Cidade de RS

Candelária/RS

Comarca, fórum e órgãos públicos

Candelária tem 28.906 habitantes (Censo 2022) em 944,7 km² do Vale do Rio Pardo, aos pés do Morro Botucaraí. É comarca do TJRS de entrância inicial, com Foro na Rua Amândio Silva, 1010, e uma vara judicial que reúne cível, criminal, Júri e juizados. Tem Promotoria, Defensoria Pública, subseção da OAB/RS e o Presídio Estadual de Candelária; a execução da pena corre na VEC Regional de Santa Cruz do Sul, onde ficam também a Justiça Federal e a do Trabalho.

UF
RS
Porte
pequena
População
28.906 hab.
Atualizada em
16/11/2026
Candelária/RS
Otávio Astor Vaz Costa, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Morro_Botucara%C3%AD_e_Aqueduto_de_Candel%C3%A1ria,_Candel%C3%A1ria_-_RS.jpg)

Fórum de Candelária/RS: endereço, telefone e varas

Fórum
Foro de Candelária
Endereço
Rua Amândio Silva, 1010, Bairro Rincão Comprido, Candelária/RS, CEP 96930-000 · abrir no mapa
Telefone
(51) 3098-3399
E-mail
frcandelarvjud@tjrs.jus.br
Horário
Regra geral do TJRS: segunda a sexta, 12h às 19h (1º e 2º graus, capital e interior). Ordem de Serviço nº 005/2021-P, Presidência do TJRS, art. 1º.Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJRS
Site
www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.php?codigo=18
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
entrância inicial

Fonte: tjrs.jus.br, conferido em 16/11/2026. Telefone mudou? .

Varas

Para questões judiciais em Candelária (RS), o juízo competente é da Comarca de Candelária, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Candelária/RS

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Candelária/RS, o julgamento é no Júri da Comarca de Candelária: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242): atuação em plenário do Júri em Minas Gerais e, sob consulta, em outras comarcas, o advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), inclusive em articulação com a defesa local.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Candelária em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Candelária/RS

