Cidade de RS

Carazinho

Carazinho, no Planalto Médio gaúcho, nasceu em 1872 numa cancha de carreira que virou a atual Avenida Flores da Cunha e emancipou-se de Passo Fundo em 24 de janeiro de 1931. Hoje, com 61.804 habitantes (Censo 2022) no entroncamento das BRs 285 e 386, é sede de comarca de entrância intermediária com duas varas criminais — Júri na 1ª —, de subseção da Justiça Federal e de Vara do Trabalho, além de presídio estadual próprio. A execução penal corre na VEC Regional de Passo Fundo desde 2018.

UF
RS
Porte
média
População
61.804 hab.

Para questões judiciais em Carazinho (RS), o juízo competente é da Comarca de Carazinho — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul — o passo a passo com os canais oficiais do estado.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

Particularidades

História

Carazinho nasceu de uma aposta feita numa pista de corrida de cavalos. Conta o histórico registrado pelo IBGE que, em 1872, numa cancha de carreira existente onde hoje passa a Avenida Flores da Cunha, o jovem Pedro Ribeiro da Santana Vargas verbalizou ao pai o desejo de todos os vizinhos: fundar ali capela e povoado. Sem esperar, organizou uma lista de contribuições, abriu-a com 120 mil réis, completou 200 mil e comprou a terra de Floriano José de Oliveira. O povoado cresceu como distrito de Passo Fundo, movido pela pecuária de corte e, depois, pela indústria da madeira trazida pelos imigrantes alemães e italianos. A emancipação veio em 24 de janeiro de 1931, oficializada pelo então interventor federal no Rio Grande do Sul, General Flores da Cunha — o mesmo nome que hoje batiza a avenida onde tudo começou. O século XX consolidou a vocação de entroncamento: com as BRs 285 e 386 cruzando o município, Carazinho passou a ser passagem obrigatória entre a serra e as Missões, entre o Planalto e o centro do Estado.

Economia

A economia carazinhense combina o grão e o asfalto. No campo, a Produção Agrícola Municipal do IBGE (2023) registra 84.780 toneladas de soja e 13.860 toneladas de trigo — o binômio clássico do Planalto Médio, que alterna as duas culturas no mesmo solo ao longo do ano —, além do milho e da pecuária herdada do ciclo tropeiro. Na cidade, pesa a posição geográfica: o entroncamento da BR-285 (que liga a serra às Missões) com a BR-386 (o corredor da produção rumo a Porto Alegre) faz de Carazinho um nó logístico por onde passa boa parte do agronegócio gaúcho, alimentando transportadoras, cooperativas, agroindústrias e um comércio de serviços com alcance regional. Para o direito, esse desenho gera pauta dupla: de um lado, contratos agrários, armazenagem e barter, crédito rural e execuções ligadas à safra; de outro, o contencioso típico do transporte rodoviário — acidentes, seguros, relações de trabalho de motoristas — que abastece as cinco varas estaduais, a Vara do Trabalho e as duas varas federais instaladas na cidade.

Panorama jurídico

Quem responde a processo em Carazinho encontra uma praça judiciária completa — e concentrada numa única rua. A comarca, de entrância intermediária, responde por cinco municípios e mantém no Foro da Rua Bento Gonçalves, 151, três Varas Cíveis e duas Criminais: o Tribunal do Júri funciona na 1ª Vara Criminal, enquanto a 2ª reúne o Juizado Especial Criminal, a violência doméstica e a Infância e Juventude. A execução penal é o ponto que exige atenção: desde 26 de julho de 2018, Carazinho integra a área de abrangência da VEC Regional de Passo Fundo — criada pela Lei estadual nº 15.132/2018 —, de modo que o apenado recolhido ao Presídio Estadual local tem seus pedidos de progressão, livramento e remição decididos pelo juízo regional, não pelo foro da cidade. Na mesma Rua Bento Gonçalves estão ainda a Promotoria de Justiça (nº 175), a Defensoria Pública (nº 110), a Justiça Federal (nº 214, subseção própria com duas varas desde 2005) e a Vara do Trabalho (nº 365, instalada em 1980, com quinze municípios). A atuação do escritório na comarca se dá na defesa criminal, no Tribunal do Júri e na execução penal, sempre nos limites éticos da advocacia e sem promessa de resultado.

