES (presidente). Vide notícia da Prefeitura de Linhares de 22/01/2025: "O prefeito Lucas Scaramussa recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), os advogados eleitos para os cargos de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e da Subseção Linhares, para a gestão do triênio 2025/2027, Érica Neves e Thiago Durão Pandini."
Presidente_trienio_2025_2027
Nome
Thiago Durão Pandini
Perfil
Advogado formado pela PUC-SP (2012); especialista em direito tributário e trabalhista; empresário; apresentador de TV; primeira disputa eleitoral
Chapa
Chapa 1 — 'OAB para Todos'
Percentual Votos Validos
55.75
Vice Presidente
Ozório Vicente Netto (grafia alternativa: Osório Vicente Neto)
Secretaria Geral
Maria Thereza Margotto Marianelli
Secretario Geral Adjunto
Ulisses Costa da Silva
Propostas
Modernização da Subseção, ampliação do diálogo com órgãos públicos (incluindo pareceres técnicos sobre o Plano Diretor Municipal de Linhares), inclusão de temas sociais como o projeto de neurodiversidade, uso de tecnologia e comunicação mais dinâmica.
Posse
01/01/2025
Encontro Com Prefeito
22/01/2025 — encontro de cortesia com prefeito Lucas Scaramussa (também advogado e ex-conselheiro estadual da OAB-ES)
_fonte
OAB-ES — Resultado Eleições 2024 / Em Dia ES / Prefeitura de Linhares
Sede Unidade
Endereço
Rua Argemiro Garcia Duarte, 846, Bairro Três Barras, Linhares/ES
Cep
29.907-260
Telefone
E-mail
Horario
12 às 18h
Site
oablinhares.com.br
Sala Apoio Forum
Endereço
Rua Argemiro Garcia Duarte, s/n, Fórum de Linhares-ES
Cep
29.907-110
Horario
13 às 18h
Municipios Abrangidos

Ministério Público Estadual

Tribunal
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES)
Promotorias Especializadas

Ministério Público Federal

Status
Procuradoria da República em Linhares — Unidade Avançada da PR-ES
Vinculacao
Procuradoria da República no Espírito Santo (PR-ES), em Vitória

Justiça do Trabalho

Status
Linhares possui Vara do Trabalho integrante do TRT-17 (ES)
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17)

Sistema Penitenciário

Status
Linhares POSSUI unidade prisional SEJUS-ES

Segurança Pública

Policia Militar Batalhao
11º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (sediado em Linhares)
Policia Civil Delegacia Central
Delegacia Regional da Polícia Civil — Linhares
Delegacia Mulher
Nome
Delegacia da Mulher (DEAM) — Linhares
Endereço
Rua Cândido Durão, s/nº, Bairro Três Barras

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Linhares
Site
www.linhares.es.leg.br
_fonte
Convenção CGU/IBGE — gerado por script (aguarda revisão editorial)
_pendencia Edicao
Confirmar telefone, endereço e mesa diretora atual

Cartórios

Principais

Educação Pública

Educacao Superior

Serviços de Cidadania

Prefeitura Online
Portal Cidadão de Linhares (https://linhares.es.gov.br)
Servicos Oferecidos

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
_fonte
Numeros nacionais oficiais (Decreto Federal n 9.319/2018 e portarias)
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151
Prefeitura
156

Singularidades institucionais

CIDADE DAS ÁGUAS — 90 LAGOAS, MAIS DA AMÉRICA LATINA

LAGOA JUPARANÃ — MAIOR LAGOA NATURAL DE ÁGUA DOCE DO BRASIL

LAGOA DAS PALMAS — MAIS PROFUNDA DO BRASIL (78 METROS)

MAIOR MUNICÍPIO DO ES EM ÁREA TERRITORIAL — 3.496 km²

COMARCA AUTÔNOMA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL + TURMA RECURSAL NORTE

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL PRÓPRIA (TRF-2/SJES)

3ª SUBSEÇÃO DA OAB-ES — 6 ANOS DE PRESIDÊNCIA FEMININA (2019-2024)

FACELI — ÚNICA FACULDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ES

ERA GUERINISTA (1997-2022) — 25 ANOS DE HEGEMONIA POLÍTICA

POLO MOVELEIRO DO ES + INDÚSTRIA DE CELULOSE (SUZANO)

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

cruzamento

Linhares como Brasil natural — único município do Sudeste com 'Pantanal pessoal'

Linhares articula um patrimônio natural ÚNICO no Sudeste brasileiro: 90 lagoas (maior concentração da América Latina), a maior lagoa natural de água doce do Brasil (Juparanã, 28.000 ha), a mais profunda lagoa do país (Palmas, 78m), 60 km de litoral atlântico, e uma das maiores reservas privadas de Mata Atlântica do mundo (Reserva Vale, 22.000 ha). Esse conjunto torna Linhares "o Pantanal pessoal do Sudeste" — um Brasil natural pouco conhecido pelos próprios brasileiros, mas com biodiversidade comparável aos grandes ecossistemas do país (Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica preservada). Para um município de 184 mil habitantes, essa riqueza natural é proporcionalmente excepcional.

