Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Taquara
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Entrância
- entrância intermediária
- Abrangência
- Taquara (sede), Riozinho e Rolante
- Situação
- Comarca instalada e em funcionamento. Já constava do Quadro Anexo nº 1 do Código de Organização Judiciária do Estado, a Lei estadual nº 7.356, de 1º de fevereiro de 1980, e continua ativa no quadro publicado hoje pelo TJRS, com quatro varas providas e classificação de entrância intermediária.
- Estrutura
- O Foro de Taquara tem quatro varas judiciais. A 1ª e a 2ª Varas Cíveis respondem pela matéria cível, e é na 2ª que funciona o Juizado Especial Cível. A 1ª Vara Criminal acumula três especializações que costumam estar separadas em comarcas maiores: o Tribunal do Júri, o Juizado da Infância e da Juventude e o Juizado Especial Criminal. A 2ª Vara Criminal responde pela Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e pelas Execuções Criminais. Completam a estrutura a Direção do Foro, o Protocolo-Geral, o serviço de plantão e o CEJUSC, o centro judiciário de solução consensual de conflitos.
- Vara do juri
- Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Taquara, Riozinho e Rolante são processados e julgados pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.
- Email plantao
- frtaquaraplantao@tjrs.jus.br
- Balcão virtual
- O TJRS publica número de atendimento remoto por vara: Direção do Foro (51) 99858-4289, 1ª Vara Cível (51) 99996-1265, 2ª Vara Cível (51) 99970-8782, 1ª Vara Criminal (51) 99814-2412, 2ª Vara Criminal (51) 99852-0205, Juizado Especial Cível adjunto (51) 99875-6136 e CEJUSC (51) 99841-8115.
Municípios
- Municípios
- Taquara, Riozinho, Rolante
Varas
- · 1ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 1ª Vara Cível · Telefones
- (51) 99996-1265
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- frtaquara1vciv@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Taquara (e-mail e matéria) e Balcão Virtual do 1º Grau (número de atendimento remoto)
- · 1ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara Cível · Competência
- Cível, com o Juizado Especial Cível adjunto
- · 2ª Vara Cível · Telefones
- (51) 99970-8782
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- frtaquara2vciv@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Contexto
- O Juizado Especial Cível adjunto tem número próprio no Balcão Virtual, (51) 99875-6136.
- · 2ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Taquara (e-mail, matéria e especialização) e Balcão Virtual do 1º Grau
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 1ª Vara Criminal · Competência
- Crime, com Tribunal do Júri, Juizado da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal
- · 1ª Vara Criminal · Telefones
- (51) 99814-2412
- · 1ª Vara Criminal · E-mail
- frtaquara1vcri@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara Criminal · Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Taquara (e-mail, matéria e especializações) e Balcão Virtual do 1º Grau
- · 1ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara Criminal · Competência
- Crime, com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Execuções Criminais
- · 2ª Vara Criminal · Telefones
- (51) 99852-0205
- · 2ª Vara Criminal · E-mail
- frtaquara2vcri@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara Criminal · Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Taquara (e-mail, matéria e especializações) e Balcão Virtual do 1º Grau
- · 2ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · CEJUSC de Taquara · Competência
- Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos
- · CEJUSC de Taquara · Telefones
- (51) 99841-8115
- · CEJUSC de Taquara · Fonte
- TJRS, Balcão Virtual do 1º Grau (interior)
- · CEJUSC de Taquara · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/novo/processos-e-servicos/servic
Juri
- Vara
- 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara
- Fórum
- Foro da Comarca de Taquara, Rua Ernesto Alves, 1750
- Descrição
- Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Taquara, Riozinho e Rolante vão a julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal, a especialização "Júri" que o quadro do TJRS registra nessa vara. Atendimento remoto da vara: (51) 99814-2412; e-mail frtaquara1vcri@tjrs.jus.br.
- Telefones
- (51) 99814-2412
- frtaquara1vcri@tjrs.jus.br
- Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Taquara (especializações da 1ª Vara Criminal) e Balcão Virtual do 1º Grau
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Novo Hamburgo
- frnovohambvecr@tjrs.jus.br
- Criterio
- Há presídio dentro do município, mas a execução da pena privativa de liberdade de quem está recolhido no Presídio Estadual de Taquara não é decidida no Foro de Taquara. O Rio Grande do Sul regionalizou essa competência, e é a Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo, a cerca de cinquenta quilômetros, que aprecia progressão de regime, remição, livramento condicional, falta grave e saída temporária de quem cumpre pena na unidade taquarense. A vara funciona hoje em três juízos, cada um com promotor próprio no Ministério Público. A matéria não some do foro local: o TJRS registra "Execuções Criminais" entre as especializações da 2ª Vara Criminal da comarca, que cuida do que fica fora do regime fechado e semiaberto, como penas restritivas de direitos e suspensão condicional.
- Ressalva
- A Resolução nº 639/2007-COMAG dividiu a vara regional em dois juizados e pôs o Presídio Estadual de Taquara no segundo, ao lado de Montenegro, Canoas e Viamão. Desde então a vara ganhou um terceiro juízo; qual deles recebe hoje os processos dos presos de Taquara se confere no cartório da vara, pelo e-mail acima.
- Norma
- Resolução nº 639/2007-COMAG (TJRS)
- Fonte
- TJRS, quadro da Comarca de Novo Hamburgo (Vara de Execução Criminal Regional, e-mail e matéria); MPRS, atribuições da Promotoria Criminal de Novo Hamburgo (1º, 2º e 3º Juízos da Vara de Execução Criminal Regional); DPE-RS, Guia de Contatos da Execução Criminal
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p