Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Candelária
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Entrância
- entrância inicial
- Instalação
- Candelária é comarca instalada do TJRS, de entrância inicial, e o quadro de comarcas do tribunal lista um único município jurisdicionado: o próprio Candelária, sede da comarca. Os vizinhos não respondem a este foro; Vera Cruz, Vale do Sol, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais têm outros arranjos judiciários, e quem mora neles deve conferir a comarca no quadro do TJRS.
- Estrutura
- O Foro de Candelária reúne uma vara judicial que concentra o cível, o criminal, o Júri, a infância e juventude, a violência doméstica e os dois juizados especiais, além do serviço de plantão e da direção do foro (quadro de varas do TJRS, página da comarca). Para a pessoa presa, o desenho tem dois endereços: a ação penal e o Júri correm em Candelária; a execução da pena de quem está no presídio da cidade corre na VEC Regional, no foro de Santa Cruz do Sul, a cerca de 40 km em linha reta da sede do município.
- Distritos
- O IBGE divide o município em seis distritos: Candelária (a sede), Botucaraí, Linha Brasil, Linha do Rio, Pinheiro e Vila União. Como a comarca tem um só município, todos respondem ao Foro de Candelária, à Delegacia de Polícia da cidade e à Promotoria de Candelária.
Municípios
- · Candelária · Código IBGE
- 4304200
Varas
- · Vara Judicial da Comarca de Candelária · E-mail
- frcandelarvjud@tjrs.jus.br
- · Vara Judicial da Comarca de Candelária · Competência
- Vara única de competência geral (matéria judicial), com as especializações de Execuções Criminais, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Júri e Violência Doméstica e Familiar, segundo o quadro de varas do TJRS
- · Vara Judicial da Comarca de Candelária · Fonte
- TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Vara Judicial)
- · Vara Judicial da Comarca de Candelária · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Serviço de Plantão · E-mail
- frcandelarplantao@tjrs.jus.br
- · Serviço de Plantão · Competência
- Plantão judicial do foro (matéria de Direção de Foro)
- · Serviço de Plantão · Fonte
- TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Serviço de Plantão)
- · Serviço de Plantão · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Direção do Foro · E-mail
- frcandelarjzvjud@tjrs.jus.br
- · Direção do Foro · Competência
- Administração do foro
- · Direção do Foro · Fonte
- TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Direção do Foro)
- · Direção do Foro · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
- Vara
- Vara Judicial da Comarca de Candelária
- Fórum
- Foro de Candelária
- Descrição
- Quem mora em Candelária e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio Foro de Candelária, na Rua Amândio Silva, 1010. A comarca tem uma só vara judicial, e é ela que o quadro do TJRS marca com a especialização "Júri", ao lado da criminal comum, da violência doméstica e do Juizado Especial Criminal. Não há vara privativa do Júri nem deslocamento do julgamento para Santa Cruz do Sul.
- Fonte
- TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Vara Judicial, especialização Júri)
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Santa Cruz do Sul, no Foro de Santa Cruz do Sul, Rua Ernesto Alves, 945, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144; e-mail da vara frsantcruzvecr@tjrs.jus.br; telefone do foro (51) 3098-5791.
- Criterio
- No Rio Grande do Sul a execução da pena segue a unidade prisional e a base de cada vara regional. O quadro de atribuições do Ministério Público gaúcho registra a atuação regional da VEC de Santa Cruz do Sul sobre dez comarcas: Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho e Venâncio Aires. O Presídio Estadual de Candelária integra a 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal, com sede em Santa Cruz do Sul. Progressão de regime, remição, livramento condicional, saída temporária e falta grave de quem cumpre pena no presídio da cidade se decidem, portanto, em Santa Cruz do Sul, em processo eletrônico. O quadro do TJRS também lista a especialização "Execuções Criminais" na Vara Judicial de Candelária; antes de protocolar, confira pelo número do processo de execução a qual juízo ele está vinculado.
- Telefones
- (51) 3098-5791
- frsantcruzvecr@tjrs.jus.br
- Fonte
- MPRS, Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul, atribuições (Execução Penal, atuação regional VEC Santa Cruz do Sul); TJRS, Comarca de Santa Cruz do Sul, quadro de varas
- Fonte url
- www.mprs.mp.br/promotorias/108/atribuicoes