Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Carlos Barbosa
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Entrância
- entrância inicial
- Estrutura
- O Foro de Carlos Barbosa tem três unidades no quadro do TJRS: a Vara Judicial, o Serviço de Plantão e a Direção do Foro. A Vara Judicial reúne tudo o que é cível e criminal da comarca, com as especializações de Júri, Execuções Criminais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, violência doméstica e familiar e infância e juventude. A entrância é a inicial.
- Jurisdição
- A comarca jurisdiciona dois municípios: Carlos Barbosa, a sede, e Barão. A Promotoria de Justiça tem a mesma base. Carlos Barbosa foi distrito de Garibaldi até 1959, mas não pertence à Comarca de Garibaldi, que reúne Garibaldi, Boa Vista do Sul e Coronel Pilar.
Varas
- · Vara Judicial · Competência
- cível e criminal, com as especializações de Júri, Execuções Criminais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Violência Doméstica e Familiar e Infância e Juventude
- · Vara Judicial · E-mail
- frcarlbarbvjud@tjrs.jus.br
- · Vara Judicial · Fonte
- TJRS, Comarcas e Municípios Jurisdicionados, Comarca de Carlos Barbosa (código 2082)
- · Vara Judicial · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Serviço de Plantão · E-mail
- frcarlbarbplantao@tjrs.jus.br
- · Serviço de Plantão · Fonte
- TJRS, Comarcas e Municípios Jurisdicionados, Comarca de Carlos Barbosa (código 2082)
- · Serviço de Plantão · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Direção do Foro · E-mail
- frcarlbarbdir@tjrs.jus.br
- · Direção do Foro · Fonte
- TJRS, Comarcas e Municípios Jurisdicionados, Comarca de Carlos Barbosa (código 2082)
- · Direção do Foro · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
- Vara
- Vara Judicial
- Fórum
- Foro de Carlos Barbosa
- Descrição
- Quem responde por crime doloso contra a vida cometido em Carlos Barbosa ou em Barão é julgado pelo Tribunal do Júri no próprio Foro de Carlos Barbosa, na Rua Rui Barbosa, 126. A comarca tem uma vara só, e o quadro oficial do TJRS registra o Júri entre as especializações da Vara Judicial. A Promotoria de Justiça local tem atribuição sobre crimes dolosos contra a vida.
- Fonte
- TJRS, Comarcas e Municípios Jurisdicionados, Comarca de Carlos Barbosa (código 2082), Vara Judicial; MPRS, atribuições da Promotoria de Justiça de Carlos Barbosa
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- Regime fechado e semiaberto: o juízo da unidade em que a pessoa cumpre a pena. Se for casa da base da Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul (Bento Gonçalves, Canela, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, São Francisco de Paula ou Vacaria), como a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, a execução corre na 1ª ou na 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul. Penas restritivas de direitos, sursis e regime aberto ficam com a Vara Judicial de Carlos Barbosa, que tem a especialização de Execuções Criminais no quadro do TJRS.
- Criterio
- No Rio Grande do Sul a execução segue o estabelecimento em que a pena é cumprida, não a comarca da condenação. Carlos Barbosa não tem casa prisional e não está na base da regional de Caxias do Sul; quem é condenado aqui é recolhido em unidade de outro município, e é essa unidade que define o juízo. Localize a pessoa antes de protocolar.
- Fonte
- MPRS, atribuições das Promotorias de Justiça de Caxias do Sul (Execução Penal, Atuação Regional, VEC Caxias do Sul); TJRS, quadro da Comarca de Carlos Barbosa (Vara Judicial, especialização Execuções Criminais)
- Fonte url
- www.mprs.mp.br/promotorias/29/atribuicoes