Patrimônio

O patrimônio simbólico de Carazinho corre pela Avenida Flores da Cunha. Foi ali, quando o traçado era apenas uma cancha de carreira aberta no campo, que em 1872 se decidiu fundar o povoado — e é ali que hoje se enfileiram a Prefeitura (nº 1264), a Câmara de Vereadores (nº 799) e a Delegacia de Polícia (nº 532), como se a cidade inteira tivesse crescido ao longo da antiga pista. O nome da avenida guarda a segunda camada da memória local: o General José Antônio Flores da Cunha, interventor federal, foi quem oficializou a emancipação do município em 24 de janeiro de 1931, desmembrando-o de Passo Fundo. A herança rural sobreviveu na paisagem — os 666 km² do município são um mosaico de lavouras de soja e trigo pontuado pelos capões do Planalto Médio — e a herança imigrante, na madeira e na arquitetura das primeiras serrarias alemãs e italianas que industrializaram o distrito. O gentílico carazinhense carrega, assim, três fundações: a da capela de Pedro Vargas, a do decreto de 1931 e a do entroncamento rodoviário que refez a cidade no século XX.

Curiosidades

Carazinho talvez seja a única cidade gaúcha cuja certidão de nascimento é uma corrida de cavalos: o histórico oficial registrado pelo IBGE localiza a origem do povoado numa cancha de carreira — e a pista virou justamente a avenida principal, batizada décadas depois com o nome do interventor que assinou a emancipação. Outra singularidade está na Rua Bento Gonçalves: entre os números 110 e 365 concentram-se a Defensoria Pública, o Foro estadual, a Promotoria, a Justiça Federal e a Vara do Trabalho — cinco instituições de três Justiças diferentes na mesma rua, com salas da OAB em três delas, algo que nem capitais oferecem em tamanha compressão. E há o paradoxo da execução penal: a cidade tem presídio desde 1952, mas desde 2018 nenhum juiz da cidade decide sobre as penas de quem está preso nele — a palavra final vem da VEC Regional de Passo Fundo, invertendo a lógica de quem imagina que cadeia local significa juízo local.

Educação e cidadania

Para o cidadão de Carazinho — e dos vizinhos Almirante Tamandaré do Sul, Chapada, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto —, o acesso à Justiça cabe numa caminhada curta. A Rua Bento Gonçalves reúne o Foro estadual, a Promotoria e a Defensoria Pública, que atende de segunda a sexta, das 12h às 18h, quem não pode contratar advogado, inclusive em matéria criminal e de execução penal; o telefone 129 é a porta de entrada estadual da Defensoria. Na mesma rua, a subseção da Justiça Federal resolve aposentadorias e benefícios do INSS sem exigir viagem a Passo Fundo — a 2ª Vara Federal é especializada em matéria previdenciária —, e a Vara do Trabalho recebe as reclamatórias de quinze municípios. O cartório da 015ª Zona Eleitoral atende pelo Balcão Virtual, por WhatsApp e videoconferência. Na proteção à mulher, Carazinho conta com uma vantagem institucional rara no interior: a Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis, na Avenida Flores da Cunha, especializada no registro e na investigação da violência doméstica, somada aos canais 180 e 197, que funcionam em qualquer horário.

Segurança e fronteira

Carazinho tem presídio dentro da cidade — e juiz da execução fora dela. O Presídio Estadual, criado em 23 de abril de 1952 na Rua Santa Catarina, Bairro Santo Antônio, cresceu em camadas que contam a história do sistema prisional gaúcho: a Galeria B, de 1998, acrescentou 30 vagas; a Galeria C, de 2015, mais 42, totalizando capacidade de engenharia de 132. A unidade responde à 4ª Delegacia Regional da Polícia Penal, sediada em Passo Fundo — a mesma cidade da VEC Regional que decide a execução das penas. Na ponta policial, a Avenida Flores da Cunha concentra a Delegacia de Polícia, a sede da 28ª Delegacia de Polícia Regional e a Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis, estrutura especializada em violência contra mulheres e outros públicos que poucas cidades do interior possuem. A Brigada Militar cuida do ostensivo, com a atenção redobrada que o tráfego pesado do entroncamento das BRs 285 e 386 impõe.