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Candelária
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
Entrância
entrância inicial
Instalação
Candelária é comarca instalada do TJRS, de entrância inicial, e o quadro de comarcas do tribunal lista um único município jurisdicionado: o próprio Candelária, sede da comarca. Os vizinhos não respondem a este foro; Vera Cruz, Vale do Sol, Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais têm outros arranjos judiciários, e quem mora neles deve conferir a comarca no quadro do TJRS.
Estrutura
O Foro de Candelária reúne uma vara judicial que concentra o cível, o criminal, o Júri, a infância e juventude, a violência doméstica e os dois juizados especiais, além do serviço de plantão e da direção do foro (quadro de varas do TJRS, página da comarca). Para a pessoa presa, o desenho tem dois endereços: a ação penal e o Júri correm em Candelária; a execução da pena de quem está no presídio da cidade corre na VEC Regional, no foro de Santa Cruz do Sul, a cerca de 40 km em linha reta da sede do município.
Distritos
O IBGE divide o município em seis distritos: Candelária (a sede), Botucaraí, Linha Brasil, Linha do Rio, Pinheiro e Vila União. Como a comarca tem um só município, todos respondem ao Foro de Candelária, à Delegacia de Polícia da cidade e à Promotoria de Candelária.
Municípios
· Candelária · Código IBGE
4304200
Varas
· Vara Judicial da Comarca de Candelária · E-mail
frcandelarvjud@tjrs.jus.br
· Vara Judicial da Comarca de Candelária · Competência
Vara única de competência geral (matéria judicial), com as especializações de Execuções Criminais, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Júri e Violência Doméstica e Familiar, segundo o quadro de varas do TJRS
· Vara Judicial da Comarca de Candelária · Fonte
TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Vara Judicial)
· Vara Judicial da Comarca de Candelária · Fonte url
www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
· Serviço de Plantão · E-mail
frcandelarplantao@tjrs.jus.br
· Serviço de Plantão · Competência
Plantão judicial do foro (matéria de Direção de Foro)
· Serviço de Plantão · Fonte
TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Serviço de Plantão)
· Serviço de Plantão · Fonte url
www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
· Direção do Foro · E-mail
frcandelarjzvjud@tjrs.jus.br
· Direção do Foro · Competência
Administração do foro
· Direção do Foro · Fonte
TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Direção do Foro)
· Direção do Foro · Fonte url
www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
Vara
Vara Judicial da Comarca de Candelária
Fórum
Foro de Candelária
Descrição
Quem mora em Candelária e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio Foro de Candelária, na Rua Amândio Silva, 1010. A comarca tem uma só vara judicial, e é ela que o quadro do TJRS marca com a especialização "Júri", ao lado da criminal comum, da violência doméstica e do Juizado Especial Criminal. Não há vara privativa do Júri nem deslocamento do julgamento para Santa Cruz do Sul.
Fonte
TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária, quadro de varas (Vara Judicial, especialização Júri)
Fonte url
www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
Juizo
Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Santa Cruz do Sul, no Foro de Santa Cruz do Sul, Rua Ernesto Alves, 945, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144; e-mail da vara frsantcruzvecr@tjrs.jus.br; telefone do foro (51) 3098-5791.
Criterio
No Rio Grande do Sul a execução da pena segue a unidade prisional e a base de cada vara regional. O quadro de atribuições do Ministério Público gaúcho registra a atuação regional da VEC de Santa Cruz do Sul sobre dez comarcas: Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho e Venâncio Aires. O Presídio Estadual de Candelária integra a 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal, com sede em Santa Cruz do Sul. Progressão de regime, remição, livramento condicional, saída temporária e falta grave de quem cumpre pena no presídio da cidade se decidem, portanto, em Santa Cruz do Sul, em processo eletrônico. O quadro do TJRS também lista a especialização "Execuções Criminais" na Vara Judicial de Candelária; antes de protocolar, confira pelo número do processo de execução a qual juízo ele está vinculado.
Telefones
(51) 3098-5791
E-mail
frsantcruzvecr@tjrs.jus.br
Fonte
MPRS, Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul, atribuições (Execução Penal, atuação regional VEC Santa Cruz do Sul); TJRS, Comarca de Santa Cruz do Sul, quadro de varas
Fonte url
www.mprs.mp.br/promotorias/108/atribuicoes

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul

Veja o passo a passo no Rio Grande do Sul, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Candelária (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de RS.

