Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Novo Hamburgo
- Entrância
- Entrância Final
- Tribunal
- TJRS
- Área construida
- 10000 m² (custo R$ 10 milhões)
- Site
- www.tjrs.jus.br
- Dados comarca
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- Consulta processual
- eproc1g.tjrs.jus.br/eproc
- Themis web
- www.tjrs.jus.br/novo/processos/consulta-processu
- Diretor foro cargo
- Juiz de Direito Diretor do Foro
Varas
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- frnovohamb1vciv@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 1ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 1ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- frnovohamb2vciv@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 2ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 3ª Vara Cível · E-mail
- frnovohamb3vciv@tjrs.jus.br
- · 3ª Vara Cível · Competência
- Cível
- · 3ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 3ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública · E-mail
- frnovohamb4vciv@tjrs.jus.br
- · 4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública · Competência
- Cível, com especialização em Fazenda Pública: ações que envolvem o Município, o Estado e demais entes públicos, inclusive execuções fiscais
- · 4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 4ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 1ª Vara Criminal · E-mail
- frnovohambvjuri@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara Criminal · Competência
- Crime, com especialização em Júri. O Ministério Público a designa como Vara do Júri e de Precatórias dos Processos do Júri da Comarca de Novo Hamburgo.
- · 1ª Vara Criminal · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287); MPRS, atribuições das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo
- · 1ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara Criminal · E-mail
- frnovohamb2vcri@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara Criminal · Competência
- Crime, com especialização em Juizado Especial Criminal (infrações de menor potencial ofensivo, Lei 9.099/1995)
- · 2ª Vara Criminal · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 2ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 3ª Vara Criminal · E-mail
- frnovohamb3vcri@tjrs.jus.br
- · 3ª Vara Criminal · Competência
- Crime
- · 3ª Vara Criminal · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 3ª Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Vara de Execução Criminal Regional · E-mail
- frnovohambvecr@tjrs.jus.br
- · Vara de Execução Criminal Regional · Telefone
- (51) 3553-5580
- · Vara de Execução Criminal Regional · Competência
- Execução penal (Lei 7.210/1984) com alcance regional, em três juízos (1º, 2º e 3º Juízo da Vara de Execução Criminal Regional, segundo o quadro de atribuições do MPRS)
- · Vara de Execução Criminal Regional · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287); MPRS, atribuições das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo
- · Vara de Execução Criminal Regional · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Vara de Execução Criminal Regional · Central transferências · E-mail
- transferenciapresos@tjrs.jus.br
- · Vara de Execução Criminal Regional · Central transferências · Telefone
- (51) 3210-6750
- · Vara Regional Empresarial · E-mail
- frnovohambvre@tjrs.jus.br
- · Vara Regional Empresarial · Competência
- Falência, recuperação judicial e matéria empresarial, com alcance regional
- · Vara Regional Empresarial · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · Vara Regional Empresarial · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 1ª Vara de Família e Sucessões · E-mail
- frnovohamb1vfam@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara de Família e Sucessões · Competência
- Família e sucessões
- · 1ª Vara de Família e Sucessões · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 1ª Vara de Família e Sucessões · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara de Família e Sucessões · E-mail
- frnovohamb2vfam@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara de Família e Sucessões · Telefone
- (51) 3553-5619
- · 2ª Vara de Família e Sucessões · Competência
- Família e sucessões
- · 2ª Vara de Família e Sucessões · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · 2ª Vara de Família e Sucessões · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude · E-mail
- frnovohambjij@tjrs.jus.br
- · Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude · Competência
- Infância e juventude (Lei 8.069/1990), com alcance regional
- · Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Juizado da Violência Doméstica · E-mail
- frnovohambvvd@tjrs.jus.br
- · Juizado da Violência Doméstica · Competência
- Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/2006)
- · Juizado da Violência Doméstica · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · Juizado da Violência Doméstica · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Juizado Especial Cível · E-mail
- frnovohambjec@tjrs.jus.br
- · Juizado Especial Cível · Competência
- Causas cíveis de menor complexidade (Lei 9.099/1995)
- · Juizado Especial Cível · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
- · Juizado Especial Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Serviço de Plantão · E-mail
- frnovohambplantao@tjrs.jus.br
- · Serviço de Plantão · Competência
- Plantão do foro, para medidas urgentes fora do expediente
- · Serviço de Plantão · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
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- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Protocolo-Geral · E-mail
- frnovohambprot@tjrs.jus.br
- · Protocolo-Geral · Competência
- Protocolo judicial
- · Protocolo-Geral · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
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- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Serviço Social · E-mail
- frnovohambservsoc@tjrs.jus.br
- · Serviço Social · Competência
- Serviço social judiciário, ligado à Direção do Foro
- · Serviço Social · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287)
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- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
- Vara
- 1ª Vara Criminal (Vara do Júri)
- Fórum
- Foro de Novo Hamburgo
- frnovohambvjuri@tjrs.jus.br
- Descrição
- O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido em Novo Hamburgo corre na 1ª Vara Criminal da comarca, que o quadro do TJRS registra com a especialização em Júri e o e-mail frnovohambvjuri@tjrs.jus.br. As sessões acontecem no Foro da Rua Bayard de Toledo Mércio, 66, bairro Rondônia.
- Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287); MPRS, atribuições das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo, com três juízos (1º, 2º e 3º), e-mail frnovohambvecr@tjrs.jus.br. No Rio Grande do Sul a execução segue a unidade prisional em que a pessoa cumpre pena: as casas prisionais da base da VEC Regional de Novo Hamburgo, entre elas o Instituto Penal de Novo Hamburgo, têm a execução nesse juízo. A Defensoria Pública mantém em Novo Hamburgo uma unidade especializada em execução criminal, que atende as casas prisionais da região.
- Criterio
- unidade prisional em que a pessoa cumpre pena (VEC regional)
- Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Novo Hamburgo (código 1287); MPRS, atribuições das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo; Defensoria Pública do RS
- Fonte url
- www.mprs.mp.br/promotorias/86/atribuicoes