Dados do município

Mesorregião
Noroeste Rio-grandense
Microrregião
Carazinho
Área (km²)
666.694
População (Censo 2022)
61.804
Densidade demográfica (hab/km²)
92.7

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Carazinho

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Carazinho tem agroindústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária é do Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

Atendimento remoto em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Órgãos e instituições — Carazinho/RS

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Carazinho
Tribunal
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrancia
entrância intermediária
Estrutura
Foro com cinco varas judiciais: 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; 1ª Vara Criminal, que reúne, pela relação oficial do TJRS, as especializações de Júri e Execuções Criminais; e 2ª Vara Criminal, com Juizado Especial Criminal, Violência Doméstica e Familiar e Juizado da Infância e Juventude (JIJ). Completam a estrutura o Juizado Especial Cível, o Serviço de Plantão, o Protocolo-Geral e a Direção do Foro.
Abrangencia
Carazinho (sede), Almirante Tamandaré do Sul, Chapada, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto
Telefone
Endereço
Foro de Carazinho — Rua Bento Gonçalves, 151, Carazinho - RS, CEP 99500-000
Juri
O Tribunal do Júri da comarca funciona na 1ª Vara Criminal do Foro de Carazinho, que concentra, na relação oficial de especializações do TJRS, as competências de Júri e de Execuções Criminais. A relação de atribuições do Ministério Público gaúcho confirma o desenho: o 1º Promotor de Justiça Criminal de Carazinho oficia junto à 1ª Vara Criminal e ao Tribunal do Júri.
Execucao Penal
A execução penal de Carazinho é regionalizada: a comarca integra a área de abrangência da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo, instalada em 26 de julho de 2018 como a última das cinco VECs Regionais criadas pela Lei estadual nº 15.132/2018. Pela notícia oficial do TJRS, a VEC de Passo Fundo responde pelas comarcas de Carazinho, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Sarandi e Soledade. A relação de varas do TJRS ainda registra a especialização "Execuções Criminais" na 1ª Vara Criminal local, mas os incidentes do apenado preso — progressão de regime, livramento condicional, remição — concentram-se no juízo regional: o preso permanece no Presídio Estadual de Carazinho e o juiz da sua execução despacha em Passo Fundo.
Jurisdição
Carazinho é sede de comarca de entrância intermediária do TJRS e responde por cinco municípios: além da sede, Almirante Tamandaré do Sul, Chapada, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto — todos desmembrados do grande território carazinhense ou de seus vizinhos do Planalto Médio. Ação penal e júri desses municípios são distribuídos no Foro da Rua Bento Gonçalves.

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB/RS — Carazinho
Endereço
Sede: Rua Ernesto Alves, 700, Carazinho - RS, CEP 99500-000; salas da advocacia no Foro Central (Rua Bento Gonçalves, 151), na Vara do Trabalho (Rua Bento Gonçalves, 365) e na Justiça Federal (Rua Bento Gonçalves, 214)
Telefone
Estrutura
Carazinho tem subseção própria da OAB/RS, com sede na Rua Ernesto Alves e salas da advocacia nas três Justiças da Rua Bento Gonçalves — Foro estadual, Vara do Trabalho e Justiça Federal —, apoio prático raro para a advocacia de uma cidade do interior.

Serviços federais na fronteira

Justica Federal
Subseção Judiciária de Carazinho (TRF4), com duas varas federais — cível/criminal e previdenciária — para cerca de 40 municípios.
Justica Trabalho
Vara do Trabalho de Carazinho (TRT4), com jurisdição sobre quinze municípios.
Inss
Atendimento do INSS por agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo/portal Meu INSS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Carazinho possui estabelecimento penal próprio: o Presídio Estadual de Carazinho, criado em 23 de abril de 1952, no Bairro Santo Antônio. A unidade cresceu por etapas — a Galeria B, de 1998, somou 30 vagas; a Galeria C, de 2015, mais 42 — e chegou à capacidade de engenharia de 132 presos. Administrativamente integra a 4ª Delegacia Regional da Polícia Penal (Alto Uruguai, sede em Passo Fundo), que responde por 13 unidades da região. A consequência prática para a família: a visita é na própria cidade, mas o juízo que decide a execução da pena é a VEC Regional de Passo Fundo.
Unidades
· Presídio Estadual de Carazinho · Administracao
Polícia Penal do Rio Grande do Sul / SUSEPE
· Presídio Estadual de Carazinho · Endereço
Rua Santa Catarina, 256, Bairro Santo Antônio, Carazinho - RS, CEP 99500-000
· Presídio Estadual de Carazinho · Telefone
· Presídio Estadual de Carazinho · E-mail
· Presídio Estadual de Carazinho · Inauguracao
23 de abril de 1952
· Presídio Estadual de Carazinho · Capacidade Engenharia
132