Estabelecimentos penais

Panorama
Candelária tem presídio estadual dentro da cidade: o Presídio Estadual de Candelária, na Avenida Getúlio Vargas, 1125, no bairro Rincão Comprido, inaugurado em 12 de novembro de 1979 num espaço que antes abrigava um matadouro. A Polícia Penal gaúcha informa capacidade de engenharia de 40 vagas na unidade e de 51 no anexo, onde funciona o albergue do semiaberto. O SISDEPEN (ciclo 2025/2) cadastra a unidade como masculina, de gestão pública, destinada ao regime fechado. Para a família, a visita se faz na própria cidade; para a defesa, a execução corre em Santa Cruz do Sul.
Contexto
A 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal, com sede em Santa Cruz do Sul, reúne ainda a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, os presídios estaduais de Arroio do Meio, Cachoeira do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Lajeado e Sobradinho, os presídios femininos de Lajeado e de Rio Pardo e o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 8ª Região. A transferência para outra unidade pode mudar o juízo da execução se a nova unidade estiver fora da base da VEC de Santa Cruz do Sul.
Unidades
· Presídio Estadual de Candelária · Administração
Polícia Penal do Rio Grande do Sul, 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal (sede em Santa Cruz do Sul)
· Presídio Estadual de Candelária · Endereço
Avenida Getúlio Vargas, 1125, Rincão Comprido, Candelária/RS
· Presídio Estadual de Candelária · CEP
96930-000
· Presídio Estadual de Candelária · Telefones
(51) 3743-1554, (51) 3743-2407
· Presídio Estadual de Candelária · E-mail
pecandelaria@policiapenal.rs.gov.br
· Presídio Estadual de Candelária · Inauguração
12 de novembro de 1979
· Presídio Estadual de Candelária · Regime
fechado; anexo com albergue do semiaberto
· Presídio Estadual de Candelária · Capacidade
40 vagas no presídio e 51 no anexo (capacidade de engenharia informada pela Polícia Penal)
· Presídio Estadual de Candelária · Juizo execução
Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul
· Presídio Estadual de Candelária · Site
www.policiapenal.rs.gov.br/presidio-estadual-de-
· Presídio Estadual de Candelária · Fonte
Polícia Penal do RS, página do Presídio Estadual de Candelária; SISDEPEN, ciclo 2025/2
· Presídio Estadual de Candelária · Fonte url
www.policiapenal.rs.gov.br/presidio-estadual-de-
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Administração
Polícia Penal do Rio Grande do Sul, 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Endereço
Rua Dona Carlota, 1184, Faxinal Menino, Santa Cruz do Sul/RS
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · CEP
96840-285
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Telefones
(51) 3711-2681
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Regime
fechado, masculino, 214 vagas (SISDEPEN, ciclo 2025/2)
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Juizo execução
Vara de Execução Criminal Regional de Santa Cruz do Sul
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Fonte
SISDEPEN, ciclo 2025/2 (cadastro da unidade); Polícia Penal do RS, lista da 8ª DRPP
· Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (em Santa Cruz do Sul/RS) · Fonte url
www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/base

Polícia Militar

Nome
Brigada Militar, 4ª Companhia do 23º Batalhão de Polícia Militar
Endereço
Rua Coronel Afonso Emílio Massot, 30, Nova Germânia, Candelária/RS
CEP
96930-000
Site
www.bm.rs.gov.br/23bpm
Fonte
Brigada Militar, Onde tem BM no Vale do Rio Pardo (CRPO Vale do Rio Pardo)
Fonte url
www.bm.rs.gov.br/onde-tem-bm-no-vale-do-rio-pard
Contexto
O 23º BPM, com sede em Santa Cruz do Sul, responde ao Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo. Emergência policial: 190.
Telefones
Telefones
(51) 3743-1167, (51) 3743-2077

Polícia Civil

Nome
Delegacia de Polícia de Candelária (Polícia Civil do RS)
Fonte
Prefeitura Municipal de Candelária, página Fones e Horários (telefones úteis)
Fonte url
portal.candelaria.rs.gov.br/conteudo/6013/92?tit
Contexto
É na delegacia da cidade que se registra a ocorrência, se lavra o auto de prisão em flagrante e se pergunta pelo preso nas primeiras horas, antes da audiência de custódia. Pelo telefone 197 a Polícia Civil gaúcha atende denúncias. A Polícia Civil do RS organiza o interior em 29 Delegacias de Polícia Regionais; a 16ª tem sede em Santa Cruz do Sul.
Telefones
Telefones
(51) 3743-1178

Defensoria, Ministério Público e OAB

Ministério Público Estadual

Nome
Promotoria de Justiça de Candelária (MPRS)
Endereço
Rua Pinheiro Machado, 433, Centro, Candelária/RS
CEP
96930-000
E-mail
mpcandelaria@mprs.mp.br
Site
www.mprs.mp.br/promotorias/21
Fonte
MPRS, Promotorias de Justiça, Candelária (contato e atribuições)
Fonte url
www.mprs.mp.br/promotorias/21/atribuicoes
Estadual
Um único cargo de promotor de justiça oficia perante todas as unidades jurisdicionais da comarca, com atribuição criminal completa (Código Penal, legislação especial, crimes dolosos contra a vida, violência doméstica, menor potencial ofensivo, organizações criminosas, controle externo da atividade policial e execução penal) e as atribuições cíveis e especializadas (família, infância, meio ambiente, patrimônio público, consumidor, saúde, idoso e pessoa com deficiência). Na execução da pena, oficia perante a VEC Regional a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul.
Telefones
Telefones
(51) 3295-2905

Defensoria Pública Estadual

Nome
Defensoria Pública de Candelária
Órgão
DPE-RS
Endereço
Avenida Júlio de Castilhos, 662, Centro, Candelária/RS
CEP
96930-000
E-mail
candelaria@defensoria.rs.def.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Site
www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-de-c
Fonte
Defensoria Pública do Estado do RS, página da Defensoria Pública de Candelária
Fonte url
www.defensoria.rs.def.br/defensoria-publica-de-c
Atendimento
Candelária tem unidade própria da Defensoria Pública do Estado, no Centro, que atende quem não pode pagar advogado nas causas que correm no Foro de Candelária.
Telefones
Telefones
(51) 99321-4556

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 13ª Zona

Endereço
Avenida Marechal Deodoro, 432, Centro, Candelária/RS, CEP 96930-000
Telefone
(51) 3294-8013
E-mail
zon013@tre-rs.jus.br
Horário
segunda a sexta, das 10h às 17h

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul (Justiça Federal da 4ª Região)
Endereço
Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 2097, Bairro Avenida, Santa Cruz do Sul/RS
CEP
96815-010
Varas
1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul e 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Fonte
TRF4, Mapa da Justiça Federal, Subseção de Santa Cruz do Sul
Fonte url
www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=guia_v
Jurisdição
Candelária não é sede de vara federal. Causas contra a União, o INSS e autarquias federais, execuções fiscais federais e crimes federais de quem mora em Candelária correm na Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, que o TRF4 lista com treze municípios: Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz. A 2ª Vara Federal recebe as causas previdenciárias e de benefício por incapacidade. Vizinhos como Passa Sete, Lagoa Bonita do Sul, Cerro Branco e Novo Cabrais pertencem à Subseção de Cachoeira do Sul.

Justiça do Trabalho

Nome
Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul
Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Endereço
Rua Presidente Prudente de Moraes, 603, Santa Cruz do Sul/RS
CEP
96810-270
E-mail
dcdf.santacruz@trt4.jus.br
Fonte
TRT-4, unidade judiciária Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul; TRT-4, Jurisdições
Fonte url
www.trt4.jus.br/portais/trt4/unidade-judiciaria/
Abrangência
O TRT-4 põe Candelária na jurisdição do Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul, com três varas do trabalho, ao lado de Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz. A 1ª Vara do Trabalho atende no (51) 3740-2310.
Telefones
Telefones
(51) 3740-2300

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Serviço Notarial e de Registro de Botucaraí

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Paulo Afonso Jacobi, S/N, Distrito de Botucaraí, CEP 96930-000
Telefone
(51) 99102-5379

Serviços de Registros Públicos

Atribuições
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Senador Pinheiro Machado, 120, Centro, CEP 96930-000
Telefone
(51) 3743-1667

Tabelionato Candelária

Atribuições
Notas
Endereço
rua Marechal Deodoro, 432, Centro, CEP 96930-000
Telefone
(51) 3743-2996

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Candelária/RS

Prefeitura Municipal

Nome
Prefeitura Municipal de Candelária
Endereço
Avenida Pereira Rego, 1665, Candelária/RS
CEP
96930-000
E-mail
ouvidoria@candelaria.rs.gov.br
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h
Site
portal.candelaria.rs.gov.br
Fonte
Prefeitura Municipal de Candelária, portal oficial (rodapé e página Fones e Horários)
Fonte url
portal.candelaria.rs.gov.br/conteudo/6013/92?tit
Contexto
A central da Prefeitura atende pelo (51) 2552-1010, com ramais para cada secretaria; o gabinete usa o e-mail gabinete@candelaria.rs.gov.br. O Conselho Tutelar atende no ramal 581, na Rua Quinze de Novembro, 330, e o CREAS no ramal 500, na Rua Amândio Silva, 1000.
Telefones
Telefones
(51) 2552-1010

Câmara Municipal

Nome
Câmara Municipal de Candelária
Endereço
Rua Frederico Gewehr, 1000, Candelária/RS
CEP
96930-000
Horário
Segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h
Site
www.candelaria.rs.leg.br
Fonte
Câmara Municipal de Candelária, portal oficial (rodapé)
Fonte url
www.candelaria.rs.leg.br
Telefones
Telefones
(51) 99772-2682

Saúde Pública

Hospital
Hospital Candelária, Avenida Marechal Deodoro, 1279, telefones (51) 3743-1511 e (51) 3743-2507
Secretaria
Secretaria Municipal de Saúde, Rua 20 de Setembro, 1239, (51) 2552-1010, ramal 550

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

Candelária tem duas certidões de nascimento separadas por dois séculos. A primeira é guarani e jesuítica: o verbete do IBGE situa a Redução Jesus-Maria no lugar hoje chamado Trincheira, na Linha Curitiba, a uns 3,5 km da cidade e perto do Morro Botucaraí, uma das dezoito reduções da primeira fase das missões, com cerca de dez mil indígenas, lavouras de trigo, milho e mandioca e rebanhos de bovinos, suínos e ovinos. Fortificada com trincheira e paliçada, resistiu seis horas à bandeira de Raposo Tavares em 3 de dezembro de 1636 e foi destruída. A segunda é luso-brasileira e depois alemã. O território entrou na órbita de Rio Pardo, que em 1807 cobria cerca de metade da capitania; foi repartido em sesmarias, e em 22 de agosto de 1822 a Sesmaria dos Campos e Matos foi concedida a José Francisco da Silveira. A abertura da estrada do Botucaraí, a partir de 1798, ligou Rio Pardo ao Planalto e fixou um comércio de tropeiros onde hoje correm as avenidas Getúlio Vargas e Pereira Rego. O distrito de Candelária foi criado por ato municipal de Rio Pardo em 1898, e o município foi desmembrado de Rio Pardo por decreto estadual de 7 de julho de 1925.

Economia

O IBGE registra para Candelária um PIB de R$ 1,23 bilhão em 2023, contra R$ 1,08 bilhão em 2021, num território de 944,7 km² com 30,6 habitantes por quilômetro quadrado: é um município de base rural espalhada, em que a sede urbana convive com um interior de linhas coloniais. O campo produz soja, milho e o fumo que liga Candelária à cadeia agroindustrial do Vale do Rio Pardo, com a indústria fumageira concentrada em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires. Para o Direito, esse desenho rende contratos de integração e de parceria agrícola, sucessões de pequenas propriedades familiares e reclamações trabalhistas que, apesar de a cidade ter foro estadual próprio, sobem para o Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul.

Panorama jurídico

Em Candelária, quase todo o processo começa e termina na Rua Amândio Silva. O quadro do TJRS descreve uma comarca de entrância inicial com um único município e uma única vara judicial, que acumula o cível, o crime, o Júri, a infância e juventude, a violência doméstica e os dois juizados especiais; a mesma porta serve à OAB, cuja subseção funciona junto ao prédio do fórum. O que sai da cidade é a execução da pena. O Ministério Público gaúcho escreve, no quadro de atribuições da Promotoria de Santa Cruz do Sul, que a Vara de Execução Criminal Regional dali alcança Candelária e outras nove comarcas do Vale do Rio Pardo e do Vale do Taquari; por isso o pedido de progressão de quem cumpre pena no presídio da Avenida Getúlio Vargas é decidido em Santa Cruz do Sul, e não pela vara local. O mesmo vale para o processo federal, que vai à Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul, e para o trabalhista, que vai ao foro do TRT-4 na mesma cidade.

Patrimônio

Dois marcos resumem a paisagem candelariense. O Morro Botucaraí, que dá nome a um distrito e à velha estrada dos tropeiros, é o relevo que se vê de quase toda a sede e foi a referência da redução jesuítica do século XVII. No sopé, o aqueduto de pedra em arcos, atribuído aos primeiros colonos de origem alemã, levava água de um arroio para mover serraria e moinho: é a imagem que abre esta página. A herança germânica aparece ainda nos nomes das localidades do interior, chamadas de linhas (Linha Brasil, Linha do Rio), como em toda a colônia do Vale do Rio Pardo.

Curiosidades

O nome Botucaraí atravessa a história de Candelária inteira: batizou a estrada aberta em 1798, um distrito criado nos anos 1930 com o nome antigo de Sesmaria do Pinhal e uma rua da cidade. Outra singularidade está debaixo da terra. O município é conhecido pelos fósseis do período Triássico, e um dinossauro primitivo descrito a partir de material da região recebeu o nome Guaibasaurus candelariensis, que leva a cidade para a nomenclatura científica.

Educação e cidadania

Os serviços públicos de Candelária ficam num raio curto. O fórum e a subseção da OAB dividem o número 1010 da Rua Amândio Silva, e o CREAS atende no 1000 da mesma rua; a Prefeitura está na Avenida Pereira Rego, 1665, a Promotoria na Rua Pinheiro Machado, 433, e a Defensoria Pública na Avenida Júlio de Castilhos, 662, com atendimento das 12h às 18h. O Conselho Tutelar fica na Rua Quinze de Novembro, 330, e a Biblioteca Municipal na Rua Botucaraí, 650. Para o que não se resolve na cidade (Justiça Federal, Justiça do Trabalho e execução penal), o destino é Santa Cruz do Sul.

Segurança e fronteira

O Presídio Estadual de Candelária ocupa desde 1979 o terreno de um antigo matadouro, no Rincão Comprido, o mesmo bairro do fórum, e ganhou com o tempo um albergue para o semiaberto, uma sala de aula e reformas em 2024, segundo a Polícia Penal. É uma das doze unidades da 8ª Delegacia Regional da Polícia Penal, que tem sede em Santa Cruz do Sul. O policiamento ostensivo fica com a 4ª Companhia do 23º BPM da Brigada Militar, na Rua Coronel Afonso Emílio Massot, e a investigação com a Delegacia de Polícia da cidade. Na prática, a família de quem é preso em Candelária costuma acompanhar a custódia sem sair do município, mas precisa saber que a execução tramita a cerca de 40 km dali.

Dados do município

Gentílico
candelariense
Região intermediária (IBGE)
Santa Cruz do Sul - Lajeado
Região imediata (IBGE)
Santa Cruz do Sul
Área (km²)
944.735
População (Censo 2022)
28.906
Densidade demográfica (hab/km²)
30.6
PIB (2023)
R$ 1,23 bilhões
Distritos (6)
Candelária, Botucaraí, Linha Brasil, Linha do Rio, Pinheiro, Vila União

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Candelária

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Candelária tem agroindústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Singularidades institucionais

Comarca de um município só

O quadro de comarcas do TJRS lista Candelária como único município jurisdicionado da comarca, com uma vara judicial que acumula Júri, juizados, infância e violência doméstica.

Fonte: TJRS, Comarcas, Comarca de Candelária

Presídio dentro da cidade, execução fora

O Presídio Estadual de Candelária fica na Avenida Getúlio Vargas, mas a execução de quem cumpre pena ali cabe à VEC Regional de Santa Cruz do Sul, pela base registrada no MPRS.

Fonte: Polícia Penal do RS; MPRS, atribuições da Promotoria de Santa Cruz do Sul

OAB no prédio do fórum

A subseção da OAB/RS em Candelária informa endereço junto ao prédio do Fórum, na Rua Amândio Silva, 1010.

Fonte: OAB/RS, portal das subseções, Candelária

Perguntas rápidas sobre Candelária/RS

Qual é o telefone do fórum de Candelária?

O telefone do Foro de Candelária é (51) 3098-3399, e o e-mail é frcandelarvjud@tjrs.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Candelária?

Foro de Candelária: Rua Amândio Silva, 1010, Bairro Rincão Comprido, Candelária/RS, CEP 96930-000.

Candelária pertence a qual comarca?

Candelária é sede da Comarca de Candelária (entrância inicial).

Onde são julgados os crimes dolosos contra a vida de Candelária?

Quem mora em Candelária e responde por crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio Foro de Candelária, na Rua Amândio Silva, 1010. A comarca tem uma só vara judicial, e é ela que o quadro do TJRS marca com a especialização "Júri", ao lado da criminal comum, da violência doméstica e do Juizado Especial Criminal.

Onde corre a execução da pena de quem é condenado em Candelária?

Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Santa Cruz do Sul, no Foro de Santa Cruz do Sul, Rua Ernesto Alves, 945, Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP 96810-144; e-mail da vara frsantcruzvecr@tjrs.jus.br; telefone do foro (51) 3098-5791.

Qual delegacia atende Candelária?

Delegacia de Polícia de Candelária (Polícia Civil do RS), telefone (51) 3743-1178.

Tem Defensoria Pública em Candelária?

Defensoria Pública de Candelária, Avenida Júlio de Castilhos, 662, Centro, Candelária/RS, telefone (51) 99321-4556.

Fontes desta página

21fontes consultadas, 19 em site oficial. Página atualizada em 16/11/2026. Primeira publicação em 16/11/2026, 1 revisão. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. TJRS, Comarcas · tjrs.jus.br · acesso em 16/11/2026
  2. TJRS, Comarcas · tjrs.jus.br · acesso em 16/11/2026
  3. MPRS, Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Sul, atribuições · mprs.mp.br · acesso em 16/11/2026
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  5. Polícia Penal do RS, Presídio Estadual de Candelária (histórico, capacidade, endereço, telefones, e-mail) · policiapenal.rs.gov.br · acesso em 16/11/2026
  6. Polícia Penal do RS, 8ª DRPP Vale do Rio Pardo (sede em Santa Cruz do Sul) · policiapenal.rs.gov.br · acesso em 16/11/2026
  7. SENAPPEN, SISDEPEN, base de dados do 19º ciclo (2025/2) · gov.br · acesso em 16/11/2026
  8. Defensoria Pública do Estado do RS, Defensoria Pública de Candelária · defensoria.rs.def.br · acesso em 16/11/2026
Ver mais 13fontes
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  2. TRF4, Mapa da Justiça Federal · trf4.jus.br · acesso em 16/11/2026
  3. TRF4, Mapa da Justiça Federal · trf4.jus.br · acesso em 16/11/2026
  4. TRT-4, Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul (jurisdição, endereço, telefones e varas) · trt4.jus.br · acesso em 16/11/2026
  5. TRT-4, Jurisdições por município (Candelária no Foro de Santa Cruz do Sul) · trt4.jus.br · acesso em 16/11/2026
  6. Polícia Civil do RS, Delegacias de Polícia Regionais (16ª DPR com sede em Santa Cruz do Sul) · pc.rs.gov.br · acesso em 16/11/2026
  7. Brigada Militar, Onde tem BM no Vale do Rio Pardo (4ª Cia do 23º BPM em Candelária) · bm.rs.gov.br · acesso em 16/11/2026
  8. Prefeitura Municipal de Candelária, Fones e Horários (telefones úteis e horário de atendimento) · portal.candelaria.rs.gov.br · acesso em 16/11/2026
  9. Câmara Municipal de Candelária, portal oficial · candelaria.rs.leg.br · acesso em 16/11/2026
  10. IBGE, Biblioteca, verbete Candelária (histórico, formação administrativa, gentílico) · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 16/11/2026
  11. IBGE, API de Localidades, município 4304200 · servicodados.ibge.gov.br · acesso em 16/11/2026
  12. Wikipédia, verbete Candelária (Rio Grande do Sul) · pt.wikipedia.org · acesso em 16/11/2026
  13. Wikimedia Commons, fotografia do Morro Botucaraí e do aqueduto de Candelária (CC BY-SA 4.0) · commons.wikimedia.org · acesso em 16/11/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

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Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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