Fontes: IBGE — Cidades e Estados · Wikipedia — Linhares

deducao

A vasta área territorial como vantagem comparativa industrial

Com 3.496 km² de extensão (uma das maiores áreas do ES), Linhares oferece TERRAS ABUNDANTES E BARATAS para atração de grandes investimentos industriais — vantagem comparativa claramente explorada pela Suzano (eucalipto), Petrobras (Bacia do ES), Imetame (infraestrutura) e pelo polo moveleiro (200+ fábricas). Essa abundância territorial é rara no Sudeste, onde a competição por solo é intensa. A densidade demográfica baixa (47,7 hab/km²) — comparada a Vila Velha (~1.000), Vitória (~3.300) ou Dourados (~60) — reflete e habilita esse modelo de desenvolvimento espraiado, diferente do padrão metropolitano da Grande Vitória.

Fontes: IBGE — Cidades e Estados · BNB — Linhares (estudo econômico)

comparacao

Hegemonia Guerinista e sua ruptura: caso-laboratório de alternância política

Linhares é caso paradigmático no estudo da política capixaba contemporânea. De 1997 a 2024 — 27 ANOS — apenas DOIS GRUPOS POLÍTICOS controlaram a prefeitura: o de Guerino Zanon (5 mandatos como prefeito + 1 como prefeito interino via Bruno Marianelli) e, a partir de 2025, o de Lucas Scaramussa (Podemos). Em 2020, Scaramussa havia sido derrotado pelo próprio Guerino (29,01% vs 54,44%); em 2024, derrotou Marianelli (sucessor político de Guerino) com 52,92% vs 39,23%. A vitória de Scaramussa, classificada pela imprensa como "a eleição mais emocionante do ES em 2024", marca a ENTRADA DE UM NOVO CICLO POLÍTICO em Linhares — com perfil tecnocrático (advogado, professor universitário, ex-conselheiro OAB) substituindo o perfil empresarial (Guerino, dono do Colégio Cristo Rei). Análises políticas futuras devem se debruçar sobre esse caso.

Fontes: ES360 — A eleição mais emocionante do ES · A Gazeta — Lucas Scaramussa supera atual prefeito

valoracao

A FACELI como modelo singular de federalismo educacional

A FACELI (Faculdade de Ensino Superior de Linhares) é a ÚNICA FACULDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO ESPÍRITO SANTO — e uma das raríssimas do Brasil. Criada em 2005 pela Lei Municipal nº 2.561, durante a gestão de José Carlos Elias, a FACELI nasceu da AQUISIÇÃO da Fanorte (instituição particular), com o patrimônio doado à Fundação Faceli (mantenedora). É um caso singular de "federalismo educacional invertido" — o município criando ensino superior público em um país onde isso é constitucionalmente reservado em geral à União e aos estados (CF/88, art. 211, §1º). O modelo da FACELI poderia inspirar outras cidades-pólo regionais com perfil similar (Cachoeiro, São Mateus, Colatina) que dependem de iniciativa particular para ensino superior local.

Fontes: Wikipedia — Linhares (Espírito Santo) · Constituição Federal art. 211

deducao

O desastre do Rio Doce (Mariana/2015) ainda em discussão judicial em Linhares

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da Barragem do Fundão da Samarco (Mariana/MG) liberou ~50 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro no Rio Doce. Os rejeitos desceram 663 km pelo Rio Doce em 17 dias, atingindo a FOZ EM LINHARES (Vila de Regência) e CONTAMINANDO 60 km do litoral capixaba. O desastre devastou comunidades pesqueiras (pescadores e catadores de caranguejo de Regência, Povoação e Pontal do Ipiranga), prejudicou as tartarugas marinhas do Projeto Tamar e impactou economias locais. AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS tramitam até hoje no TRF-2 e no TJES, com acordos de reparação parciais. Linhares é a CIDADE-FOZ do desastre mais visível da mineração brasileira, e sua experiência ambiental-jurídica é referência nacional. O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e os processos contra Samarco-Vale-BHP foram um dos maiores casos da história do meio ambiente brasileiro.

Fontes: Wikipedia — Desastre de Mariana · TJES / TRF-2 — Ações Coletivas Samarco

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso