História
Canoas — a Cidade do Trabalho, maior economia da RM de POA
Canoas é a maior cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre (depois da capital), 3ª cidade do Rio Grande do Sul em população estimada 2025 (359.840 habitantes pelo IBGE) e 3º PIB do estado — atrás apenas de Porto Alegre e Caxias do Sul. Gentílico: canoense. PIB per capita de R$ 83.895,04 em 2023 — superior ao de Porto Alegre. Área de apenas 130,774 km², mas com densidade altíssima — 2.658 hab/km². É a 79ª cidade mais populosa do Brasil.
Origem — a fabricação de canoas
O nome "Canoas" vem da histórica fabricação de canoas na área, por tropeiros e colonos que habitavam as margens do Rio dos Sinos e as cercanias no séc. XVIII-XIX. A localização, entre Porto Alegre e o Vale dos Sinos, tornou o ponto estratégico para o transporte fluvial e rodoviário.
Emancipação — 27 de junho de 1939
Canoas foi oficialmente elevada a cidade em 27 de junho de 1939, desmembrada dos municípios de São Sebastião do Caí e Gravataí. Em oito décadas, passou de povoado a uma das maiores economias urbanas do Sul do Brasil.
REFAP — Refinaria Alberto Pasqualini (Petrobras)
A REFAP — Refinaria Alberto Pasqualini, da Petrobras, é um dos maiores complexos petroquímicos do Sul do Brasil. Localizada em Canoas, processa petróleo para produção de derivados (gasolina, diesel, QAV, nafta, asfalto, GLP, lubrificantes) e é um dos principais empregadores diretos e indiretos do município. A REFAP dá a Canoas o apelido de "Capital da Indústria Petroquímica do Sul".
Polo industrial e logístico
Além da REFAP, Canoas concentra:
- Indústria metalmecânica
- Indústria química e de plásticos
Logística e transporte — entroncamento de BR-116, BR-290 (Freeway) e BR-448 (Rodovia do Parque); proximidade com o Porto de Porto Alegre e o Aeroporto Salgado Filho
- Centros de distribuição regionais
- Comércio e serviços regionais
Polo universitário
Canoas é também polo educacional com diversas instituições de ensino superior:
Ulbra — Universidade Luterana do Brasil (campus central da universidade, fundada em Canoas)
- UniRitter — Centro Universitário Ritter dos Reis
IF-RS — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS (campus Canoas)
- Unilasalle — Centro Universitário La Salle
Comarca de Canoas (TJRS) — código 0006, Entrância Final
Canoas é sede da Comarca de Canoas (TJRS), código 0006 (processos 8.21.0006) — Entrância Final. Atende 2 municípios: Canoas (sede) + Nova Santa Rita.
Fórum: Rua Lenine Nequete, 60 — Bairro Centro — CEP 92310-205 — Canoas/RS
Subseção Federal de Canoas (TRF-4)
Endereço: Rua XV de Janeiro, 521 — 7º ao 11º andares — Bairro Centro — CEP 92010-300
- Telefone: (51) 3462-2204
Instalação: Resolução TRF nº 21, de 26/04/1999 Múltiplas Varas Federais — 1ª, 2ª, 3ª Varas Federais + Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas
Subseção OAB/RS Canoas
Presidente 2025-2027: Josias dos Santos, empossado em 12/03/2025 pelo presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia.
Foro Trabalhista TRT-4 Canoas
Juíza Diretora do Foro: Ingrid Loureiro Irion. Atende: Canoas + Nova Santa Rita.
Gestão municipal 2025-2028 — Airton Souza (PL)
Airton José de Souza (PL) foi eleito em 27/10/2024, no segundo turno, com 52,12% dos votos válidos (75.688 votos), derrotando o então prefeito Jairo Jorge (PSD) (47,88%, 69.518 votos).
A gestão anterior (Jairo Jorge/PSD) foi marcada por instabilidade: em 2021, o prefeito foi afastado por 1 ano e 3 meses após a Operação Copa Livre do MP-RS (suspeitas de corrupção em serviços de limpeza e capoeiragem). O cargo foi ocupado pelo vice Nedy Vargas (PP) e pelo presidente da Câmara Cris Moraes (PV). O STJ autorizou o retorno de Jairo Jorge em 02/04/2023.
Enchentes de 2024 — Canoas entre as mais afetadas
Canoas foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes gaúchas de maio de 2024, com bairros inteiros submersos, famílias desalojadas, infraestrutura comprometida. A reconstrução é tema central da gestão 2025-2028.
Legislação brasileira 2026 — especialmente relevante
Feminicídio: Lei 14.994/2024 — art. 121-A CP, pena 20-40 anos Lei Antifacção: Lei 15.358/2026 — progressão 70%-85% Crimes Sexuais: Lei 15.280/2025 — art. 338-A CP / art. 350-A CPP Salário mínimo 2026: R$ 1.621 (Decreto 12.797/2025) JECC: até 40 SM = R$ 64.840 | JEF: até 60 SM = R$ 97.260
Números universais de emergência
24h, gratuitos: 190 (PM), 192 (SAMU), 193 (Bombeiros), 180 (Mulher), 188 (CVV), 100 (Direitos Humanos), 181 (Disque-Denúncia), 197 (PC), 136 (Saúde SUS).
Substabelecimento em Canoas — SMARGIASSI Advogado
O SMARGIASSI Advogado, de Guaxupé/MG, atende causas na Comarca de Canoas por substabelecimento com colega inscrito na Subseção OAB/RS de Canoas. Em comarca de Entrância Final, com Tribunal do Júri regular, varas cíveis, criminais, de família e juizados especializados, o escritório atua em:
Criminal e Tribunal do Júri — experiência consolidada em plenário
- Família, sucessões, divórcio
- Civil, consumidor, imobiliário
Empresarial — relevante na economia canoense (metalmecânica, petroquímica, logística)
Para matéria tributária (especialmente relevante para indústrias de Canoas — REFAP, complexo petroquímico, metalmecânica), o Dr. Edelcio Smargiassi (Auditor Fiscal Aposentado, Doutor em Direito pela UMSA) atua pelo mesmo modelo de substabelecimento.
Contatos do escritório SMARGIASSI Advogado
SMARGIASSI Advogado — WhatsApp (35) 99274-7718 Dr. Edelcio Smargiassi (Auditor Fiscal Aposentado, Doutor em Direito pela UMSA) — tributário — WhatsApp (35) 98877-7816