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça de Carazinho — Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), na Rua Bento Gonçalves, 175, Centro, CEP 99500-000, em frente ao Foro. Pela relação oficial de atribuições, a Promotoria de Justiça Criminal tem dois promotores: o 1º oficia junto à 1ª Vara Criminal e ao Tribunal do Júri, com atuação nos crimes dolosos contra a vida e nas audiências da execução criminal; o 2º atua junto à 2ª Vara Criminal, com ênfase em violência doméstica e familiar contra a mulher. A Promotoria de Justiça Cível e a Especializada respondem pelas Varas Cíveis, pelo Juizado da Infância e Juventude e pelas matérias difusas.
Telefone
E-mail

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul mantém unidade em Carazinho na Rua Bento Gonçalves, 110 — a mesma rua do Foro, da Promotoria e das Justiças Federal e do Trabalho —, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condições de contratar advogado, inclusive em matéria criminal e de execução penal. Há ainda o atendimento telefônico estadual pelo número 129 (das 12h às 19h).
Telefone
E-mail

Justiça Federal

Unidade
Subseção Judiciária de Carazinho — 1ª e 2ª Varas Federais (TRF4 / Justiça Federal da 4ª Região)
Endereço
Rua Bento Gonçalves, 214, Bairro Vargas, Carazinho - RS, CEP 99500-000
Telefone
Jurisdição
Carazinho é sede de subseção judiciária federal própria. A Vara Federal foi criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 18 de maio de 2005, para desafogar a subseção de Passo Fundo, que então acumulava 150 municípios. Hoje a subseção conta com duas varas — a 1ª com competência cível, aduaneira, ambiental, tributária e criminal, a 2ª especializada em matéria previdenciária e benefícios — e abrange cerca de 40 municípios do Planalto Médio e do Alto Jacuí, entre eles Carazinho, Não-Me-Toque, Soledade, Espumoso, Sarandi e Tapera.

Justiça do Trabalho

Unidade
Vara do Trabalho de Carazinho (TRT da 4ª Região)
Endereço
Rua Bento Gonçalves, 365, Carazinho - RS, CEP 99500-000
Telefone
E-mail
Abrangencia
A Vara do Trabalho de Carazinho, instalada em 12 de novembro de 1980, tem jurisdição sobre quinze municípios: Almirante Tamandaré do Sul, Carazinho, Chapada, Colorado, Coqueiros do Sul, Gramado dos Loureiros, Lagoa dos Três Cantos, Nonoai, Não-Me-Toque, Rio dos Índios, Santo Antônio do Planalto, Tapera, Tio Hugo, Três Palmeiras e Victor Graeff.

Justiça Eleitoral

Zona
015ª Zona Eleitoral — Carazinho
Atendimento Remoto
Balcão Virtual da 015ª ZE (WhatsApp/Zoom): (54) 99944-3638

Segurança Pública

Panorama
A estrutura de segurança pública de Carazinho tem alcance regional em três frentes: a Polícia Civil mantém na Avenida Flores da Cunha a Delegacia de Polícia local, a sede da 28ª Delegacia de Polícia Regional e uma Delegacia de Proteção a Grupos Vulneráveis — estrutura especializada que a relação oficial de setembro de 2024 registra em apenas meia dúzia de cidades gaúchas; a Brigada Militar faz o policiamento ostensivo; e a Polícia Penal administra o Presídio Estadual, vinculado à 4ª Delegacia Regional (Alto Uruguai, sede em Passo Fundo). O perfil rodoviário do município — o entroncamento das BRs 285 e 386 despeja na cidade o tráfego pesado que cruza o Estado de norte a sul e de leste a oeste — marca também o perfil das ocorrências.

Polícia Civil

Unidade
Delegacia de Polícia de Carazinho — Polícia Civil do RS; o município é sede da 28ª Delegacia de Polícia Regional (28ª DPR) e conta com Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV)
Endereço
Av. Flores da Cunha, 532, Centro, Carazinho - RS, CEP 99500-000
Telefone
E-mail

Prefeitura Municipal

Endereço
Av. Flores da Cunha, 1264, Carazinho - RS, CEP 99500-000
Telefone
E-mail
Site
www.carazinho.rs.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional