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Tribunal do Júri comarca a comarca: Rio Grande do Sul (RS)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 23 comarcas de RS, com 23 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 78 comarcas de RS, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Rio Grande do Sul

Comarca de Camaquã

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na Vara Criminal do Foro de Camaquã: a relação oficial de atribuições do Ministério Público gaúcho registra o Tribunal do Júri entre as atribuições do 1º Promotor de Justiça de Camaquã, que oficia junto ao Juízo da Vara Criminal da comarca.

Município atendido: Camaquã.

Comarca de Campo Bom

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na Vara Criminal do Foro de Campo Bom: a relação de atribuições do Ministério Público gaúcho registra o "Juízo da Vara Criminal da Comarca de Campo Bom / Tribunal do Júri" entre as atribuições do 2º Promotor de Justiça da cidade.

Município atendido: Campo Bom.

Comarca de Candelária

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância inicial

Quem mora em Candelária e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio Foro de Candelária, na Rua Amândio Silva, 1010. Continua na ficha de Candelária.

Município atendido: Candelária.

Comarca de Canguçu

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri de Canguçu funciona no Foro da Rua Júlio de Castilhos, junto à 1ª Vara Judicial: a relação oficial de atribuições do Ministério Público gaúcho registra o Tribunal do Júri entre as atribuições do 1º Promotor de Justiça, que oficia perante aquele juízo, ao lado dos crimes dolosos contra a vida e da legislação penal especial.

Município atendido: Canguçu.

Comarca de Capão da Canoa

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na Vara Criminal do Foro de Capão da Canoa, que concentra, na relação oficial de especializações do TJRS, as competências de Júri e de Execuções Criminais.

Município atendido: Capão da Canoa.

Comarca de Carazinho

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na 1ª Vara Criminal do Foro de Carazinho, que concentra, na relação oficial de especializações do TJRS, as competências de Júri e de Execuções Criminais. Continua na ficha de Carazinho.

Município atendido: Carazinho.

Comarca de Dois Irmãos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância inicial

O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido em Dois Irmãos, Morro Reuter ou Santa Maria do Herval corre na Vara Judicial da comarca, que o quadro do TJRS registra com a especialização em Júri. As sessões acontecem no Foro da Rua Novo Hamburgo, 2155, bairro Floresta. Continua na ficha de Dois Irmãos.

Município atendido: Dois Irmãos.

Comarca de Estância Velha

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona junto à 1ª Vara Judicial, é ali que o 1º Promotor de Justiça de Estância Velha atua nas sessões, conforme a relação oficial de atribuições do MPRS.

Município atendido: Estância Velha.

Comarca de Flores da Cunha

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância inicial

O crime doloso contra a vida cometido em Flores da Cunha ou em Nova Pádua é julgado pelo Tribunal do Júri da própria comarca, presidido pelo juízo da Vara Judicial, que tem a especialização "Júri" no quadro do TJRS. O plenário se reúne no Foro da Rua Borges de Medeiros, 2170.

Município atendido: Flores da Cunha.

Comarca de Garibaldi

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância inicial

Os crimes dolosos contra a vida praticados em Garibaldi, Boa Vista do Sul e Coronel Pilar são julgados pelo Tribunal do Júri da Vara Judicial, a vara única da comarca, que tem a especialização "Júri" no quadro do TJRS. A Promotoria de Justiça de Garibaldi, de cargo único, oficia nesse júri.

Município atendido: Garibaldi.

Comarca de Gravataí

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância final

O Tribunal do Júri de Gravataí funciona na 1ª Vara Criminal, conforme a especialização "Juri" do quadro do TJRS. Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Gravataí e Glorinha são pronunciados e julgados ali. Continua na ficha de Gravataí.

Município atendido: Gravataí.

Comarca de Marau

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona junto à 1ª Vara Judicial do Foro da Rua Irineu Ferlin, é ali que o 1º Promotor de Justiça de Marau atua nas sessões, conforme a relação oficial de atribuições do MPRS.

Município atendido: Marau.

Comarca de Montenegro

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na 1ª Vara Criminal, que reúne, na relação oficial de especializações do TJRS, as competências de Júri e de Execuções Criminais.

Município atendido: Montenegro.

Comarca de Novo Hamburgo

TJRS · Entrância Final

O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido em Novo Hamburgo corre na 1ª Vara Criminal da comarca, que o quadro do TJRS registra com a especialização em Júri e o e-mail frnovohambvjuri@tjrs.jus.br. As sessões acontecem no Foro da Rua Bayard de Toledo Mércio, 66, bairro Rondônia.

Município atendido: Novo Hamburgo.

Comarca de Osório

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona junto à Vara Criminal do Foro da Avenida Jorge Dariva, é ali que o 1º Promotor de Justiça Criminal de Osório atua nas sessões, conforme a relação oficial de atribuições do MPRS.

Município atendido: Osório.

Comarca de Panambi

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona junto à 1ª Vara Judicial do Foro da Rua Júlio de Castilhos, é ali que o 1º Promotor de Justiça de Panambi atua nas sessões, conforme a relação oficial de atribuições do MPRS.

Município atendido: Panambi.

Comarca de Santo Ângelo

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância final (elevada de intermediária para final em 2023)

O Tribunal do Júri da comarca funciona na 1ª Vara Criminal, no foro da Av. Venâncio Aires, 1437. Julga os crimes dolosos contra a vida cometidos em Santo Ângelo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, São Miguel das Missões e Vitória das Missões.

Município atendido: Santo Ângelo.

Comarca de São Borja

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona na 1ª Vara Criminal. A relação oficial de atribuições do Ministério Público gaúcho é explícita: o 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Borja oficia junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal, ao Tribunal do Júri e à Vara de Execuções Criminais, enquanto o 2º Promotor Criminal oficia junto à 2ª Vara Criminal, os dois dividindo por rateio a distribuição dos feitos entre as duas varas.

Município atendido: São Borja.

Comarca de São Gabriel

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri da comarca funciona no juízo da Vara Criminal de São Gabriel, perante o qual atua a Promotoria de Justiça Criminal, conforme o quadro de atribuições do MP estadual.

Município atendido: São Gabriel.

Comarca de Soledade

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

O Tribunal do Júri de quem mora em Soledade, Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço ou São José do Herval é presidido pela Vara Criminal do Foro de Soledade: o quadro oficial do TJRS registra o Júri entre as especializações dessa vara, e a relação de atribuições do Ministério Público gaúcho lista o Tribunal do Júri junto ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade. O e-mail da vara é frsoledadevcrim@tjrs.jus.br.

Município atendido: Soledade.

Comarca de Taquara

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) · entrância intermediária

Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Taquara, Riozinho e Rolante vão a julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal, a especialização "Júri" que o quadro do TJRS registra nessa vara. Atendimento remoto da vara: (51) 99814-2412; e-mail frtaquara1vcri@tjrs.jus.br.

Município atendido: Taquara.

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