Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Soledade
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Entrância
- entrância intermediária
- Estrutura
- O Foro de Soledade tem três varas: a 1ª e a 2ª Varas Cíveis, esta com o Juizado da Infância e Juventude, e uma Vara Criminal que concentra Júri, violência doméstica, Juizado Especial Criminal e execuções criminais. Completam o quadro do TJRS o Serviço de Plantão, o Protocolo-Geral e a Direção do Foro. A comarca é de entrância intermediária e responde por seis municípios, quase todos antigos distritos do próprio território soledadense.
- Jurisdição
- Soledade é sede de comarca instalada do TJRS. Além da sede, o Foro da Rua José Quintana julga Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço e São José do Herval. A Promotoria de Justiça de Soledade atende os mesmos seis municípios.
Municípios
- Municípios
- Soledade (sede), Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, São José do Herval
Varas
- · 1ª Vara Cível · Competência
- matéria cível
- · 1ª Vara Cível · E-mail
- frsoledade1vciv@tjrs.jus.br
- · 1ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, Dados da Comarca de Soledade, quadro de varas
- · 1ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · 2ª Vara Cível · Competência
- matéria cível, com o Juizado da Infância e Juventude
- · 2ª Vara Cível · E-mail
- frsoledade2vciv@tjrs.jus.br
- · 2ª Vara Cível · Fonte
- TJRS, Dados da Comarca de Soledade, quadro de varas
- · 2ª Vara Cível · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Vara Criminal · Competência
- matéria criminal, com as especializações de Júri, Violência Doméstica e Familiar, Juizado Especial Criminal e Execuções Criminais (esta última no que fica na comarca: penas e regimes que não dependem do juízo regional)
- · Vara Criminal · E-mail
- frsoledadevcrim@tjrs.jus.br
- · Vara Criminal · Fonte
- TJRS, Dados da Comarca de Soledade, quadro de varas
- · Vara Criminal · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
- Vara
- Vara Criminal da Comarca de Soledade
- Fórum
- Foro da Comarca de Soledade, Rua José Quintana, 23, Bairro Missões
- Descrição
- O Tribunal do Júri de quem mora em Soledade, Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço ou São José do Herval é presidido pela Vara Criminal do Foro de Soledade: o quadro oficial do TJRS registra o Júri entre as especializações dessa vara, e a relação de atribuições do Ministério Público gaúcho lista o Tribunal do Júri junto ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade. O e-mail da vara é frsoledadevcrim@tjrs.jus.br.
- Fonte
- TJRS, Dados da Comarca de Soledade; MPRS, Promotoria de Justiça de Soledade, atribuições
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo (1º e 2º Juízos)
- Criterio
- No Rio Grande do Sul a execução da pena de quem está preso segue a unidade prisional, e a comarca de Soledade está na base da VEC Regional de Passo Fundo, ao lado de Carazinho, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha, Passo Fundo e Sarandi. Quem cumpre pena no Presídio Estadual de Soledade fica na cidade, mas progressão de regime, remição, livramento condicional e falta grave são decididos em Passo Fundo. A especialização "Execuções Criminais" que o TJRS registra na Vara Criminal de Soledade cuida do que permanece na comarca; confirme pelo número do processo de execução antes de protocolar.
- Norma
- Quadro de atribuições do MPRS, "Execução Penal - Atuação Regional - VEC Passo Fundo"
- Fonte
- MPRS, atribuições da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo (execução penal regional)
- Fonte url
- www.mprs.mp.br/promotorias/91/atribuicoes