Justiça Estadual, Comarca
- Nome
- Comarca de Dois Irmãos
- Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)
- Entrância
- entrância inicial
- Situação
- Comarca instalada, com sede em Dois Irmãos. O quadro de dados da comarca no portal do TJRS (código 2087) lista como municípios jurisdicionados Dois Irmãos, sede, Morro Reuter e Santa Maria do Herval, os mesmos três distritos com que o município foi instalado em 1959, e registra entrância inicial.
- Consulta processual
- eproc1g.tjrs.jus.br/eproc
- Como chegar
- O Foro fica no bairro Floresta, na Rua Novo Hamburgo, a rua que leva o nome da cidade vizinha ao sul. Para quem mora em Morro Reuter ou Santa Maria do Herval, os outros dois municípios da comarca, é a viagem até Dois Irmãos que resolve audiência, Júri, Defensoria e Promotoria, que funcionam lado a lado nesse trecho da rua. Em linha reta, o centro do território de Dois Irmãos fica a cerca de 16 km do de Novo Hamburgo, onde estão a VEC Regional, a Justiça Federal e a sede da subseção da OAB, e a cerca de 56 km do de Porto Alegre.
- Estrutura
- Comarca de juízo único: uma Vara Judicial concentra todo o movimento do foro, do cível ao Júri, com o Juizado Especial Cível, o Juizado Especial Criminal, a infância e juventude e a violência doméstica como especializações da mesma vara. Ao lado dela, o quadro do TJRS registra o Serviço de Plantão e a Direção do Foro.
Municípios
- Municípios
- Dois Irmãos (sede), Morro Reuter, Santa Maria do Herval
Varas
- · Vara Judicial · E-mail
- frdoisirmavjud@tjrs.jus.br
- · Vara Judicial · Competência
- Juízo único da comarca: cível e criminal, com as especializações registradas pelo TJRS em Júri, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Infância e Juventude (JIJ), Violência Doméstica e Familiar e Execuções Criminais
- · Vara Judicial · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Dois Irmãos (código 2087)
- · Vara Judicial · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Serviço de Plantão · E-mail
- frdoisirmavjud@tjrs.jus.br
- · Serviço de Plantão · Competência
- Plantão do foro, para medidas urgentes fora do expediente
- · Serviço de Plantão · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Dois Irmãos (código 2087)
- · Serviço de Plantão · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
- · Direção do Foro · E-mail
- frdoisirmadistcont@tjrs.jus.br
- · Direção do Foro · Competência
- Administração do foro
- · Direção do Foro · Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Dois Irmãos (código 2087)
- · Direção do Foro · Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Juri
- Vara
- Vara Judicial
- Fórum
- Foro de Dois Irmãos
- frdoisirmavjud@tjrs.jus.br
- Descrição
- O Júri de quem é processado por crime doloso contra a vida cometido em Dois Irmãos, Morro Reuter ou Santa Maria do Herval corre na Vara Judicial da comarca, que o quadro do TJRS registra com a especialização em Júri. As sessões acontecem no Foro da Rua Novo Hamburgo, 2155, bairro Floresta. No Ministério Público, a atribuição sobre crimes dolosos contra a vida é da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos.
- Fonte
- TJRS, quadro de dados da Comarca de Dois Irmãos (código 2087); MPRS, atribuições da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos
- Fonte url
- www.tjrs.jus.br/institu/comarcas/dados_comarca.p
Execução penal
- Juizo
- No Rio Grande do Sul a execução da pena segue a unidade prisional em que a pessoa a cumpre, não a comarca da condenação. Dois Irmãos não tem casa prisional (o SISDEPEN 2025/2 não registra estabelecimento no município). Quem for recolhido a uma das casas da base da Vara de Execução Criminal Regional de Novo Hamburgo (Instituto Penal de Novo Hamburgo, Instituto Penal de São Leopoldo, Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, Penitenciária Modulada e Instituto Penal de Montenegro, Presídio Estadual de Taquara) tem a execução nesse juízo, e-mail frnovohambvecr@tjrs.jus.br, telefone (51) 3553-5580. A especialização em Execuções Criminais da Vara Judicial de Dois Irmãos cuida do que fica na comarca, como penas restritivas de direitos, sursis e regime aberto sem recolhimento em casa da base regional.
- Criterio
- unidade prisional em que a pessoa cumpre pena (VEC regional)
- Fonte
- Defensoria Pública do RS, guia Contatos da Execução Criminal (2021), seção da Comarca de Novo Hamburgo; TJRS, quadro de dados da Comarca de Dois Irmãos; SISDEPEN 2025/2
- Fonte url
- www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202107/